STF nega pedido para incluir Lula como réu no julgamento

Recurso foi um dos assuntos preliminares abordados pelos magistrados antes de iniciar a fase de votação

Jornal VS e Agência EFE, 15/08/2012 22h41

"Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma". Joseph Pulitzer.

"O que ameaça a Democracia é a fome, é a miséria, é a doença dos que não tem recursos para enfrentá-la. Esses são os males que podem ameaçar a Democracia, mas nunca o povo na praça pública no uso dos seus direitos legítimos e democráticos." - Presidente João Goulart, em 11/03/1964.

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Brasília  - O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou novamente nesta quarta-feira um pedido para incluir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como réu no processo contra os acusados de integrar o mensalão.

Os 11 magistrados do STF, por unanimidade, negaram o pedido feito por Luiz Corrêa Barbosa, responsável pela defesa do delator do esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ).
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O STF já havia rejeitado esse pedido em outras duas oportunidades após concluir que a procuradoria não apresentou nenhuma prova nem indício que vinculasse Lula com a suposta rede de corrupção.

"O pedido para que o Supremo Tribunal Federal denuncie um ex-presidente da República é juridicamente impossível", afirmou o magistrado Joaquim Barbosa, o juiz instrutor do processo, ao votar contra o recurso do advogado.

"Mesmo que quiséssemos, não podemos impor a inclusão de alguém no processo. Trata-se de uma responsabilidade da procuradoria", acrescentou o magistrado Ricardo Lewandowski ao justificar seu voto.

Após os dois primeiros votos contra o recurso, o presidente do Supremo, Ayres Britto, perguntou se algum magistrado considerava procedente o pedido e, perante o silêncio, declarou rejeitada a solicitação por unanimidade.
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