segunda-feira, 30 de abril de 2012

Justiça conivente homologa acordo entre Governo e MP sobre pagamento do piso do magistério


18h58min / 30/4/12  


O acordo firmado entre o Governo do Estado, por intermédio da PGE, e o Ministério Público Estadual, em que o Estado pagará uma parcela completiva ao vencimento básico do magistério foi homologado nesta segunda-feira (30) pela Justiça Estadual, que está sendo conivente com a decisão do Governo do Estado de não pagar o Piso a todos os professores conforme preve uma Lei Federal.

 
 O pagamento da parcela completiva retroage integralmente ao mês de abril de 2012 e será pago em folha complementar no dia 15 de maio.


Fonte: Rádio Fandango

domingo, 29 de abril de 2012

Metade dos brasileiros não terminou o ensino fundamental



     27/4/12  22h52min

Dados do Censo 2010 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, naquele ano, metade da população brasileira com 10 anos ou mais de idade não tinha instrução ou tinha o ensino fundamental incompleto. Segundo o instituto, o número de pessoas nessa condição era de 65,1% em 2000, e caiu para 50,2% dez anos depois.


Por outro lado, no mesmo período o número de brasileiros que terminou o ensino superior cresceu 80%. Em 2010, 7,9% da população tinha esse grau de instrução, contra 4,4% em 2000.


A região Nordeste é a que tem o nível mais baixo de instrução: 59,1% da população com o fundamental incompleto e 4,7% com superior completo. No outro extremo, 44,8% dos habitantes do Sudeste tinham cursado apenas parte do fundamental, quanto 10% tinha nível superior.


O Censo 2010 do IBGE mostrou também que 966 mil crianças e adolescentes de entre 6 a 14 anos não estavam matriculados na escola, o que representa 3,3% da população nessa faixa etária. Já entre os jovens de 15 a 17 anos, o número foi bem maior: 16,7%. Apesar de a porcentagem de exclusão escolar ter caído (em 2000, o índice era 22,6%), o número ainda está longe da meta do governo de ter, até 2022, 98% de todas as crianças e jovens de 6 a 17 anos na escola.
 

Fonte: Rádio Fandango


sexta-feira, 27 de abril de 2012

Tarso segue fora da lei. Acordo não garante o piso e fere plano de carreira

27.04.12
Basta a leitura do acordo firmado pelo Governo do Estado com o Ministério Público para se concluir que o governo Tarso, além de não cumprir a lei do piso, ataca o plano de carreira do magistério.


O acordo segue a mesma lógica da proposta apresentada pela ex-governadora Yeda Crusius e rejeitada pela categoria, uma vez que as vantagens, classes e níveis continuarão sendo calculados sobre o atual básico.


Segundo a assessoria jurídica do CPERS/Sindicato, o Estado e o MP estão legislando ao criarem, através de um completivo, vantagem ou modalidade de remuneração. Com isso, usurpam competência do Legislativo.


O acordo é uma forma de desobediência à sentença julgada pela Justiça estadual e também descumpre decisão do Supremo Tribunal Federal, que definiu o valor do piso como vencimento básico da carreira.

CPERS/Sindicato


EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Processo nº 111024633079

O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do Procurador-Geral do Estado e dos demais Procuradores do Estado que assinam a presente, e o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, representado pela Promotora de Justiça firmatária, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar ACORDO PARCIAL nos autos da Ação Civil Pública em que são partes – processo nº 111024633079 -, nos seguintes termos:

Trata-se de acordo parcial e temporário nos autos da ação civil pública, significando que o processo prosseguirá normalmente na sua tramitação, bem como que as partes não abrem mão, desistem, renunciam ou transigem com suas teses e/ou pretensões jurídicas.

Acordam as partes que o Estado do Rio Grande do Sul pagará uma parcela completiva ao vencimento básico, calculada com base na diferença entre o valor do vencimento básico de cada professor, atualmente fixado em lei estadual, e o valor definido como piso nacional do magistério previsto no art. 2º da Lei nº 11.738/2008.

A parcela completiva somente beneficiará aos professores que percebam vencimento básico individual inferior ao valor do piso nacional atualmente fixado pelo Ministério da Educação, cujo valor, na presente data, é de R$ 1.451,00 (um mil e quatrocentos e cinquenta e um reais), observada a proporcionalidade quanto às cargas horárias inferiores ao regime de 40h semanais.

O valor pago a título de parcela completiva não servirá como base de cálculo de vantagens temporais, gratificações e demais vantagens que incidam sobre o vencimento básico da carreira e, da mesma forma, não repercutirá no escalonamento de classes e níveis previsto nos arts. 61 e 62 da Lei Estadual nº 6.672/74.

O presente acordo abarca também os servidores inativos, com exceção daqueles que não estão beneficiados pelo regime constitucional da paridade.

As partes se dispõem a examinar a extensão do presente acordo aos pensionistas no prazo máximo de sessenta (60) dias a contar de 01-05-2012.

O pagamento da parcela completiva retroage integralmente ao mês de abril de 2012 e será pago em folha de pagamento complementar no dia 15 (quinze) de maio de 2012.

Este acordo vigorará enquanto mantida a sentença proferida na presente ação civil pública, ressalvando-se eventuais efeitos decorrentes de decisões ulteriores do Supremo Tribunal Federal.

Ante o exposto, os peticionários REQUEREM que Vossa Excelência homologue este acordo, de modo a que surta seus efeitos, bem como que, depois da homologação, o processo tenha normal prosseguimento, com exame e decisão dos recursos eventualmente interpostos.

Nesses termos,
P. deferimento.

Porto Alegre, 24 de abril de 2012

CARLOS HENRIQUE KAIPPER
Procurador-Geral do Estado

SYNARA JACQUES BUTTELLI
Promotora de Justiça

http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3211
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14 Núcleo.


Câmara de Caxias rejeita aumento de salário para Legislativo e Executivo
Proposta que aumentava rendimentos de prefeitos, vereadores e secretários teve apenas um voto favorável
27/04/2012 00:08
Vereadores de Caxias do Sul rejeitaram, na noite desta quinta-feira, um projeto de lei de autoria da Mesa Diretora da Câmara que previa aumento salarial para prefeito, vice-prefeito, secretários e os próprios parlamentares da Casa. De acordo com o presidente em exercício da Câmara, vereador Renato Oliveira (PC do B), o projeto só pode voltar a plenário caso nove dos 17 deputados decidam por reapresentar a matéria. O resultado da votação terminou com placar de 14 votos contra e um a favor.

O vereador Elói Frizzo (PSB), que foi o único a apoiar a iniciativa, reiterou que, pela densidade populacional, o legislativo caxiense já pode fixar os subsídios dos vereadores em até R$ 12 mil, o equivalente a 60% da remuneração de um deputado estadual. Os critérios de reajuste levavam em conta os mesmos índices repassados aos servidores municipais no último quadriênio.

O benefício valia para o procurador-geral, o chefe de gabinete do prefeito, o presidente da Fundação de Assistência Social, o diretor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto e o diretor-presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social (IPAM).

Confira tabela com o atual salário e as alterações negadas:
Cargos Subsídios Atuais Subsídios rejeitados (2013 a 2016)
Vereador  R$ 8.052,07  R$ 10.079,66
Prefeito R$ 19.162,55 R$ 22.141,06
Vice-prefeito R$ 13.421,09 R$ 15.507,19
Secretários R$ 11.986,60 R$ 13.207,87
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=416645
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quinta-feira, 26 de abril de 2012

Yeda Crusius impõe sua visão de piso no governo Tarso

                                                                          Juremir Machado da Silva


Perco os amigos, mas não perco a coerência.

O acordo do Ministério Público com o governo para o pagamento do piso do magistério é uma derrota da educação e do STF.

Uma derrota da lei.

A lei só perde no Brasil.

Ruralistas mudaram a lei para sair da ilegalidade no Código Florestal.

O piso que o governo pagará ao magistério é o piso defendido por Marisa Abreu e Yeda Crusius, o piso como salário abaixo do qual não pode ganhar, não o piso como básico sobre o qual incidem vantagens.

O PT detonou Marisa e Yeda por causa desse tese.

O STF derrubou essa tese.

Disse que piso é básico.

O que governo fará agora é que Yeda tentou e não conseguiu: dará um abano para quem ganha abaixa do piso nacional.

E poderá faturar, em ano eleitoral, que está pagando o piso.

Já está em manchete de jornais.

A deputado Manuela D’Ávila já saudou a vitória da educação.

A ideia vai pegar.

Assim: governo do RS passa a pagar o piso.

Por que, então, não dizer que errou ao criticar Yeda e Marisa?

O CPERS continua o mesmo.

Eu continuo o mesmo.

O PT mudou.

Quando?

Ao entrar no governo.

A noção de piso foi invertida.

Aquilo que se criticava em Yeda passou a ser defendido.

Assim caminha a humanidade!

Fonte: Blog Juremir Machado da Silva - Correio do Povo

Após acordo com MP, Estado garante pagamento do piso nacional a 21 mil professores

O governo do Estado anunciou no final da manhã desta quinta-feira que pagará de forma provisória o piso nacional do magistério aos professores da rede estadual de ensino já na folha de abril. A decisão foi tomada após um acordo temporário com o Ministério Público Estadual (MP) e deve beneficiar cerca de 21 mil docentes que ainda recebiam o básico menor do que o previsto pelo pela lei federal.

O acerto provisório não interfere no plano de carreira dos servidores.O Piratini pagará o piso de R$ 1.451 para jornada de 40 horas semanais enquanto não houver uma decisão definitiva da Justiça sobre uma ação civil pública ajuizada pelo MP sobre o pagamento do piso no Estado. A diferença será paga em foha suplementar no dia 15 de maio.

Em decisão em primeira instância proferida em março, o Judiciário determinou o pagamento do piso. Ainda que não tenha abadonado a posição contrária ao valor do piso, o Estado decidiu que pagará o valor até a questão ser definida.


O Piratini discorda da cifra de R$ 1.451 pelo fato de embutir o reajuste de 22% concedido este ano com base no Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A administração estadual entende que o reajuste deveria ser concedido a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que deixaria o valor em R$ 1.260.

Conforme o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, o governo não abandonou a postura contrária ao reajuste a partir do Fundeb. O secretário afirmou que o impacto nas finanças estaduais ainda não foi estimado:


— Estamos atendendo parcialmente a decisão (judicial) de primeiro grau. Estamos assegurando que todos os professores vão receber o valor do piso. O que afirmávamos era a dificuldade de pagar o piso com reflexo no plano (de carreira). A parcela autônoma não incide sobre o plano de carreira.

  Fonte :  ZERO HORA

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Em suas instâncias, CPERS ouvirá categoria sobre ingresso na Justiça cobrando o piso


A direção do CPERS/Sindicato encaminhou para debate nas instâncias do sindicato e, posterior, deliberação na Assembleia Geral do dia 4 de maio, se a assessoria jurídica da entidade deve ser colocada à disposição dos associados para o encaminhamento de ações individuais cobrando o Piso Salarial.

Vale, no entanto, salientar que a luta política que se estabeleceu pelo descumprimento de promessas do Governo Tarso, que se elegeu afirmando que pagaria o piso, sem dúvida, não será transferida para a esfera jurídica.

Veja, abaixo, documento encaminhado aos 42 núcleos da entidade.


Sobre medida judicial para cobrança do piso


Considerando que:
1)    Apesar da decisão final do STF sobre a constitucionalidade do Piso em abril do ano passado, o governo Tarso sequer demonstra vontade política para cumprir a lei.


2)    A ação movida pelo Ministério Público teve julgamento favorável e mesmo assim o Governo não cumpre a decisão judicial.

3)    Em 2011 a categoria se mobilizou para que o Governo apresentasse um calendário de pagamento do Piso, e o Governo se recusou a apresentar.

4)    Em fevereiro de 2012 encaminhou para a Assembleia Legislativa e aprovou um projeto de reajuste salarial que descumpre a lei do Piso.

5)    Nesta mesma época encaminhou ao Sindicato uma proposta de calendário de reajustes que é uma verdadeira afronta à lei do Piso, pois, no final de 2014, a categoria receberia R$ 1.259,11 de básico, quando hoje o valor do Piso é R$ 1.451,00.

6)    O Governador Tarso, de forma intransigente, se recusa a negociar com o Sindicato o pagamento do Piso.
7)    A categoria está sofrendo um verdadeiro assédio por inúmeros advogados oferecendo este serviço e cobrando as mais diferentes taxas.


A Direção do CPERS/Sindicato encaminha, para que seja debatido nas instâncias do Sindicato e deliberado na Assembleia Geral do dia 4 de maio, se a Assessoria Jurídica do Sindicato deve ser colocada à disposição dos associados para o encaminhamento de ações individuais cobrando o Piso Salarial.

Vale, no entanto, salientar que a luta política que se estabeleceu pelo descumprimento de promessas do Governo Tarso, que se elegeu afirmando que pagaria o piso, sem dúvida, não será transferida para a esfera jurídica.  

Na Assembleia Geral do dia 4 de maio estaremos, com certeza, aprovando propostas de mobilização que darão continuidade a nossa luta pelo Piso para professores e funcionários e em defesa dos direitos históricos da nossa classe.

Direção do CPERS/Sindicato

Fonte: Site CPERS/Sindicato

terça-feira, 24 de abril de 2012

Aposentados do TCE e descendentes podem vir a ter direito a auxílio-moradia



  24/04/12  22h23min

Um dia após protocolar três representações no Tribunal de Contas do Estado, a fim de suspender o pagamento do auxílio-moradia a magistrados gaúchos, o deputado Jeferson Fernandes, do PT, manifestou outra preocupação. Segundo Fernandes, na hipótese de o mérito da matéria ser considerado legal, estendendo o benefício para conselheiros da Corte com direito aos recursos, como Algir Lorenzon, que já participou de forma favorável à medida, até aposentados do TCE podem ter o mesmo direito.

Se o conselheiro aposentado estiver morto, o benefício pode ser reivindicado pelos familiares. Seria uma porteira aberta até para, em seguida, o próprio parlamento gaúcho reivindicar o auxílio, ironizou Fernandes.

O presidente do TCE, Cezar Miola, não se manifesta sobre as declarações, mas a informação no Tribunal é de que o número de integrantes ou ex-membros que podem ter direito ao benefício é mínimo em comparação a juízes, magistrados e promotores.

Fonte: Rádio Fandango

Resposta ao jornal

Déficit previdenciário, contribuição progressiva, justiça e equidade social
24.04.12
http://sul21.com.br/jornal/2012/04/deficit-previdenciario-contribuicao-progressiva-justica-e-equidade-social/comment-page-1/#comment-44998

Olá Amigos! Não sou servidor estadual, mas discordo do exemplo dado de que o déficit seria causado pelo "fato de o servidor público inativo gaúcho continuar recebendo o mesmo vencimento que recebia no momento em que requereu seu desligamento do serviço ativo".  A maioria dos servidores estaduais, especialmente aqueles que prestam o serviço diretamente à população, (saúde, segurança, educação, ...) ganha o salário mínimo regional. Não é possível diminuir sua aposentadoria, senão os governantes já o teriam feito. Não foi questionado na matéria o fato das pensões militares vitalícias, pagas às filhas "solteiras" e que não são de R$ 761,00. Várias tem soldo de R$ 80 mil mensais ou mais.
Noé M. Oliveira, Funcionário Municipal - SL.

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Violência atinge 68% das escolas do Rio, Niterói e São Gonçalo, mostra pesquisa da UFF

Flávia Villela, Agência Brasil - 22/04/2012 - 14h01
Rio de Janeiro – Pesquisa da Universidade Federal Fluminense (UFF), feita em 13 escolas públicas e particulares do Rio e 40 de Niterói e São Gonçalo, identificou a ocorrência de casos constantes de violência em 68% das instituições pesquisadas, sendo que em 85% delas não havia psicólogos. Maus-tratos, brigas entre colegas e conflitos com professores foram as ocorrências mais comuns.

Realizada entre 2010 e 2011, a pesquisa será apresentada segunda (23) durante o 3º Ciclo Internacional de Conferências e Debates: Crises na Esfera Educativa - Violências, Políticas e o Papel do Pesquisador, na Faculdade de Educação da UFF, em Niterói. A pesquisa revelou que 53% dos entrevistados que disseram haver violência na escola apenas mencionaram existir algum tipo de violência, 11% disseram que a incidência de casos violentos é alta e 31%, que há violência, mas que é baixa.

A coordenadora da pesquisa, Marília Etienne Arreguy, doutora em saúde coletiva e professora de psicologia do Departamento de Fundamentos Pedagógicos da Faculdade de Educação da UFF ressaltou que, a partir dos dados qualitativos, que considera os mais relevantes, é possível identificar que, mesmo nas instituições em que o nível de violência é relatado como baixo, informações dadas pelos próprios entrevistados contradizem a afirmativa. “Houve entrevistados que disseram que a violência era baixa e que o camburão da polícia só passava na escola de vez em quando”.

Dentre as instituições pesquisadas, 45% eram estaduais, 35% municipais, 3% federais e 17% particulares. A pesquisadora lamentou a ausência de profissionais de psicologia e de assistência social dentro das escolas, sobretudo nas públicas, e concluiu que a violência crescente nessas instituições de ensino é acentuada pela falta de apoio aos alunos, na sua maioria, pobres. “Alguns funcionários riram quando perguntados se havia psicólogos nas escolas e respondiam que, se faltava professor, ainda mais psicólogos. Apenas uma escola pública, no Rio, tinha um contingente minimamente razoável de psicólogos”.

Segundo Marília Arreguy, a maioria dos alunos considerados violentos é encaminhada para o serviço público de saúde e muitos parentes acabam não levando os filhos para a consulta com um psicólogo, por variados motivos, como falta de meios para pagar a condução, falta de tempo, por preconceito, filas de espera enormes para atendimento, falta de profissionais, entre outros.

“A violência é fundamentalmente social, contextual e humana. Essa agressividade inerente ao humano precisa ser trabalhada nas escolas para que ela não se transforme em violência e ajude o aluno a viver melhor. Esse trabalho não está sendo feito ou está sendo feito de modo ineficiente. Essas crianças estão sem assistência e acabam, muitas vezes, sendo medicadas, como se esse fosse apenas um problema do indivíduo”.

A educadora criticou as linhas de pesquisa e projetos “estigmatizantes” que focam na identificação de crianças que sofrem bullying ou têm perfil violento. “Claro que existem crianças e jovens com mais dificuldade na relação intersubjetiva, mas o problema é mais amplo, é uma questão da sociedade. A violência está sempre ligada à relação de poder, de subjugação de um sujeito em relação ao outro, ou mesmo é decorrente de formas de opressão institucionalizadas”.

O estudo mostra também que 73% dos profissionais entrevistados disseram ser a favor da ajuda de um psicólogo atuando em auxílio à educação. Muitos professores disseram ter sido agredidos e ameaçados por alunos.

“Precisamos de recursos públicos, concursos, mais psicólogos e assistentes sociais nas escolas, professor bem pago e trabalhando com satisfação”, observou Marília Arreguy. Segundo ela, na cidade do Rio, a situação é um pouco melhor que em Niterói e São Gonçalo, já que, na capital, existe contingente de psicólogos atuando nas coordenadorias regionais de educação.
Edição: Lana Cristina
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-04-22/pesquisa-da-uff-mostra-que-violencia-atinge-68-das-escolas-do-rio-niteroi-e-sao-goncalo
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domingo, 22 de abril de 2012

Ensino Médio Politécnico: avanço, retrocesso ou desafio?


SAMUEL HÜBNER

 

Passado um mês após a implantação do Ensino Médio Politécnico nas escolas estaduais do Rio Grande do Sul, é momento de iniciarmos uma reflexão dessa nova modalidade imposta pela Secretaria Estadual de Educação.

De acordo com a proposta pedagógica para o Ensino Médio Politécnico e integrada ao ensino médio entre 2011 e 2014, entre os objetivos e metas destacam-se: proporcionar atividades voltadas ao mundo do trabalho, à ciência e à cultura, bem como erradicar os índices de evasão escolar e reprovação. Segundo a proposta, “constatam-se altos índices de abandono (13%) especialmente no primeiro ano, e de reprovação (21,7%) no decorrer do curso, o que reforça a necessidade de priorizar o trabalho pedagógico no Ensino Médio”.

Chegamos ao mês de abril e nós, professores, estamos nos deparando com uma realidade que já era visivelmente previsível.

Primeira: no final do ano passado, ficamos felizes em saber que das 20 horas semanais, 13 horas seriam destinadas ao cumprimento em sala de aula e outras 7 horas seriam destinadas ao planejamento de nossas aulas. Começamos o mês de março com 16 horas em sala de aula.

Segunda: O Ensino Médio Politécnico prevê o cumprimento de 3.000 horas no decorrer dos três anos do ensino médio, sendo necessário a oferta de um contraturno para os alunos. Pois no dia em que os mesmos que frequentam diariamente a aula no turno da manhã e precisam comparecer no turno da tarde, escolhem faltar em um ou outro turno. E a meta do governo de “aumento gradativo da taxa de aprovação e permanência nas escolas de Ensino Médio na medida da implantação da reestruturação curricular, de 2012 a 2014” já fica defasada; sem falar nos alunos que trabalham ou fazem algum curso profissionalizante e faltam a aula. Devemos lembrar que de acordo com informações repassadas pela Coordenadoria Regional de Educação ficou claramente entendido que os alunos devem frequentar as aulas no contraturno. E aí surge outra questão: as empresas, os cursos técnicos e profissionalizantes devem liberar os alunos para virem à escola, ou vice versa? O que é mais importante?

Terceira: Com a implantação da disciplina de Seminários Integrados, os alunos precisam elaborar projetos de pesquisa integrando a sua vivência com a teoria e a prática, na busca de um conhecimento tecnológico e científico que os aproximem ao mercado de trabalho. Ainda, de acordo com a proposta do Ensino Médio Politécnico, “[...] deverá ser destinado um percentual da carga horária dos professores – um de cada área do conhecimento, para ser utilizado no acompanhamento do desenvolvimento dos projetos produzidos nos seminários integrados”. O discurso continua: “ O desenvolvimento de projetos que se traduzirem por práticas, visitas, estágios e vivências poderão também ocorrer fora do espaço escolar e fora do turno que o aluno frequenta. Para tanto, deverá estar prevista a respectiva ação de acompanhamento executada por um professor.” E aí vem a questão: quem de nós, professores, acompanhará o trabalho dos alunos fora do espaço escolar se não temos carga horária destinada para isso? Sem falar dos momentos em que ministramos a disciplina de Seminários Integrados e precisamos nos dirigir aos laboratórios de informática e não temos profissionais habilitados para nos darem suporte na execução dos trabalhos com os alunos; sendo que muitos não sabem utilizar um editor de texto e muito menos conseguem enviar um e-mail anexando arquivos.

Sabemos que a educação escolar sempre foi e continua sendo alvo de opiniões, críticas e tentativas. Está na hora de sofrer mudanças, porém, que devam ser pensadas e repensadas dialogando com os responsáveis que estão em sala de aula. Somos nós, professores, que sabemos das realidades e desafios enfrentados no dia a dia.  Mudanças são necessárias, sim. Entretanto, não podemos abraçar um projeto no qual os caminhos não se mostram claros e coerentes. Um mês já se passou e o desafio está e continua lançado até o final do ano letivo. Não podemos esquecer que, além de tudo, são nossos alunos que saem prejudicados.

SAMUEL HÜBNER é professor pós-graduação em Supervisão Escolar

Fonte: Site CPERS/Sindicato

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Provas do concurso do Magistério serão reaplicadas

Candidatos da Área 1 (Linguagens e suas Tecnologias) devem realizar seleção no dia 3 de junho em Uruguaiana.
20/04/2012 12:13
A Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) e a Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC) decidiram, nesta sexta-feira, reaplicar a prova do concurso para magistério em Uruguaiana, na Fronteira Oeste. A provável data do novo exame é 3 de junho em horário e locais a serem divulgados em edital no site da FDRH.

Conforme a FDRH, as atas de registro foram analisadas nessa semana e, a fim de assegurar a isonomia e garantir o direito de participação em igualdade de condições, a organizadora decidiu reaplicar as provas. A decisão é decorrência de erros constatados durante o concurso, aplicado em 30 municípios gaúchos em 15 de abril.

O gabarito das provas, que deveria ter sido divulgado nessa quinta-feira, será publicado neste sábado. Um excessivo número de acessos ao site da FDRH fez com que a página saísse do ar ontem. Além disso, a partir da decisão de reaplicar as provas em Uruguaiana, um novo edital do concurso foi elaborado e publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, tornanado necessário aguardar para a divulgação do gabarito.

As seleções da Área 1, referente a Linguagens e suas tecnologias, terão que ser realizadas novamente pelos 527 candidatos que fizeram o concurso na 10ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE). A área em questão agrega as seguintes habilitações:

1.1 – Letras/Português e Literatura da Língua Portuguesa;
1.2 – Letras/Língua Inglesa;
1.3 – Letras/Língua Espanhola;
1.4– Letras/Língua Alemã;
1.6 – Letras/Língua Francesa;
1.7 – Artes: Artes Visuais, Dança, Música e Teatro;
1.8 – Educação Física.
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=414569


Governo gaúcho espera polêmica, mas prevê aprovar novo pacote de projetos
Rachel Duarte - 20/04/12 | 19:29
O novo conjunto de projetos do governo gaúcho chegou de forma parcial na tarde desta sexta-feira (20) ao conhecimento da base aliada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS). Na primeira leva que chegou aos deputados está a nova proposta de reforma previdenciária, considerada a única que poderá ter um debate maior com a oposição. [...]

De acordo com o secretário, a alíquota previdenciária dos servidores será elevada de 11% para 13,25%. “Não faremos flexibilizações. Chegamos neste valor respeitando o que dizia a liminar sobre ser uma alíquota só, sem ser os 14% considerados abusivos pelo apontamento jurídico. Consideramos o desconto no INSS e teremos uma margem de segurança no valor bruto de R$ 200 milhões”, explica Pestana. Apesar da possível polêmica sobre a proposta, o governo está confiante em aprovar as mudanças na previdência dos servidores. “Não é um tema novo nem para a sociedade, nem para os deputados. [...]

Ao todo são 21 projetos que vão desde a criação de uma empresa pública para gerenciar e fiscalizar os pedágios, a equiparação das taxas cobradas pelas unidades do Detran da Região Sul do país até a criação de cargos e de funções gratificadas (FGs) na Secretaria Estadual de Obras e no Instituto Geral de Perícias. De acordo com o chefe da Casa Civil, a segunda leva de projetos será enviada na manhã da próxima segunda-feira, 23. “Talvez o que trata da criação da empresa de economia mista que fará a gestão dos pedágios no estado não seja enviada na segunda”, estima Pestana.
[...]
http://sul21.com.br/jornal/2012/04/governo-gaucho-se-prepara-para-polemica-mas-preve-aprovar-novo-pacote-de-projetos/

Norma do Ministério da Saúde proíbe homens gays de doar sangue
Apesar de proibida a discriminação, homens gays não podem doar sangue
Carolina Pimentel, Agência Brasil - 21/04/2012 - 11h34
Brasília - Motivado por uma campanha da empresa onde trabalha, em Belo Horizonte, o produtor cultural Danilo França, de 24 anos, decidiu doar sangue pela primeira vez. Junto com um grupo de colegas, seguiu as etapas previstas: preencheu a ficha de inscrição e foi para a entrevista com o médico do hemocentro. Na momento da conversa, França descobriu que não poderia doar sangue porque mantém um relacionamento homossexual. “Fiquei atordoado, sem graça. Fiquei chateado e me senti discriminado”, disse França.

Uma norma nacional considera inapto à doação qualquer homem que tenha se relacionado sexualmente com outro homem no período de 12 meses. O mesmo vale para heterossexuais que, no mesmo período, se relacionaram sexualmente com várias parceiras.

Entidades de defesa dos direitos dos homossexuais reclamam da restrição e querem reacender o debate sobre o tema. “A cada fato novo, a gente tem que abrir a discussão. Se a pessoa usa preservativo e não tem comportamento de risco, não pode ser impedida de doar”, argumenta Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).

A regra do Ministério da Saúde, que vigora há mais de sete anos e vale para todos os hemocentros, foi baseada em estudos internacionais que apontam que o risco de contágio pelo vírus da aids (HIV) é 18 vezes maior nas relações entre homossexuais masculinos, na comparação com relações entre pessoas heterossexuais. [...]

Em junho de 2011, o ministério baixou uma portaria que proíbe os hemocentros de usar a orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) como critério para seleção de doadores de sangue. “Não deverá haver, no processo de triagem e coleta de sangue, manifestação de preconceito e discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, hábitos de vida, atividade profissional, condição socioeconômica, raça, cor e etnia”. Mas, na prática, os homossexuais masculinos ativos sexualmente seguem impedidos de doar sangue. Para as lésbicas, não há restrições.

Desde o ano passado, o governo federal está implantando o NAT, sigla em inglês para teste de ácido nucleico, para tornar mais segura a análise do sangue colhido pelos hemocentros. O exame reduz a chamada janela imunológica, que é o período de tempo entre a contaminação e a detecção da doença por testes laboratoriais. Com o NAT, o intervalo de detecção do vírus HIV cai de 21 para dez dias. Até agora, 59% do sangue doado no país passam pelo NAT. A previsão é que a tecnologia chegue a todos os hemocentros até julho.
Edição: Vinicius Doria
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-04-21/apesar-de-proibida-discriminacao-homens-gays-nao-podem-doar-sangue

Presidente da Câmara sugere quebra de sigilos como primeira medida
''Queremos acabar com esse poder paralelo criado pelo Cachoeira'', afirmou Marco Maia.
20/04/2012 14h36
Brasília  - O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), defendeu hoje que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do Cachoeira adote, como primeira medida de trabalho, o pedido de quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de todas as pessoas acusadas de envolvimento com o esquema montado pelo empresário de jogos de azar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

“Eu começaria a investigação quebrando os sigilos fiscal, bancário e telefônico de todos aqueles que tiveram qualquer tipo de contato com o Cachoeira, mas essa decisão cabe ao relator [da CPMI]”, disse Maia.

Ele voltou a negar interferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Palácio do Planalto na composição ou no andamento da comissão parlamentar de inquérito.

“Nunca fui consultado, ou recomendado, pelo presidente Lula ou pela presidenta Dilma [Rousseff]. Essa questão que foi levantada, de que há interferência para turbinar ou abafar a CPMI, faz parte da imaginação de alguns."

Segundo Marco Maia, a CPMI vai cumprir seu papel de investigar, mas, como é óbvio, haverá o debate político. "Essa não é uma CPMI que estabeleça disputa entre governo e oposição. Queremos acabar com esse poder paralelo criado pelo Cachoeira”, disse o deputado.
[...]
Fonte: Agência Brasil
http://www.jornalvs.com.br/pais/385483/presidente-da-camara-sugere-quebra-de-sigilos-como-primeira-medida.html

 Yeda não comparece à audiência de processo contra Adão Paiani
19/04/12 | 20:20
A ex-governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, não apareceu na manhã desta quinta feira (19) perante a 5ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, onde deveria depor no processo movido pelo ex-secretário da transparência Francisco Luçardo contra o ex-ouvidor da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Adão Paiani. “Yeda alegou problemas de saúde”, relatou Paiani. Luçardo acusa Paiani de ter cometido “crime contra a honra” ao acusá-lo de praticar crimes contra a administração pública, como prevaricação, advocacia administrativa e condescendência criminosa. O sargento César Rodrigues de Carvalho, acusado de envolvimento em um esquema de espionagem ilegal dentro do Palácio Piratini, também não compareceu à audiência, alegando problemas de saúde. A secretária da Administração, Stela Farias, que presidiu a CPI da Corrupção no governo Yeda, esteve presente e foi contundente em seu depoimento, relembrando fatos investigados pelas CPI´s no governo Yeda e as acusações contra Ricardo Lied, ex-chefe de gabinete, e Walna Vilarins Menezes, assessora da ex-governadora. Uma nova audiência para ouvir Yeda Crusius está marcada para o dia 9 de maio.
http://sul21.com.br/jornal/2012/04/yeda-nao-comparece-a-audiencia-de-processo-contra-adao-paiani/


O salário mínimo da Venezuela é o maior da América Latina
Jacob David Blinder, Jornalista - 19.04.12 - Adital/Venezuela
O presidente Hugo Chávez anunciou o aumento do salário mínimo na Venezuela a vigorar a partir de primeiro de maio próximo. Será de 2.047,52 bolivares, que somado com os 950 bolivares referente ao ticket alimentação obrigatório para essa faixa de salário totaliza 2.997,52 bolivares (equivalente a 697,09 dólares). A isso se deve somar o beneficio que eles denominam de "aguinaldos”, que representa mais 3 salários adicionais anuais (também obrigatório) teremos então um salário total anual de 44.962,80 bolívares (10.456,46 dólares anuais). A média de ganho mensal de um trabalhador de salário mínimo na Venezuela a partir de maio será, portanto, de 3.746,9 bolivares (871,37 dólares) – o que representa ser o mais alto da América Latina. Ressalta-se também que apenas 21% dos trabalhadores assalariados da Venezuela ganham salário mínimo (4 milhões de trabalhadores) e que nessa ação governamental serão injetados na economia o equivalente a 4 bilhões de dólares anuais (via renda petroleira) o que é algo muito significativo.

Enquanto isso, no Brasil, que tem uma economia 6.5 vezes maior que a Venezuela (medida pelo PIB), o salário mínimo tem um valor de 622 reais, ou seja, 8.086 reais anuais (incluindo aí o 13º salário), o que perfaz 4.371 dólares anuais, representando apenas 41% do existente na Venezuela. (vide informe abaixo transcrito).

A outra nota (veja abaixo*) explicita uma pesquisa feita a nível mundial pelo Gallup trazendo a surpreendente informação de a Venezuela é o quinto país mais feliz do mundo. Como essa curiosa pesquisa foi realizada por uma instituição dos Estados Unidos e que coloca o próprio país em 12º lugar, pode ser algo significativo, já que mostra o estado de ânimo da população nos dois países (nos Estados Unidos envolto em crise econômica, desemprego, guerras etc., etc.; e na Venezuela, funcionando a todo vapor as políticas públicas de distribuição de renda, envolta por uma revolução que tem um nítido caráter antineoliberal e pró socialista e com uma liderança política que tem grande apoio popular).

Na Venezuela, a alta estima do povo caminha a todo o vapor - fato esse que por si só contribui para o desenvolvimento socioeconômico do país. Distribuir renda para as maiorias populacionais e gradualmente acabar com as injustiças sociais é possível, bastando para isso que haja decisão política arrojada por parte dos governantes que deverá sempre estar respaldada pelo poder popular inserido numa democracia participativa e protagônica. E nessa perspectiva a Venezuela tem muito que ensinar aos grandes países da América Latina (Brasil, México e Argentina).

Venezuela é o quinto país mais feliz do mundo, de 124 nações pesquisadas, de acordo com o último estudo publicado pelo grupo Gallup, citado este sábado pelo presidente da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Chávez, em reunião com ministros e ministras no Palacio de Miraflores.

De acordo com a pesquisa de Bem estar, a Dinamarca encabeça a lista, com 72% dos pesquisados, que asseguram que vivem em prosperidade; 65% dos estudados na Austrália asseguraram que vivem bem; e a Venezuela registrou 65% de bem estar e prosperidade.

"O país estava afundando e chegou o furacão bolivariano”, agregou Chávez.

Mencionou que os Estados Unidos aparecem em 12º lugar, abaixo da Venezuela. O México está em 19º lugar e o Equador em 24º.
(…)
(*)Tradução: ADITAL
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=66242
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Gabarito do concurso do magistério será divulgado no final da manhã de sábado

Excesso de acessos tirou o site da FDRH do ar nesta quinta-feira, segundo a fundação

Nem nesta quinta e nem sexta-feira. O gabarito das provas do concurso estadual do magistério, realizado no último domingo, será divulgado somente na manhã de sábado. A informação foi divulgada na noite desta quinta pelo diretor-presidente da Fundação para Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH).

A previsão, anunciada no edital do concurso, era de que as respostas das provas fossem liberadas hoje. No entanto, uma instabilidade no site no início da tarde impediu a publicação — a página ficou fora do ar por conta do número de acessos. No momento, a fundação informou que o gabarito sairia depois das 19h.

Contudo, nais tarde, com o site ainda fora do ar, a direção da FDRH adiou para a manhã de sexta. Agora à noite, tudo mudou de novo. Conforme o diretor da fundação, a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) não conseguiu colocar o site no ar novamente. 

— Foi um engarrafamento. Contabilizamos 70 mil acessos simultâneos e isso deixou o site fora do ar pelo meio da tarde, quando íamos divulgar. Agora nós vamos recolocar no ar só no dia 21, no sábado — explica Jorge Branco.
  
Fonte: Zero Hora / Site 15º Núcleo CPERS/Sindicato

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Justiça estende a todo o país o acesso de crianças menores de seis anos ao Ensino Fundamental

Crianças menores de seis anos de idade podem cursar a primeira série do ensino fundamental desde que comprovada a sua capacidade intelectual por meio de avaliação psicopedagógica, a cargo de cada escola. A decisão judicial, em caráter liminar, foi tomada pelo juiz federal Claudio Kitner, da 2ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, com validade para todo o país.

A decisão acatou pedido do Ministério Público Federal no Estado (MPF-PE) contra resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) que determinam que só pode ingressar no ensino fundamental crianças menores de seis anos a serem completados em 31 de março do ano letivo a ser cursado. Ficam suspensas, com a decisão, as resoluções nº1 de 14/01/2010 e nº6 de 20/10/2010 e demais atos posteriores semelhantes, que estabelecem que crianças que completam seis anos depois de 31 de março do ano letivo devem ser matriculadas na pré-escola.

A decisão, agora estendida para o país, já havia sido obtida pelo MPF para o Estado de Pernambuco, no ano passado, também em caráter liminar. O Ministério da Educação tem 20 dias para recorrer da sentença.

O Juiz Claudio Kitner acatou o argumento do procurador da República Anástacio Nóbrega Tahim Júnior, de que as regras do CNE "ferem o princípio da isonomia, já que não consideram as peculiaridades de cada criança" e destacou que as resoluções agora suspensas "maculam a dignidade da pessoa humana, ao obrigar crianças que não se incluam na faixa etária definida no critério das destacadas resoluções a repetirem de ano, obstando o acesso ao ensino fundamental, nível de ensino mais elevado, ainda que seja capacitado para o novo aprendizado".

O presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Pernambuco, José Ricardo Diniz, comemorou a decisão, que considerou "um avanço", "um sinal de respeito à individualidade das crianças".

A decisão deverá ser comunicada pela União às secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal em até 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A sentença também estabeleceu multa diária de R$ 100 mil para o caso de descumprimento da decisão pela União. Uma outra multa, no valor de R$ 30 mil, será aplicada se for expedido qualquer outro ato normativo contrário à determinação judicial.

Agência Estado

Fonte: Zero Hora

terça-feira, 17 de abril de 2012

Candidatos buscam anulação de concurso


Polícia Civil investigará falha na entrega de provas em Uruguaiana, domingo

Uma falha na entrega das provas do concurso do magistério estadual em Uruguaiana, no domingo, quando foram repassados exames errados a um grupo de candidatos, está sendo investigada pela Polícia Civil e deverá levar a uma ação na Justiça pedindo a nulidade do processo.

Apesar disso, a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), responsável pela seleção, considera que não há possibilidade de anulação de todo o concurso pelo fato de o transtorno ter envolvido apenas um entre 68 diferentes tipos de testes aplicados. Problemas também foram registrados em Erechim.

Em vez de uma prova única, foram elaborados 68 exames diferentes para testar de forma mais específica os pretendentes agrupados por área de conhecimento ou nível de ensino. No caso de Uruguaiana, um grupo de candidatos a professor de educação física recebeu exames voltados para concorrentes de língua portuguesa.

 A organização local ofereceu a possibilidade de os participantes aguardarem a produção de cópias dos testes corretos, o que foi aceito por alguns e recusado por um grupo de 80 a cem pessoas.

Parte dos insatisfeitos registrou queixa na delegacia de Uruguaiana, que abriu uma investigação. Porém, se for evidenciado que houve um simples engano, e não uma tentativa de fraude, o caso deve ser arquivado.

– Até o momento, tudo indica que houve desorganização. Se ficar comprovado, restaria à própria fundação anular o concurso, ou os prejudicados procurarem a Justiça – afirma o titular da 1ª DP de Uruguaiana, delegado Gustavo Rodrigues Arais.

A FDRH rejeita qualquer possibilidade de cancelar o processo seletivo. Uma das razões é que, como as provas são diferentes para cada área de habilitação, o erro na seleção para um tipo de educador não tem influência no restante do concurso. A habilitação de educação física concentrou 5.826 dos quase 70 mil participantes. Além disso, a direção entende que ofereceu uma solução viável aos concorrentes ao propor a realização do exame em novas provas, com a compensação do tempo perdido pelo transtorno.

– Foi um problema extremamente localizado em um universo de 70 mil candidatos. Essas pessoas optaram por não fazer a prova, por decisão delas, enquanto outras decidiram fazer e estão concorrendo normalmente – argumenta o diretor-presidente da FDRH, Jorge Branco.

Candidatos que se consideram prejudicados, porém, já recorreram a advogados e prometem buscar anulação do concurso na Justiça a partir desta semana. A FDRH reconhece o direito de qualquer concorrente buscar a Justiça, e prefere não comentar os possíveis desdobramentos.

– Ações desse tipo são comuns em concursos – completa Branco.

Segundo a FDRH, foram registrados ainda problemas pontuais em outras cidades, mas que teriam sido resolvidos por meio do remanejo de provas de um local para outro ou da utilização de exames de reserva. Candidatos ao concurso do magistério que fizeram provas em Erechim, no norte do Estado, também reclamaram de trocas das provas. Porém, diferentemente de Uruguaiana, os candidatos optaram por fazer exames fotocopiados e buscar alguma forma de reparação depois.

Próximos passos 

As etapas seguintes do concurso, sem levar em conta eventuais decisões judiciais:

- Quinta-feira – Divulgação do gabarito. Depois disso, haverá três dias para recursos.

- 10 de maio – Prazo máximo previsto pelos organizadores para a divulgação da lista dos aprovados (data pode variar). Após divulgação, seguem-se outros três dias para recursos. Depois da homologação, ocorre a prova de títulos.

- Agosto e setembro – prazo previsto para as nomeações dos novos professores.
INFORMAÇÕES 

- As divulgações podem ser acompanhadas pela internet, no site da FDRH: www.fdrh.rs.gov.br


ENTREVISTA

“Houve uma revolta grande”

Nerli Benites Dornelles, professor

Um dos concorrentes do concurso que se sentiram prejudicados com a troca de provas em Uruguaiana, Nerli Benites Dornelles, 45 anos, já professor de educação física na rede particular, afirma que vai procurar na Justiça o cancelamento da seleção. Confira trechos:

Zero Hora – Como foi o problema com as provas?

Nerli Dornelles – Foi uma sacanagem em nível de organização. Abriram o pacote de provas, e um colega se deu conta de que era a prova para língua portuguesa, não para educação física, que era a nossa inscrição. Disseram que iriam tirar cópias da prova correta, mas quanto tempo isso iria demorar? Até as 16h não havia chegado cópia nenhuma. Aí dissemos que não iríamos fazer a prova, registramos na ata e fomos para a delegacia registrar ocorrência.

ZH – Vocês vão pedir a anulação do concurso?

Dornelles – Ontem mesmo procuramos advogado para encaminhar um processo contra o Estado e a organização do concurso. Teve gente que veio de fora, pagou transporte e alimentação. A prova veio lacrada e não poderia sair da sala para se fazer cópias, o que vai contra o edital. Vamos pedir a anulação.

ZH – Como o senhor se sentiu?

Dornelles – Muito chateado, houve uma revolta grande.

Fonte: Zero Hora/ Site 15 Núcleo CPERS/Sindicato

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Concurso do Magistério em Erechim pode ser questionado na justiça


Candidatos ao concurso do magistério que fizeram provas em Erechim, no norte do Estado, reclamam de irregularidades durante as provas e devem buscar uma reparação judicial. Provas teriam sido trocadas em duas escolas da cidade.

Candidatos que faziam a prova para o cargo de professor de Língua Inglesa, numa sala da Escola Estadual João Germano Imlau, foram surpreendidos ao virar os cadernos. A prova enviada dentro de embalagens lacradas, era para o cargo de professor de Matemática.

Enquanto uma solução era discutida, os 29 candidatos ficaram na sala sem poder sair e nem se comunicar entre si. Nem mesmo autorização para ir ao banheiro ou beber água foi concedida durante o período. A prova correta só foi entregue 1h42min após, em folhas fotocopiadas.

- Nesta altura a gente estava nervoso, todo mundo fez a prova, mas não tinha mais a segurança e tranquilidade de fazer a prova, conta a professora de inglês Salete Beatriz Campagna.

Outra candidata que questionou a irregularidade, e pediu o registro do caso em ata, teve negado o pedido de obter cópia da ata ao final da prova. 

- Vamos procurar ajuda judicial, não é justo fazermos prova sob pressão.

Em outra escola da cidade também houve troca de provas, desta vez de Educação Física para Português. Os alunos optaram por fazer as provas e buscar reparação depois.

A assessoria de comunicação da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), responsável pela organização das provas, informou na segunda-feira que ocorreram problemas pontuais que serão analisados após o recebimento das atas. O fato de ter sido realizadas 68 provas diferentes, para 131 habilitações, pode ter influenciado em algum problema como a troca de provas, segundo a assessoria. 

Quanto às provas fotocopiadas, a assessoria informou que fazia parte do plano de contingências, que a prova fosse enviada em arquivo para a direção da escola em que ocorresse o problema, e que fosse reproduzida em fotocópia para suprir as faltantes. Conforme a assessoria da FDRH, todos os 69.414 candidatos concorreram às 10 mil vagas em igualdade de condições.

fonte: Site 15 º Núcleo CPERS/Sindicato

domingo, 15 de abril de 2012

RS: falta de provas em concurso do magistério causa desistências

As provas para o concurso público que deve selecionar 10 mil professores para o quadro de carreira do magistério do Rio Grande do Sul foram aplicadas neste domingo em 154 escolas de todo o Estado, sendo que em uma de Uruguaiana houve mais candidatos que provas. Segundo a coordenação do concurso, Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), esse foi o único transtorno identificado na aplicação dos testes.

"Não foi vedado que os candidatos fizessem a prova. Disponibilizamos aplicar as provas em escolas vizinhas, com cópias das originais, e alguns inscritos optaram por não fazer", informou a assessoria da FDRH, segundo a qual a quantidade de pessoas que abandonaram o concurso em Uruguaiana representa 0,13% entre os 69.614 inscritos totais e 1,5% entre os concorrentes para a habilitação afetada, educação física.

Segundo a assessoria, "não existe a menor possibilidade de que a anulação (do concurso ou da prova) aconteça. Para quem organiza um concurso deste montante, é sempre possível que isso (falta de provas) aconteça, como já aconteceu antes no Estado. Foram fornecidas cópias aos candidatos. Consideramos que houve desistência".

O concurso envolve seis áreas do conhecimento que compreendem 131 habilitações. Foram distribuídos 68 tipos diferentes provas, incluindo a de línguas indígenas. A abstenção não havia sido divulgada até as 20h30 deste domingo, mas era calculada em cerca de 10% pela coordenação. O gabarito oficial deverá ser divulgado no dia 19 de abril.

Fonte: Portal Terra

Após problemas, candidatos do concurso para o magistério querem anulação da prova

Abstenção do concurso deve sair nesta segunda-feira

Um incidente marcou a aplicação da prova do concurso para o magistério gaúcho em Uruguaiana, na Fronteira Oeste. Candidatos à habilitação de Educação Física receberam a prova errada, voltada para a área de Literatura. A organização local ofereceu aos envolvidos a possibilidade de aguardarem a produção de fotocópias das provas corretas, com a compensação do tempo perdido.

Cerca de 80 participantes, conforme a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), se recusaram a prestar o exame nessas condições. O grupo registrou queixa em uma delegacia e informou que pediria a anulação do concurso.

A FDRH considera que ofereceu uma alternativa viável aos candidatos, e sustenta que não há possibilidade de o processo de seleção ser anulado.

A abstenção oficial do concurso, realizado neste domingo, somente deverá ser divulgada nesta segunda-feira. Segundo a FDRH, o índice ainda não foi divulgado em razão do atraso no envio das informações por parte de algumas coordenadorias regionais. Uma estimativa extraoficial aponta que o índice deverá ficar ao redor de 10%.

As provas foram realizadas em 30 cidades gaúchas e mobilizaram cerca de 70 mil candidatos. O concurso deverá selecionar 10 mil novos professores. Os exames objetivos começaram as 14h deste domingo — quando foram fechados os portões dos locais de provas. Somente na organização e promoção do concurso foram envolvidas cerca de 7 mil pessoas, segundo a FRDH.

O gabarito deverá ser anunciado em 19 de abril, e a lista de aprovados está prevista para sair em até 20 dias. As informações relativas ao concurso poderão ser consultadas no site da fundação. As nomeações dos 10 mil candidatos selecionados deverão ser feitas entre agosto e setembro deste ano.

Fonte: Site 15º Núcleo CPERS/Sindicato

Piso da Capital é um dos mais altos do país


Professores municipais ganham mais que o dobro do salário dos estaduais

Com uma realidade bem diferente da vivida pelos professores estaduais, que estão em busca do pagamento do Piso Nacional do Magistério, os educadores da rede municipal de Porto Alegre não têm do que reclamar quanto aos vencimentos, de acordo com a secretária adjunta e diretora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Zuleica Beltrame. Segundo a secretária, um professor da rede municipal, de nível Médio e com jornada de 40 horas, recebe, hoje, R$ 2.081,40; enquanto um professor da rede estadual, com mesma carga horária, ganha o básico de R$ 862,00, mais que o dobro de diferença.
Esse quadro salarial positivo não se restringe aos últimos anos, ele ocorre, conforme a secretária, desde a gestão de Alceu Colares, que, em 1988, criou o Plano de Carreira para o Magistério Municipal. Na sua visão, com a regulamentação da lei do Piso Nacional, em 2008, o valor oferecido aos educadores tem sido superior ao da maioria das capitais brasileiras, mesmo com os reajustes anuais. "Antes de 2003, os reajustes eram bimestrais, o que era insustentável para qualquer gestor. Isso explica os altos vencimentos oferecidos no início da implantação do Plano de Carreira e, mesmo com o passar dos anos, continua sendo um dos melhores do país", revelou. Para Zuleica, umas das explicações para o bom andamento do setor é o investimento de 28% em recursos públicos para a Educação, sendo que a lei federal prevê 25%.

A diretora destacou ainda que a rede de Ensino municipal é composta por 97,04% dos profissionais com licenciatura plena; e 77,59% com licenciatura plena mais pós-graduação. "Sabemos que não é o mesmo que trabalhar em escola privada, em geral, localizada no centro das cidades; diferentemente das nossas escolas, que estão concentradas na periferia do município. Mas tentamos minimizar as dificuldades econômicas, sociais e culturais oferecendo uma escola diferenciada; com laboratórios de informática, ciência, salas de artes; ampliando vagas em Educação Integral; e concedendo bons salários. Além disso, incentivamos o plano de carreira e oferecemos benefícios necessários à qualidade do Ensino", disse a dirigente.

Classificação dos professores

Categorias

- M1: Magistério (R$ 2.081,40)
- M2: Magistério e estudos adicionais (R$ 2.393,00)
- M3: licenciatura curta (valor de
R$ 2.804,60)
- M4: licenciatura plena (valor de
R$ 3.220,00)
- M5: licenciatura plena mais pós-graduação (R$ 3.780,80)

Detalhes funcionais

* Carga horária de 40 horas

** A cada triênio, os professores recebem 5% de aumento; e ainda obtêm 10% de aumento a cada troca de padrão (letras A, B, C e D e, agora aprovado na Câmara, as letras E e F), por merecimento ou por antiguidade, conforme o tempo estabelecido. Fonte: Smed

 Fonte: Correio do Povo/Site 15º Núcleo CPERS/Sindicato
 

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Provas do concurso do magistério ocorrem no próximo domingo



Exame será aplicado nas 30 cidades-sede das CREs; gabarito será divulgado no dia 19.

As provas para o Concurso Público do Magistério Estadual serão realizadas no próximo domingo, às 14 horas, nas 30 cidades-sede das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). O local de realização das provas poderá ser verificado no site da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (www.fdrh.rs.gov.br), mediante a inserção do número do CPF no link indicado. As 10 mil vagas serão disputadas por 69.614 inscritos, que realizarão as provas em 153 escolas e 2.402 salas de aula. O gabarito será divulgado no dia 19 de abril.

Para ter acesso à sala onde será realizada a prova, o inscrito deverá apresentar documento de identidade, com fé pública (Carteira de Identidade (RG), Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira de Nacional Habilitação (com foto), cédulas de identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, que por Lei Federal) valem como documento de identidade ou Registro Nacional de Estrangeiro. Deve ser apresentado, preferencialmente, o documento cujo número conste no formulário de inscrição.

Durante a realização da prova, o candidato só poderá portar caneta esferográfica transparente, com tinta de cor azul ou preta, e deverá comparecer ao local onde prestará o exame com uma hora de antecedência. Ao ingressar na sala de provas, o participante receberá uma embalagem plástica, na qual deverá colocar todos os seus pertences; aparelhos celulares devem permanecer desligados e sem alarme. A embalagem plástica deverá ser colocada no chão, sob a cadeira ou classe.

Será vedado ao candidato utilizar óculos escuros, chapéu, boné, touca ou outros acessórios que cubram as orelhas ou parte do rosto. Após o sinal indicativo do início das provas, não será permitido o ingresso de retardatários na sala. Os candidatos que solicitaram atendimento especial deverão dirigir-se à sala de coordenação do prédio, onde serão encaminhados para a sala de atendimento especial.
As 10 mil vagas serão disputadas por 69.614 inscritos, que realizarão as provas em 153 escolas e 2.402 salas de aula. O gabarito será divulgado no dia 19 de abril.

Serviço

• Data das provas: 15 de abril de 2012
• Horário das provas: 14h às l8h
• Horário de apresentação dos candidatos: 13 horas
• Horário de fechamento dos portões e de início das provas: 14 horas

• O endereço do local de realização das provas deverá ser consultado no site da Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humano (http://www.fdrh.rs.gov.br/)

• As provas serão aplicadas nas cidades sedes das Coordenadorias Regionais de Educação.

Dicas para uma prova tranquila

• Sair de casa com antecedência para evitar imprevistos e problemas no trânsito;
• Levar o menor número possível de objetos;
• Celulares e aparelhos eletrônicos devem permanecer desligados durante a permanência em sala de aula;
• Prevenir-se com mais de uma caneta de material transparente com tinta azul ou preta;
• Levar água;
• Vestir trajes confortáveis;
• Ao receber a prova, manter a calma, ler com atenção e observar o tempo de duração.

Com informações da FDRH

Governo anuncia versão gaúcha do ProUni


Uma versão gaúcha do Programa Universidade para Todos (ProUni) será lançada na próxima semana. Após autorizar R$ 29,8 milhões para pesquisa e inovação tecnológica no Estado, o governador Tarso Genro anunciou ontem que será criado o ProUni do RS. Ele adiantou que o ProUni gaúcho oferecerá 250 vagas, até 2014, e abrirá inscrições no 2 semestre deste ano. No país, o programa de financiamento acadêmico foi criado em 2004.

Correi do Povo

Tarcísio Zimmermann e PT são multados pela Justiça Eleitoral

A chefe de Gabinete, Kátia Reichow, informou que eles irão recorrer da decisão.
Da Redação - 13/04/2012 17h45
Novo Hamburgo  - O prefeito de Novo Hamburgo, Tarcísio Zimmermann, e o Partido dos Trabalhadores (PT) foram multados em R$ 20 mil cada um por propaganda eleitoral fora de época, com uso de bordões da campanha política em peças publicitárias da Prefeitura. A decisão é do juiz eleitoral do Município, Alexandre Kosby Boeira.

Segundo a chefe de gabinete da Prefeitura, Kátia Reichow, a decisão causou surpresa. "O verbo 'cuidar', utilizado na campanha 'Eu Cuido' é comum em dezenas de cidades, com a intenção de estimular a cidadania", explicou. Segundo ela, as peças publicitárias refletiam o hamburguense que cuida de sua casa, sua rua, sua praça, sua escola. Tanto Tarcísio quanto o PT irão recorrer da decisão.

Recentemente, o vereador Leonardo Holf (PP) foi multado em R$ 15 mil em uma outra ação semelhante.
http://www.jornalvs.com.br/politica/384084/tarcisio-zimmermann-e-pt-sao-multados-pela-justica-eleitoral.html

Dez perguntas que eu não quero calar
Por Juremir - 10.04.12
Por favor, me ajudem, respondam, salvem-me da dúvida, abram meus olhos, iluminem o meu caminho:

1) Por que mesmo alguém precisa ter um pitbull?

2) Por que a Veja ainda não deu Demóstenes Torres em toda a extensão da sua capa com uma chamada assim: Catão desmascarado ou o Triste fim do paladino da moral Demo-tucano?

3) O que mesmo que os porto-alegrenses veem em fumar?

4) Por que mesmo os prefeitos são contra o aumento das multas para agentes públicos que cometam irregularidades?

5) Por que mesmo o Neymar ficou trancado num elevador de um prédio de Porto Alegre depois do jogo contra o Inter?

6) Onde vão parar as ideologias se PP e PCdoB se aliaram na disputa pela prefeitura de Porto Alegre?

7) Escapará algum partido de ser encoberto pelas águas turvas do Cachoeira?

8) Quando o magistério gaúcho receberá o piso?

9) Algum mensaleiro irá para a cadeia?

10) Quando volta o D’Alessandro?

Por Juremir Machado da Silva.
http://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/

Ser Professor hoje – Desabafo
Luciano Rodrigues Gallo - 12.04.12
Quando, nesse mês, olhei o que vou receber, eu ... nem sei.

Ouvi em um documentário, acho, que “professores não ensinam esperando nada em troca, ensinam porque gostam”, e fiquei pensando até que ponto isso é real.

Lembrei-me do quanto trabalhei pesquisando e preparando aulas diversificadas, pois a cada dia está mais difícil cativar a atenção dos alunos que, além de se julgarem auto-suficientes, assimilaram a ideia de que não é preciso nenhum esforço, pois a escola de hoje lhes garante aprovação de qualquer forma; lembrei-me das noites em frente a um computador elaborando trabalhos, provas, que, ao contrário do que pensam, demanda um esforço mental para adequá-los à realidade das turmas onde serão aplicados; me vi novamente enfrentando as situações difíceis dentro de sala de aula, onde temos que ser mais que simples professores, pois fazemos o papel de pais, babás, psicólogos, profissionais de saúde e tantos outros mais quanto forem necessários para lidar com os problemas dos alunos, dos pais de alunos, etc.

E, enquanto fazemos isso, temos que nos esquecer totalmente nossas próprias limitações, nossos próprios problemas, pois temos que ser os “profissionais que trabalham por amor”; me lembrei das reuniões que todos temos que “aguentar”, e digo isso, pois até hoje eu não entrei em nenhuma reunião onde o esforço dos professores fosse reconhecido, somente cobranças e aumento no volume de trabalho é o que escutamos, isso pra dizer somente o mínimo.

Quando parei e analisei friamente minha planilha de custos e receita percebi que gosto mesmo de ensinar, pois o que ganhamos não compensa nem de longe todos esses desgastes.

Até quando seremos tratados com esse descaso por parte de todos, inclusive “colegas” que por ocuparem cargos melhores se esquecem totalmente da realidade nua e crua com a qual temos que lidar diariamente? Até quando seremos desrespeitados em nossas necessidades básicas pela sociedade? Até quando seremos vistos como aqueles que não tem importância para autoridades, que para se manter no poder investem na ignorância dos eleitores (Um povo ignorante é mais fácil ser manipulado)? Até quando a sociedade vai se negar a enxergar que somente se desenvolve o país que investe alto em educação, de verdade, e investir alto significa também valorizar os profissionais que nela atuam, e isso no nosso país e nosso Estado está muito longe de acontecer? Até quando vamos permitir que políticos incompetentes e corruptos cuidem da formação dos nossos filhos? Até quando esse país vai ficar deitado em berço esplêndido assistindo aos “espertalhões” tirarem toda a riqueza que nos foi dada por Deus? Até quando essa Nação vai dormir? Acordem, esse país precisa urgentemente de um povo que tome (através do voto) as rédeas do seu destino...

Somos professores sim, ensinamos por amor sim, mas precisamos sobreviver de maneira digna tendo todas as nossas necessidades atendidas satisfatoriamente. O amor que tenho pelo que faço não coloca o feijão na minha mesa.

-Lutti@no- http://luttiano.blogspot.com.br/
Postado por Valdecy Alves
http://sindiserj.blogspot.com.br/

Ainda podemos para acreditar
Simone Etcheverry* - 11.04.12
Atualmente, com tantas desgraças, tantos desalentos, tanta roubalheira por parte daqueles que deveriam nos representar, nossa tendência é nos voltarmos para a descrença, para o desânimo. Como educadora que sou, sei que tenho o dever de continuar acreditando no ser humano e na sua capacidade de sempre querer e de fazer o bem. Contudo, nossas vivências diárias nos mostram e nos levam a crer no contrário.

Uma grande alegria, quando, neste último final de semana, o sábado que antecedia à Páscoa, a vida me mostrou que ainda existem pessoas honestas. Ao entrar no caixa de autoatendimento do Banco do Brasil, na cidade de Viamão, onde resido, saquei uma quantia e, ao sair do banco, deixei lá minha carteira com todos os documentos e cartões imagináveis que um ser humano pode carregar, apesar dos intermináveis avisos do meu marido para que levasse apenas o estritamente necessário, nunca dei importância a isso, pois sempre pensava que eu poderia precisar de tudo que ali estava. Além dos documentos e todo o resto que já citei, ainda tinha R$ 300,00 em espécie.

Nem precisaria comentar a correria toda e minha tarde de sábado como ficou: muitas ligações, horas de espera nos serviços de atendimento dos cartões, boletim de ocorrência, enfim, tudo que pode enlouquecer uma pessoa e, ainda por cima, às vésperas de um domingo de Páscoa.

Mas, nem tudo estava perdido! Eis que, no sábado à noite, recebo uma ligação de um senhor chamado José Luiz Mildner, morador da Estrada do Espigão, em Viamão, que me perguntava onde eu havia perdido uma carteira. Foi neste momento que meu coração quase parou de tanta felicidade, pois o senhor José Luiz, ainda por cima, teve um trabalho enorme para conseguir me localizar, só podendo fazê-lo porque achou a notinha de um conserto que eu havia mandado fazer e ali, tinha meu telefone.

Como se não bastasse a enorme surpresa, o seu José Luiz ainda me disse que dentro da minha carteira, havia R$ 300 e que ele fazia questão de devolver-me tostão por tostão.

Encurtando a história, já estou de posse de todos os meus documentos e de tudo que era meu, inclusive, as moedinhas que estavam lá.

Nessas horas penso em algo muito valioso que ensinamos para nossa filha de 9 anos: "se não for teu, não mexe!" ou "deixa ali até um grampo que encontres no chão, pois quem perdeu pode voltar a procurá-lo".

Nesta Páscoa, momento que também deve servir para fazermos renascer sentimentos e atitudes de amor ao próximo, de solidariedade e de compaixão, tive a alegria de vivenciar estes valores, através de uma pessoa que, até então, era desconhecida para mim.

Sr. José Luiz, que seu exemplo possa inspirar ainda diversas pessoas e muito obrigada por lembrar-me que ainda podemos e devemos acreditar!

*Pedagoga
Postado por Aline Mendes, às 7:00
http://wp.clicrbs.com.br/doleitor/2012/04/11/artigo-ainda-podemos-para-acreditar/?topo=13,1,1,,,13

Começa a valer nova legislação para melhorar mobilidade urbana nas grandes cidades
Sabrina Craide, Agência Brasil - 13/04/2012 - 5h56 
Brasília - Melhorar a acessibilidade e a mobilidade das pessoas e cargas nos municípios e integrar os diferentes modos de transporte são alguns dos objetivos da Lei 12.587/2012, que começa a vigorar hoje (13). A legislação, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, foi sancionada em janeiro e dá prioridade a meios de transporte não motorizados e ao serviço público coletivo, além da integração entre os modos e serviços de transporte urbano.

A legislação prevê instrumentos para melhorar a mobilidade urbana nas grandes cidades, como a restrição da circulação em horários predeterminados, a exemplo do que já existe em São Paulo. Também permite a cobrança de tarifas para a utilização de infraestrutura urbana, espaços exclusivos para o transporte público coletivo e para meios de transporte não motorizados, além de estabelecer políticas para estacionamentos públicos e privados. O texto também esclarece os direitos dos usuários, como o de ser informado sobre itinerários, horários e tarifas dos serviços nos pontos de embarque e desembarque.

Para o coordenador do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade, Nazareno Stanislau Affonso, a nova legislação coloca o Brasil dentro da visão de mobilidade sustentável. “Atualmente, a política de mobilidade do país dá prioridade ao uso do automóvel, que é uma proposta excludente. O que essa lei fala é que agora a prioridade deve ser dada a veículos não motorizados, a calçadas, ciclovias, ao transporte público e à integração do automóvel a um sistema de mobilidade sustentável”.

Segundo ele, a aplicação da lei também vai depender da pressão dos usuários para que os governos locais de fato mudem a sua política, e o automóvel seja integrado de forma mais racional. “Quem tem carro vai perder privilégios e quem usa transporte público vai ganhar direitos”.

A nova lei vai exigir que os municípios com mais de 20 mil habitantes elaborem planos de mobilidade urbana em até três anos, que devem ser integrados aos planos diretores. Atualmente, essa obrigação é imposta aos municípios com mais de 500 mil habitantes. As cidades que não cumprirem essa determinação podem ter os repasses federais destinados a políticas de mobilidade urbana suspensos. “O governo federal não vai poder liberar nada contrário à lei, então, quanto mais rápido os municípios fizerem seus planos, mais fácil será a liberação de seus projetos”, alerta Affonso.

Para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a nova lei não é suficiente para garantir a sustentabilidade das cidades, com a necessária ampliação dos investimentos, redução dos congestionamentos e da poluição do ar e a melhoria da qualidade dos serviços públicos de transporte. Para o Ipea, que apresentou um estudo sobre a nova política de mobilidade urbana, é preciso o engajamento da sociedade para “fazer a lei pegar”, além da capacitação dos agentes municipais, que terão que adequar e implementar as diretrizes e instrumentos da lei à realidade de suas cidades.

Principais pontos da Política Nacional de Mobilidade Urbana:

- Prioridade dos modos de transporte não motorizados e dos serviços públicos coletivos sobre o transporte individual motorizado;

- Restrição e controle de acesso e circulação, permanente ou temporário, de veículos motorizados em locais e horários predeterminados;

- Estabelecimento de padrões de emissão de poluentes para locais e horários determinados, podendo condicionar o acesso e a circulação aos espaços urbanos sob controle;

- Possibilidade de cobrança pela utilização da infraestrutura urbana, para desestimular o uso de determinados modos e serviços de mobilidade. A receita deverá ser aplicada exclusivamente em infraestrutura urbana destinada ao transporte público coletivo e ao transporte não motorizado e no financiamento do subsídio público da tarifa de transporte público;

- Dedicação de espaço exclusivo nas vias públicas ao transporte público coletivo e a modos de transporte não motorizados;

- É direito dos usuários participar do planejamento, da fiscalização e da avaliação da política local de mobilidade urbana.
Edição: Graça Adjuto
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-04-13/comeca-valer-nova-legislacao-para-melhorar-mobilidade-urbana-nas-grandes-cidades
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