sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

NOTA DO 14º NÚCLEO CPERS/SINDICATO

21.02.14 - 21:45
Considerando o recente escândalo noticiado na imprensa referente ao escritório Dal Agnol, o CPERS/Sindicato recebeu diversas ligações de TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO solicitando que seus processos passem à entidade.

A migração está autorizada em face de que, cabe ao cliente, escolher o profissional advogado que continuará a cuidar dos seus processos.

Para isso, o associado deverá comparecer à sede do Núcleo. 

Siden Francesch do Amaral- Diretor Geral do 14º Núcleo CPERS/Sindicato.


Ministério Público flagra trabalho infantil no Sul do Estado 
Crianças de quatro e seis anos atuavam em armazém de beneficiamento de cebola
23/02/2014 17:32
Crédito: Aline Zerwes Bottari Brasil
Duas crianças de quatro e seis anos foram encontradas trabalhando em um armazém de beneficiamento de cebola em Tavares, no Sul do Estado, durante inspeção realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O fato foi flagrado em janeiro, mas a notícia só foi divulgada neste domingo.

Em 22 de janeiro, as procuradoras do Trabalho Márcia Bacher Medeiros e Aline Zerwes Bottari Brasil foram ao município para a realização de inspeção. Em um estabelecimento localizado na rua Alfredo Lisboa, 145, duas crianças foram flagradas trabalhando. Ao abordar as pessoas, o MPT verificou a presença de cinco trabalhadores sentados no chão, cortando os talos das cebolas.
[...]
No dia 23, realizada a audiência, foi lavrada a ata respectiva, assim como firmado termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC), em que João se comprometeu a não permitir qualquer trabalho a menores de 16 anos de idade (artigo 7º, inciso XXXIII, e artigo 403 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT). O descumprimento do TAC resultará na aplicação da multa de R$ 500 por violação, multiplicada pelo número de trabalhadores prejudicados, em cada oportunidade na qual for comprovada a violação.
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=519264


Deputados defendem texto do PNE aprovado pela Câmara 
Mariana Tokarnia - 19/02/2014 20h01
Na segunda reunião da comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados, a maioria dos parlamentares presentes mostrou-se a favor da aprovação do texto proposto pela Casa. Caso o texto seja retomado, o governo terá que investir, em dez anos, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública. O PNE está na fase final de tramitação no Congresso Nacional. Após ser votado pela comissão especial, será analisado em plenário e encaminhado para sanção presidencial.

O PNE estabelece metas para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O plano também destina 10% do PIB para a educação – atualmente são investidos no setor 5,3% do PIB brasileiro. O projeto tramita no Congresso Nacional há três anos. Já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e agora volta à apreciação dos deputados.

Hoje (19), o relator, Angelo Vanhoni (PT-PR), apresentou as modificações que foram feitas no texto. Movimentos sociais e entidade civis como Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a União Nacional dos Estudantes (UNE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação acompanharam a sessão e pediram a retomada do texto aprovado pela Câmara.

"A manifestação da maioria dos deputados é pela redação proposta da Câmara, no entanto, o Senado fez algumas modificações que acrescentaram e melhoraram o texto em diversos aspectos. Teremos que analisar meta por meta, estratégia por estratégia. Ainda não é possível ter uma visão geral de como será o processo de votação", disse.

Vanhoni destaca três principais alterações. Pelo Senado o investimento dos 10% do PIB deverão ser feitos em educação e não em educação pública, como previa a Câmara. A expansão das vagas gratuitas na educação profissional técnica e de nível médio também deixou de ter que ser feita no ensino público. A terceira alteração é a supressão da meta de expansão em 40% das novas matrículas da educação superior na rede pública.

Foi agendada para o dia 25 uma audiência pública com entidades representantes da educação pública e privada. A expectativa é que o relatório seja apresentado e votado na comissão entre os dias 10 e 14 de março.
Edição: Fábio Massalli
http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2014-02/deputados-defendem-texto-do-pne-aprovado-pela-camara
 

domingo, 16 de fevereiro de 2014

Conselho Geral Ampliado delibera pela construção da greve

14/02/2014 16:35
Reunido nesta sexta-feira (14), o Conselho Geral Ampliado do CPERS/Sindicato deliberou pela construção de uma greve por tempo indeterminado. O processo se dará através de visitas e debates com a categoria nas escolas, com as assembleias regionais acontecendo até o dia 11 de março. O Conselho Geral da entidade volta a se reunir no dia 13 de março. Já no dia 14 de março, a categoria se reunirá em assembleia geral, a partir das 13h30min, no Gigantinho, em Porto Alegre.


João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Foto: Vinícius Roratto
http://www.cpers.org.br/index.php?menu=1&cd_noticia=3841

O filósofo, o tempo e poesia...

Por Siden* - 16.02.14

Tudo são números,

Dizia o filósofo, matemático...

Todo mês te batem a carteira,

A Lei garante teu direito!


Mumbay 20 graus, sol,

Londres, 6 graus, claro...

20 horas perde-se em torno de 600,

40 horas perde-se muito mais...


O vento sopra suavemente,

Acaricia a face,

O poste balança pendurado ao fio...

O farfalhar das folhas,

Ameniza o calor...


Vem março,

Momento de cobrar promessas,

O Palácio treme,

A assinatura compromete..


Os que dividem não são ouvidos,

Bom senso prevalece,

Basta de injustas perdas,

A temperatura volta a subir...


Ninguém nos impõe condições...

Não nos dobramos à ameaças,

O coração soa no peito,

O sangue pulsa nas veias,

É pura indignação!


Um, dois, três dias..

Esse jogo já se conhece,

É partida de compadre,

Perda de tempo, dá em nada...


Correr riscos...

Tem que ter coragem,

Ou se avança agora,

Ou contenta-se com migalhas...

*Siden Francesch do Amaral é Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.

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terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Greve atinge 90% dos servidores de hospitais federais no Rio, diz sindicato

Nielmar de Oliveira - Agência Brasil - 04/02/2014 18h47
A greve por tempo indeterminado dos trabalhadores do setor de saúde dos hospitais federais do Rio de Janeiro, iniciada na segunda-feira (3), atinge mais de 90% dos servidores no estado, paralisando quatro unidades hospitalares e dois institutos – a exceção é o Hospital Geral de Bonsucesso, o único que continua funcionando normalmente.

A informação é da diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev/RJ), Lúcia Padua, que disse que a greve foi deflagrada a partir da decisão do governo de adotar o ponto eletrônico nas unidades de saúde do estado e, com isto, aumentar a carga de trabalho dos servidores.

“A greve dos trabalhadores da saúde é por tempo indeterminado e é motivado pela intensão do governo, que quer, por meio do ponto eletrônico, alterar a carga horária da categoria de 30 para 40 horas semanais. A decisão representa um ataque muito grande às condições de vida da categoria, uma vez que aumenta o nível de estresse. Representa para nós, profissionais de saúde, diminuição do salário, pois não acompanha o aumento da carga horária”.

Segundo a diretora do Sidsprev, não há a possibilidade de acordo sem que o governo reveja a decisão de alterar a carga horária. “É uma conquista da categoria que há mais de três décadas, amparada inclusive por uma portaria ministerial, trabalha 30 horas semanais. No município também a carga é 30 horas e na rede estadual é ainda menos: 24 horas semanais. Agora na contramão da humanização do trabalho da saúde, o governo quer aumentar a nossa carga horária e isto é inaceitável”.
[...]
A sindicalista procurou deixar claro que o movimento não é contra o ponto eletrônico, mas em prol da dignidade do servidor da saúde federal. “O problema é que o ponto eletrônico tem uma programação para 40 horas, o que é inaceitável”.
[...]
Na avaliação do Sindicato, a ida à greve foi o último recurso dos trabalhadores. “É o grito de alerta e de socorro de quem tentou de todas as formas evitar a paralisação por meio da negociação e que continua aberto ao diálogo, mas não aceita abrir mão da defesa da saúde pública e de sua dignidade profissional”, diz.

Edição: Fábio Massalli
http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-02/greve-atinge-90-dos-servidores-de-hospitais-federais-no-rio-diz-sindicato
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domingo, 2 de fevereiro de 2014

A falsa democracia da SEDUC e o reflexo da Educação Pública

Por Cristian Nunes* - 02.02.14 - 14h59min
Desde a matéria publicada no jornal Zero Hora, sobre a turma 11F do Julinho, o Secretário de Educação José Clóvis e o Governador Tarso Genro vêm fazendo declarações absurdas sobre a nossa escola. Dizem que a culpa do Politreco (apelido dado ao Ensino Politécnico) não funcionar é resultado de uma resistência dos professores da Escola Júlio de Castilhos em não aplicar o projeto e que é um caso isolado, que em todas as outras escolas tudo está sendo feito com êxito, mas sabemos que nada disso é realidade. Alegam também que tomariam posturas punitórias para resolver o problema.

Em 2011, participei da greve chamada pelo CPERS, tentamos o diálogo com a SEDUC e fomos recebidos a pontapés, nem ouvidos fomos. A Reforma do Ensino Médio foi implantada de forma vertical, de cima pra baixo, sem nenhum diálogo com a Comunidade Escolar no Estado, mas o pior de tudo é que essa reforma veio apenas no papel, porque nenhuma escola estava preparada
estruturalmente pra receber esse novo modelo de ensino. Todas as escolas, se viraram nos trinta para poder aplicar, algumas com mais facilidade e outras sem nenhuma estrutura. No ano de 2013, o nosso Grêmio Estudantil fez uma manifestação na frente da SEDUC e protocolou um documento na 1ª CRE, exigindo que a Comunidade Juliana fosse ouvida e que tivesse mudanças no nosso ensino que está cada vez mais sucateado. Mais uma vez o ex-coordenador Antonio Branco nos virou as costas e ate hoje não fomos respondidos. Essa política do Governo Tarso e da sua Gestão Escolar em tentar intervir, colocar medo na Comunidade Escolar a partir de sindicâncias, não é uma postura isolada do Julinho, hoje mais de 30 escolas no Estado sofrem essa mesma pressão ditadora da Secretaria de Educação.

Tarso ouve, desde o ano passado, os manifestantes só pela janela do Palácio, enquanto tomamos bomba de gás e bala de borracha na rua. Disse que ouviu a voz das ruas, mas até agora, nenhuma escola foi reformada ou tem condições para ter uma aula mais qualificada. Portanto, quem deveria sofrer uma sindicância era o próprio governador, que não cumpre suas promessas de campanha, como o Pagamento do Piso Salarial dos Professores, que além de não terem condições de estrutura nas escolas, não é pago nem o que é de direito deles, que é a Lei do Piso! O nosso governador, que gestiona o seu governo para os grandes latifundiários e empresários, é que está fora da lei!

Já avisamos: Nossa escola tem uma tradição de luta e de resistência. Caso essa intervenção se realize, o Ano Letivo no Julinho não começa. Organizaremos os estudantes com a força do Grêmio Estudantil! Grandes lutas por democracia nas escolas do nosso Estado estão por vir! Os ventos do Chile chegam ao Brasil!
 
CONTRA A INTERVENÇÃO NO JULINHO, FORA JOSE CLOVIS!

*Cristian Nunes é coordenador do Grêmio do Julinho e do Coletivo Vamos á Luta. 
http://www.sul21.com.br/jornal/a-falsa-democracia-da-seduc-e-o-reflexo-da-educacao-publica-por-cristian-nunes/
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor do 14º Núcleo.
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sábado, 1 de fevereiro de 2014

Unicef: 6,6 milhões de crianças com até 5 anos morreram em 2012

Da Agência Brasil e Sul21 - 01.02.14
Cerca de 6,6 milhões de crianças até 5 anos morreram em 2012, revelou hoje (30) o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em seu relatório anual sobre A Situação Mundial da Infância em Números. Para o Unicef, estas mortes, a maioria de causas evitáveis, constituem uma “violação do direito fundamental das crianças à sobrevivência e ao desenvolvimento”.

O relatório revela que 15% das crianças do mundo são obrigadas a fazer trabalhos que “comprometem o seu direito à proteção contra a exploração econômica e infringem o direito de aprender e de brincar que lhes assiste”.

O Unicef aponta outro exemplo de violação dos direitos das crianças: 11% das meninas no mundo casam antes dos 15 anos, ameaçando o seu acesso à saúde, educação e proteção.

O documento também mostra “progressos notáveis”, em particular após a assinatura da Convenção sobre os Direitos da Criança em 1989 e a definição dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. “Cerca de 90 milhões de crianças, que teriam morrido antes dos 5 anos se as taxas de mortalidade infantil tivessem se mantido nos níveis de 1990, sobreviveram. Em grande medida, graças aos progressos na prestação de serviços de imunização, saúde, água e saneamento”, diz o Unicef.
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Os dados do Unicef revelam também “lacunas e desigualdades, mostrando que os ganhos de desenvolvimento estão distribuídos de forma desigual”. “As crianças mais pobres do mundo têm cerca de três vezes menos possibilidades do que as mais ricas de ter uma pessoa qualificada a ajudar no seu nascimento, o que aumenta o risco de complicações relacionadas ao parto tanto para elas próprias como para as mães”, segundo o relatório.
http://www.sul21.com.br/jornal/unicef-66-milhoes-de-criancas-ate-5-anos-morreram-em-2012/ 

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