quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Receita para se fazer um governador

Por Marino Boeira* - 31/01/13 | 05:55
Para você ter chances de ser governador de um Estado, digamos como o Rio Grande do Sul, onde a força dos antigos coronéis foi substituída pela grande mídia, é preciso seguir algumas etapas.

A primeira é se eleger vereador numa grande cidade, de preferência a capital. Para isso é preciso contar com um feudo eleitoral. Pode ser uma associação de bairro, um sindicato, um grupo de pais e mestres, um clube secreto, uma corporação militar ou, melhor do que tudo, uma igreja.

Caso o interessado tenha sido um jogador famoso de um grande clube e nunca tenha trocado de camisa, pode pular esta etapa e sair direto para deputado estadual ou até federal.

Com espaço em rede de televisão de grande audiência, mesmo que seja apenas para apresentar a previsão do tempo, é candidato com vitória certa para deputado. Com espaço na TV e coluna política em jornal conservador, sai direto para o Senado.

Caso você seja um simples mortal e não alguém já famoso, talvez um engenheiro, um advogado ou quem sabe um professor de Matemática, o processo exige o cumprimento de algumas etapas, começando como vereador.

Nessa hora é preciso escolhe um partido com bom quociente eleitoral. Partido radical de esquerda, quase sempre só faz número na eleição. Quem ganha são aqueles que têm espaço nos meios de comunicação durante a campanha e cabos eleitorais pagos para distribuir material de divulgação.

Supondo que você consiga um espaço no PMDB, PP, PT ou PDT, partidos com bom tempo na TV e se eleja vereador, mesmo que com um décimo dos votos daquele radical do PSTU.

Aí começa a corrida de obstáculos até chegar à porta daquele velho palácio de estilo clássico na Praça da Matriz. A receita vale também para outros palácios, clássicos ou não, de alguns outros estados.

Caso seja do mesmo partido do Prefeito é de bom tom descolar uma secretaria, obviamente uma que tenha dinheiro para gastar em obras que chamem a atenção dos eleitores.

Acima de tudo, porém, desde o primeiro dia você deve ter um olho para a mídia.  Ser amigo do repórter que cobre os assuntos municipais ajuda bastante. Nada melhor, porém do que ser uma ”fonte digna de crédito” de jornalista com espaço em coluna política. Alguns discursos sobre temas atuais – mobilidade urbana, segurança da população, defesa dos animais – é sempre indicado. Nessas horas, é bom pedir ajuda daquele amigo que se formou em Letras e anda sem emprego. Por alguns trocados, ele pode escrever um discurso que vai causar inveja dos seus pares na Câmara.

Cumprindo esta receita, quatro anos depois, você está pronto para um novo salto e chegar a deputado estadual, onde terá que seguir a mesma receita, só que num patamar mais alto e com parceiros mais competitivos.

Daí para à Câmara Federal, os ingredientes são os mesmos, mas é preciso adicionar aquilo que os mestres da culinária chamam de “um toque pessoal”. Com este diferencial, mais uma boa lista de apoiadores financeiros – a campanha é cara e livro de ouro apenas não basta – e você chega lá.

Na próxima eleição para prefeito, você já pode colocar seu nome à disposição do partido. É assim que os políticos dizem. Como muitos dos seus colegas também querem colocar seus nomes à disposição, é preciso dar algumas cotoveladas para abrir o seu espaço. Nessa hora é bom citar Maquiavel e o seu Príncipe, para justificar algumas pequenas traições a velhos companheiros. Ainda que não tenha lido, pode citar tranqüilo. Poucos leram.

Escolhido pelo partido, você precisa agora buscar apoio das outras legendas. Mesmo que na sua origem você tenha sido de esquerda, ainda que apenas na política estudantil porque no outro lado não tinha mais espaço, agora é preciso construir uma aliança com “amplo espectro político”.  Em linguagem mais chula: um saco de gatos, onde aqueles velhos comunistas, hoje socialistas democráticos, devem conviver harmoniosamente com os políticos da antiga Arena.

Caso alguém venha lhe cobrar coerência, você pode dizer que está sendo pragmático, que o Lula fez o mesmo ou até que as ideologias desapareceram depois que o muro caiu. O muro de Berlim é claro, porque aquele muro que Israel está construindo para por todos os palestinos num gueto, não é de bom tom citar. Podem chamar você de antissemita e isso tira votos.

Com um bom jingle, imagens de você sempre sorrindo e promessas de que tudo vai melhorar – e por último, mas não menos importante – e o apoio das chamadas forças vivas da sociedade, incluindo entidades patronais e a mídia – sempre ela, não esqueça – você vai ganhar a eleição, até porque os outros candidatos vão dizer a mesma coisa, mas vão ter muito menos espaço na televisão.

Eleito, você está com a faca e o queijo na mão para se candidatar a governador nos próximos dois anos. Como você joga num time que está ganhando, nada de mudar o que está dando certo. Grandes obras ajudam bastante. Para isso, você tem que contar com o apoio de Brasília, mas na hora da inauguração é você que vai aparecer. Na falta delas, faça algumas ciclovias. É super moderno, mesmo que elas levem do nada ao lugar nenhum e os ciclistas continuem andando sobre as calçadas, espaço até há pouco reservado para os pedestres. As empresas que constroem shoppings e espigões, onde deveria haver parques e jardins, sempre ajudam nessa questão de ciclovias.

Ah…não esqueça, fale muito em desenvolvimento auto-sustentável para a cidade, mesmo que ninguém saiba exatamente como isso é feito.

Depois é só colocar novamente o nome à disposição do partido, dar algumas cotoveladas nos concorrentes mais afoitos, fazer uma grande coligação e você pode ser o novo governador, com direito a autorizar anúncios coloridos na mídia – o que traz grandes alegrias para as agências de propaganda e empresários da comunicação – mostrando como seu governo está resolvendo os principais problemas do Estado.

Como dizia antigamente aquela frase que encerrava os filmes de Hollywood: qualquer semelhança com nomes e fatos reais, é mera coincidência.

*Marino Boeira é professor universitário
http://www.sul21.com.br/jornal/2013/01/receita-para-se-fazer-um-governador/

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Professores da rede pública poderão ter direito a merenda escolar

Yara Aquino, Agência Brasil - 29/01/2013 - 16h26
Brasília – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (29) que recebeu pedido de prefeitos para que os professores de educação básica da rede pública também tenham direto à merenda escolar, a exemplo do que ocorre com os alunos. Ele manifestou apoio ao pedido, que dependeria de aprovação de projeto de lei específico.

“Os prefeitos solicitaram que os professores também fizessem a alimentação com os alunos na merenda escolar. Hoje a lei proíbe. Só é possível se houver uma alteração em lei. O impacto é muito pequeno dado o número de professores da rede pública. Acho razoável que eles estejam trabalhando e possam comer a mesma merenda que os estudantes, disse a jornalistas após participar do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas.

No encontro com prefeitos, o ministro apresentou as ações e programas que o Ministério da Educação desenvolve em parceria com as prefeituras e disse que uma das prioridades do governo é a construção de creches. A meta do governo é chegar a 2016 com seis mil novas unidades. Segundo Aloizio Mercadante, 742 creches foram entregues nos dois primeiros anos do governo de presidenta Dilma Rousseff e há 5.678 em construção.

Edição Beto Coura
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-01-29/professores-da-rede-publica-poderao-ter-direito-merenda-escolar
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terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Atraso no pagamento de precatórios no Brasil chega a OEA

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) irá analisar a situação da demora no pagamento dos precatórios no Brasil. A justificativa é que a demora acarretaria violação aos direitos humanos, o que poderá levar a uma recomendação ao país para que haja alteração legislativa que force os governos ao pagamento das condenações judiciais sofridas.

A análise será feita a partir de denuncia feita por um grupo de 1.378 credores do município de Santo André (SP) e dois contra os estados do RJ e RS. No caso do Rio Grande do Sul, os precatórios foram expedidos em 1997 e 1998 e ainda não foram pagos. Os valores chegam a R$ 138 mil e outra de R$ 27 mil, respectivamente. A denúncia foi aceita pelo órgão internacional e pede, que o pagamento dos valores devidos sejam pagos, acrescidos de indenização por danos morais.

A alegação dos denunciantes é que a legislação brasileira não possui um meio efetivo para fazer com que o Estado cumpra as decisões judiciais e pague as condenações definitivas e as decisões, portanto, não tem eficácia alguma. Por isso, argumentam que, com a morosidade em pagar os títulos públicos, o Brasil deveria ser advertido internacionalmente por violar a Convenção Americana dos Direitos Humanos.

Efeito político
Uma condenação na Corte Interamericana seria político, e poderá deixar o Brasil conhecido internacionalmente por violar os direitos humanos desses credores. Também pode ocorrer uma recomendação para se alterar a legislação relativa ao tema e afetaria a confiança dos empresários estrangeiros e investidores em geral, pois poderiam não querer colocar dinheiro em um país que viola os direitos humanos.

Péssimo exemplo do judiciário do RS
Nesse sentido, um péssimo exemplo é do próprio poder judiciário gaúcho, que aprovou, administrativamente, pagamento de verbas referente a auxílio moradia, denominado posteriormente de Parcela Autônoma de Equivalência – PAE, sem processo judicial. Segundo o Dep. Nelson Marchezan Junior, os valores, já prescritos judicialmente, estão sendo pagos ilegalmente e sem cogitação de precatório. Aliás, demonstrando a diferença de tratamento que também deveria ser denunciada na referida corte.

Assessoria de Comunicação
http://sindjus2.hospedagemdesites.ws/site/noticias.php?id=122

Fonte:
profemarli.comunidades.net

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Lista suja do trabalho escravo tem 409 empregadores

Carolina Sarres, da Agência Brasil

No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado nesta segunda-feira (28), 409 empregadores estão na lista suja do trabalho escravo, elaborada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Instituto Ethos, a Organização Não Governamental (ONG) Repórter Brasil e o Ministério do Trabalho. A lista reúne empresas ou contratantes (pessoa física) que mantêm trabalhadores em condições análogas às de escravidão.

Calcula-se que os citados no cadastro empregam 9,1 mil trabalhadores, em setores majoritariamente agropecuários – como na criação e no abate de animais, no plantio e no cultivo de espécies vegetais, segundo apurou a Agência Brasil. Ainda há empresas de extração mineral, comércio e construção civil.

A lista suja do Trabalho Escravo está disponível na íntegra na internet, e pode ser consultada por qualquer pessoa por meio do nome da propriedade, do ramo de atividade, do nome do empregador (pessoa jurídica ou física), dos cadastros de Pessoa Física (CPF) ou de Pessoa Jurídica (CNPJ), do município ou do estado. A lista foi criada em 2004 por meio de resolução do Ministério do Trabalho.

O infrator (pessoa física ou empresa) é incluído na lista após decisão administrativa sobre o auto de infração lavrado pela fiscalização. Os dados são atualizados pelo setor de Inspeção do Trabalho do ministério. Quando entra na lista, o infrator é impedido de ter acesso a crédito em instituições financeiras públicas, como os bancos do Brasil, do Nordeste, da Amazônia, e aos fundos constitucionais de financiamento. O registro na lista suja só é retirado quando, depois de um período de dois anos de monitoramento, não houver reincidência e forem quitadas todas as multas da infração e os débitos trabalhistas e previdenciários.

Na última sexta-feira (25), foi publicado no Diário Oficial da União o resultado das auditorias fiscais do trabalho em 2012. De janeiro a dezembro do ano passado, foram cerca de 757,4 mil ações. Do total, 241 foram para combater o trabalho escravo.

Durante esta semana, serão promovidos diversos eventos em várias cidades do país para debater a questão. O ministro do Trabalho, Brizola Neto, se reuniu hoje com membros da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), em Belo Horizonte, para discutir os desafios e os avanços do tema – como o trâmite no Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Trabalho Escravo, que prevê a expropriação de terras urbanas e rurais onde for comprovado o uso desse tipo de trabalho. A PEC já foi aprovada pela Câmara e precisa passar pelo Senado, o que está previsto para ocorrer ainda este ano.

Na próxima quinta-feira (31), estão previstos debates com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário, em São Paulo, quando será levado ao prefeito da cidade, Fernando Haddad, a necessidade de avanços da Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo, firmada em agosto de 2012, ainda quando o petista era candidato à prefeitura da capital paulista.

É considerado trabalho escravo reduzir uma pessoa à essa situação, submetendo-a a trabalhos forçados, jornada exaustiva, condições degradantes, restringir sua locomoção em razão de dívida com o empregador ou por meio do cerceamento de meios de transporte, manter vigilância ostensiva no local de trabalho e reter documentos ou objetos do trabalhador com o intuito de mantê-lo no local.

Fonte: Sal 21

LUTO

28.01.13
A vida, às vezes, dói...

O algoz, em  nuvem tóxica,  encapuzado.

O Rio Grande está de luto,

E na face rola,

Lágrimas que não tem conforto...


A surpresa vence a ação,

Lúgubre fumaça envenena,

Na busca de diversão,

Inesperado  sofrimento...


Hoje somente dor,

A saída não encontra a porta,

Desespero nos jovens semblantes,

A palavra já não conforta...


Não tem rima

Que amenize,

Incomparável dor,

O Brasil silencia...

Hoje silenciamos,

Por aqueles,

Que precocemente,

Partiram em Santa Maria!

Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.
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sábado, 26 de janeiro de 2013

Líder do MST é assassinado a tiros no norte fluminense

26 de Janeiro de 2013 16h46 atualizado às 21h27
Corpo de Cícero Guedes foi coberto por bandeira do MST Foto: Mauro de Souza/Ururau / Futura Press Corpo de Cícero Guedes foi coberto por bandeira do MST
 
O agricultor Cícero Guedes dos Santos, um dos principais dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro, foi encontrado morto a tiros na manhã deste sábado, informou a organização.

O corpo de Guedes, com marcas de tiro na cabeça e nas costas, foi achado em uma estrada rural de Campos, no norte fluminense, em um local próximo ao Assentamento Oziel Alvez, acampamento do MST onde era o principal coordenador.

O dirigente rural, de 43 anos e que tinha cinco filhos, foi visto pela última vez na tarde de ontem, quando saiu de bicicleta do assentamento, onde estão concentradas as famílias do MST que ocuparam a Usina Cambahyba, um engenho de açúcar desativado composto por sete fazendas e com 3,5 mil hectares de extensão.

A organização ocupou a propriedade rural depois de ser improdutiva para pressionar o governo a expropiá-la e incluí-la nos programas de reforma agrária.

Apesar de ter sido beneficiado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 2002 com um lote de terra no assentamento Zumbi dos Palmares, também em Campos de Goytacazes e onde cultivava banana e legumes, Guedes se manteve ativo como militante dos sem-terra e liderava as famílias que aguardam a desapropriação da Usina Cambahyba.

Segundo o MST, pelas técnicas agrícolas sustentáveis que utilizava em seu lote, Guedes era considerado uma referência em conhecimento agroecológico tanto pelos militantes da organização como por estudantes e professores da Universidade do Norte Fluminense (Uenf) com os quais colaborava.

De acordo com o Movimento, o Incra já se comprometeu a criar um assentamento para beneficiados da reforma agrária na Usina mas até agora não iniciou o processo de desapropriação das terras.

"A morte da companheiro Cícero é resultado da violência do latifúndio, da impunidade das mortes dos Sem Terra e da lentidão do Incra para assentar as famílias e fazer a Reforma Agrária", criticou o Movimento em comunicado.  "O MST exige que os culpados sejam julgados, condenados e presos", acrescenta o texto.

Segundo as estatísticas da Comissão Pastoral da Terra (CPT), apesar do número de mortes por disputas de terra no Brasil terem caído das 73 registradas em 2003 para 29 em 2011, o número de conflitos aumentou.

De acordo com a última edição do relatório "Conflitos no Campo no Brasil" da CPT, o número de conflitos por terra, pelo acesso à água ou pelo trabalho forçado rural passou de 1.186 em 2010 a 1.363 em 2011 e o número de camponeses ameaçados de morte subiu de 125 a 347 no mesmo período.

Em 2011, depois do assassinato seguido de seis líderes ambientais e camponeses em diferentes estados amazônicos, a presidente Dilma Rousseff anunciou o envio de uma força conjunta de militares e policiais às zonas consideradas de risco, assim como proteção para os ameaçados de morte.
 
Fonte: Portal Terra
 

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Pagamento do funcionalismo do Estado começa na terça-feira

Sefaz alerta para recadastramento, que deve ser feito todo o ano nas agências do Banrisul, no mês de aniversário.
Da Redação - 25/01/2013 15h45
Porto Alegre - O pagamento dos servidores do Executivo, referente ao mês de janeiro, começará na próxima terça-feira (29), conforme o cronograma abaixo:

- 29/01 (terça-feira):
Magistério e Quadro de Escola, Quadro Geral, Inativos Ferroviários e Fundo Estadual de Previdência do Parlamentar (Feppa);

- 30/01 (quarta-feira):
Cargos de Nível Médio da Segurança Pública e da Saúde e Cargos em Comissão vinculados ao Quadro Geral;

- 31/01 (quinta-feira):
Demais servidores do Executivo;

- 04/02 (segunda-feira):
Inativos e pensionistas com pendência superior a 60 dias no recadastramento (demais inativos e pensionistas recebem normalmente).

A Sefaz também lembra que o recadastramento deve ser feito todo o ano nas agências do Banrisul, no mês de aniversário, pois caso a pendência da atualização seja superior a 60 dias, o pagamento poderá ser suspenso.
http://www.jornalvs.com.br/estado/436078/pagamento-do-funcionalismo-do-estado-comeca-na-terca-feira.html
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quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

O professor no espelho

Angela Maieski* - 20.01.13
Sinovaldo – GrupoSinos.com.br
Uma imagem vale por mil palavras. Velho ditado, mas, a qualquer tempo hodierno. 

As Charges – com letra maiúscula, pois aprendi que nome próprio começa sempre assim, se bem que hoje alguém pode dizer que é “caixa alta” –  são o reflexo da sociedade em um dado momento e merecem  ter status de estrelas, assim como a maioria dos autores. Os chargistas são uma classe especial de artistas, pois conseguem resumir eventos e fatos, traduzindo realidades nos traços simples ou rebuscados, ora brincando com a tristeza, ora dramatizando a alegria. Por vezes, conseguem até congelar o tempo, tornando-se atemporais, se bem que essa não seja uma característica comum a elas.

Os chargistas não costumam priorizar um assunto. Usam todo e qualquer tema que seja atual, mas por vezes, sabe-se lá por que motivo oculto conseguem em uma imagem, relatar todo drama de uma categoria. As duas charges que ilustram o texto, utilizadas com a permissão do autor, refletem  o drama, – ops… acho que vou trocar por “problema” para não ser dramática – que afeta a educação pública em alguns rincões desse imenso país de dimensões continentais .

O chargista desenha aquilo que a sociedade percebe ou a sociedade percebe aquilo que o chargista desenha?

O espelho reflete aquilo que está diante dele, ou,,, Não importa. Importante mesmo é que a situação exposta nas charges não é reflexo apenas da reclamação de professores, que de acordo com alguns, estão sempre reclamando, de barriga cheia. Se a ideias do chargista render frutos, ou melhor, cestas, parte do problema estaria resolvido, para alegria de uns, que com toda propriedade diriam: – reclamando de barriga cheia.

Por outro lado, difícil seria guardar os poucos alimentos, pois logo eles seriam sugados pelo sumidouro, já que não há piso capaz de deter a erosão do salário, ops… do solo amado da pátria Brasil. Professores são, portanto, vistos como pessoas de pequenas, mas bem pequenas posses. 

Pose até fazem, todo dia diante do espelho, treinando a melhor expressão para não deixar transparecer a desilusão e continuar vendendo a ideia de que educação é a solução.

Solução para que? Para quem? 

A educação é emancipatória? Não para o professor. A educação proporciona direitos? Não para o professor. A educação forma cidadãos? Não se for professor… Se fosse emancipado, seria um cidadão com direitos plenos, trilhando seu caminho sobre o piso bem pavimentado, por Lei.

Charges do Sinovaldo publicadas no Jornal ABC – 13/01/2013 e Jornal NH 15/01/2013.

*Angela Maieski é professora estadual em Novo Hamburgo.
 
http://amaieski.wordpress.com/


Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.


Fonte: Blog 14º Núcleo CPERS/Sindicato

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

EM 72,5% DAS ESCOLAS BRASILEIRAS NÃO HÁ BIBLIOTECA

São Paulo - O Brasil precisa construir 130 mil bibliotecas até 2020 para cumprir a Lei 12.244, que estabelece a existência de um acervo de pelo menos um livro por aluno em cada instituição de ensino do País, tanto de redes públicas como privadas. Hoje, na rede pública, apenas 27,5% das escolas têm biblioteca.

Para equipar todas as 113.269 escolas públicas sem biblioteca, seria necessária a construção de 34 unidades por dia, segundo um levantamento realizado pelo movimento Todos Pela Educação com base no Censo Escolar 2011. O estudo também faz uma comparação com números do Censo 2008 e mostra que, mesmo as escolas construídas nos três anos seguintes (foram 7.284 novas unidades) não contemplam o espaço: apenas 19,4% dessas novas instituições têm biblioteca.

Os Estados mais carentes são os das Regiões Norte e Nordeste, que tradicionalmente têm infraestrutura escolar precária, com escolas que chegam a funcionar em construções sem energia elétrica e saneamento básico. Na rede municipal do Maranhão, por exemplo, só 6% das escolas têm biblioteca.

O que destoa da lista, no entanto, é o aparecimento do Estado de São Paulo com um dos piores resultados do ranking, com 85% das unidades de sua rede pública (escolas estaduais e municipais) sem biblioteca. São 15.084 unidades sem o equipamento. Um enorme prejuízo, se considerado os resultados da edição 2012 da pesquisa Retratos do Brasil, que mostrou que, entre os 5 e 17 anos, as bibliotecas escolares estão à frente de qualquer outra forma de acesso ao livro (64%). "Isso mostra que só a legislação não é suficiente, porque tem lei que realmente não pega", afirma Priscila Cruz, diretora do Todos pela Educação.

Quando se analisa o déficit por nível de ensino, vê-se, ainda, que as instituições de ensino infantil são as mais prejudicadas: enquanto 82% das escolas de ensino profissional e 52% das de ensino médio construídas após 2008 possuem biblioteca, apenas 10% das de ensino infantil têm o espaço.

Uma opção que é um contrassenso, argumentam os educadores, já que é na faixa etária dos 5 anos que a criança está descobrindo a língua escrita e tem de ser estimulada à descoberta e ao gosto pela leitura. No ensino médio, o estudante já teria acesso a outros ambientes de leitura. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

SECOM / CPP
Fonte: UOL

Detran abre 216 vagas para cargos de nível médio, técnico e superior

Salários variam entre R$ 1.578,22 a R$ 4.456,93 
Da Redação - 23/01/2013 19h05
Porto Alegre - O Detran/RS abre inscrição para preenchimento de 216 vagas de nível médio, técnico e superior, além de cadastro de reserva. O edital de abertura do concurso público foi publicado nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial do Estado. O concurso suprirá a falta de pessoal em alguns setores - como exames de direção e desmanches de veículos - e selecionará profissionais para os cargos criados pela Lei Estadual 13.881/2011, considerando as novas funções da autarquia, entre elas, atividades de fiscalização.

Os vencimentos básicos variam de R$ 1.578,22 para Assistente Administrativo e Operacional (nível médio), R$1.829,35 para Auxiliar Técnico (nível técnico), R$ 4.456,93 para Técnico Superior (nível superior), e são acrescidos de 20% correspondentes à Gratificação de Produtividade Trânsito - GPT, sobre o vencimento básico do grau "A" do respectivo cargo. A gratificação é proporcional, condicionada ao alcance das metas institucionais.

As vagas de técnico são para as áreas de Informática, Redes de Computadores e Mecânica. Entre os cursos superiores serão selecionados profissionais de Administração, Análise de Sistemas, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Estatística, Medicina e Secretariado Executivo. Para o cargo de Técnico Superior, exige-se qualquer curso superior.

Com jornada de trabalho de 40 horas semanais, os candidatos nomeados poderão ser designados para exercer suas atribuições na sede do Detran/RS, em Porto Alegre, ou em qualquer município do Estado.

As inscrições serão efetuadas somente pela internet, no período de 23 de janeiro a 18 de fevereiro, no site Fundatec. O valor da taxa de inscrição será de R$ 129,69 para os cargos de nível superior e R$ 56,88 para os cargos de nível médio e técnico. O concurso terá provas objetivas e de títulos. As provas objetivas serão realizadas na data provável de 07 de abril, em Porto Alegre. Para todos os cargos será exigida a Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir.

Programa, bibliografia e demais informações podem ser conferidos no edital disponível nos sites da Fundatec e do Detran/RS .
http://www.jornalvs.com.br/concurso/435793/detran-abre-216-vagas-para-cargos-de-nivel-medio-tecnico-e-superior.html
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COMPLETIVO SALARIAL

                                 BLOG 14º NÚCLEO CPERS/SINDICATO


O Governo Tarso não paga o Piso Salarial Nacional  aos educadores e desrespeita o Plano de Carreira do Magistério.

O Completivo criado por esse governo é apenas uma forma que o Piratini encontrou para enganar a sociedade, para iludir os incautos que o executivo estadual estaria cumprindo a Lei...
 
GOVERNO TARSO, FORA DA LEI! ATÉ QUANDO?
 

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Governo do Estado garante completivo retroativo a janeiro

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul pagará completivo salarial aos professores para garantir pagamento mínimo de R$ 1.567,00, correspondente ao piso nacional da categoria para 40 horas em 2013. O complemento será retroativo a janeiro. De acordo com o secretário estadual da Educação, Jose Clovis de Azevedo, dados da Secretaria da Fazenda indicam que na folha de janeiro 34.920 professores receberão o completivo. Isso significa que nenhum professor da rede estadual de ensino receberá menos que o valor do piso salarial nacional.

Em fevereiro, mês em que a categoria recebe a parcela de 6% de reajuste, conforme a política de reajuste garantida pelo Governo do Estado, de 76,68%, o que significa um ganho real de mais de 50% para magistério em quatro anos, o maior ganho real nas últimas décadas. 

Fonte: SEDUC/RS

Comentário do Blog

Esse completivo retroativo a Janeiro não coloca o Governo Tarso na legalidade com realação à Lei do Piso.

Ou seja, o Governo Tarso continua FORA DA LEI!

O Piso deve ser básico a toda à categoria. 

Nem o Piso "pirata" do MEC o governo estadual  do RS paga a todos os educadores.

Assim, o Governo Tarso, continua desrespeitando e atacando Plano de Carreira do magistério.

domingo, 20 de janeiro de 2013

CAI A QUANTIDADE DE ESCOLAS NO BRASIL


 Ensino a distância


 Fonte: Trespassos News


Brasil tem menos unidades de ensino do que no início da década passada; municipais e estaduais foram as que mais fecharam


O total de escolas brasileiras diminuiu nos últimos dez anos. Levantamento feito pela revista Educação na base de dados do Censo Escolar mostra que o número de instituições em 2011 é 11% menor do que em 2001. Ou seja, o Brasil tinha 218.383 escolas em 2001 e, dez anos depois, contava com 193.047, o que significa uma redução de 25.336 unidades de ensino no período. Ao observar as informações pelo tipo de escola, nota-se que a queda aconteceu na quantidade de municipais e estaduais, enquanto o número de federais e privadas aumentou.

A única região do país onde o número total de escolas cresceu no período foi a Sudeste. Em 2001, eram 56.063 instituições de ensino. Em 2011, elas somavam 58.717, representando um aumento de 2.654 unidades, ou 4,7% em relação a 2001. No entanto, houve crescimento apenas em dois estados: Rio de Janeiro e São Paulo. Em Minas Gerais e Espírito Santo, a quantidade caiu. Além disso, foi registrada queda no número de escolas estaduais, de 13.465 para 11.384, enquanto houve aumento nas federais, municipais e privadas.

A região que mais teve queda foi a Nordeste. De 95.953 escolas, em 2001, a região passou a contar com 75.234 no ano passado, redução de 21,6% em relação a 2001. Os estados que registraram maior redução foram Bahia (que ficou com 7.374 escolas a menos no período) e Ceará (5.177 unidades a menos).

Em nenhum estado do Nordeste houve crescimento no número total de escolas, ao contrário do Norte, onde três estados apresentaram aumentos: Amapá (87 a mais), Amazonas (637) e Roraima (17).

Para Luiz Araújo, mestre em políticas públicas em Educação pela Universidade de Brasília (UnB) e ex-secretário de Educação de Belém (Pará), alguns motivos podem ajudar a explicar esses números, além de razões específicas a cada localidade: a queda contínua de matrículas no ensino fundamental e o fechamento de escolas rurais em vários municípios. "Afora esses fatores, houve um processo de agrupamento de escolas pequenas nas áreas rurais e substituição delas por transporte escolar das crianças", acrescenta.

SECOM / CPP
Fonte: UOL Educação

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Reforma não pode tirar direitos dos trabalhadores, defende ministro do TST

No programa TST Entrevista lançado no último dia 19 de dezembro, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Godinho Delgado afirmou que não é viável retirar direitos dos trabalhadores em nome de uma reforma da legislação trabalhista.
Segundo ele, no médio prazo haveria reflexos negativos no mercado interno com prejuízos para toda a sociedade, inclusive para os empresários. "A proposta de redução de custos do trabalho a partir da redução de direitos trabalhistas é absolutamente irracional e injustificável", defende Delgado, que é autor de 17 livros, individuais e coletivos, sobre Direito do Trabalho.


De acordo com o ministro, os gastos das empresas com o trabalhador formal não deve ser encarado como custo, mas sim como investimento. Ele destaca que o sistema econômico tem condições de reduzir custos investindo em produtividade, seja por meio de novas tecnologias ou com aumento da qualificação dos trabalhadores.
Segundo o ministro, ao longo do tempo, tornou-se mais prático para o Estado concentrar os tributos no trabalho por ser mais fácil de fiscalizar, mas que já há, hoje, condições para a utilização de instrumentos tributários que reduzam a incidência de tributos e contribuições sociais sobre a folha salarial em alguns setores. "Não há razão técnica para que o trabalho humano seja o centro da tributação", defende o ministro do TST.
Em relação à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ele considera não ser necessário fazer reforma no plano do direito individual do trabalho nem no do direito processual, que atendem plenamente às necessidades da sociedade. O ministro enfatiza que a CLT funciona muito bem e é até mais flexível que a de alguns países europeus, como a França, Alemanha e os países nórdicos, que têm mecanismos para restringir o poder de dispensa do empregador, evitando demissões injustificadas.
No Brasil, aponta ele, essas garantias se aplicam apenas em casos excepcionais, como o da gestante, de dirigentes sindicais e o trabalhador vítima de acidente de trabalho. "Sob esse ponto de vista, a taxa de rotatividade no Brasil é enorme", sustenta.
Já no campo do direito coletivo do trabalho (organização sindical), o ministro considera ser possível aperfeiçoar a legislação de forma a restringir o processo de fracionamento de sindicatos, assegurar a presença de entidades mais representativas e eliminar as formas de financiamento obrigatórias dos sindicatos. O ministro sustenta, ainda, a necessidade de incorporar ao direito coletivo brasileiro uma tradição do direito coletivo europeu, a representação sindical dentro das empresas, porque aperfeiçoa a democracia no ambiente empresarial.
(Pedro Rocha/MB)
Fonte: Atualizações Jurídicas

Maluf terá que devolver US$ 28,3 milhões à prefeitura de São Paulo

Daniel Mello, Agência Brasil - 18/01/2013 - 19h36
São Paulo - A Corte Real de Jersey fixou em US$ 28,3 milhões o valor que as empresas do ex-prefeito e deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) deve devolver à prefeitura de São Paulo. O montante (atualizado e com juros) refere-se aos valores desviados em um esquema de fraudes de 1997 a 1998. Segundo a sentença, o dinheiro foi enviado ao exterior por Flávio Maluf, filho do parlamentar, por ordem do pai. Em novembro do ano passado, a Justiça de Jersey condenou Maluf a devolver o dinheiro, mas sem definir os valores, que foram estipulados agora.

“Paulo Maluf foi parte da fraude, ao menos na medida em que em janeiro e fevereiro de 1998, ele e outros em seu favor receberam uma série de 15 pagamentos no valor total de R$ 13,5 milhões”, diz a sentença. “Flávio Maluf, sabendo da natureza desses pagamentos, sob as instruções de Paulo Maluf, acertou a transferência de ao menos 13 dos 15 pagamentos para fora do Brasil”, acrescenta o texto.

De acordo com o Ministério Público Estadual, ainda será fixado o valor a ser devolvido ao erário relativo às custas processuais e honorários advocatícios. O órgão estima que esse valor chegue a US$ 4,5 milhões.

Na ação, a prefeitura argumentou que o dinheiro, que está em contas no exterior de empresas da família Maluf, veio de propinas pagas em um esquema de fraudes para desvio de recursos durante a construção da Avenida Água Espraiada (atual Avenida Roberto Marinho).

No Brasil, Paulo Maluf responde, junto com mais dez réus, a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro referente ao mesmo caso. O Ministério Público diz que a obra foi superfaturada, com custo final de R$ 796 milhões, e que boa parte do dinheiro foi enviada ao exterior por meio de doleiros.

Em nota divulgada na ocasião da condenação, em novembro de 2012, Paulo Maluf disse que a decisão da Justiça de Jersey não tinha embasamento legal. “Qualquer obra realizada em território brasileiro, se feita de forma irregular, o que não é o caso dessa, terá de ser julgada pela Justiça brasileira”, ressaltou. Maluf também negou que seja réu ou tenha contas bancárias na Ilha de Jersey, paraíso fiscal que faz parte do Reino Unido.

O deputado aponta ainda que já havia deixado a prefeitura de São Paulo no período das fraudes. “A sentença mostra claramente que os eventuais recursos citados na ação foram movimentados em janeiro e fevereiro de 1998, quando Paulo Maluf não era mais prefeito de São Paulo, já que seu mandato acabou em dezembro de 1996.”

Edição: Carolina Pimentel
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-01-18/maluf-tera-que-devolver-us-283-milhoes-prefeitura-de-sao-paulo

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quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Brasileiro é indicado a prêmio de melhor professor dos EUA

17 de Janeiro de 2013 19h18 atualizado às 19h26

Um brasileiro foi indicado para o prêmio de melhor professor dos Estados Unidos. Em 2012, Alexandre Lopes já havia ganhado a premiação de melhor professor da Flórida. Nesta quinta-feira, um conselho de educação americano anunciou os quatro finalistas da premiação nacional - com Lopes entre eles. O vencedor será anunciado em abril e o prêmio será entregue pelo presidente americano, Barack Obama, na Casa Branca.

Durante as fases anteriores, cada Estado escolheu seu participante na competição. Então o conselho entrevistou os professores pessoalmente e decidiu quais seriam os finalistas. Lopes é formado em produção editorial pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestre em educação pela Universidade de Miami. Atualmente, busca o doutorado na Universidade Internacional da Flórida, Estado no qual leciona.

Lopes dá aulas no pré-primário e lidera um projeto chamado "Learning Experience: Alternative Program" (A Experiência de Aprender - Programa Alternativo, em tradução livre), conhecido como Leap. Em seu método, ele utiliza danças e músicas para se comunicar com as crianças. Grande parte de seus alunos é autista ou não consegue falar.

Fonte: Portal Terra

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Qualificação profissional

Professores de inglês da rede podem concorrer a curso nos EUA

Professores de inglês da rede estadual podem concorrer à participação em curso intensivo de inglês em universidades norte-americanas. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou na última segunda-feira, 14, o edital 5/2013, que trata do assunto. O programa é gratuito e passa a se chamar Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos (EUA).

O programa busca capacitar professores de língua inglesa da educação básica em efetivo exercício na rede pública de ensino e estreitar as relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos, por meio da oferta de curso intensivo de seis semanas. Para se inscrever, o candidato deverá cumprir os requisitos no edital e preencher o formulário de inscrição online, de 24 de janeiro a 14 de fevereiro, anexando a documentação complementar solicitada.

O programa prevê a seleção de até 540 participantes (até 20 professores por unidade da federação). Dez vagas são para o curso de desenvolvimento de metodologias e dez vagas para o curso de aprimoramento em inglês, sendo cinco para cada nível. O resultado está previsto para ser divulgado em abril deste ano e as atividades iniciadas em junho.

Os selecionados serão beneficiados com emissão do visto J-1, para visitantes de intercâmbio, pela Embaixada dos EUA no Brasil sem ônus, passagem aérea internacional de ida e volta, ajuda de custo de U$ 500, seguro saúde, alojamento no campus universitário, alimentação, taxas escolares e materiais didáticos a serem utilizados nos cursos.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail teacher@fulbright.org.br ou pelo telefone (61) 3248-8606.

Esta matéria foi produzida pela Assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Educação – Seduc/RS a partir de matéria divulgada pela assessoria do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação – Consed com informações da Capes.

Fonte: SEDUC/RS

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

CIDADE NOS EUA PROMETE INAUGURAR PRIMEIRA BIBLIOTECA SEM LIVROS

Enquanto o mundo discute o futuro do mercado literário e até da mídia impressa, uma cidade do Texas decidiu se antecipar e promete inaugurar o que eles mesmos qualificam como a primeira biblioteca pública sem livros.

O projeto da cidade de Bexar, que fica região metropolitana de San Antonio, prevê apenas o empréstimo – gratuito – de e-books, para leitura em tablets e outros tipos de leitores digitais, segundo informações da ABC News.

A ideia surgiu depois de um juiz local – que atua no conselho de administração da cidade – ter lido a biografia do fundador da Apple, Steve Jobs.

Nelson Wolf se disse um amante da literatura, dono de uma coleção de mais de 1.000 livros tradicionais. No entanto, ele vê os livros digitais como uma boa alternativa para a cidade. "O mundo está mudando e essa é a melhor e mais eficiente maneira de levar esse serviço à comunidade", disse, em entrevista a ABC.

O plano é ter pelo menos 50 e-readers, 25 tablets e 25 computadores disponíveis na "BiblioTech", nos quais os frequentadores poderão ler os mais de 10 mil livros que estarão disponíveis no acervo, graças a acordos com fornecedores. Os usuários também poderão trazer os sues próprios dispositivos, para baixar os e-books da biblioteca e fazer doações.

Na biblioteca digital de Bexar, a única coisa que terá algum custo será o papel, nos casos em que o usuário quiser imprimir trechos de alguma obra. O projeto está sob análise do conselho administrativo de Bexar, que definirá quais equipamentos serão adquiridos para a biblioteca ainda nesse mês.

Fonte: Uol/Educação
SECOM/CPP

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Avanço para os precatórios

Por Valdeci Oliveira

A participação na Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa dos Precatórios em 2011, na condição de vice-presidente, nos comprometeu ainda mais com este tema que está presente na vida de milhares de gaúchos e gaúchas. Ao ter contato de forma direta com o drama que vivem as pessoas que há muitos anos esperam na fila pela quitação de precatórios, as famosas dívidas do Poder Público resultantes de processos judiciais, o nosso mandato se imbuiu, em 2012, da missão de batalhar junto ao governo do Estado para a criação da Câmara de Conciliação de Precatórios. Experiência bem sucedida em estados como Paraná e Pará, por exemplo, a Câmara de Conciliação, desde que prevista em lei estadual, tem o poder de realizar o acordo direto com os credores de precatórios. Ou seja, é uma medida que, se instituída, pode dar celeridade a um processo que por natureza é burocrático e lento e pode conferir ao Estado uma capacidade de saldar um número de precatórios bem mais expressivo que o atual.

Após muitas reuniões com a Casa Civil, com a Secretaria da Fazenda e com o colega deputado Frederico Antunes, que presidiu a Frente dos Precatórios, podemos comemorar a já tramitação, na Assembleia Legislativa, do projeto de lei que prevê a criação e a forma de funcionamento da Câmara Gaúcha de Conciliação de Precatórios. De acordo com o projeto, a Câmara – se for aprovada pelo plenário do Parlamento Gaúcho – será coordenada pela Procuradoria-Geral do Estado e será composta por representantes da mesma e da Secretaria Estadual da Fazenda. A instância terá competência para convocar o ato conciliatório e para emitir parecer conclusivo quanto ao acordo. A medida é de grande valia também porque – atendendo à Emenda Constitucional 62 de 2009 e ao Decreto 47.063 de 2010 – o total de 1,5% da receita corrente líquida do Estado já é aplicada no pagamento de precatórios. Os dispositivos constitucionais também estabelecem que, deste total, 50% dos recursos têm de ser direcionados para pagamento em ordem cronológica, tendo preferência pessoas acima de 60 anos e portadores de doenças graves, e os outros 50% destinam-se justamente às conciliações, leilões ou ao pagamento por ordem crescente de valor.

Outro benefício da aprovação deste projeto de lei será o de frear o mercado especializado na compra e venda de precatórios. O surgimento deste mercado prejudica os credores originais, que recebem valores muito inferiores ao que deveriam perceber, e não traz nenhuma vantagem ao Poder Público. Pelo contrário.

Portanto, no final de fevereiro ou início de março, o projeto de lei da Câmara de Conciliação será apreciado pelo conjunto dos deputados estaduais em plenário e um avanço importante para o Rio Grande poderá ser assegurado. Aprovar este projeto significa dizer um basta à espera de décadas para o cumprimento de um dever constitucional. Tenho certeza que a proposta será aprovada pelo Parlamento porque, assim como eu, nenhum deputado gosta de ver romarias de senhores e senhoras de idade batendo na porta dos gabinetes da Assembleia Legislativa para reclamar que podem morrer sem receber os valores que lhes são de direito. E são poucas as famílias no Estado que não têm um de seus membros esperando nervoso pela sua vez na longa fila dos precatórios.

Valdeci Oliveira (PT) – deputado estadual e líder do governo na Assembleia

Fonte: Sul 21 

Comentário

Pois, bem que o Banrisul poderia aceitar os precatórios para saldar dívidas com o Banco de  quem é credor de precatórios do Estado. Afinal,   quem é o dono Banco?

Tem gente pagando juros para o Banrisul enquanto o Estado lhe deve há décadas...

Ou seja, o servidor pagando juros à instituição bancária estadual enquanto o Estado lhe deve.

Não constitui esse fato dupla injustiça?


domingo, 13 de janeiro de 2013

A demonização de Chávez


Eduardo Galeano 

 

Hugo Chávez é um demônio. Por quê? Porque alfabetizou 2 milhões de venezuelanos que não sabiam ler nem escrever, mesmo vivendo em um país detentor da riqueza natural mais importante do mundo, o petróleo.

Eu morei nesse país alguns anos e conheci muito bem o que ele era. O chamavam de “Venezuela Saudita” por causa do petróleo. Havia 2 milhões de crianças que não podiam ir à escola porque não tinham documentos… Então, chegou um governo, esse governo diabólico, demoníaco, que faz coisas elementares, como dizer: “As crianças devem ser aceitas nas escolas com ou sem documentos”.

hugo chávez eduardo galeano demônio
O presidente venezuelano Hugo Chávez (esq.) e o escritor uruguaio Eduardo Galeano. (Imagem: web)

Aí, caiu o mundo: isso é a prova de que Chávez é um malvado malvadíssimo. Já que ele detém essa riqueza, e com a subida do preço do petróleo graças à guerra do Iraque, ele quer usá-la para a solidariedade. Quer ajudar os países sul-americanos, e especialmente Cuba.

Leia também
Cuba envia médicos, ele paga com petróleo. Mas esses médicos também foram fonte de escândalo. Dizem que os médicos venezuelanos estavam furiosos com a presença desses intrusos trabalhando nos bairros mais pobres. Na época que eu morava lá como correspondente da Prensa Latina, nunca vi um médico.

Agora sim há médicos. A presença dos médicos cubanos é outra evidência de que Chávez está na Terra só de visita, porque ele pertence ao inferno. Então, quando for ler uma notícia, você deve traduzir tudo.

O demonismo tem essa origem, para justificar a diabólica máquina da morte.

Por Eduardo Galeano. Tradução: Ocupa Rede Globo
 

Fonte: profemarli.comunidades.net

sábado, 12 de janeiro de 2013

Senadores criticam novo piso salarial de professor


O reajuste de 7,87% em 2013 no piso salarial dos professores da educação básica na rede pública, muito inferior ao que foi concedido em 2012 (22%), foi criticado por senadores. O valor de R$ 1.567, anunciado ontem pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, não valoriza a categoria, na opinião de Cristovam Buarque ­(PDT-DF) e Paulo Bauer (PSDB-SC).

Cristovam disse que o novo valor da remuneração mínima paga a profissional de ensino sem curso superior é insuficiente e defendeu a federalização da educação. Autor do projeto que resultou no piso nacional dos professores (Lei 11.738/08), o senador afirmou que a lei foi um grande avanço, mas que, infelizmente, fica amarrada ao valor do piso.

— Não é possível atrair para o magistério os estudantes, os universitários, com um salário de R$ 1.567. E o mais grave é que, além de o piso ser muito baixo, está havendo um achatamento do salário entre o piso e o teto — afirmou Cristovam.

A dificuldade que alguns estados e municípios terão para pagar o piso, mencionada pelo ministro da Educação, também foi reconhecida pelo senador. A saída defendida por Cristovam é transferir a educação de base para a responsabilidade do governo federal em 20 anos.

— Se fosse feita a federalização da educação, com um salário médio de R$ 9 mil ao professor, de uma maneira paulatina, no final de 20 anos, isso custaria ao governo federal somente 6,4% do PIB. É possível — defendeu.

Bauer, por sua vez, ressaltou que em alguns estados e municípios o piso do magistério é menor do que o de outras categorias, como a polícia e os profissionais de saúde. Para o senador, o pagamento dos proventos aos professores aposentados, incluído dentro dos 25% que os estados e municípios devem gastar com educação, deveria ter um fundo independente e ficar fora desse percentual.

— Se isso fosse feito, automaticamente estados e municípios poderiam remunerar melhor os professores em atividade.

Para o senador, o governo federal não tem se preocupado em melhorar a educação. Bauer afirmou que a União precisa buscar uma solução para melhorar o salário dos professores da ativa.

— Há a necessidade de a União buscar um mecanismo que contemple estados e municípios de forma definitiva para que haja recursos destinados à remuneração dos professores aposentados e, com isso, dar mais folga financeira para aplicar esse piso e constituir uma tabela salarial coerente para os professores ativos.

Jornal do Senado

Comentário

O que dizer então do Piso do magistério gaúcho que em fevereiro de 2013 será ainda inferior a R$ 1.000,00?

Mas, esse é  o Governo Tarso, cujo governador não cumpre a lei em que ele próprio foi signatário.

E não adianta  o Governo argumentar que dará 76% de reajuste aos educadores até 2014.  Pois, 76% sobre a miséria, o resultado continua sendo miserável...

sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

MEC anuncia reajuste de 7,97% do piso salarial de professores


O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (10) reajuste de 7,97268% do piso salarial de professores do ensino básico da rede pública brasileira, que abrange educação infantil e nível médio. Com o aumento, o piso salarial para os professores passa de R$ 1.451 para R$ 1.567.

O problema é que nós partimos de um patamar muito baixo de salário, R$ 1.567, é pouco mais que dois salários mínimos”, disse o ministro. fantasy perfume

 O problema é que nós partimos de um patamar muito baixo de salário. R$ 1.567 é pouco mais que dois salários mínimos”, afirmou o ministro.


Veja no Blog do 14ºNúcleo a opinião de Rejane de Oliveira, presidente do CPERS/Sindicato,  sobre esse novo índice de reajuste do Piso.



http://nucleo14cpers.blogspot.com

 Fontes: Blog 14 º Núcleo CPERS/Sindicato
             profemarli.comunidades.net



O Cpers-Sindicato considera que o reajuste do piso salarial dos professores proposto pelo MEC é uma maquiagem de percentuais. A vice-presidente da entidade, Neida Oliveira, declarou que o governo federal reduziu o custo-aluno e isso significa, além de prejudicar o salário da categoria, prejudicar a qualidade do ensino. Segundo Neida, esse ano o reajuste foi menor (em 2012 foi de 22%) e haverá diminuição nos investimentos, "um golpe para o magistério". "É importante denunciar à sociedade que o valor do custo-aluno não influencia apenas o aumento para os professores. Se há uma redução do percentual, os repasses do governo federal para estados e municípios, para qualificar o ensino, vão cair e a quantia aplicada será muito menor do que no ano anterior", disse a dirigente.fantasy perfume
O problema é que nós partimos de um patamar muito baixo de salário, R$ 1.567, é pouco mais que dois salários mínimos”, disse o ministro. fantasy perfume
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quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Piso dos professores deve ter reajuste de 7,97%, diz CNM



09 de Janeiro de 2013

Heloisa Cristaldo

O piso nacional dos professores deve ser reajustado em 7,97% a partir deste mês, segundo cálculo divulgado nesta quarta-feira pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com a entidade, o valor deve passar de R$ 1.451,00 para R$ 1.566,48. Segundo a entidade, a estimativa obedece à Lei do Piso.

Pesquisa feita pela CNM em julho do ano passado sobre salários pagos aos professores aponta que o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera municipal.

Para a CNM, a demora na divulgação do reajuste é uma das principais preocupações dos prefeitos brasileiros. Segundo a entidade, nos últimos dois anos, os valores só foram anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) no final de fevereiro. 'Para o piso ser pago a partir de janeiro, o MEC deveria ter divulgado o respectivo porcentual, o que ainda não ocorreu', diz o estudo.

'Os novos prefeitos deverão reajustar os vencimentos dos professores por um índice maior do que a inflação e que ainda sequer é oficialmente conhecido', ressalta o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.

A entidade defende ainda que o reajuste do piso, em vez de seguir os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), acompanhe os valores do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O MEC não se pronunciou sobre o assunto.  Atualmente, nenhum professor de escola pública pode ganhar menos do que R$ 1.451 mensais para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, embora muitos Estados e municípios ainda enfrentem dificuldade para cumprir a lei, sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008.

Fonte: Portal Terra

Comentário


Enquanto o Piso Nacional vai a R$ 1.566,48 no mês de Janeiro (que é pouco),  o Piso do Magistério gaúcho vai em fevereiro de 2013 a R$ 977,00 para 40 horas semanais.

Destacamos,  agora,  alguns comentários encontrados no Portal Terra sobre o novo Piso Nacional. Os comentários foram copiados como estão no Site.


"isso é uma vergonha! incentivo a prosperidade da ignorância da população."


"Agora dá, cumprida a lei, R$ 1566,48 = 8,70 H/aula, que corresponderá aos ensinamentos necessários para uma formação intelectual adequada. É notório que o governo atual é totalmente omisso na educação, tendo em vista que não fornece nem estrutura digna de trabalho muito menos um salário compatível com a importância da função realizada pelos professores "

"Absurdo dizerem que este aumento esta otimo...deputados e demais governantes ganham excelentemente bem e ainda auxilio moradia, viagem, etc...7,5 nao significa nada pra quem ganha tao pouco. "

terça-feira, 8 de janeiro de 2013

MEC anuncia punição a mais 38 cursos com avaliação ruim

O Ministério da Educação (MEC) publicou na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União uma nova relação de cursos superiores que tiveram desempenham insatisfatório no Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2011, que leva em conta a estrutura das instituições, o quadro de professores e o desempenho dos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). A nova lista traz 38 graduações de 20 instituições de ensino, entre elas quatro universidades federais.

Os cursos que receberam nota igual ou menor que 2 no CPC - em uma escala que vai até 5 - serão punidos com a suspensão de autonomia, ficando impedidos de abrir novas vagas enquanto não foram cumpridas as exigências do MEC para a melhoria dos indicadores. Na lista estão sete centros universitários, quatro institutos federais de educação, cinco universidades privadas, além das quatro universidades federais: de Rondônia, do Tocantins, do Vale do São Francisco e do Recôncavo da Bahia.

De acordo com o MEC, a portaria publicada hoje complementa o conjunto de medidas para melhoria do ensino superior anunciada em dezembro. "Esses cursos obtiveram conceito insatisfatório pela primeira vez e ainda não haviam entrado na listagem oficial de perda de autonomia porque passavam por processo de análise, concluída agora", disse o órgão por meio de sua assessoria.

Em dezembro, o MEC anunciou a suspensão de 207 vestibulares, com o congelamento de 38.794 vagas no ensino superior. A medida, inédita, faz parte do pacote de regulação e supervisão adotado após a divulgação dos indicadores de qualidade da educação superior e terá validade mínima de um ano. Pelas regras, os 207 cursos que apresentaram um CPC abaixo de 3, precisaram assinar um protocolo de compromissos. Os 117 que apresentaram uma tendência positiva de crescimento, isto é, que saíram do índice 1 para o 2, têm 60 dias para tomar providências em relação ao corpo docente. Caso não tenham mestres e doutores, terão de contratar. Elas ainda terão 180 dias para realizar os investimentos necessários em infraestrutura.

Fonte: Portal Terra

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Advogado diz que Cachoeira está na praia por "recomendação médica"

Após casar com Andressa Mendonça, contraventor curte praia no litoral baiano

Condenado a quase 40 anos de prisão por corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, entre outros crimes, o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, está descansando numa praia paradisíaca do litoral baiano, "por recomendações médicas" e "autorizado pela Justiça", informou nesta segunda-feira seu advogado, Nabor Bulhões. 

Cachoeira, que recorreu da condenação, segundo o advogado, tem permissão para transitar dentro do território nacional, bastando que comunique o deslocamento à Justiça, o que ele fez.

— Ele está se tratando do quadro depressivo agudo que o acometeu após a longa internação de nove meses (no presídio da Papuda, em Brasília) longe do convívio familiar — disse Nabor, lembrando que a "comida péssima", num "local horroroso", agravou o estado de saúde do cliente. 

— Não à toa, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que preferia morrer a ficar num presídio medieval do Brasil. Por causa da condição insalubre, ele ficou desidratado e desenvolveu transtorno bipolar, além de problemas cardiológicos — lembrou. 

Nabor relatou que, dias depois de ser solto, em dezembro, Cachoeira, teve uma crise aguda de saúde, precisando ser internado. 

— No boletim, os médicos diagnosticaram quadro depressivo e debilidade física em razão da má alimentação, reclusão prolongada e privação do convívio familiar na prisão. Isso desencadeou um quadro de disfunção biofisiológica e psicológica. Os médicos, inclusive, recomendaram mais tempo de recuperação no hospital, mas ele preferiu voltar para casa — relatou o advogado.

Solto por habeas-corpus para que possa recorrer em liberdade, Cachoeira casou-se no fim de ano com Andressa Mendonça e viajou em lua-de-mel para um resort de luxo na praia de Maraú, no litoral baiano. Segundo o advogado, Cachoeira não violou qualquer norma.

— Por ocasião do casamento, os médicos recomendaram que ele buscasse um local tranquilo, preferencialmente uma praia isolada, para se recuperar do terrível suplício na prisão. Ele buscou um local afastado, mas a imprensa o perseguiu. Ele foi descoberto e perdeu a privacidade. Sua vida virou um inferno — explicou. 

Enquanto a condenação de Cachoeira não tiver concluída o trânsito em julgado, ele está proibido de viajar para o exterior — inclusive recolheu o passaporte — mas pode viajar para qualquer parte do território nacional. Basta para isso que faça uma declaração em cartório — citando o local para onde viajará e o tempo de ausência - e a entregue ao juizado da comarca de Goiânia, onde foi condenado.

Sobre o aparente bem-estar exibido nas fotos em que Cachoeira aparece de pele bronzeada, vendendo saúde e com ar jovial ao lado da jovem mulher, Nabor tem uma explicação: 

— Ele está em plena recuperação do trauma, ao lado da mulher e no convívio familiar. Agora o quadro é outro bem diferente daquele de depressão na prisão.

Fonte: Zero Hora

domingo, 6 de janeiro de 2013

O CERTO ESTAVA ERRADO

Muita gente quebrou a cabeça e gastou dinheiro para aprender as novas regras de ortografia, que começaram a ser adotadas em 2009.

Passaram a valer, mas não de verdade. Noticia-se agora que o acordo com Portugal e outros países de língua portuguesa vai ter seu prazo internacional de vigência adiado para 2016.

É que em Portugal será preciso, dizem, um pouco mais de tempo para a adaptação às novas normas de grafia. Mudou-se mais lá do que cá. Os portugueses ainda escrevem "objectivo" e "acção", por exemplo.

Os problemas dos brasileiros com as novas regras se concentram, em grande parte, na questão do hífen (aliás, nunca se soube direito para que tanta preocupação com um simples tracinho?). Por exemplo: o certo antes era "contra-regra", e agora é "contrarregra".

Contra a regra, mesmo, relevam-se alguns senadores da República. Aproveitando o adiamento do prazo para o acordo, parlamentares sugerem mais uma rodada de modificações no jeito de escrever.

O resultado de novas mudanças será apenas mais confusão e prejuízos para quem comprou dicionários e livros didáticos atualizados.

É verdade que algumas coisas ficaram confusas depois do acordo. Tirou-se o acento que diferenciava o antigo "pára" (do verbo parar) da preposição "para". Assim, fica mais difícil de entender uma frase como "lei para negociatas no mercado de livro didático".

Seria uma lei destinada a trazer altos lucros para quem produz os livros escolares comprados pelo governo? Ou uma lei com o objetivo de parar com os contratos duvidosos no setor? Essa dúvida nenhum gramático parece capaz de resolver.


Editorial desta terça-feira (1 de janeiro/2013), jornal Agora S. Paulo.
SECOM/CPP.

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

A LUTA CONTINUA EM 2013


SÓ A LUTA PODE MANTER - FAZER IMPLEMENTAR E CONQUISTAR DIREITOS! A ÚNICA BASE E COLUNA EM QUE DEVE-SE AGARRAR E CONFIAR O SERVIDOR É A LUTA CONTINUA E PERSISTENTE! A SUA UNIDADE VIA SINDICATO! TUDO O MAIS NÃO TEM FIRMEZA! É PANTANOSO! DE FORMA QUE A SEGURANÇA E A MOTIVAÇÃO PARA LUTA TEM SEMPRE QUE ESTAREM ALICERÇADAS NOS VALORES DE CIDADANIA DOS SERVIDORES! A LUTA CONTINUA EM 2013! SOBRETUDO PARA OS PROFESSORES QUE LUTAM PELO PISO LEGAL DE R$ 1.817,30, PARA NÍVEL MÉDIO, JORNADA DE 40 HORAS E PELA IMPLEMENTAÇÃO DE 1/3 PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE QUE É DEVIDO DESDE JANEIRO DE 2009!

Dr. Valdecy Alves
Fonte: Blog Valdecy Alves 

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Salário mínimo sobe para R$ 678,00 e o Piso...

Comentário:

Enquanto o salário mínimo vai a R$ 678,00 no mês de Janeiro (que é pouco),  o Piso do Magistério gaúcho vai em fevereiro de 2013 a R$ 488,50 para 20 horas semanais.

O discurso de valorização dos Educadores, mais uma vez, fica comprovado que é pura falácia!
 
Por Siden
 

Salário mínimo de R$ 678 não atende à necessidade de trabalhador


O salário mínimo de 2013 foi anunciado às véspera do Natal: R$ 678. O anúncio foi feito com toda pompa pela ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, como se fosse um presente de Papai Noel. O que ninguém diz é que esse valor não é o suficiente para sustentar uma pessoa por mês, muito menos uma família.

De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo do trabalhador, em outubro de 2012, deveria ser R$ 2.616,41. Quatro vezes maior do que o valor real.

O mínimo mensal deveria suprir as necessidades básicas do brasileiro e de sua família, constata a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgada nesta sexta-feira pelo (Dieese). Segundo a Constituição Federal, o mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transporte, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência.

O reajuste será de cerca de 9% sobre o valor atual, de R$ 622, considerando uma variação real de 2,73% mais a reposição da inflação pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 6,1%. Os aposentados do INSS terão 5,63% de reajuste em 2013, índice abaixo da inflação.

As centrais sindicais governistas que antes do governo Lula reivindicavam o salário mínimo do Dieese, agora tem levantado esta “valorização” do salário mínimo como uma grande conquista. Uma vergonha! Esse valor é muito menos que o necessário para se viver. Além disso, os aposentados terão um reajuste abaixo da inflação. Mas, o que está ruim pode ficar pior. Com o pibinho (PIB) em torno de 1% o reajuste do ano que vem deve ser menor ainda, já que o reajuste da aposentadoria está ligado ao aumento do PIB dos anos anteriores.

Fontes: Blog 14º Núcleo CPERS/Sindicato e profemarli.comunidades.net