terça-feira, 31 de dezembro de 2013

RETROSPECTIVA 2013

Por Siden* - 31.12.13
O Piso não veio;

O desconto da Greve;

Falta de professores;

Concurso do magistério;

Mais de dez mil aprovados;

Menos de cem nomeados;

Outra tentativa de calote das RPVs;

Ataques à gestão democrática;

Vale alimentação em estudo (até quando?);

Índice de reajuste do Piso novamente manipulado;

Bombas, spray pimenta;

Tropa de choque...

Migalhas Sim, Piso Não;

Ameaças à Presidente do CPERS/Sindicato;

Jornada de Junho, protestos...

Aposentados excluídos das promoções;

E a hora atividade?

Educadores em prejuízo (como em 2012, 2011...)

Politécnico? ...

O Inter não caiu (para o desgosto da torcida menor)

Futebol sim!  Também não sou de ferro;

Novela das oito, ou nove...

Circo é bom,

Ajuda a segurar esse rojão!

Outro candidato da rede;

A candidata se entusiasma;

Desconfio que não leva...

De YEDA não se esquece.

Santa Maria e as jovens vidas ceifadas;

Adeus à Mandela;

Lágrimas encharcam minha face...

Fomos campeões da Copa das Confederações;

Assim,  ajuda a segurar esse rojão!

Enchentes, noites geladas,


Para encerrar, esse calorão...






Pois, que venha 2014!




Que o Novo Ano seja de muitas Vitórias aos Trabalhadores e às Trabalhadoras!


*Siden Francesch do Amaral é Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

"A HISTÓRIA NÃO PERDOA!



Rejane de Oliveira*

Todos os dias temos exemplos do fracasso da Reforma do Ensino Médio do Secretário José Clóvis. Errou no método, no mérito e na aplicabilidade do seu próprio equívoco.

Faltam professores, funcionários, material pedagógico, estrutura e valorização profissional, em fim, mais uma política de faz de conta. Como a história não perdoa...

O secretário de educação desesperadamente, tenta esconder sua incompetência, assediando moralmente direções de escola e comunidade escolar, jogando o seu fracasso em cima dos ombros dos educadores. Desrespeita direções eleitas, ameaça com sindicância e tenta punir aqueles que fazem mágicas dentro das escolas para garantir a educação para os filhos do povo Gaúcho.

O Colégio Júlinho não é um caso isolado, as dificuldades, fruto da falta de priorização na educação por parte do governo e a falta de investimento é a realidade concreta de todas as escolas. Punições, sindicâncias, são as saídas de um governo covarde, que não quer enfrentar o problema...só faz jogar a culpa nos outros...

Mas a História não perdoa...

TODO APOIO AO JULINHO!"

Rejane de Oliveira é Presidente do CPERS/Sindicato

Fonte: facebook

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Banco toma propriedade de agricultor por dívida de R$ 1.300 reais


O Banco do Brasil ajuizou uma ação para cobrar uma dívida oriunda de um empréstimo de R$ 1.300 Reais, de um agricultor de Santa Catarina e no meio do processo, o advogado que o defendia cometeu diversos erros e perdeu prazos, resultando na perda da propriedade que custava cerca de R$ 250 Mil Reais.

“Eles chegaram de manhã, com a polícia e nos tiraram à força…Todo dia me lembro da minha propriedade”, chora o pobre homem.

“Ele tinha animais e nem deu tempo, nem deixaram ele tirar os bichos, apenas colocaram tudo numa carroça e o mandaram embora sob ameaças de agressão e de prisão”, disse a nova advogada do pobre e injustiçado agricultor.


Fonte: Trespassos News

terça-feira, 24 de dezembro de 2013

Meritocracia, os de cima sobem, os de baixo descem



Gerson Carneiro: Meritocracia, os de cima sobem, os de baixo descem

publicado em 23 de dezembro de 2013 às 20:36



por Gerson Carneiro, especial para o Viomundo


Tenho uma amiga que é arquiteta em uma empresa de construção civil.

Recentemente ela me contou que a empresa abriu uma vaga para empregar um jovem.  Participaram do processo de seleção três jovens. Dos quais apenas um compareceu pontualmente no horário marcado para entrevista. Os demais chegaram atrasados.

Curiosamente o que compareceu pontualmente é o que mora mais distante, e o mais pobre deles.
A empresa optou por contratar o jovem que não se atrasou, dentre outros motivos, considerou sua história pessoal. Pobre, mora na periferia, primeiro emprego, prometeu ajudar a mãe com o salário.

Mas aconteceu uma dificuldade. O jovem deixou apenas um número de celular para contato, e a empresa, por uma semana, tentou contatá-lo. Sem sucesso, até deixou recado na caixa postal, mas não houve retorno. Ligou em estabelecimentos comerciais próximos ao endereço residencial dele e por fim teve a ideia de ligar na escola aonde ele estuda, explicou toda a situação, porém… Pasmem! A escola informou que não passa recado.

Isso me deixou profundamente contrariado.  A escola, que deveria ser a primeira a se empenhar para contribuir para a mudança, no sentido de oferecer oportunidade, para aquele jovem e mudar sua vida, se mostrou inerte. Indiferente, apática.

Foi então que solicitei o número do celular deixado pelo jovem e, no final de semana, fiz algumas ligações. Após algumas tentativas ele atendeu. Expliquei o que estava acontecendo, disse-lhe para comparecer na segunda-feira no local aonde havia feito a entrevista, portando seus documentos pessoais, pois havia sido selecionado.

Ele, após um momento de euforia, me disse:

- Meu celular é ruim, não toca, só acende a luz e às vezes eu não vejo.

Enfim, o moço já está trabalhando.


Relatei esse fato para demonstrar até onde chegam os estorvos que um jovem pobre enfrenta.

Tem negado até um simples e importante recado. Por alguém que, em princípio, tem o dever de conduzi-lo.

Agora observem as duas fotos acima. Há quem acredite que as crianças das fotos, em realidades totalmente distintas, têm as mesmas oportunidades e chances de sucesso na universidade pública, em concursos públicos, enfim, na vida.  E que as crianças que estão “brincando” de quebrar pedra, para ter as mesmas oportunidades, quando adultas, que as crianças que estão “brincando” com o computador, “basta se esforçar”. Do contrário serão adultos vagabundos.

A propósito: entre as duas fotos acima, quem está empreendendo maior esforço?

Tomando emprestado uma frase de Chico Science, disto tenho certeza: “Meritocracia: os de cima sobem e os de baixo descem”.

http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/gerson-carneiro-meritocracia-os-de-cima-sobem-e-os-de-baixo-descem.html
 
 

Fonte: Profemarli.comunidades.net

sábado, 21 de dezembro de 2013

Qual é a ideologia por trás de uma “escola sem ideologia”?

Do blog Ensaios de Gênero - 21.12.13
Circula por aí, vez ou outra, uma discussão a respeito de um suposto processo de doutrinação protagonizado pelas escolas – em especial por docentes da área de humanas – cujo objetivo seria alimentar uma ideologia comunista entre estudantes do ensino fundamental e médio. Existem até ONGs, como a Escola Sem Partido, para aglutinar denúncias e promover ações. Com o pretexto de limpar a escola da “ideologização”, pergunto: qual é a ideologia que existe por trás disso?

A rigor, também sou contra uma “doutrinação”. Não concordo que professoras/es ensinem a sua turma de alunos/as a optarem por determinadas ideologias ou terem certas preferências partidárias, sobretudo se considerarmos que os docentes, em sua posição de autoridade, teriam uma forte influência sobre um conjunto de estudantes que ainda está em formação e que, apesar da internet e outras fontes, pode ter a instituição escolar como uma referência para formularem opiniões e perspectivas.

O que se coloca aqui, no entanto, é o velho debate sobre ser ou não possível educar sem que haja uma concepção política por trás, discussão similar à possibilidade de haver imparcialidade nos meios de comunicação. Duas discussões, a meu ver, inócuas. Retirar da educação o seu caráter político é extrair todo o seu sentido. O que é a escola pública senão uma iniciativa essencialmente política de escolarizar toda a população brasileira, dar a ela capacidade de ler e escrever, de fornecer conhecimentos sobre o seu tempo e o espaço, de lhe fornecer autonomia e informação para pensar por sua própria conta? Se isso não é política, já não sei mais do que se trata.

Existe ou deveria existir, tanto nas políticas públicas quanto nos currículos escolares, um marco político muito claro: a construção de uma sociedade democrática. Vivemos em um sistema político que se pretende uma democracia. Não o é, mas lembra. A educação em um Estado democrático deveria, em primeira mão, zelar pelos valores democráticos. Não estou nem discutindo, aqui, uma formação crítica e tal, estou apenas relatando o óbvio: que escolhas políticas atravessam a constituição de nossas escolas. O respeito, a cidadania, a igualdade, a justiça, a gestão democrática – longe de serem paranoias de “militantes travestidos de professores”, estão presentes na nossa própria Constituição – deveriam ser aspectos inerentes à escola, bem como às demais instituições públicas.

Aprender que o Brasil foi “descoberto”, que não existiram conflitos armados na Guerra Fria, que os “tigres asiáticos” são exemplos de desenvolvimento etc, são conteúdos absolutamente politizados. Implicam, por exemplo, em minimizar os danos da colonização e da dominação cultural, em ignorar os massacres e golpes que aconteceram no pós-guerra (seja do lado dos EUA, seja do lado da URSS), em negligenciar trabalhadores/as asiáticos/as ganhando salários miseráveis para alimentar o capital externo.

Há política em tudo isso. Mas quando a patrulha da “escola sem ideologia” vem à tona, é para defender uma despolitização bastante parcial. Falar de “Descobrimento”, pode. Mencionar reforma agrária, não pode. Ensinar nomes de rios e capitais, pode. Discutir a questão racial, não pode. Passar os valores da “família”, pode. Debater casamento homo-afetivo, não pode.

Iniciativas que procuram neutralizar a suposta doutrinação, entre as quais a própria Escola sem Partido, são de uma desfaçatez tamanha. O cinismo desses grupos não esconde que o “sem Partido” é partidário, sim, de uma concepção ideológica evidente: a ideologia liberal conservadora, alheia à agenda dos direitos humanos, avessa aos movimentos sociais, incapaz de sustentar sequer a democracia capenga que a gente tem.

Não me assusta que este cerco armado contra qualquer formação crítica – repito, dentro dos marcos da nossa democracia – seja a maior opositora à incorporação das disciplinas de sociologia e filosofia nos currículos. É óbvio. O que são essas disciplinas senão um campo para o sujeito repensar seu papel na sociedade, repensando-a por inteiro? Dá no que dá: jovens saem da escola sem ter as mínimas noções do sistema político, da sociedade, do modo de produção econômico etc. Saem, portanto, despolitizados.

Ao mesmo tempo, termos e expressões como “desigualdades sociais”, “hierarquias”, “dominação”, “hegemonia”, entre outras, são abolidas do vocabulário escolar. Ensina-se a usar a redação para redigir currículos e a matemática para fazer cálculos financeiros, sem levar em conta que a necessidade de elaborar currículos para se trabalhar no setor financeiro faz parte de um momento histórico em que vivemos, de uma determinada circunstância e que, por isso, pode ser modificada, questionada, aperfeiçoada ou mesmo desmontada pelos mesmos sujeitos que são doutrinados pela farsa de uma “escola sem ideologia”.

O silêncio que se pretende impor é uma forma brutal de calar as desigualdades, injustiças e opressões que estão às vistas de toda a sociedade e que, elas mesmas, entram com força na própria escola: a violência, a discriminação, a marginalização, a repressão policial. Não sou apenas eu quem está falando (ou tirando elementos de uma cartola meramente ideológica): essa é a realidade que uma boa parcela dos/as estudantes pobres da periferia vivem, os quais compõem significativamente a massa de crianças e jovens das escolas públicas.

Uma coisa é exigir que os/as professores/as tenham cautela ao trabalhar com tais conteúdos com a sua turma, outra coisa é pretender a extinção desses assuntos. Para que o Estado possa enfrentar esse nó, é importante que esteja esclarecida qual é a noção de cidadania que vai nortear a formação das crianças e jovens, qual é o currículo que se pretende, quais valores serão discutidos, qual moral será trabalhada. Em nenhum desses aspectos estamos falando de uma pretensa neutralidade. Cabe definir, coletivamente com a sociedade civil, que concepção política vai dar o tom da educação.
Fonte: Jornalismo B
http://jornalismob.com/2013/12/04/qual-e-a-ideologia-por-tras-de-uma-escola-sem-ideologia/

Por Noé M. Oliveira, Professor de Filosofia.

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Manobra do Governo Federal reduz o valor do reajuste do Piso


A sociedade gaúcha e os trabalhadores em educação foram enganados quando o então candidato a governador, Tarso Genro, dizia ser bom para o Rio Grande do Sul ter um governo com o mesmo projeto político do Governo Federal. O fato é que existe uma aliança constituída entre os dois governos para atacar os direitos dos educadores.


A Lei do Piso Nacional, uma conquista que é resultado da luta dos trabalhadores em educação, vem sofrendo, ao longo de sua vigência, sucessivos ataques. Sofre um grande golpe por parte do Governo Tarso quando este se nega a cumpri-la, e do Governo Federal, quando manipula critérios com o objetivo de reduzir o reajuste anual do Piso.  De 2009 até dezembro de 2012, o governo usou um cálculo para reajustar o piso que, se aplicado hoje, resultaria num reajuste 19%, ou seja, R$ 1.864,73. Com o reajuste proposto com a manobra feita pelo governo de apenas 8,32%, o piso, a partir de janeiro de 2014, passa a ser de R$ 1.697,39.



Fonte: CPERS/Sindicato (com adaptações) 

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Senado aprova, com alteração, texto do PNE

Após a intervenção do Palácio do Planalto, a base aliada conseguiu  aprovar um texto do Plano Nacional de Educação (PNE) - projeto que estabelece uma série de obrigações em dez anos, entre elas a erradicação do analfabetismo, o oferecimento de educação em tempo integral e o aumento das vagas no ensino técnico e na educação superior.

A redação aprovada em plenário nesta terça, 17/12, é uma vitória do governo, que não queria o texto da Câmara e que fez diversas alterações no projeto nas comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos. Entretanto, após um ano de tramitação na Casa, o texto, que deveria entrar em vigor em 2011, ainda voltará para a Câmara.

Na sessão, a maioria dos integrantes da base apoiou a proposta alternativa apresentada pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).Segundo a nova redação, ao invés de obrigar o governo federal a investir em educação pública, o texto do PNE aprovado no Senado exige investimento público em educação.  De um modo geral, a troca de alguns trechos fez com que o Estado pudesse incluir no orçamento da educação verbas de programas que incluem parcerias com entidades privadas.

O texto aprovado prevê um aumento progressivo do investimento público na educação para atingir o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) após o quinto ano de vigência do plano e, ao fim de 10 anos, no mínimo 10% do PIB. E prevê, ainda, a inclusão de mais uma meta, a de número 21, que visa a ampliar os estímulos à produção científica e à inovação.

O líder do governo, entretanto, excluiu as duas novas fontes de financiamento para se alcançar as metas do plano: a de destinar 50% dos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção e petróleo e gás e pelo menos 25% dos recursos das compensações financeiras da União, Estados, DF e municípios para exploração mineral e de recursos hídricos usados para geração de energia elétrica.

Permanecem como fontes para o PNE 75% das receitas da União do petróleo e os outros 50% do rendimento do Fundo Social do pré-sal. Foi rejeitada, também, a possibilidade de punir, por crime de responsabilidade, a autoridade competente que não tenha executado o orçamento programado para a educação em um dado ano.

Eduardo Braga também rejeitou a sugestão de Álvaro Dias (PSDB-PR) de fixar prazo de um ano para a aprovação de uma lei que defina o porcentual mínimo que cabe a todos os Estados e municípios para elevar os recursos para a educação de forma a atingir as metas.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu a proposta tucana. "O que eu estranho é que o PT se considera progressista de esquerda e diz que o PSDB é conservador. O conservador está defendendo a educação pública. O PT está defendendo a educação privada", disse ele, para quem a proposta de Braga não compromete os 10% do PIB com a educação pública. 

Entre as metas previstas no PNE estão universalizar, até o final de 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos, e a elevação gradual de matrículas na pós-graduação, chegando a 60 mil titulações de mestres e 25 mil de doutores por ano.

SECOM/CPP

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

PL propõe cassar governantes que pioram a educação

Está nas mãos da comissão especial da Câmara dos Deputados a chamada "Lei de Responsabilidade Educacional", Projeto de Lei 7420/06,de autoria do deputado Raul Henry, do PMDB de Pernambuco, que propõe que prefeitos e governadores fiquem inelegíveis por quatro anos se houver queda na qualidade de ensino das escolas de seus estados e municípios.

A proposta é a seguinte: nenhuma escola deve baixar sua nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) até que sejam atingidas as metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10, já aprovado pela Câmara e atualmente em análise pelo Senado).
O Ideb é um indicador criado pelo governo federal em 2007 para medir a qualidade do ensino nos colégios públicos e privados. As notas – de zero a dez – são calculadas a partir de dados sobre aprovação escolar e médias de desempenho dos estudantes em avaliações padronizadas.

Conforme o PNE, as escolas da primeira e da segunda fases do ensino fundamental e do ensino médio devem tirar, em média, notas 6, 5,5 e 5,2, respectivamente, ao final dos dez anos de vigência do plano. Hoje, as médias das escolas são: 5, 4,1 e 3,7. “Nem tudo o que está errado no ensino deve ser responsabilidade dos gestores, mas é preciso criar um mecanismo externo de pressão para que os governantes tenham também o olho na qualidade da educação pública”, argumentou Henry.

A proposta também deve regulamentar o chamado padrão mínimo de qualidade do ensino, já previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96). Segundo o relator, o substitutivo deverá conter uma lista de 15 pontos a serem cumpridos por todas as escolas, como plano de carreira dos professores, infraestrutura adequada, programa de reforço escolar e cumprimento da lei que determina o piso salarial para os docentes (Lei 11.738/08), hoje fixado em R$ 1567.

Precisamos no Brasil de algo que force uma ruptura com a situação de dormência diante da tragédia educacional.Dizem que melhoramos em relação a nós mesmos, quando até os dados do MEC apontam para uma estagnação e até retrocesso em algumas séries. E pergunto: não estamos em plena era da competição global? A corrida é com os outros. Vi os últimos dados da Organização Internacional do Trabalho e fiquei espantado. A produtividade do brasileiro é baixa: corresponde a 18% da americana, e vem caindo. Evidentemente, isso não é fruto de um país que está fazendo seu dever de casa em relação à educação. Às vezes, indago a meus colegas de Câmara: “O Brasil está na rabeira e não vamos fazer nada?”. É preciso quebrar essa lógica silenciosa que perpetua o fracasso” - afirma o autor do Projeto de Lei.

Fonte: Portal CPP

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

MS: Primeiro estado a implantar uma política do piso por 20 horas

FETEMS aceita proposta do governo e MS será o primeiro estado a implantar uma política do piso por 20 horas. 
 
 
Na manhã desta segunda-feira (16) o Conselho de Presidentes da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), que é composto por representantes dos 72 Sindicatos Municipais dos Trabalhadores em Educação (Simted’s), aprovou a política salarial para o magistério da Rede Estadual de Ensino proposta pelo Governo do Estado.

De acordo com o presidente da Fetems, Roberto Magno Botareli Cesar, com essa aprovação da categoria Mato Grosso do Sul será o primeiro Estado brasileiro a ter uma política para receber o piso por 20 horas semanais. “Nenhum Estado brasileiro conseguiu avançar neste sentido ainda, por isso consideramos mais uma conquista da nossa categoria e sem dúvidas muitos avanços ainda estão por vir, mas a valorização profissional que vamos ter em MS servirá de exemplo nacional”, disse.

A proposta refeita pelo Governo do Estado, após paralisação das escolas públicas no dia 3 de Dezembro e o anúncio de que os trabalhadores em educação iniciariam o ano de 2014 em greve caso não houvesse avanço nas negociações, prevê 4 anos para a implantação do piso por 20 horas e o reajuste salarial do piso nacional, que ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional, será consolidado no início do ano que vêm e anunciado pelo Ministério da Educação (MEC).

A batalha da Federação era para que o piso salarial por 20 horas fosse implantando em 3 anos, mas conseguiu entrar no acordo de 4, após análise da categoria nas Assembleias Municipais realizadas pelos Simteds.

O § 1º do art. 1º da Lei 11.738 dispõe que “o piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais”. Ou seja, nada impede que estados e municípios apliquem a referência nacional para jornadas inferiores às 40 horas, como acontece no vizinho Mato Grosso, que já detinha jornada de 30 horas antes da aprovação da Lei Federal e que manteve a mesma carga horária para fins de aplicação do piso nacional.

Atualmente o Governo de MS paga R$ 1.810,05 por 40 horas semanais aos cerca de 20 mil professores da Rede Estadual de Ensino. Com a aprovação da categoria a greve marcada para 2014 foi suspensa.

Fonte: Blog 14º Núcleo CPERS/Sindicato 

sábado, 14 de dezembro de 2013

Presidente do CPERS/Sindicato recebe ameaças de morte

Na sexta-feira 13, o CPERS/Sindicato recebeu diversas ligações telefônicas de uma mesma pessoa fazendo ameaças à presidente Rejane de Oliveira em virtude de sua participação nas mobilizações que estão ocorrendo no Rio Grande do Sul. Intercalando insultos e grosserias, essa pessoa ameaçou agredir e matar a presidente.


Imediatamente, a direção do sindicato tomou providências de segurança e identificou o número do telefone utilizado para fazer as ameaças. Acompanhada de advogados e de outros dirigentes da entidade, Rejane registrou Boletim de Ocorrência na 1ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre.


Para o CPERS/Sindicato, essas ameaças buscam intimidar a luta dos trabalhadores através da perseguição aos dirigentes sindicais que se mantêm independentes de patrões e governos. São reações de cunho fascista de alguém que não se conforma com a onda de lutas aberta no país com as jornadas de junho. Configuram, portanto, um gravíssimo ataque à democracia e à liberdade de organização sindical. E uma ameaça real à vida da presidente do sindicato, que exerce um papel de liderança nas mobilizações em curso no Rio Grande do Sul.

A ampla denúncia dessas ameaças é necessária para impedir qualquer tipo de agressão aos lutadores e, em especial, para preservar a segurança da companheira Rejane. Nossa luta não será intimidada por ameaças fascistas e insanas. O CPERS/Sindicato continuará sua luta intransigente na defesa dos educadores e de uma educação pública de qualidade para os filhos dos trabalhadores do Rio Grande do Sul.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

13º Salário

CALENDÁRIO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO / 2013

Dia 18/12 - QUADRO GERAL E INATIVOS FERROVIÁRIOS

 

Dia 18/12 -  MAGISTÉRIO

Dia 19/12 - Cargos de Nível Médio ...

Dia 20/12 -  Demais Servidores

Fonte: PORTAL DO SERVIDOR




GRATIFICAÇÃO NATALINA – 13º Salário
  • Concedida ao servidor que esteja no desempenho de suas funções a gratificação igual à remuneração integral do mês de dezembro. Corresponderá a 1/12 avos a que fizer jus;
  • Serão excluídos do cálculo: vale refeição – auxilio transporte - abono família
  • Será descontado: IPE/Previdência e Imposto de Renda
  • Pensionista de servidores falecidos no ano em curso – 13º salário
    proporcional a partir da data do óbito;
  • IR sobre 13º salário - Está prevista no artigo 150 da Constituição Federal, no artigo 43 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/66) e no artigo 638 do Regulamento do Imposto de Renda (Decreto nº 3.000/99);

Fonte: profemarli.comunidades.net

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Pressionado, governo retira projetos

CPERS/Sindicato garante inclusão de funcionários no plano de carreira e abono na participação em greves e paralisações 



As vitórias obtidas na Assembleia Legislativa neste final de ano são frutos da persistência da direção do sindicato e da capacidade de mobilização da categoria e do conjunto de servidores organizados no Fórum dos Servidores Públicos Estaduais (FSPE).


Pressionado e com a base enfraquecida, o governo Tarso se viu obrigado a ceder e retirar projetos rejeitados pelos servidores, entre eles o que reduzia o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 40 para dez salários mínimos. Essa derrota se deu graças à unidade de diversas categorias organizadas no FSPE.


Com forte oposição do CPERS/Sindicato, o governo também não teve forças para aprovar o projeto que alterava a Lei de Gestão Democrática. Ante a iminente derrota em plenário, o governo retirou o projeto. 



A proposta do governo feria a autonomia das escolas na eleição de suas direções e instalava a meritocracia nas escolas da rede estadual. Meritocracia, que antes de o governo assumir, era “combatida”, ao menos na teoria, pelo atual secretário da Educação.



Outro projeto que o governo teve que retirar era o que extinguia a Superintendência da Educação Profissional (SUEPRO). O projeto abria portas à privatização de escolas públicas, pois possibilitava que empresas privadas, organizadas nas conhecidas Parcerias Público-Privadas (PPPs), assumissem escolas.



Tanto a implantação da meritocracia quanto a instalação de PPPs na rede estadual foram combatidas e barradas pelo sindicato no governo Yeda. Agora, requentadas pelo governo Tarso, elas foram novamente apresentadas. Entretanto, a mobilização impediu, outra vez, que fossem aprovadas.



Por outro lado, o CPERS/Sindicato garantiu a aprovação de dois projetos importantes para a categoria: o que inclui funcionários - até então excluídos - no plano de carreira; e o que abona dias de greves e paralisações. 


O projeto dos funcionários de escola corrige uma distorção criada em 2001, quando, fruto de intensa mobilização da categoria, o plano de carreira foi criado. Já o projeto que abona a participação em atividades sindicais regulariza a vida funcional de muitos educadores.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato


Fonte: CPERS/Sindicato 

domingo, 8 de dezembro de 2013

Brasil investe metade do recomendado pela OCDE para o ensino básico

O Brasil deve aumentar os investimentos na educação básica para melhorar também o ensino, analisa o diretor de Educação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Andreas Schleicher. Dados coletados pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2012 mostram que o País investe em média US$ 26.765 por estudante entre 6 e 15 anos. Um terço da média dos demais países da OCDE, US$ 83.382. E pouco mais da metade do que o OCDE considera como investimento mínimo por aluno, US$ 50 mil. Representantes do governo reconhecem que é preciso fazer mais e em ritmo acelerado.


"Quando se investe US$ 50 mil por aluno, o dinheiro não importa mais, deixa de ser uma questão limitante para o desempenho do estudante", diz o diretor da OCDE. Segundo o relatório do Pisa divulgado na última semana, o Brasil ocupa o 58º lugar em matemática, o 55º lugar em leitura e o 59º em ciências em um ranking de 65 países. A prova é aplicada a cada três anos pela organização e avalia o conhecimento de estudantes de 15 anos. A cada ano, o relatório tem uma área como foco. Em 2012, o destaque foi para matemática.

Schleicher diz que o investimento deve aumentar, mas atribui a nota do Brasil também à falta de equidade na distribuição dos recursos. Caso todas as escolas tivessem as mesmas condições de aprendizagem e todos os estudantes cursassem a série adequada para a idade (como 15 anos na 1ª série do ensino médio), o Brasil poderia chegar aos 460 pontos na avaliação, com o mesmo investimento atual. A pontuação atual é 391.​

O relatório trouxe um alerta em relação à aprendizagem, a nota média do País o coloca no nível 1, em um total de seis níveis. O sexto nível é a proficiência. Estar no nível 1 significa que os alunos conseguem fazer apenas operações básicas. Para Schleicher, é necessária uma maior ênfase nas escolas que enfrentam dificuldades. "No Brasil, os melhores professores estão nas melhores escolas. Em países como a China é o oposto, se você é um bom professor você deve ajudar a melhorar o desempenho das escolas desfavorecidas", diz. Ele também citou a desvalorização dos docentes no País, o que torna a carreira menos atrativa a bons estudantes. O piso para a jornada de 40 horas é R$ 1.567.

Fonte: Portal Terra (com adaptações)

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Usando a autoridade para ser autoritário

REJANE DE OLIVEIRA

 

O Cpers/Sindicato construiu ao longo dos seus 68 anos uma história de luta e resistência na defesa dos professores, funcionários de escola e especialistas, e principalmente na defesa de uma escola pública que cumpra com o seu papel social na formação dos estudantes. Esta não é uma tarefa fácil, uma vez que exige consciência política, princípios, programa e prática de luta, além de enfrentar autoridades e autoritários. Um exemplo de autoritarismo está expresso em recente artigo assinado e publicado neste jornal pelo deputado estadual Raul Pont, militante da Democracia Socialista, corrente interna do PT, no qual ataca a direção do Cpers/Sindicato com o único objetivo de enfraquecer o sindicato e a sua luta.
 
A quem o edil tenta iludir quando afirma que o seu governo paga o piso para o magistério gaúcho. Por certo se trata de uma tentativa desesperada de esconder que o governador Tarso Genro mentiu para a sociedade gaúcha e, principalmente, para os educadores, quando afirmou categoricamente que cumpriria a Lei do Piso Nacional, o que já é uma redundância, uma vez que a referida lei leva a sua assinatura. Tarso assinou a lei enquanto ministro da Justiça e hoje não a cumpre.

 
Outrora combativo, Pont fecha sua carreira pública prestando um desserviço ao Rio Grande do Sul e subestimando a inteligência dos educadores. Subestima porque tenta passar mentiras por verdades, desconsiderando a capacidade e a vivência da categoria no dia a dia da escola.



Somente o deputado e o seu governo defendem a reforma do Ensino Médio, colocada em prática sem o apoio da comunidade escolar. Uma reforma que não proporciona ao aluno uma formação que lhe possibilite escolher uma profissão digna e chegar à universidade. Dita como politécnica, a reforma é uma ofensa à politecnia marxista. Serve tão somente para atender interesses locais do mercado de trabalho. A reforma do governo Tarso cria dois sistemas educacionais: um para os filhos dos trabalhadores e outro, para os filhos da elite, estes podendo se preparar para disputar os melhores cargos no mercado de trabalho, normalmente cargos de comando. Sem dúvida, a reforma do Ensino Médio aprofunda as diferenças sociais.
 

Como tudo que executa, as políticas do governo são sempre permeadas pelo faz de conta e por megaeventos. Não foi diferente no caso das recentes promoções, pois o que não foi dito é que o governo, mais uma vez, excluiu os funcionários de escola e os aposentados. A serviço do seu governo, Pont faz acusações desrespeitosas à direção do Cpers/Sindicato e, por consequência, à categoria. Sabe que para implementar sua política de ataques aos direitos dos trabalhadores em educação precisa derrotar uma direção que não se deixou cooptar e enfrenta o governo sem medo de defender a categoria.

 

Para o deputado, aquele que não se submete às políticas do governo de plantão é sectário. Para nós, isso tem outra definição: independência e autonomia em relação a governos, partidos e patrões. Rancoroso, Pont tenta antecipar o debate eleitoral na categoria. Utiliza- se da sua autoridade enquanto parlamentar e de forma autoritária busca desconstituir aqueles e aquelas que lutam, tentando assim retomar o controle do sindicato para torná-lo uma extensão do governo, seja ele qual for. Quem roubou tua coragem, Raul?



REJANE DE OLIVEIRA é professora e presidente do Cpers/Sindicato

* Artigo originalmente publicado pelo jornal Zero Hora, edição do dia 04 de dezembro de 2013

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Brasileiro terá de trabalhar mais para manter valor da aposentadoria

Com a nova expectativa de vida, o Ministério da Previdência Social alterou o Fator Previdenciário, utilizado para calcular o valor da aposentadoria de acordo com a idade e o tempo de contribuição

 

A expectativa de vida dos brasileiros aumentou cinco meses e 12 dias em 2012, passando para 74,6 anos na média, segundo dados divulgados nesta segunda-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com a revisão, quem se aposentar a partir de hoje terá de trabalhar mais para manter o mesmo valor de aposentadoria calculado até a última sexta-feira.


Com a nova expectativa de vida, o Ministério da Previdência Social alterou o Fator Previdenciário, utilizado para calcular o valor da aposentadoria de acordo com a idade (opcional e aplicado apenas se a conta beneficiar o segurado) e o tempo de contribuição do trabalhador – no caso de aposentadoria por invalidez o fator não é utilizado. O contribuinte pode se aposentar com tempo mínimo de 15 anos de contribuição ou com 60 anos de idade, para mulheres, e 65 anos de idade, para homens.


Pelas regras da aposentadoria por tempo de contribuição, se o Fator Previdenciário for menor do que 1, haverá redução do valor do benefício. Se o fator for maior que 1, há acréscimo no valor e, se o fator for igual a 1, não há alteração.


De acordo com cálculo feito pela consultoria Conde, com o aumento de 144 dias na expectativa de vida do brasileiro, o benefício solicitado no mês de novembro, comparado com o solicitado no mês de dezembro, tem uma redução de 1,67% no valor. Para compensar a perda, o trabalhador terá de contribuir quatro meses a mais.

O Ministério da Previdência Social também fez um cálculo que mostra que a contribuição tem de ser maior. Um trabalhador om 55 anos de idade e 35 anos de contribuição que requerer a aposentadoria a partir de hoje, terá que contribuir por mais 153 dias corridos para manter o mesmo valor de benefício se tivesse feito o requerimento na última sexta. Um segurado com 60 anos de idade e 35 de contribuição deverá contribuir por mais 173 dias para manter o valor.


Terra

 

domingo, 1 de dezembro de 2013

1/5 dos jovens brasileiros não estuda nem trabalha

Divulgados nesta sexta-feira, 29, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) baseados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2012 (Pnad) mostram que o número de jovens de 15 a 29 anos que não estudava, na época, chegou a 9,6 milhões, ou seja, uma em cada cinco pessoas da faixa etária em questão.

Representando 19,6% da população com tais idades, o número é maior do que a População do Estado de Pernambuco, que era de 8,7 milhões de pessoas em 2010, conforme o Censo daquele ano.

Segundo a pesquisa, o maior percentual entre os brasileiros que não estudam nem trabalham é de mulheres, com 70,3% de representatividade. A incidência é maior no subgrupo formado pelas pessoas de 25 a 29 anos, em que mulheres representam 76,9%.

Entre os mais jovens, no entanto, a distribuição é mais próxima. 59,6% são mulheres. No subgrupo de 18 a 24 anos, as mulheres representam 68% e, entre elas, 58,4% já tinham pelo menos um filho. 

Os indicadores mostram, porém, que houve diminuição no índice de mulheres que não estudavam nem trabalhavam em um período de dez anos. 

SECOM/CPP