quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Governo federal vai criar 63 mil vagas para cargos públicos em 2013

Cerca de 21 mil novas posições serão na área da Educação

O governo federal prevê a criação de 63 mil vagas para cargos públicos em 2013. Os novos postos de trabalho estão previstos no Projeito de Lei Orçamentária Anual (Ploa), que foi enviado nesta quinta ao Congresso Nacional, prevendo salário mínimo de R$ 670,95.

Segundo o Ministério do Planejamento, deste total, a previsão é que 61.682 vagas sejam preenchidas já no ano que vem. As vagas devem ser preenchidas por concurso público. No entanto, as contratações devem obedecer às necessidades de contratação dos diversos órgãos e entidades públicas.

Das vagas previstas, 53 mil serão para preencher cargos no Executivo. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que cerca de 21 mil novas vagas serão para a área da Educação. “São cargos fundamentais para expansão da rede de universidades e alcançar a meta de institutos técnicos no país”, disse.

Os novos concursados vão onerar em R$ 3 bilhões os gastos do governo com folha de pagamento em 2013. A despesa será adicionada aos R$ 11,3 bilhões concedidos de reajuste salarial a cerca de 1,7 milhões de servidores, ativos e inativos, do Executivo. Os três poderes totalizam cerca de 1,9 milhões de servidores. A remuneração está atualmente em R$ 198,9 bilhões ao ano.

Fonte: Correio do Povo

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Inventor brasileiro que criou privada ecológica espera financiamento para aumentar produção

Alana Gandra, Agência Brasil - 29/08/2012 - 5h55
Rio de Janeiro – Uma privada ecológica, idealizada por um inventor brasileiro, pode revolucionar a área de saneamento básico. Durante seis anos, Mario Benedito da Silva, morador de uma área de garimpo em Rondônia, dedicou-se a pesquisar como fazer para que os dejetos não fossem lançados em riachos nem no solo e não contaminassem o meio ambiente.

O despejo de efluentes in natura nos rios é proibido por lei. E, como os garimpos têm buracos ou fossas, nas dragas, usadas como banheiro, os dejetos eram despejados diretamente nos rios, contrariando a legislação.

A partir da identificação do problema, o inventor criou, então, a privada ecológica, que transforma os dejetos em pó, pela ação da cal, que tem o poder de matar qualquer tipo de bactéria e promove o reaproveitamento dos resíduos. Segundo Mario Benedito da Silva, o material pode ser aproveitado na construção civil e como adubo para a terra. “Não polui solo, subsolo, lençol freático, camada de ozônio. E ainda reaproveita aquilo que era um grande problema, que é o rejeito humano, para a construção civil e, no campo, para adubo. Porque as fezes têm nitrogênio, fósforo, potássio, além da cal, que regula a acidez”.

Com o apoio da Associação Nacional dos Inventores (ANI), ele iniciou uma pequena produção de 70 privadas para uma empresa que atua no garimpo em seu estado. As unidades vão substituir as fossas nas dragas. A empresa entrou com o material e Mario Benedito com a mão de obra. Além disso, o inventor já vendeu 50 privadas para moradores de Porto Velho, Roraima, e também do Amazonas e Amapá.

O presidente da ANI, Carlos Mazzei, considera a privada criada por Mario Benedito um produto revolucionário, inclusive por não precisar de água. “Em 25 anos de trabalho, essa é uma das melhores, senão a melhor invenção que apareceu aqui”, disse. Para Mazzei, a privada ecológica poderia ser uma solução para favelas no Brasil e em outros países em desenvolvimento. “Acaba o problema de rede de esgoto no Brasil e no mundo”.

Mario Benedito disse, porém, que não tem condições de produzir para o grande mercado. “Para produzir mil peças por dia, eu precisaria, no mínimo, de R$ 2,5 milhões”, conta o inventor que já conseguiu a patente do produto. Ele conta que apresentou à Fundação Bill e Melinda Gates, que apoia projetos de desenvolvimento em países pobres, pedido de financiamento para a produção em larga escala. O pedido foi feito por e-mail.

O modelo do inventor brasileiro é confeccionado em chapa de ferro e revestido de aço inoxidável no interior. Mario Benedito disse que, a despeito de ter pedido financiamento internacional, também gostaria de saber do interesse do governo federal ou de alguma prefeitura, em instalar privadas tecnológicas em favelas.

Há 25 anos, a ANI assessora os inventores independentes que têm uma ideia inovadora e não sabem como colocar esse projeto no mercado. Mazzei destaca que é importante os inventores patentearem suas inovações, como fazem os que criam produtos inovadores em institutos de pesquisa, “porque, no Brasil, a Lei de Patentes é muito clara: é dono do invento quem patenteia primeiro. Não quem inventa primeiro, como ocorre nos Estados Unidos”.
Edição: Lana Cristina
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-29/inventor-brasileiro-que-criou-privada-ecologica-espera-financiamento-para-aumentar-producao
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terça-feira, 28 de agosto de 2012

Mercadante: escola de tempo integral é o futuro da educação


28 de agosto de 2012 10h35 atualizado às 11h26


O ministro da Educação Aloizio Mercadante participou nesta terça, dia 28, do evento de lançamento da campanha institucional do Grupo RBS "A Educação precisa de respostas", que tem por objetivo debater problemas e apresentar soluções para o setor. Durante sua fala, transmitida ao vivo, o ministro citou que o MEC deve lançar no próximo ano um concurso para a escolha do melhor professor brasileiro e destacou ainda a importância do ensino em turno integral no País. "Nunca colocamos a educação como prioridade na história do País. (...) E sem educação integral o Brasil não dará um salto", disse ao afirmar que esse é o melhor caminho para se conseguir uma melhora nos índices.

O ministro, que respondeu a perguntas de educadores, especialistas e de pessoas ligadas à educação no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, assumiu que o País tem deficiência na formação dos professores, principalmente os alfabetizadores e nas áreas de física química e matemática. "Estamos estimulando programas de bolsas para o professor se qualificar", disse. No entanto, destacou que o Brasil, que ocupa a 88ª posição no ranking da educação mundial organizado pela Unesco, foi o País que mais evoluiu nos últimos anos.

Mercadante também voltou a falar sobre os desafios do ensino médio e disse que em outubro a pasta fará uma reunião para definir mudanças e incentivos. Recentemente o MEC anunciou que mudará a forma de avaliar a qualidade do ensino. A proposta é substituir a Prova Brasil, avaliação que compõe o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O ensino médio é considerado o "gargalo" da educação básica, por registrar altos índices de abandono e reprovação, além de problemas na aprendizagem.

O ministro também cobrou participação e atenção da família na educação dos filhos, para todos os níveis de ensino. "Tem que ter parceria entre segurança pública, escola, família. Assim as crianças terão um desempenho melhor". Uma das prioridades no MEC, a alfabetização na idade certa, também foi destacada no debate. Para Mercadante, esse é um dos principais problemas da educação e um dos fatores que puxam o Rio Grande do Sul para baixo no Ideb.

Para Mercadante, com a distribuição de tablets a escolas públicas e o treinamento de professores, o governo começa a equilibrar a relação dos docentes com os alunos. "Temos professores analógicos, do século 20, e alunos digitais, do século 21. Teremos toda a bibliografia necessária dentro dos tablets, além dos vídeos da Khan Academy, o que ajudará os professores e motivará os alunos".

O painel também reuniu os secretários de Educação do Rio Grande do Sul, Jose Clovis de Azevedo, e de Santa Catarina, Eduardo Deschamps, o conselheiro da organização Todos Pela Educação Mozart Neves Ramos e a secretária municipal de educação do Rio de Janeiro Claudia Costin.

Comentário

“Nunca colocamos a educação como prioridade na história do País.” Palavras  do ministro, em que concordamos plenamente.

Mas,  será que no presente colocamos  a educação como preocupação preferencial? 

Vejamos: Piso salarial dos educadores na rede estadual  gaúcha menor que R$ 450,00. (20h)

Por enquanto,  os investimentos em educação existem, principalmente,  nos discursos...

domingo, 26 de agosto de 2012

A polêmica levantada pelos dados do Ideb

MARINA LIMA LEAL

 

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é calculado com base no desempenho dos estudantes em avaliações de Língua Portuguesa e Matemática e nas taxas de aprovação, reprovação e evasão escolar.

Para avaliar o desempenho, os alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e os alunos da 3ª série do Ensino Médio, são avaliados a cada dois anos, através da Prova Brasil. Os dados de aprovação, reprovação e evasão, são baseados nas declarações das escolas, através do Censo Escolar, que elas fornecem anualmente.

Os dados do Ideb deveriam ser um instrumento fundamental, para nortear políticas públicas, de mudança e qualificação do ensino, pelo menos este foi o principal objetivo do Ministério de Educação (MEC), ao criar este instrumento.

Na semana que passou, a mídia se ocupou fartamente destes dados, seja para mostrar como “nós gaúchos estamos mal”, para buscar os culpados ou para fazer uma comparação entre as escolas, divulgando, especialmente, as melhores e as piores.

O que a mídia não se deteve a examinar é a relatividade destes testes padronizados que, conforme já dizíamos em artigo publicado em 5 de agosto de 2011, no jornal O Timoneiro, não consideram as diferenças regionais existentes em nosso imenso país e buscam apenas a quantidade, sem levar em conta a qualidade.

Dizia também na ocasião, que nada mais perverso do que classificar, hierarquizar as escolas, estabelecendo as boas e as ruins, estimulando a competição, em lugar de desenvolver a solidariedade entre elas.

Pelo que pude observar, foi exatamente isto que aconteceu. Alguns jornais divulgaram, com riqueza de detalhes, as melhores e as piores. A comunidade escolar das primeiras, com certeza ficou orgulhosa, o mesmo não se pode dizer das que tiraram as piores notas. Estas últimas, com certeza, se sentiram humilhadas, diante da exposição de seus nomes na mídia.

Com esta constatação, me pergunto, se o objetivo para o qual o Ideb foi criado, está sendo alcançado?  Parece-me que não. Esta servindo para outras finalidades, não tão nobres.  

É necessário dizer, mais uma vez, que a educação deve ser prioridade absoluta, não só nos discursos e que é preciso que a escola, através de seus atores – professores, funcionários, pais e alunos - seja ouvida, por quem tem nas mãos, o destino da educação em nosso município, estado e país. Só desta forma, sem colocar as escolas numa prejudicial competição, acharemos, com certeza, os caminhos para a melhoria da educação, desejo não apenas de professores, alunos e pais, mas de toda a sociedade brasileira.

MARINA LIMA LEAL é professora      

Fonte: Portal CPERS/Sindicato

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Sapateiros protestam contra discriminação na Calçados Beira Rio

Trabalhadores ligados ao setor calçadista do Vale dos Sinos realizaram uma manifestação na madrugada desta quinta-feira 23, em frente ao acesso principal da Calçados Beira Rio, no município de Novo Hamburgo (RS).
 

A empresa, especializada na produção de calçados femininos, mantém uma política de desigualdade de gênero, não pagando às mulheres o mesmo que paga aos homens. É uma empresa que ganha produzindo e comercializando calçados femininos, mas que penaliza um setor da população que mais consome os seus produtos.

 

A mobilização desta madrugada, que já teve atividades realizadas na terça e na quarta-feira passadas, integra a campanha salarial da categoria. O CPERS/Sindicato está participando e auxiliando na mobilização dos sapateiros da região.


João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Foto: Imprensa CUT-RS


Fonte: Portal CPERS/Sindicato

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Justiça bloqueia bens do prefeito de Canela

Ação denuncia desvio de parte de R$ 7 milhões enviados pela União para reparos de tornado em 2010
22/08/2012 20:08
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região bloqueou os bens do prefeito de Canela, Constantino Orsolin (PMDB), do secretário de obras Alcyr Stacke, e do assessor jurídico do município, Wagner Adilson Koch. A medida tem a intenção de garantir o ressarcimento ao erário em caso de condenação por improbidade administrativa. O caso se refere à suspeita de desvio de parte dos R$ 7 milhões em verbas federais destinadas à reparação de danos causados por um tornado que atingiu a cidade em julho de 2010.

A 4ª Turma do TRF ainda tornou indisponíveis os bens de Cássio de Abreu, Everson Montenegro Rossi, Luiz Alberto Gonzales Ribas, Odilon Campelo Echeverri, Sandro Cazzanelli, Vera Rejane Madeira e da empresa Monterry. Todos são réus em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF).

Conforme o MPF, a Secretaria Nacional de Defesa Civil repassou a verba para a recuperação de casas destruídas durante a tormenta. Diante do caráter emergencial, a prefeitura escolheu uma empresa sem licitação. A Procuradoria sustenta que a empresa escolhida, Monterry Montagem e Stands, não era competente para a tarefa, já que, até então, só havia montado estandes para feiras.
[...]
O relator do processo na corte, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, examinou o recurso e concluiu que as provas são suficientes para determinar o bloqueio dos bens até que se atinja a quantia repassada pela União. Lenz, porém, não concedeu os pedidos de afastamento de Orsolin, Stacke e Koch dos cargos. Para ele, o risco de coação de testemunhas e adulterações em documentos por parte dos acusados, alegado pelo MPF, não ficou comprovado.
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=456857

 
Ministério Público denuncia Dmae por morte de pedreiros em desabamento
Da Redação - 22/08/12 | 14:10
O promotor de Justiça Eduardo Coral Viegas denunciou seis pessoas pelo homicídio culposo de dois operários em um acidente de trabalho nas obras do Programa Integrado Socioambiental (Pisa), da Prefeitura de Porto Alegre, em agosto do ano passado. O desabamento, que ainda feriu outros nove operários, se deu no canteiro de obras da Avenida Juca Batista, Zona Sul da capital.

A denúncia foi entregue no fim da tarde de terça-feira (21) à 1ª Vara Criminal do Foro Regional da Restinga. De acordo com o texto do MP, o fiscal de obras Adão Tadeu Souza Soares, os engenheiros civis Carlos Alberto de Castro Farias, Frederico Westphalen, Nina Rosa Parulla Damm e Regina Lignon Carneiro e o mestre de obras Edson José Schneider de Ávila mataram culposamente as vítimas Valtair Machado Prestes e Vladmir Francisco Boose do Nascimento são acusados de negligência e imperícia, além de inobservância de regras técnicas de suas profissões.

No momento do acidente, Prestes e Nascimento trabalhavam na concretagem de uma laje da Estação Elevatória de Esgotos EBE Restinga, cuja responsabilidade era da empresa Marco Projeto e Construções Ltda. A terceirizada era empregadora dos denunciados Edson de Ávila, Frederico Westphalen (diretor da empresa e responsável técnico pela obra) e Regina Carneiro (engenheira residente da construção que desabou). O acidente ocorreu em 27 de agosto de 2011.
[...]

Responsabilidades
Conforme o promotor de Justiça, ainda que o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) tenha terceirizado a obra, a autarquia manteve o denunciado Adão Tadeu Soares diariamente no local e designou Nina Rosa Parulla Damm e Carlos Alberto Farias como supervisores das atividades.

Laudo do Instituto Geral de Perícias (IGP) informa que o evento ocorreu por “falha do sistema de escoramento adotado para as formas da estrutura em trabalho de concretagem”. Na inicial, Eduardo Coral Viegas ressalta que, “como houve falhas, são responsáveis por elas aqueles que tinham poder de mando, orientação e supervisão da atividade, assim como quem deveria ter orientado e supervisionado e não o fez”.

O promotor descreve as responsabilidades da seguinte forma: “O mestre de obras Edson de Ávila e a engenheira Regina Carneiro agiram com imperícia ao planejar e executar equivocadamente o escoramento. Por sua vez, o mestre de obras Adão Soares e a engenheira Nina Damm foram imperitos e negligentes ao deixarem de orientar e supervisionar adequadamente acerca da estrutura de escoramento. Finalmente, os engenheiros Carlos Alberto Farias e Frederico Westphalen foram negligentes ao deixar de supervisionar a estrutura antes da concretagem ou de indicarem substitutos capacitados para a supervisão”.
[...]
http://sul21.com.br/jornal/2012/08/mp-denuncia-dmae-por-desabamento-e-morte-de-pedreiros-em-obra/
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quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Secretaria Estadual de Educação prevê novo concurso em 2013


Atualmente, a Secretaria Estadual de Educação tem 19.500 contratos emergenciais, mas pode conceder mais 1.500, totalizando 21 mil. Porém, a expectativa é contratar novos professores efetivos, com a realização de novo concurso, previsto para ocorrer entre janeiro e fevereiro/2013.

Apesar da mudança do semestre letivo, na rede estadual de Ensino, o problema da falta de professores ainda persiste.


A diretora de Recursos Humanos da Secretaria Estadual de Educação (SEC), Virgínia Maria da Silva Nascimento, interpreta que a situação não é de falta de professores, mas de dificuldade em compor o quadro de funcionários efetivos. Ela lembra que, no último concurso realizado, não foram preenchidas as 10 mil vagas oferecidas. Outro problema que ocorre, com frequência, na maioria das escolas estaduais, de acordo com Virgínia, é a constante necessidade de substituição de professores efetivos, em razão de licença-saúde ou aposentadoria. "Temos que atender a esta demanda com docentes de contratos emergenciais", explica.


No levantamento realizado pelo Cpers/Sindicato, em março deste ano, pelo menos seis municípios do Estado apresentam falta de professores. A SEC calcula carência docente inferior a 10% do quadro (com cerca de 20 mil professores).


Fonte: Portal Top Educação


Comentário do blog- 

É urgente,  também, concurso para funcionários de Escolas. 

Esperamos, também, para breve,  a nomeação dos educadores que foram aprovados no último concurso. 

Rio Grande do Sul obterá empréstimo de R$ 785 milhões

Alexandre Leboutte, J. Comércio - 22/08/2012
Depois de quase duas horas de discursos inflamados por parte da oposição, com críticas ao endividamento do Estado, a Assembleia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, o projeto que autoriza o Executivo a contratar um empréstimo de R$ 785 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), com juro anual de 1,5% e prazo de pagamento de 20 anos. Foram 51 votos a favor e nenhum contrário.

Na tribuna, o líder do PMDB, Márcio Biolchi, chegou a dizer que votaria favorável à proposta, mas criticou o governo por já ter tomado “mais de R$ 4 bilhões em empréstimos” em um ano e meio. “Voto favorável pela importância de o governo ter capacidade financeira para o custeio, para os investimentos, para atender às demandas que a sociedade apresenta”, disse o parlamentar, ponderando estar preocupado.

“Podemos estar inaugurando a consolidação de um novo problema crônico para o Rio Grande do Sul, transferindo para o futuro uma conta que não é insignificante, e fazendo com que o Estado perca a capacidade de investimento com recursos próprios”, observou o deputado Biolchi.

Antes dele, o líder do PSDB, Lucas Redecker, já havia usado o microfone para revelar preocupação com “o aumento do déficit do Estado, o saque no caixa único e o endividamento”, e destacou que a bancada tucana propôs uma emenda ao projeto, para que parte dos recursos recebidos do Bndes fosse aplicada na amortização de dívidas já existentes com juros mais altos.

A emenda acabou sendo retirada, em virtude de um acordo com o líder do governo, Valdeci Oliveira (PT), que se comprometeu a tratar do tema com Redecker. Ainda na linha das críticas, Paulo Odone (PPS) disse que os empréstimos já ultrapassaram muito a capacidade de endividamento do Estado. “A solução é a mais enganosa possível. É uma forma de antecipar receita”, reclamou.

Na sequência, Zilá Breitenbach (PSDB) cobrou o uso de recursos próprios. “Onde estão os R$ 11 bilhões que o governador disse que tinha para investir? Por que não usa esse dinheiro? E por que não aceita a nossa emenda?”, questionou a tucana.

Diante das críticas, Nelsinho Metalúrgico (PT) afirmou que a oposição estava “atônita” e que ia à tribuna apenas “para criar confusão”. “O governo federal disponibiliza R$ 20 bilhões a 1,5% ao ano e ainda vem deputado reclamar”, provocou, dizendo  tratarem-se de recursos para acesso asfáltico e outros investimentos. “São recursos para mudar o patamar da economia do Rio Grande do Sul”, justificou. O líder da bancada petista, Edegar Pretto, acrescentou que o dinheiro será investido em infraestrutura energética, presídios, educação, saúde e segurança. “Estamos fazendo investimentos que vão levar o Estado, daqui a 20 anos, a recuperar a condição de destaque no cenário nacional”, defendeu.

Indignado com a fala de Nelsinho Metalúrgico, Frederico Antunes se disse “atônito, confuso e perplexo com um governador (Tarso Genro, PT) que prometeu durante a campanha que pagaria o piso para o magistério e que não mexeria na Previdência”.

Faltando poucos minutos para o encerramento da sessão, os discursos se encerraram, e todos votaram a favor do empréstimo.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=101641
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segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Estudantes chilenos confirmam greve e anunciam 'explosão social'


20 de agosto de 2012 16h32 atualizado às 17h30

Os estudantes chilenos do ensino médio confirmaram nesta segunda-feira a convocação de uma greve nacional na próxima quinta-feira e anunciaram o início de uma "nova explosão social" no País. Em Santiago, colégios foram ocupados por estudantes e logo desalojados pela polícia.

Eloísa González, porta-voz da Assembleia Coordenadora de Estudantes do Ensino Médio (Aces), uma das associações de agrupamento dos alunos, pediu uma mobilização nesta quinta-feira e alertou que multiplicarão ações para exigir melhoras no sistema educacional. "Os estudantes do ensino médio estão iniciando uma nova explosão social, uma nova explosão que marcará este mês", disse Eloísa aos jornalistas.

 A dirigente pediu a realização nesta quinta-feira de manifestações em diferentes locais da capital, precaução para evitar as desordens e confrontos com a polícia, que costumam acontecer no centro de Santiago.

Os estudantes lutam desde o ano passado por uma educação pública, gratuita e administrada no nível básico e secundário pelo governo central e não pelos municípios, como ocorre na atualidade. "Todos nós queremos estudar, mas em quais condições? São paupérrimas. Isto se trata de reivindicações históricas", afirmou Eloísa, que disse que a Aces entregou ao governo um documento com suas reivindicações há quatro meses e ainda não teve resposta.

No nível universitário, os estudantes querem o fim do lucro existente em muitos centros particulares e dos altos custos das mensalidades, que devem pagar através de créditos do sistema financeiro. O governo respondeu com ofertas de créditos mais baratas, mais bolsas de estudos e uma reforma tributária que se discute no Congresso, que procura arrecadar entre US$ 700 milhões e US$ 1 bilhão para a educação, mas nega as mudanças estruturais do sistema exigidas pelos estudantes.

Na capital chilena, as ocupações de colégios foram retomadas enquanto a polícia respondeu com o despejo do histórico Instituto Nacional, situado junto à Casa Central da Universidad de Chile, que havia sido ocupada de novo por alguns alunos na segunda-feira de manhã. A operação policial, na qual os agentes utilizaram bombas de gás lacrimogêneo para chegar até os estudantes, acabou com uma centena de presos, informaram fontes policiais.

Em Providencia, uma das comunas da capital, várias dezenas de alunos do ensino médio se manifestaram com roupas íntimas para mostrar repúdio aos desalojamentos de liceus ordenados pelo prefeito do município, Cristián Labbé. Várias patrulhas policiais escoltaram o protesto, que aconteceu sem incidentes.

Fonte: Portal Terra

 


domingo, 19 de agosto de 2012

Greve de servidores não deve ter solução imediata, prevê confederação

 Governo ofereceu reajuste de 15,8% parcelados até 2015 

19/08/2012 19:01 - Atualizado em 19/08/2012 19:12

A semana vai ser de muitas discussões e mobilização dos 850 mil servidores públicos federais representados pela Confederação dos Servidores Públicos Federais (Condsef), em torno das reivindicações que fazem ao governo para acabar com a greve. O movimento ocorre de forma parcial em todos os estados e no Distrito Federal. Na avaliação do presidente da entidade, Josemilton Costa, "o governo não deverá rever, pelo menos de imediato", o percentual de reajuste de 15,8%, parcelado até 2015.

Segundo Costa, até o dia 31 de agosto, data-limite para que o Executivo envie decreto ao Legislativo, com a previsão orçamentária da folha dos servidores para 2013, a categoria continuará pressionado o governo. Para esta segunda-feira, está marcada nova reunião dos servidores com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça. Ele se encontrou com os grevistas na sexta-feira e nesse sábado, mas para a Condsef "as conversas não resultaram em avanços".

O governo vem fazendo negociações em separado com algumas categorias. Na terça-feira está prevista nova reunião com servidores da Polícia Federal. Os delegados e peritos, que não fizeram greve, estão entre as categorias que receberam proposta de reajuste de 15,8%.

Para Josemilton Costa "não é possível a suspensão imediata da greve mesmo que o governo faça uma contraposta melhor, pois os resultados das reuniões têm que ser levados às bases nos estados e uma resposta só é possível em um espaço de três dias, depois que as assembleias tomam a decisão".

O presidente da Condsef destacou que os servidores não se satisfazem "apenas com o reajuste linear de vencimentos. Há também a reivindicação do reajuste de benefícios, como bônus para plano de saúde, alimentação e o auxilio que é pago para filhos do servidor até 5 anos de idade, congelado há vários anos". Eles querem, ainda, o desconto dos dias parados, invocando para isso o direito que têm "de fazer greve".

No conjunto das reivindicações que estão sendo feitas este ano, a Condsef também defende a derrubada do Decreto 7.777/12, que dá poderes ao Ministério da Fazenda de firmar convênios com as unidades da Federação para que auditores fiscais federais em greve possam ser substituídos por seus colegas dos fiscos estaduais. A suspensão do decreto já foi pedida ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Os servidores querem também que o governo continue negociando a equiparação das tabelas salariais de nível superior com a Lei 12.277/10, para que seja concedido o mesmo percentual de reajuste para os servidores de nível intermediário e auxiliar.

Fonte: Correio do Povo

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Salário mínimo para 2013 deve ser de R$ 667,75


A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, aprovada pelo Congresso Nacional em julho. Os parlamentares fixaram o novo salário mínimo em R$ 667,75. O texto final, no entanto, só deverá ser publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira.

O texto também prevê que o superávit primário do setor público consolidado seja 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), dos quais a União (orçamentos fiscal e da seguridade social) vai contribuir com 2,15% e os estados e municípios com 0,95%.

Na redação final da LDO no Congresso, ficou mantida a flexibilidade fiscal solicitada pelo Executivo de diminuir a meta em até R$ 45,2 bilhões (0,9% do PIB), caso a programação se destine a investimentos prioritários. Pelo texto do Congresso, a dívida líquida do setor público consolidado deve ser equivalente a 32,5% do PIB, em 2013.

Durante a votação, os parlamentares retiraram da LDO um dispositivo que instituía o regime diferenciado para estatais, como a Petrobras e Eletrobras, fazerem contratações, via licitação, com critérios de preços diferentes das tabelas oficiais de custos.

Agência Brasil

Fonte: Portal Top Educação

Comentário

É evidente que o salário mínimo para 2013 é insuficiente...
Mas, o que dizer do Piso Salarial dos educadores da rede estadual do RS cujo valor situa-se  abaixo de R$ 450,00 para 20 h?

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Substância que inibe espermatozóides poderia virar pílula masculina

Estados Unidos  - Um estudo conduzido por cientistas americanos apontou a descoberta de uma substância que pode virar uma pílula de controle de fertilidade para homens. Segundo o G1, a pesquisa, publicada na revista Cell, conduziu testes com camundongos machos, que não produziram filhotes, mas não tiveram prejuízo em seu desempenho sexual, taxas de testosterona ou comportamento.

Os autores do estudo, do Instituto do Câncer Dana-Farber, ligado à Universidade de Harvard, da Universidade de Washington e da Faculdade de Medicina Baylor, no Texas, não constataram efeitos colaterais nos futuros filhotes. 

O composto, JQ1, é livre de hormônios - ao contrário da feminina, que costuma ser uma mistura de doses de estrogênio e progesterona. A JQ1 inibe uma proteína presente nos testículos de camundongos e homens, conhecida como BRDT, essencial para a fertilidade. Assim, as cobaias produziram menos espermatozoides e os que fabricavam não se locomoviam direito.

Quando o controle de natalidade parou, os gametas se recuperaram rapidamente e readquiriram a capacidade de procriação de forma saudável.

Fonte: Jornal NH


STF nega pedido para incluir Lula como réu no julgamento

Recurso foi um dos assuntos preliminares abordados pelos magistrados antes de iniciar a fase de votação
Jornal VS e Agência EFE, 15/08/2012 22h41
"Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma". Joseph Pulitzer.
"O que ameaça a Democracia é a fome, é a miséria, é a doença dos que não tem recursos para enfrentá-la. Esses são os males que podem ameaçar a Democracia, mas nunca o povo na praça pública no uso dos seus direitos legítimos e democráticos." - Presidente João Goulart, em 11/03/1964.

Brasília  - O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou novamente nesta quarta-feira um pedido para incluir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como réu no processo contra os acusados de integrar o mensalão.

Os 11 magistrados do STF, por unanimidade, negaram o pedido feito por Luiz Corrêa Barbosa, responsável pela defesa do delator do esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ).
[...]

O STF já havia rejeitado esse pedido em outras duas oportunidades após concluir que a procuradoria não apresentou nenhuma prova nem indício que vinculasse Lula com a suposta rede de corrupção.

"O pedido para que o Supremo Tribunal Federal denuncie um ex-presidente da República é juridicamente impossível", afirmou o magistrado Joaquim Barbosa, o juiz instrutor do processo, ao votar contra o recurso do advogado.

"Mesmo que quiséssemos, não podemos impor a inclusão de alguém no processo. Trata-se de uma responsabilidade da procuradoria", acrescentou o magistrado Ricardo Lewandowski ao justificar seu voto.

Após os dois primeiros votos contra o recurso, o presidente do Supremo, Ayres Britto, perguntou se algum magistrado considerava procedente o pedido e, perante o silêncio, declarou rejeitada a solicitação por unanimidade.
http://www.jornalvs.com.br/pais/407667/stf-nega-pedido-para-incluir-lula-como-reu-no-julgamento.html
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quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Amazônia abriga terceira corrida do ouro no Brasil

em » 16/08/2012

00h19min

O que o resultado das operações de fiscalização de crimes ambientais sinalizava, e o governo temia, está sendo confirmado agora por especialistas em mineração e órgãos ambientais: começou, há quase cinco anos, a terceira corrida do ouro na Amazônia Legal, com proporções, provavelmente, superiores às do garimpo de Serra Pelada, no sul do Pará, no período entre 1970 e 1980.

Nos últimos cinco anos, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desativou 81 garimpos ilegais que funcionavam no norte de Mato Grosso, no sul do Pará e no Amazonas, na região da Transamazônica. O Ibama informou que foram aplicadas multas no total de R$ 75 milhões e apreendidos equipamentos e dezenas de motores e balsas.

Nesta semana, fiscais do Ibama e da Fundação Nacional do Índio (Funai) e agentes da Polícia Federal, desativaram três garimpos ilegais de diamante no interior da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia. Dezessete motores e caixas separadoras usadas no garimpo ilegal foram destruídos, cessando o dano de imediato em área de difícil acesso.

A retomada do movimento garimpeiro em áreas exploradas no passado, como a Reserva Roosevelt, e a descoberta de novas fontes de riqueza coincidem com a curva de valorização do ouro no mercado mundial. No ano passado, a onça – medida que equivale a 31,10 gramas de ouro – chegou a valer mais de US$ 1,8 mil.

Com a crise mundial, a cotação no mercado internacional, recuou um pouco este ano, mas ainda mantém-se acima de US$ 1,6 mil. No Brasil, a curva de valorização do metal continua em ascensão. No início deste ano, o preço por grama de ouro subiu 12%, chegando a valer R$ 106,49.

“É um valor muito alto que compensa correr o risco da clandestinidade e da atividade ilegal. Agora qualquer teorzinho que estiver na rocha, que antes não era econômico, passa a ser econômico”, afirma o geólogo Elmer Prata Salomão, presidente da Associação Brasileira de Pesquisa Mineral e ex-presidente do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), ligado ao Ministério de Minas e Energia.

Como a atual corrida do ouro é muito recente, os dados ainda são precários e os órgãos oficiais não têm uma contagem global. Segundo Salomão, que presidiu o DNPM na década 1990, depois da corrida do ouro de Serra Pelada, foram feitos levantamentos que apontaram cerca de 400 mil garimpeiros em atividade no Brasil.

O secretário executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb), Onildo Marini, cita duas regiões em Mato Grosso consideradas estratégicas para o garimpo: o Alto Teles Pires, no norte do estado, que já teve forte movimento da atividade e hoje está em fase final, e Juruena, no noroeste mato-grossense, onde o garimpo foi menos explorado.

“Tem garimpos por toda a região e tem empresas com direitos minerários reconhecidos para atuar lá”, relata. Como ainda há muito ouro superficial que atrai os garimpeiros ilegais, a área tem sido alvo de conflitos. As empresas tentaram solucionar o problema no final do ano passado, quando procuraram o governo de Mato Grosso e o DNPM. “A notícia que tive é que a reunião não foi muito boa. Parece que o governo local tomou partido do garimpo”, disse ele. Procurado pela Agência Brasil, o governo de Mato Grosso não se manifestou.

“Os garimpos mais problemáticos são os de ouro e diamante. Na Amazônia, incluindo o norte de Mato Grosso, estão os mais problemáticos e irregulares, tanto por estarem em áreas proibidas, como por serem clandestinos.”

A Reserva Roosevelt, no sul de Rondônia, a 500 quilômetros da capital, Porto Velho, é outro ponto recorrente do garimpo ilegal. A propriedade de mais de mil índios da etnia Cinta-Larga, rica em diamante, foi palco de um massacre, em 2004, quando 29 garimpeiros, que exploravam clandestinamente a região, foram mortos por índios dentro da reserva. O episódio foi seguido por várias manifestações dos Cinta-Largas, incluindo sequestros, que pediam autorização para explorar a reserva.

“Agora existe um grupo de garimpeiros atuando junto com os índios, ilegalmente. Agora, eles estão de mãos dadas. A gente viu fotografias com retroescavadeiras enormes”, diz o geólogo.

Os garimpos na Reserva Roosevelt voltaram a ser desativados esta semana, quando o Ibama deflagrou mais uma operação na região, com o apoio da Polícia Federal.

Marini explicou que ainda não é possível contabilizar os números da atividade praticada ilegalmente na região. “Não há registro. Na região do Tapajós, onde [o garimpo] está na fase final, falava-se em valores muito altos, em toneladas de ouro que teria saído de lá, mas o registro oficial é pequeno, a maior parte é clandestina. Ouro, diamante e até estanho, que é mais barato, na fase de garimpo, mais de 90% era clandestino”.

Fonte: Rádio Fandango

terça-feira, 14 de agosto de 2012

Exame da OAB: 14,97% dos candidatos são aprovados.


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta terça-feira o resultado do VII Exame de Ordem Unificado. Dos 109.649 bachareis que fizeram as provas, foram aprovados 16.419 (14,97%) para o exercício da advocacia.


As inscrições para o VIII exame já estão abertas - a prova objetiva (primeira fase) está marcada para 9 de setembro e terá cinco horas de duração. A etapa subjetiva (prova prático-profissional) ocorre no dia 21 de outubro, também com cinco horas, segundo a OAB.

A ordem destaca que, dos 15.667 estudantes do nono e décimo semestres inscritos na prova, mais de 46% foram aprovados, "indicativo de uma franca recuperação diante dos índices de reprovação registrados nos últimos certames, além de sinalizar para um maior engajamento dos cursos e dos alunos em aprimorar o desempenho", afirma nota.

Pode prestar o exame o bacharel em Direto, mesmo que pendente a colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Estudantes do último ano, ou do nono e décimo semestres, também podem fazer as provas.

Fonte: Portal Terra

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Salário mínimo deveria ser de R$ 2.519,97, avalia Dieese


 




 O salário mínimo do trabalhador no país deveria ter sido de 2.519,97 reais em julho a fim de suprir as necessidades básicas dos brasileiros e de sua família, diz a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgada nesta segunda-feira pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
 
 
 
Com base no maior valor apurado para a cesta no período, de 299,96 reais, em Porto Alegre, e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, o Dieese calculou que o mínimo deveria ter sido 4,05 vezes maior do que o piso vigente no Brasil, de 622,00 reais.
 
 
 
O valor estimado pelo Dieese em julho é suavemente menor que o apurado para junho, quando o mínimo necessário fora calculado em 2.416,38 reais, ou 3,88 vezes o mínimo atual. Há um ano, o salário mínimo necessário para suprir as necessidades dos brasileiros fora calculado em 2.212,66 reais, ou 4,06 vezes o mínimo em vigor naquele período, de 545,00 reais.
 
 
 
A instituição também informou que o tempo médio de trabalho necessário para que o consumidor que ganha salário mínimo pudesse adquirir, em julho deste ano, o conjunto de bens essenciais aumentou na comparação com o mês anterior, mas diminuiu frente a julho de 2011.
 
 
 
 De acordo com o Dieese, para comprar a cesta básica no sétimo mês de 2012, o brasileiro precisou trabalhar em média 92 horas e 48 minutos; contra 89 horas e 1 minuto em junho. Em julho do ano passado, a jornada média de trabalho exigida para a compra de itens alimentícios básicos foi de 93 horas e 52 minutos.
 
 http://www.cenariomt.com.br
 
Fonte: SINDISERJ - JANDUIS

domingo, 12 de agosto de 2012

Enem aponta diferenças entre alunos brancos e negros

Cenário reflete desigualdade social e níveis de qualidade de escolas públicas e privadas, afirmam especialistas

Recorte inédito de dados de desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 nas capitais do País, além de confirmar a distância entre as notas médias dos estudantes de colégios particulares e os de escolas públicas, revela o abismo que separa estudantes brancos e negros das duas redes. Os números mostram que as notas tiradas pelos alunos brancos de escolas particulares no exame são, em média, 21% superiores às dos negros da rede pública - acima da diferença de 17% entre as notas gerais, independentemente da cor da pele, dos estudantes da rede privada e os da rede pública. O levantamento também aponta distorções entre os Estados. De acordo com especialistas, esse cenário é o reflexo da desigualdade social e também da diferença dos níveis de qualidade das redes estaduais.

Por sua vez, a nota média de negros que estudam em escola privada é 15% superior às dos negros da rede pública - próxima dos 17% entre todos os estudantes da rede particular e da rede pública. Embora em menor dimensão, a variação de desempenho entre negros e brancos dentro da escola pública também é desvantajosa para o primeiro grupo. Na média, os brancos têm médias 3% maiores que os negros. O fato de os negros terem rendimento menor do que os brancos, mesmo dentro da rede pública, tem explicações econômicas e pedagógicas, segundo a diretora do Todos Pela Educação, Priscila Cruz.

Na questão econômica, segundo ela, a explicação é que "entre os pobres, os negros são os mais pobres". O lado pedagógico refletiria a baixa expectativa. "Em uma sala de aula, se uma criança negra começa a apresentar dificuldade, a professora desiste de ensiná-la muito mais rapidamente do que desistiria de um estudante branco." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
 
Fonte: Correio do Povo

sábado, 11 de agosto de 2012

Como alguns resistiram à ditadura

Desobediência civil
Por Juremir Machado da Silva - 09.08.12
Livros bons não faltam no Brasil. Salvo na ficção. Nas reportagens, por exemplo, pululam os bons textos. “A mulher que era o general da casa – histórias da resistência civil à ditadura” (Arquipélago editorial), do jornalismo Paulo Moreira Leite, é um deles. Moreira Leite, como correspondente da Gazeta Mercantil em Washington, obteve um documento com a transcrição dos 28 minutos do encontro, ocorrido em 30 de junho de 1962, na Casa Branca, entre o presidente John Kennedy, o seu assessor Richard  Goodwin e o embaixador americano no Brasil, Lincoln Gordon. Hoje, conhece-se até uma gravação em áudio dessa reunião. Nela, Gordon pediu autorização para apoiar a preparação de um golpe militar no Brasil e ajuda financeira para isso. Fixou em oito milhões de dólares o necessário para derrubar Jango. Kennedy regateou e bateu o martelo em cinco milhões de dólares.

Paulo Moreira Leite é um defensor ferrenho da Comissão da Verdade. Justifica: “Os crimes contra os direitos humanos têm uma natureza específica: envolvem agentes do Estado que perverteram suas funções para perseguir e maltratar cidadãos que não tiveram o direito de se defender”. Além de perseguidos e torturados, quando não mortos ou obrigados a fugir para o exílio, eles foram julgados pelo Superior Tribunal Militar: “Um levantamento realizado pelo ‘Brasil: nunca mais’, a partir de 695 processos da Justiça Militar, entre 1964 e 1979, mostra que 7.367 brasileiros foram levados ao banco dos réus para prestar contas de atos considerados subversivos”. Mais: “Em 80% dos casos a denúncia sequer envolvia acusação de participação em ações armadas”. Era gente que tinha o péssimo hábito de exigir democracia ou de proteger perseguidos do regime ditatorial paranoico.

No seu livro, Paulo Moreira Leite traça o perfil de pessoas que resistiram como puderam: Therezinha Zerbini, mulher de um general que ficou do lado de Jango, o pastor Jaime Wright, que seria o principal organizador do precioso inventário da tortura chamado “Brasil: nunca mais”, o sociólogo Florestan Fernandes, o empresário e bibliófilo José Mindlin, o militante comunista moderado Armênio Guedes, o quatrocentão Plínio de Arruda Sampaio, homem da reforma agrária, o rabino Harry Sobel e o jornalista Washington Novaes. Para arrematar, um perfil do americano que bancou o golpe: Lincoln Gordon. É comovente conhecer detalhes dessa resistência quase impossível, improvisada, corajosa e, claro, heroica.

Paulo, irmão de Jaime Wright, acabou assassinado pela ditadura. Mesmo assim, “foi julgado à revelia, como se vivo estivesse, sendo condenado a cinco anos de prisão por atividades subversivas”. Sobel, que teria sua vida destruída pelo roubo de quatro gravatas nos Estados Unidos, já depois do fim da ditadura, teve a grandeza de não mandar enterrar o jornalista Vladimir Herzog, assassinado pelo regime, no setor do suicidas do cemitério judeu de São Paulo. O suicídio de Vlado, farsa inventada por seus algozes, começou a ser desmascarado com esse gesto. Que baita livro! Para envergonhar alguns.
http://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Ficha Limpa: o caso de Novo Hamburgo

10.08.12
A Lei da Ficha Limpa materializou a aspiração do povo brasileiro para conter a impunidade em relação aos crimes cometidos contra o Erário por candidatos que postulam uma representação política, após terem sido condenados por um órgão colegiado (com mais de um juiz), mesmo nas situações em que haja possibilidade de recurso. Esse é o espírito da norma legal conhecida como Lei Complementar n° 135/2010, aprovada por iniciativa popular com 1,3 milhão de assinaturas: coibir o deboche que imortalizou e transformou em sinônimo de corrupção alguns sobrenomes de projeção nacional, com fortunas desviadas dos cofres públicos para paraísos fiscais.

Corrupção, no Dizionario di Politica (1983), organizado pelo pensador italiano Norberto Bobbio et alli,“designa o fenômeno pelo qual um funcionário público é levado a agir de modo diverso dos padrões normativos do sistema, favorecendo interesses particulares em troco de recompensa”. No Brasil, da presidenta Dilma, o conceito se estendeu dos corruptos (agentes do Estado) aos corruptores, a saber, os agentes privados que se apresentavam como porta-vozes dos interesses de pessoas jurídicas mas que, com a denúncia de ilícitos, negavam ter dado autorização para alguém postular em seu interesse. Com tal artimanha, as empresas antes livravam-se de qualquer censura pelo comportamento de seus empregados. Conforme as disposições agora em vigor, no entanto, empresas envolvidas em malfeitos estão impedidas de participar de novas licitações públicas. Trata-se de um colossal avanço republicano.

Ainda que os meios de comunicação, de longo alcance, não costumem enfatizar as medidas governamentais tomadas para resguardar a coisa pública, o fato é que somos o país que mais vem combatendo as práticas de corrupção no mundo. Não à toa, em dezembro de 2008, o Brasil foi vencedor na categoria “Finanças e Administração Pública” da 11° edição do Prêmio CONIP de Excelência e Inovação na Gestão Pública, através do qual obteve o reconhecimento da comunidade informática nacional por todos os benefícios e facilidades colocados à disposição dos cidadãos na promoção da transparência pública e fomento ao exercício do controle social. A criação da Controladoria Geral da União (CGU), em abril de 2001, já apontava nessa direção.

Não há mais razão para que alimentemos o que Nelson Rodrigues chamou de “complexo de vira-lata”, ao associar o fenômeno da corrupção à própria identidade do brasileiro. Como se lê na introdução do mais importante livro coletivo sobre o tema, Corrupção: ensaios e críticas (2008), editado pela Editora da Universidade Federal de Minas Gerais, “por essa visão, o Brasil seria inevitável e definitivamente corrupto devido a certos valores e práticas que, presentes desde a origem, tornaram-se parte de seu caráter e de seu jeito de ser”. A corrupção não está em nosso DNA, senão que aproveitava-se de desvãos institucionais que vêm sendo corrigidos graças à vontade política do governo federal e à pressão de entidades da sociedade civil.

A Lei da Ficha Limpa encontrou um contexto favorável ao fortalecimento de mecanismos de controle, no Executivo e no Legislativo. Mas, nem por isso, deve ser entendida como justa pois contém claras imperfeições e imprecisões, suscitando evidentes injustiças por não obedecer ao princípio da proporcionalidade da pena em face das condutas que veda aos candidatos a postos eletivos no sistema de representação política. Ao inserir no mesmo artigo “os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos de campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma”.

Assim, a Lei traça uma equivalência entre ilícitos, passíveis da mesma pena de inelegibilidade, que vão do flagrante de corrupção à presença desavisada em um simples ato de inauguração de uma obra pública, como aconteceu em 2004 envolvendo os candidatos então à Prefeitura de Novo Hamburgo, Jair Foscarini (PMDB) e Tarcísio Zimmermann (PT), a convite do ex-governador Germano Rigotto. À época, a Justiça Eleitoral anulou as eleições e determinou a realização de outro pleito. Essa foi a penalidade aplicada. Causa espécie, porém, que o Ministério Público do Município tenha acatado o pedido de impugnação da candidatura à reeleição do atual prefeito da cidade, Tarcísio Zimmermann, e que o juíz de primeira instância tenha acompanhado o parecer. Significa uma segunda punição, completamente desproporcional ao objeto e contrária à tradição jurídica no Estado de Direito Democrático.

Vale lembrar, a propósito, que no corpo da própria Lei (Artigo 1°, Parágrafo 4°) se faz a ressalva de que “a inelegibilidade prevista na alínea e do inciso I deste artigo não se aplica aos crimes culposos e àqueles definidos em lei como de menor potencial ofensivo”. É o caso, seguramente, por uma questão de bom senso, o qual deve nortear sempre as decisões judiciais para conquistar, não a legalidade que lhe é imanente, mas a necessária legitimidade junto à opinião pública.

Como salientou a prestigiada Página 10, do jornal Zero Hora(06/08/2012), referindo-se à injusta e incompreensível ameaça que paira sobre a candidatura de Tarcísio Zimmermann em NH, oito anos após haver comparecido a um simples ato oficial em ambiente público, é preciso evitar “o risco do exagero”. Não se questiona a vigência da Lei da Ficha Limpa, que visa afastar da cena legislativa aqueles que infringiram as regras da probidade administrativa: o que se quer é assegurar a adequada proporção entre o que se julga como ilícito e a penalidade imposta ao seu autor. Não reside aí a divisória que separa a justiça da injustiça?

Luiz Marques é professor de Ciência Política da UFRGS
Publicado dia 09/08/12 | 05:44 em:
http://sul21.com.br/jornal/2012/08/ficha-limpa-o-caso-de-novo-hamburgo/

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Melhor professor da Flórida, brasileiro foi aos EUA por amor

A vida do brasileiro Alexandre Lopes nos Estados Unidos está marcada por uma palavra tão comum quanto poderosa: amor. Foi atrás de um que, em 1995, ele trocou o Rio de Janeiro pela cidade Aventura, no condado de Miami-Dade. O tempo passou, aquele amor acabou, mas Lopes insistiu em seu sonho americano. Formado em produção editorial, chegou a ser comissário de bordo nos EUA. Mas foi quando iniciou o mestrado em educação que conheceu outra paixão que arrebataria sua vida. Em julho, foi escolhido o professor do ano no Estado da Flórida, vencendo cerca de 185 mil pessoas. Aos 43 anos, ele concorre agora na etapa nacional e, se vencer, poderá receber o prêmio das mãos do presidente Barack Obama, na Casa Branca. 

Natural de Petrópolis, no Rio, o brasileiro ganhou o prêmio estadual após percorrer algumas etapas. Primeiro, concorreu na escola em que leciona, a Carol City Elementary, depois, na região central e no condado de Miami-Dade, até chegar ao Estado da Florida. Todos os professores da rede pública do Estado concorrem ao prêmio, concedido pelo Departamento de Educação da Flórida. O resultado da fase nacional deve sair entre abril e maio de 2013.

Lopes conta que, em cada etapa, é necessário um trabalho escrito que demonstre a filosofia e a prática educacional do docente, entre outros quesitos. Os candidatos também são entrevistados e observados em sala de aula pelo comitê de seleção. Quando se apresentam para as entrevistas formais, têm 30 minutos para escrever uma redação sobre um tema surpresa. Os prêmios do condado e do Estado são em dinheiro, mas a etapa estadual, por exemplo, foi patrocinada pela rede de lojas de departamento Macy's, que deu ao professor US$ 10 mil, uma viagem a Nova York com três acompanhantes e um vale para fazer compras nas lojas da rede.

Além dos prêmios materiais, Lopes ganhou outra coisa com o título: popularidade. "De uma hora para outra me tornei uma pessoa pública, tanto nos Estados Unidos como no Brasil", conta o professor. "Há muito que pensar. Sempre fui empenhado e dedicado ao meu trabalho e à minha vida pessoal, e é exatamente assim que planejo ser daqui para frente. Cuido do presente o melhor que posso, e não temo o futuro. Gosto de desafios. Desconfio que o fato de ter sido selecionado entre 185 mil professores não é nada se comparado aos desafios que estão por vir", complementa, antes de elogiar a parceria entre o ensino público e patrocinadores privados para estabelecer um programa de reconhecimento aos professores.

Com o prêmio, Lopes terá de cumprir uma extensa agenda no próximo ano, dedicando-se a palestras, workshops e outras atividades fora da sala de aula.

O começo de tudo

Ainda no Brasil, Lopes se formou em produção editorial na Universidade Federal do Rio de Janeiro. "Desde o jardim-de-infância até o final do meu bacharelado, sempre fui ensinado por educadores brasileiros. Acho que cheguei aonde cheguei, em grande parte, devido aos grandes mestres que tive no Brasil", ressalta.

Logo que chegou aos Estados Unidos, contudo, ele ainda não pensava em ser professor, apesar do desejo já haver se manifestado quando criança. Lopes chegou a trabalhar como comissário de bordo, voando rotas latino-americanas como intérprete de português e espanhol. Quando a vocação começou a se manifestar, procurou um mestrado na área de ensino, especializando-se em educação especial na primeira infância na Universidade de Miami. Atualmente, ele cursa o doutorado em educação especial e educação urbana na Universidade Internacional da Flórida.

O projeto

Foi no mestrado que o professor começou a se envolver com o programa de inclusão para crianças com autismo em sala de aula, utilizando o método Learning Experiences - An Alternative Program for Preschoolers and Parents (LEAP, Experiências de aprendizado - um programa alternativo para pré-escolares e pais, em tradução livre).

No programa, alguns alunos têm autismo e outros têm o desenvolvimento típico para a idade. "Minha visão educacional é holística. Cuido do lado acadêmico, mas também do lado social e emocional de meus alunos", conta o educador, explicando que, por se tratar de uma área carente e com muitos imigrantes, muitos estudantes têm dificuldade em se adaptar. Lopes usa música e tecnologia em sala de aula e busca integrar a família e a comunidade com os alunos. "Tudo dentro de minha sala contém um rótulo e está acessível aos meus alunos, pois assim eles podem explorar o ambiente e tomar as rédeas da própria educação", afirma.

Questionado se tem intenção de um dia retornar ao Brasil para desenvolver um projeto semelhante, Lopes disse ainda não ter planos. "Sinto-me lisonjeado com o interesse do povo brasileiro pelo meu trabalho. Mas tudo é tão recente que ainda não consegui colocar minhas ideias em ordem. Quanto ao futuro, ele nada mais é que uma consequência do presente. O que tiver que vir virá e será de bom tamanho", declara.

Fonte: Portal Terra

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Contando jornada doméstica, mulher trabalha mais do que homem, diz OIT

Estudo divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no último dia 19 mostra que as mulheres trabalham mais do que os homens no Brasil, quando se calcula o tempo total de ocupação, o que inclui os afazeres domésticos e a jornada formal no mercado de trabalho. Os números, relativos ao ano de 2009, mostram que as mulheres têm uma jornada de cerca de cinco horas a mais por semana do que os homens.

A OIT informou que os homens trabalham, em média, 43,4 horas por semana no mercado de trabalho e outras 9,5 horas em casa, perfazendo uma jornada semanal de 52,9 horas. Ao mesmo tempo, as mulheres têm uma jornada total de 58 horas semanais, sendo 36 horas no mercado formal de trabalho e 22 horas em casa.

"Entre o conjunto das mulheres brasileiras inseridas no mercado de trabalho, uma expressiva proporção de 90,7% também realizava afazeres domésticos, enquanto que entre os homens tal proporção era significativamente inferior: 49,7%. Essas trabalhadoras, além da sua jornada semanal de 36 horas, em média, no mercado de trabalho, dedicavam cerca de 22 horas semanais aos afazeres domésticos, ao passo em que entre os homens tal dedicação era de 9,5 horas semanais, ou seja, 12,5 horas a menos", informou a OIT no levantamento.

Para Laís Abramo, diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, esse quadro mostra que são importantes políticas de conciliação entre trabalho, vida pessoal e vida familiar. "É muito importante que haja políticas públicas e empresariais que facilitem a conciliação. Tem a ver com a disponibilidade de creches, com a melhoria do transporte, e com a questão das jornadas flexíveis, além de um compartilhamento maior dos afazeres domésticos", avaliou ela.

Fonte: Blog 14º Núcleo CPERS/Sindicato
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terça-feira, 7 de agosto de 2012

Criação de empregos perde o fôlego no País


São Paulo – As empresas seguem ampliando o quadro  de funcionários, mas o ritmo de criação de vagas perdeu fôlego e hoje é o mesmo do início da turbulência global em 2008. Foram geradas 858 mil novas vagas no primeiro semestre, 407 mil a menos comparado igual período de 2011, quando foram criados 1,265 milhão de postos de trabalho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

Descontando-se efeitos sazonais, o saldo entre admissões e demissões foi de 68 mil, segundo cálculos feitos pelo Bradesco. O patamar é similar aos 65 mil de novembro de 2008 e quase metade da média mensal de 115 mil vagas criadas no início do governo Lula, em janeiro de 2003. “A desaceleração começa a ter impacto no mercado de trabalho”, diz Caio Machado, economista da LCA Consultores. “O emprego não foi atingido na mesma proporção pela crise, mas não se gera mais tantas vagas”, acrescenta Clemente Ganz Lúcio, diretor do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio Econômicos (Dieese).

Até agora, o mercado de trabalho parecia “blindado” contra a crise, graças ao crescimento da renda e ao bom desempenho das vendas no varejo. Com o recrudescimento da crise na Europa, a desaceleração na China, a queda dos investimentos e a inadimplência no Brasil, a confiança dos empresários foi abalada, reduzindo as contratações. (AE)

Fonte: Jornal Gazeta do Sul

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Livro relata como os professores são retratados pelos meios de comunicação

Será lançado, no próximo dia 11 de agosto, às 16h, na Bienal Internacional do Livro de São Paulo, o livro "Imagens do professor na mídia", da editora Paulinas na série Educomunicação. A obra foi organizada pelo livre docente da USP Adilson Citelli. 

O livro traça um panorama acerca dos modos como os meios de comunicação apresentam os professores do Ensino Básico brasileiro. Para aprofundar tal questão, oito pesquisadores - entres mestrandos e doutorandos da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, sob a orientação de Citelli - observaram ao longo de mais de um ano as mensagens que circularam em variadas mídias, incluindo jornal, rádio, televisão, publicidade e cinema, intentando apreender como neles se dá o processo de representação dos docentes.

O que se encontra, em geral, é a imagem de um professor mostrado como personagem de narrativas às quais não faltam a constatação da precariedade, a desqualificação, a vitimização, o puro e simples estereótipo. Destas narrativas, a voz obliterada é, paradoxalmente, a do próprio professor. 
 
Através do conjunto dos textos buscou-se, ao mesmo tempo, analisar algumas situações concretas envolvendo a relação das mídias com a exposição pública dos docentes e indicar alternativas para alargar a pesquisa no âmbito da Educomunicação.
 
Fonte: FEPESP

Mortes de crianças em escolas gaúchas alertam pais e educadores

05/08/2012 - 17h15min
Duas tragédias no Rio Grande do Sul, em menos de três meses, envolvendo alunos durante aula de educação física, comoveram duas cidades gaúchas e acenderam o alerta para pais e educadores.

Na última quinta-feira, 2, um menino de oito anos morreu após ser atingido por uma trave, em Ernestina, no Norte do estado. Em maio, outro menino de oito anos perdeu a vida da mesma forma, em uma escola de São Pedro do Butiá, no Noroeste.




Na rede estadual de ensino, os problemas na estrutura são preocupantes. Segundo a Secretaria Estadual da Educação, pelo menos metade das escolas estaduais não oferece condições ideais para atividades esportivas, e admite ter dificuldade para atender as demandas de todas as escolas.

Na região Celeiro, uma escola localizada na zona rural tem mais de 50 anos e ainda não dispõe de uma quadra poliesportiva. “Além da falta de proteção contra a chuva e o frio, o campo de chão batido expõe os alunos a acidentes e machucados. Toda vez que chove, os alunos ficam dias sem praticar educação física”, ressalta o diretor.




Também na região Celeiro, cinco postes de concreto da quadra de esportes de uma escola estão com os ferros expostos e seriamente comprometidos. “Tenho uma filha estudando lá e a gente teme pelo pior”, diz um pai de aluno. Conforme o diretor do educandário, já foi manifestado sua preocupação junto à 21ª CRE de Três Passos, sendo orientado a aguardar a liberação de recursos que deverá acontecer no final deste ano. As duas escolas estaduais estão entre as doze escolas da região incluídas no Plano de Necessidades de Obras – PNO da Secretaria Estadual de Educação.

A repetição de acidentes nas mesmas circunstâncias e com mortes trágicas causa preocupação também à polícia. Para a Federação das Associações de Pais e Mestres, a fiscalização do espaço escolar dever ser responsabilidade de todos, inclusive da escola e da própria comunidade.




Top Educação/Fotos: Portal Top Educação
Por Julio Cesar Pires de Jesus, Professor Estadual.
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domingo, 5 de agosto de 2012

Decisão do CNJ sobre o piso reafirma determinação do STF e acentua condição de fora da lei do governo Tarso

A liberação pelo Conselho Nacional de Justiça das ações individuais cobrando o cumprimento da lei do piso nacional para o magistério reafirma a decisão do Supremo Tribunal Federal que obriga estados e municípios a pagar R$ 1.451,00, para uma jornada de 40 horas semanais, como vencimento básico da carreira.

No caso do Estado do Rio Grande do Sul, a decisão do CNJ acentua a condição de fora da lei do governo Tarso, que insiste em descumprir uma legislação federal. 

A decisão do CNJ tornou nulo o ato do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que impedia, desde setembro de 2011, apelações civis cobrando o pagamento do piso nacional. O Tribunal entendia que a ação coletiva feita pelo Ministério Público atendia os interesses dos professores. O CNJ entendeu o contrário, uma vez que a medida “ofende o direito individual”.

Conforme orientação da sua assessoria jurídica, o CPERS/Sindicato já havia disponibilizado o seu jurídico para que a categoria passasse a ingressar com ações individuas visando à cobrança de um direito que está sendo sonegado pelo governo Tarso.

Fonte: Portal CPERS/Sindicato

sábado, 4 de agosto de 2012

Ações pelo piso nacional do magistério voltam a tramitar


09h53min

 As ações individuais de professores cobrando o pagamento do piso salarial nacional, que estavam suspensas desde setembro do ano passado, voltam a tramitar na Justiça do Rio Grande do Sul. A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atende a pedido de providências formalizado pelo advogado Tibicuera Menna Barreto de Almeida, de Santa Cruz do Sul.

O piso nacional, que foi implementado em 16 de julho de 2008, tem gerado muita polêmica no Rio Grande do Sul, sobretudo entre os professores da rede estadual, já que o governo alega não ter caixa para pagar o básico de R$ 1.451,00 e mais as vantagens previstas no plano de carreira. Diante do impasse, milhares de professores têm entrado com ações individuais na Justiça, cobrando o pagamento.

Em setembro do ano passado, o Ministério Público (MP) ingressou com ação civil pública determinando o pagamento do piso. Como o Estado recorreu, o Tribunal de Justiça do Estado (TJE), por ato administrativo, suspendeu a distribuição de apelações que tratam de pedidos para a aplicação do benefício, até o julgamento final da questão. A decisão prejudicou milhares de professores estaduais, municipais e particulares. “Só o nosso escritório tem cerca de mil ações nesse sentido”, comentou Almeida.

Com o impasse, em março deste ano, o advogado encaminhou ao CNJ, em Brasília, pedido para que fosse revogado o ato do TJE. Argumentou que a medida é uma afronta ao direito do cidadão de recorrer à Justiça sempre que se sentir lesado. Além disso, a medida administrativa não tem suporte legal, pois não está prevista na legislação.

Fonte: Rádio Fandango

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Supertempestade solar pode matar milhões, alerta relatório


03 de agosto de 2012 19h49 atualizado às 20h30

Uma gigantesca liberação de partículas geomagnéticas vindas do Sol poderia destruir mais de 300 dos 2.100 transformadores de alta voltagem que são a espinha dorsal da rede elétrica dos EUA, segundo a Academia Nacional de Ciências americana. Cientistas estimam que, no pior cenário, milhões de pessoas poderiam acabar mortas.

O Sol está em um período de atividade intensa, conhecido como "máximo solar", que deve atingir seu auge em 2013. Por isso, há um ímpeto por parte de um grupo de agências federais para buscar maneiras de preparar os EUA para uma grande tempestade solar nesse ano.

Especialistas dos EUA estimam em até 7% o risco de uma grande tempestade em 2013. Pode parecer pouco, mas os efeitos seriam tão amplos - semelhantes à colisão com um grande meteorito - que o fato tem atraído a atenção das autoridades.

Apagões isolados podem causar caos, como ocorreu em julho, na Índia, quando mais de 600 milhões de pessoas ficaram sem energia durante várias horas em dois dias consecutivos. Já um blecaute de longa duração, como o que poderia acontecer no caso de uma enorme tempestade solar, teria efeitos mais profundos e custosos.

Há discordâncias sobre o custo, mas especialistas do governo dos EUA e da iniciativa privada admitem que se trata de um problema complexo, que exige uma solução coordenada. Um relatório da Academia Nacional de Ciências estimou que cerca de 365 transformadores de alta voltagem no território continental dos EUA poderiam sofrer falhas ou danos permanentes, que exigiriam a substituição do equipamento.

A troca poderia levar mais de um ano, e o custo dos danos no primeiro ano após a tempestade poderia chegar a US$ 2 trilhões, disse o relatório. As áreas mais vulneráveis ficam no terço leste dos EUA, do meio-oeste à costa atlântica, e no noroeste do país.

A rede elétrica nacional foi construída ao longo de décadas para transportar a eletricidade ao preço mais baixo entre os locais de geração e consumo. Uma grande tempestade solar tem a capacidade de derrubar a rede, segundo o relatório dos cientistas.

De acordo com estimativas do relatório, mais de 130 milhões de pessoas nos EUA poderiam ser afetadas. Andres disse que no pior cenário a cifra de mortos poderia chegar a milhões.

Outros países também sentiriam o impacto se uma supertempestade solar atingisse seu sistema de energia, mas o dos EUA é tão amplo e interconectado que qualquer grande impacto teria resultados catastróficos no país.

Fonte: Portal Terra

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Greve de professores das federais vai continuar, diz Andes-SN


02 de agosto de 2012 19h52 atualizado às 20h32


Após 78 dias de greve, estudantes das instituições federais de ensino superior do País seguem sem perspectiva de volta às aulas. Segundo a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Marinalva Oliveira, a expectativa da categoria é "fortalecer a greve" e continuar "insistindo nas negociações". "Nós acreditamos que ninguém vai voltar a trabalhar", disse.

"Quem interrompeu o processo de negociação foi o governo e não nós. Foi uma decisão unilateral. A partir daí, nós manifestamos a decisão de fortalecer a greve. A decisão de toda a categoria é continuar o processo de negociação", disse Marinalva. Representantes dos professores universitários federais vão solicitar audiência com os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e do Planejamento, Miriam Belchior, para tentar flexibilizar a proposta.

Das quatro entidades que representam os docentes federais de ensino superior, três se recusaram a firmar acordo com o governo. Apenas a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) aceitou a proposta, que prevê reajustes de 25% a 40% e redução do número de níveis de carreira de 17 para 13.

No entanto, a federação representa apenas sete universidades. Destas, uma não aderiu à greve. Das seis restantes, apenas uma, a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em São Paulo, aceitou a oferta do governo. As demais seguem em paralisação.

"O governo quando veio com a proposta dele, em nada considerou a proposta colocada pelo Andes-SN. Nós trabalhamos com reestruturação de carreira. Queremos o mesmo percentual de aumento entre os níveis (5%), progressão de carreira segundo critérios de titulação, por tempo de serviço e desempenho que sejam definidos em cada instituição e não como o governo propõe, definido posteriormente. É como se você tivesse assinando um cheque em branco para a progressão", disse Marinalva.

Os representantes do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) também não concordaram com a nova oferta. Dados do Andes-SN e do Sinasefe apontam que a paralisação atinge 57 das 59 universidades federais, além de 34 dos 38 institutos federais de educação tecnológica.

O governo federal apresentou no dia 24 de julho uma nova proposta às entidades que representam os professores universitários. Os aumentos, que serão escalonados durante os próximos três anos, começam a vigorar a partir de março de 2013. Na proposta anterior, feita no último dia 13, o aumento iria vigorar a partir de julho.

Fonte: Portal Terra

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Seguridade social bilionária

Vilson Antônio Romero *
A Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) e a sua Fundação de Estudos da Seguridade Social, como fazem há anos, divulgaram recentemente o documento "Análise da Seguridade Social de 2011", com um abalizado estudo sobre as contas da Previdência Social e a execução do Orçamento da Seguridade Social (Leia aqui a íntegra). 

Com este trabalho, fica reiterado, sobremaneira, que, enquanto o governo federal se queixa de falta de dinheiro para programas sociais e ameaça fixar idade mínima para as aposentadorias do setor privado ou mexer profundamente no regime de pensões por morte, há dinheiro a rodo nas contas do sistema de proteção social que dá cobertura às ações governamentais nas áreas da Saúde, Assistência e Previdência Social. 

O governo federal, no ano passado, arrecadou R$ 528,19 bilhões decorrentes das contribuições sociais. Aí estão incluídos os ingressos mais expressivos de receita vindos da contribuição previdenciária (R$ 245,89 bilhões), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins - R$ 159,89 bilhões) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL - R$ 57,84 bilhões). 

A Seguridade ainda conta com as arrecadações de mais de R$ 42 bilhões do Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), unificados desde 1976, e cujos recursos subsidiam o seguro desemprego e o abono salarial dos trabalhadores. Também se contabiliza, entre outros ingressos de menor expressão, os R$ 3,40 bilhões oriundos dos concursos de prognósticos (loterias federais oficiais). 

Na outra ponta da balança orçamentária, estão as despesas ou programas de transferência de renda que, segundo a ANFIP, na depuração das rubricas, nos revela que, em 2011, totalizaram R$ 451,00 bilhões. Esse montante superou em 12,3% os valores de 2010 principalmente em razão da elevação dos valores dos benefícios previdenciários e dos gastos na área da Saúde. 

As aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reajustadas pelo INPC de 2010, e o valor mínimo teve aumento real, acompanhando a elevação do salário mínimo. Na Saúde, os gastos totalizaram R$ 72,33 bilhões, R$ 10,40 bilhões a mais que em 2010. 

O maior desembolso do Orçamento da Seguridade Social foi de R$ 281,44 bilhões com o as aposentadorias, pensões e auxílios rurais e urbanos do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo INSS. 

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) também distribuiu benefícios da ordem de R$ 34,17 bilhões, entre seguro desemprego e o abono salarial - salário mínimo devido ao trabalhador que, no ano anterior, recebeu menos de dois salários mínimos. 

Há ainda, nesta contabilidade bilionária, o montante de R$ 23,35 bilhões de benefícios de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), aos idosos e às famílias com pessoas com deficiência de baixa renda. Também conta a importância de R$ 1,76 bilhão relativa aos benefícios da Renda Mensal Vitalícia (RMV) a idosos e deficientes. Já o Bolsa Família registra o maior aumento (24,3%) em repasses - passou para R$ 16,8 bilhões em 2011, R$ 3,3 bilhão a mais do que em 2010. 

Ao fim e ao cabo, o estudo revela que sobraram mais de R$ 77 bilhões na Seguridade Social em 2011. Se considerarmos os resultados positivos revelados pela ANFIP desde 2008, temos um superávit acumulado de mais de R$ 230 bilhões. Aonde foi parar este dinheiro, que não para melhorar benefícios, para reduzir os problemas do sistema caótico de saúde, para minimizar a desigualdade no território nacional? 

Uma parcela expressiva destas sobras ficou retida nas burras federais, com a chancela do mecanismo chamado Desvinculação das Receitas da União (DRU), aprovado pelos congressistas e dando carta branca ao Palácio do Planalto para gastar a seu livre arbítrio 20% das contribuições sociais, exceto a contribuição previdenciária. Com isto, foram retidos, só em 2011, R$ 52,64 bilhões. Este dinheiro e todos os demais excedentes servem para garantir o denominado superávit primário e bancar as despesas e serviços da dívida pública. Enquanto isto, a Seguridade, apesar de bilionária, padece de soluções para as precariedades dos programas de seus três subsistemas - Saúde, Previdência e Assistência Social. Que a população e o legislador tenham consciência disto. Tem que mudar! 

* Vilson Romero é jornalista, auditor-fiscal da Receita Federal, diretor de Direitos Sociais e Imprensa Livre da Associação Riograndense de Imprensa, da Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social, diretor de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social do Sindifisco Nacional e presidente da Delegacia Sindical do Sindifisco Nacional em Porto Alegre.
 
Fonte: FEPESP