terça-feira, 31 de dezembro de 2013

RETROSPECTIVA 2013

Por Siden* - 31.12.13
O Piso não veio;

O desconto da Greve;

Falta de professores;

Concurso do magistério;

Mais de dez mil aprovados;

Menos de cem nomeados;

Outra tentativa de calote das RPVs;

Ataques à gestão democrática;

Vale alimentação em estudo (até quando?);

Índice de reajuste do Piso novamente manipulado;

Bombas, spray pimenta;

Tropa de choque...

Migalhas Sim, Piso Não;

Ameaças à Presidente do CPERS/Sindicato;

Jornada de Junho, protestos...

Aposentados excluídos das promoções;

E a hora atividade?

Educadores em prejuízo (como em 2012, 2011...)

Politécnico? ...

O Inter não caiu (para o desgosto da torcida menor)

Futebol sim!  Também não sou de ferro;

Novela das oito, ou nove...

Circo é bom,

Ajuda a segurar esse rojão!

Outro candidato da rede;

A candidata se entusiasma;

Desconfio que não leva...

De YEDA não se esquece.

Santa Maria e as jovens vidas ceifadas;

Adeus à Mandela;

Lágrimas encharcam minha face...

Fomos campeões da Copa das Confederações;

Assim,  ajuda a segurar esse rojão!

Enchentes, noites geladas,


Para encerrar, esse calorão...






Pois, que venha 2014!




Que o Novo Ano seja de muitas Vitórias aos Trabalhadores e às Trabalhadoras!


*Siden Francesch do Amaral é Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

"A HISTÓRIA NÃO PERDOA!



Rejane de Oliveira*

Todos os dias temos exemplos do fracasso da Reforma do Ensino Médio do Secretário José Clóvis. Errou no método, no mérito e na aplicabilidade do seu próprio equívoco.

Faltam professores, funcionários, material pedagógico, estrutura e valorização profissional, em fim, mais uma política de faz de conta. Como a história não perdoa...

O secretário de educação desesperadamente, tenta esconder sua incompetência, assediando moralmente direções de escola e comunidade escolar, jogando o seu fracasso em cima dos ombros dos educadores. Desrespeita direções eleitas, ameaça com sindicância e tenta punir aqueles que fazem mágicas dentro das escolas para garantir a educação para os filhos do povo Gaúcho.

O Colégio Júlinho não é um caso isolado, as dificuldades, fruto da falta de priorização na educação por parte do governo e a falta de investimento é a realidade concreta de todas as escolas. Punições, sindicâncias, são as saídas de um governo covarde, que não quer enfrentar o problema...só faz jogar a culpa nos outros...

Mas a História não perdoa...

TODO APOIO AO JULINHO!"

Rejane de Oliveira é Presidente do CPERS/Sindicato

Fonte: facebook

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Banco toma propriedade de agricultor por dívida de R$ 1.300 reais


O Banco do Brasil ajuizou uma ação para cobrar uma dívida oriunda de um empréstimo de R$ 1.300 Reais, de um agricultor de Santa Catarina e no meio do processo, o advogado que o defendia cometeu diversos erros e perdeu prazos, resultando na perda da propriedade que custava cerca de R$ 250 Mil Reais.

“Eles chegaram de manhã, com a polícia e nos tiraram à força…Todo dia me lembro da minha propriedade”, chora o pobre homem.

“Ele tinha animais e nem deu tempo, nem deixaram ele tirar os bichos, apenas colocaram tudo numa carroça e o mandaram embora sob ameaças de agressão e de prisão”, disse a nova advogada do pobre e injustiçado agricultor.


Fonte: Trespassos News

terça-feira, 24 de dezembro de 2013

Meritocracia, os de cima sobem, os de baixo descem



Gerson Carneiro: Meritocracia, os de cima sobem, os de baixo descem

publicado em 23 de dezembro de 2013 às 20:36



por Gerson Carneiro, especial para o Viomundo


Tenho uma amiga que é arquiteta em uma empresa de construção civil.

Recentemente ela me contou que a empresa abriu uma vaga para empregar um jovem.  Participaram do processo de seleção três jovens. Dos quais apenas um compareceu pontualmente no horário marcado para entrevista. Os demais chegaram atrasados.

Curiosamente o que compareceu pontualmente é o que mora mais distante, e o mais pobre deles.
A empresa optou por contratar o jovem que não se atrasou, dentre outros motivos, considerou sua história pessoal. Pobre, mora na periferia, primeiro emprego, prometeu ajudar a mãe com o salário.

Mas aconteceu uma dificuldade. O jovem deixou apenas um número de celular para contato, e a empresa, por uma semana, tentou contatá-lo. Sem sucesso, até deixou recado na caixa postal, mas não houve retorno. Ligou em estabelecimentos comerciais próximos ao endereço residencial dele e por fim teve a ideia de ligar na escola aonde ele estuda, explicou toda a situação, porém… Pasmem! A escola informou que não passa recado.

Isso me deixou profundamente contrariado.  A escola, que deveria ser a primeira a se empenhar para contribuir para a mudança, no sentido de oferecer oportunidade, para aquele jovem e mudar sua vida, se mostrou inerte. Indiferente, apática.

Foi então que solicitei o número do celular deixado pelo jovem e, no final de semana, fiz algumas ligações. Após algumas tentativas ele atendeu. Expliquei o que estava acontecendo, disse-lhe para comparecer na segunda-feira no local aonde havia feito a entrevista, portando seus documentos pessoais, pois havia sido selecionado.

Ele, após um momento de euforia, me disse:

- Meu celular é ruim, não toca, só acende a luz e às vezes eu não vejo.

Enfim, o moço já está trabalhando.


Relatei esse fato para demonstrar até onde chegam os estorvos que um jovem pobre enfrenta.

Tem negado até um simples e importante recado. Por alguém que, em princípio, tem o dever de conduzi-lo.

Agora observem as duas fotos acima. Há quem acredite que as crianças das fotos, em realidades totalmente distintas, têm as mesmas oportunidades e chances de sucesso na universidade pública, em concursos públicos, enfim, na vida.  E que as crianças que estão “brincando” de quebrar pedra, para ter as mesmas oportunidades, quando adultas, que as crianças que estão “brincando” com o computador, “basta se esforçar”. Do contrário serão adultos vagabundos.

A propósito: entre as duas fotos acima, quem está empreendendo maior esforço?

Tomando emprestado uma frase de Chico Science, disto tenho certeza: “Meritocracia: os de cima sobem e os de baixo descem”.

http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/gerson-carneiro-meritocracia-os-de-cima-sobem-e-os-de-baixo-descem.html
 
 

Fonte: Profemarli.comunidades.net

sábado, 21 de dezembro de 2013

Qual é a ideologia por trás de uma “escola sem ideologia”?

Do blog Ensaios de Gênero - 21.12.13
Circula por aí, vez ou outra, uma discussão a respeito de um suposto processo de doutrinação protagonizado pelas escolas – em especial por docentes da área de humanas – cujo objetivo seria alimentar uma ideologia comunista entre estudantes do ensino fundamental e médio. Existem até ONGs, como a Escola Sem Partido, para aglutinar denúncias e promover ações. Com o pretexto de limpar a escola da “ideologização”, pergunto: qual é a ideologia que existe por trás disso?

A rigor, também sou contra uma “doutrinação”. Não concordo que professoras/es ensinem a sua turma de alunos/as a optarem por determinadas ideologias ou terem certas preferências partidárias, sobretudo se considerarmos que os docentes, em sua posição de autoridade, teriam uma forte influência sobre um conjunto de estudantes que ainda está em formação e que, apesar da internet e outras fontes, pode ter a instituição escolar como uma referência para formularem opiniões e perspectivas.

O que se coloca aqui, no entanto, é o velho debate sobre ser ou não possível educar sem que haja uma concepção política por trás, discussão similar à possibilidade de haver imparcialidade nos meios de comunicação. Duas discussões, a meu ver, inócuas. Retirar da educação o seu caráter político é extrair todo o seu sentido. O que é a escola pública senão uma iniciativa essencialmente política de escolarizar toda a população brasileira, dar a ela capacidade de ler e escrever, de fornecer conhecimentos sobre o seu tempo e o espaço, de lhe fornecer autonomia e informação para pensar por sua própria conta? Se isso não é política, já não sei mais do que se trata.

Existe ou deveria existir, tanto nas políticas públicas quanto nos currículos escolares, um marco político muito claro: a construção de uma sociedade democrática. Vivemos em um sistema político que se pretende uma democracia. Não o é, mas lembra. A educação em um Estado democrático deveria, em primeira mão, zelar pelos valores democráticos. Não estou nem discutindo, aqui, uma formação crítica e tal, estou apenas relatando o óbvio: que escolhas políticas atravessam a constituição de nossas escolas. O respeito, a cidadania, a igualdade, a justiça, a gestão democrática – longe de serem paranoias de “militantes travestidos de professores”, estão presentes na nossa própria Constituição – deveriam ser aspectos inerentes à escola, bem como às demais instituições públicas.

Aprender que o Brasil foi “descoberto”, que não existiram conflitos armados na Guerra Fria, que os “tigres asiáticos” são exemplos de desenvolvimento etc, são conteúdos absolutamente politizados. Implicam, por exemplo, em minimizar os danos da colonização e da dominação cultural, em ignorar os massacres e golpes que aconteceram no pós-guerra (seja do lado dos EUA, seja do lado da URSS), em negligenciar trabalhadores/as asiáticos/as ganhando salários miseráveis para alimentar o capital externo.

Há política em tudo isso. Mas quando a patrulha da “escola sem ideologia” vem à tona, é para defender uma despolitização bastante parcial. Falar de “Descobrimento”, pode. Mencionar reforma agrária, não pode. Ensinar nomes de rios e capitais, pode. Discutir a questão racial, não pode. Passar os valores da “família”, pode. Debater casamento homo-afetivo, não pode.

Iniciativas que procuram neutralizar a suposta doutrinação, entre as quais a própria Escola sem Partido, são de uma desfaçatez tamanha. O cinismo desses grupos não esconde que o “sem Partido” é partidário, sim, de uma concepção ideológica evidente: a ideologia liberal conservadora, alheia à agenda dos direitos humanos, avessa aos movimentos sociais, incapaz de sustentar sequer a democracia capenga que a gente tem.

Não me assusta que este cerco armado contra qualquer formação crítica – repito, dentro dos marcos da nossa democracia – seja a maior opositora à incorporação das disciplinas de sociologia e filosofia nos currículos. É óbvio. O que são essas disciplinas senão um campo para o sujeito repensar seu papel na sociedade, repensando-a por inteiro? Dá no que dá: jovens saem da escola sem ter as mínimas noções do sistema político, da sociedade, do modo de produção econômico etc. Saem, portanto, despolitizados.

Ao mesmo tempo, termos e expressões como “desigualdades sociais”, “hierarquias”, “dominação”, “hegemonia”, entre outras, são abolidas do vocabulário escolar. Ensina-se a usar a redação para redigir currículos e a matemática para fazer cálculos financeiros, sem levar em conta que a necessidade de elaborar currículos para se trabalhar no setor financeiro faz parte de um momento histórico em que vivemos, de uma determinada circunstância e que, por isso, pode ser modificada, questionada, aperfeiçoada ou mesmo desmontada pelos mesmos sujeitos que são doutrinados pela farsa de uma “escola sem ideologia”.

O silêncio que se pretende impor é uma forma brutal de calar as desigualdades, injustiças e opressões que estão às vistas de toda a sociedade e que, elas mesmas, entram com força na própria escola: a violência, a discriminação, a marginalização, a repressão policial. Não sou apenas eu quem está falando (ou tirando elementos de uma cartola meramente ideológica): essa é a realidade que uma boa parcela dos/as estudantes pobres da periferia vivem, os quais compõem significativamente a massa de crianças e jovens das escolas públicas.

Uma coisa é exigir que os/as professores/as tenham cautela ao trabalhar com tais conteúdos com a sua turma, outra coisa é pretender a extinção desses assuntos. Para que o Estado possa enfrentar esse nó, é importante que esteja esclarecida qual é a noção de cidadania que vai nortear a formação das crianças e jovens, qual é o currículo que se pretende, quais valores serão discutidos, qual moral será trabalhada. Em nenhum desses aspectos estamos falando de uma pretensa neutralidade. Cabe definir, coletivamente com a sociedade civil, que concepção política vai dar o tom da educação.
Fonte: Jornalismo B
http://jornalismob.com/2013/12/04/qual-e-a-ideologia-por-tras-de-uma-escola-sem-ideologia/

Por Noé M. Oliveira, Professor de Filosofia.

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Manobra do Governo Federal reduz o valor do reajuste do Piso


A sociedade gaúcha e os trabalhadores em educação foram enganados quando o então candidato a governador, Tarso Genro, dizia ser bom para o Rio Grande do Sul ter um governo com o mesmo projeto político do Governo Federal. O fato é que existe uma aliança constituída entre os dois governos para atacar os direitos dos educadores.


A Lei do Piso Nacional, uma conquista que é resultado da luta dos trabalhadores em educação, vem sofrendo, ao longo de sua vigência, sucessivos ataques. Sofre um grande golpe por parte do Governo Tarso quando este se nega a cumpri-la, e do Governo Federal, quando manipula critérios com o objetivo de reduzir o reajuste anual do Piso.  De 2009 até dezembro de 2012, o governo usou um cálculo para reajustar o piso que, se aplicado hoje, resultaria num reajuste 19%, ou seja, R$ 1.864,73. Com o reajuste proposto com a manobra feita pelo governo de apenas 8,32%, o piso, a partir de janeiro de 2014, passa a ser de R$ 1.697,39.



Fonte: CPERS/Sindicato (com adaptações) 

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Senado aprova, com alteração, texto do PNE

Após a intervenção do Palácio do Planalto, a base aliada conseguiu  aprovar um texto do Plano Nacional de Educação (PNE) - projeto que estabelece uma série de obrigações em dez anos, entre elas a erradicação do analfabetismo, o oferecimento de educação em tempo integral e o aumento das vagas no ensino técnico e na educação superior.

A redação aprovada em plenário nesta terça, 17/12, é uma vitória do governo, que não queria o texto da Câmara e que fez diversas alterações no projeto nas comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos. Entretanto, após um ano de tramitação na Casa, o texto, que deveria entrar em vigor em 2011, ainda voltará para a Câmara.

Na sessão, a maioria dos integrantes da base apoiou a proposta alternativa apresentada pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).Segundo a nova redação, ao invés de obrigar o governo federal a investir em educação pública, o texto do PNE aprovado no Senado exige investimento público em educação.  De um modo geral, a troca de alguns trechos fez com que o Estado pudesse incluir no orçamento da educação verbas de programas que incluem parcerias com entidades privadas.

O texto aprovado prevê um aumento progressivo do investimento público na educação para atingir o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) após o quinto ano de vigência do plano e, ao fim de 10 anos, no mínimo 10% do PIB. E prevê, ainda, a inclusão de mais uma meta, a de número 21, que visa a ampliar os estímulos à produção científica e à inovação.

O líder do governo, entretanto, excluiu as duas novas fontes de financiamento para se alcançar as metas do plano: a de destinar 50% dos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção e petróleo e gás e pelo menos 25% dos recursos das compensações financeiras da União, Estados, DF e municípios para exploração mineral e de recursos hídricos usados para geração de energia elétrica.

Permanecem como fontes para o PNE 75% das receitas da União do petróleo e os outros 50% do rendimento do Fundo Social do pré-sal. Foi rejeitada, também, a possibilidade de punir, por crime de responsabilidade, a autoridade competente que não tenha executado o orçamento programado para a educação em um dado ano.

Eduardo Braga também rejeitou a sugestão de Álvaro Dias (PSDB-PR) de fixar prazo de um ano para a aprovação de uma lei que defina o porcentual mínimo que cabe a todos os Estados e municípios para elevar os recursos para a educação de forma a atingir as metas.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu a proposta tucana. "O que eu estranho é que o PT se considera progressista de esquerda e diz que o PSDB é conservador. O conservador está defendendo a educação pública. O PT está defendendo a educação privada", disse ele, para quem a proposta de Braga não compromete os 10% do PIB com a educação pública. 

Entre as metas previstas no PNE estão universalizar, até o final de 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos, e a elevação gradual de matrículas na pós-graduação, chegando a 60 mil titulações de mestres e 25 mil de doutores por ano.

SECOM/CPP

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

PL propõe cassar governantes que pioram a educação

Está nas mãos da comissão especial da Câmara dos Deputados a chamada "Lei de Responsabilidade Educacional", Projeto de Lei 7420/06,de autoria do deputado Raul Henry, do PMDB de Pernambuco, que propõe que prefeitos e governadores fiquem inelegíveis por quatro anos se houver queda na qualidade de ensino das escolas de seus estados e municípios.

A proposta é a seguinte: nenhuma escola deve baixar sua nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) até que sejam atingidas as metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10, já aprovado pela Câmara e atualmente em análise pelo Senado).
O Ideb é um indicador criado pelo governo federal em 2007 para medir a qualidade do ensino nos colégios públicos e privados. As notas – de zero a dez – são calculadas a partir de dados sobre aprovação escolar e médias de desempenho dos estudantes em avaliações padronizadas.

Conforme o PNE, as escolas da primeira e da segunda fases do ensino fundamental e do ensino médio devem tirar, em média, notas 6, 5,5 e 5,2, respectivamente, ao final dos dez anos de vigência do plano. Hoje, as médias das escolas são: 5, 4,1 e 3,7. “Nem tudo o que está errado no ensino deve ser responsabilidade dos gestores, mas é preciso criar um mecanismo externo de pressão para que os governantes tenham também o olho na qualidade da educação pública”, argumentou Henry.

A proposta também deve regulamentar o chamado padrão mínimo de qualidade do ensino, já previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96). Segundo o relator, o substitutivo deverá conter uma lista de 15 pontos a serem cumpridos por todas as escolas, como plano de carreira dos professores, infraestrutura adequada, programa de reforço escolar e cumprimento da lei que determina o piso salarial para os docentes (Lei 11.738/08), hoje fixado em R$ 1567.

Precisamos no Brasil de algo que force uma ruptura com a situação de dormência diante da tragédia educacional.Dizem que melhoramos em relação a nós mesmos, quando até os dados do MEC apontam para uma estagnação e até retrocesso em algumas séries. E pergunto: não estamos em plena era da competição global? A corrida é com os outros. Vi os últimos dados da Organização Internacional do Trabalho e fiquei espantado. A produtividade do brasileiro é baixa: corresponde a 18% da americana, e vem caindo. Evidentemente, isso não é fruto de um país que está fazendo seu dever de casa em relação à educação. Às vezes, indago a meus colegas de Câmara: “O Brasil está na rabeira e não vamos fazer nada?”. É preciso quebrar essa lógica silenciosa que perpetua o fracasso” - afirma o autor do Projeto de Lei.

Fonte: Portal CPP

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

MS: Primeiro estado a implantar uma política do piso por 20 horas

FETEMS aceita proposta do governo e MS será o primeiro estado a implantar uma política do piso por 20 horas. 
 
 
Na manhã desta segunda-feira (16) o Conselho de Presidentes da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), que é composto por representantes dos 72 Sindicatos Municipais dos Trabalhadores em Educação (Simted’s), aprovou a política salarial para o magistério da Rede Estadual de Ensino proposta pelo Governo do Estado.

De acordo com o presidente da Fetems, Roberto Magno Botareli Cesar, com essa aprovação da categoria Mato Grosso do Sul será o primeiro Estado brasileiro a ter uma política para receber o piso por 20 horas semanais. “Nenhum Estado brasileiro conseguiu avançar neste sentido ainda, por isso consideramos mais uma conquista da nossa categoria e sem dúvidas muitos avanços ainda estão por vir, mas a valorização profissional que vamos ter em MS servirá de exemplo nacional”, disse.

A proposta refeita pelo Governo do Estado, após paralisação das escolas públicas no dia 3 de Dezembro e o anúncio de que os trabalhadores em educação iniciariam o ano de 2014 em greve caso não houvesse avanço nas negociações, prevê 4 anos para a implantação do piso por 20 horas e o reajuste salarial do piso nacional, que ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional, será consolidado no início do ano que vêm e anunciado pelo Ministério da Educação (MEC).

A batalha da Federação era para que o piso salarial por 20 horas fosse implantando em 3 anos, mas conseguiu entrar no acordo de 4, após análise da categoria nas Assembleias Municipais realizadas pelos Simteds.

O § 1º do art. 1º da Lei 11.738 dispõe que “o piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais”. Ou seja, nada impede que estados e municípios apliquem a referência nacional para jornadas inferiores às 40 horas, como acontece no vizinho Mato Grosso, que já detinha jornada de 30 horas antes da aprovação da Lei Federal e que manteve a mesma carga horária para fins de aplicação do piso nacional.

Atualmente o Governo de MS paga R$ 1.810,05 por 40 horas semanais aos cerca de 20 mil professores da Rede Estadual de Ensino. Com a aprovação da categoria a greve marcada para 2014 foi suspensa.

Fonte: Blog 14º Núcleo CPERS/Sindicato 

sábado, 14 de dezembro de 2013

Presidente do CPERS/Sindicato recebe ameaças de morte

Na sexta-feira 13, o CPERS/Sindicato recebeu diversas ligações telefônicas de uma mesma pessoa fazendo ameaças à presidente Rejane de Oliveira em virtude de sua participação nas mobilizações que estão ocorrendo no Rio Grande do Sul. Intercalando insultos e grosserias, essa pessoa ameaçou agredir e matar a presidente.


Imediatamente, a direção do sindicato tomou providências de segurança e identificou o número do telefone utilizado para fazer as ameaças. Acompanhada de advogados e de outros dirigentes da entidade, Rejane registrou Boletim de Ocorrência na 1ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre.


Para o CPERS/Sindicato, essas ameaças buscam intimidar a luta dos trabalhadores através da perseguição aos dirigentes sindicais que se mantêm independentes de patrões e governos. São reações de cunho fascista de alguém que não se conforma com a onda de lutas aberta no país com as jornadas de junho. Configuram, portanto, um gravíssimo ataque à democracia e à liberdade de organização sindical. E uma ameaça real à vida da presidente do sindicato, que exerce um papel de liderança nas mobilizações em curso no Rio Grande do Sul.

A ampla denúncia dessas ameaças é necessária para impedir qualquer tipo de agressão aos lutadores e, em especial, para preservar a segurança da companheira Rejane. Nossa luta não será intimidada por ameaças fascistas e insanas. O CPERS/Sindicato continuará sua luta intransigente na defesa dos educadores e de uma educação pública de qualidade para os filhos dos trabalhadores do Rio Grande do Sul.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

13º Salário

CALENDÁRIO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO / 2013

Dia 18/12 - QUADRO GERAL E INATIVOS FERROVIÁRIOS

 

Dia 18/12 -  MAGISTÉRIO

Dia 19/12 - Cargos de Nível Médio ...

Dia 20/12 -  Demais Servidores

Fonte: PORTAL DO SERVIDOR




GRATIFICAÇÃO NATALINA – 13º Salário
  • Concedida ao servidor que esteja no desempenho de suas funções a gratificação igual à remuneração integral do mês de dezembro. Corresponderá a 1/12 avos a que fizer jus;
  • Serão excluídos do cálculo: vale refeição – auxilio transporte - abono família
  • Será descontado: IPE/Previdência e Imposto de Renda
  • Pensionista de servidores falecidos no ano em curso – 13º salário
    proporcional a partir da data do óbito;
  • IR sobre 13º salário - Está prevista no artigo 150 da Constituição Federal, no artigo 43 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/66) e no artigo 638 do Regulamento do Imposto de Renda (Decreto nº 3.000/99);

Fonte: profemarli.comunidades.net

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Pressionado, governo retira projetos

CPERS/Sindicato garante inclusão de funcionários no plano de carreira e abono na participação em greves e paralisações 



As vitórias obtidas na Assembleia Legislativa neste final de ano são frutos da persistência da direção do sindicato e da capacidade de mobilização da categoria e do conjunto de servidores organizados no Fórum dos Servidores Públicos Estaduais (FSPE).


Pressionado e com a base enfraquecida, o governo Tarso se viu obrigado a ceder e retirar projetos rejeitados pelos servidores, entre eles o que reduzia o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 40 para dez salários mínimos. Essa derrota se deu graças à unidade de diversas categorias organizadas no FSPE.


Com forte oposição do CPERS/Sindicato, o governo também não teve forças para aprovar o projeto que alterava a Lei de Gestão Democrática. Ante a iminente derrota em plenário, o governo retirou o projeto. 



A proposta do governo feria a autonomia das escolas na eleição de suas direções e instalava a meritocracia nas escolas da rede estadual. Meritocracia, que antes de o governo assumir, era “combatida”, ao menos na teoria, pelo atual secretário da Educação.



Outro projeto que o governo teve que retirar era o que extinguia a Superintendência da Educação Profissional (SUEPRO). O projeto abria portas à privatização de escolas públicas, pois possibilitava que empresas privadas, organizadas nas conhecidas Parcerias Público-Privadas (PPPs), assumissem escolas.



Tanto a implantação da meritocracia quanto a instalação de PPPs na rede estadual foram combatidas e barradas pelo sindicato no governo Yeda. Agora, requentadas pelo governo Tarso, elas foram novamente apresentadas. Entretanto, a mobilização impediu, outra vez, que fossem aprovadas.



Por outro lado, o CPERS/Sindicato garantiu a aprovação de dois projetos importantes para a categoria: o que inclui funcionários - até então excluídos - no plano de carreira; e o que abona dias de greves e paralisações. 


O projeto dos funcionários de escola corrige uma distorção criada em 2001, quando, fruto de intensa mobilização da categoria, o plano de carreira foi criado. Já o projeto que abona a participação em atividades sindicais regulariza a vida funcional de muitos educadores.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato


Fonte: CPERS/Sindicato 

domingo, 8 de dezembro de 2013

Brasil investe metade do recomendado pela OCDE para o ensino básico

O Brasil deve aumentar os investimentos na educação básica para melhorar também o ensino, analisa o diretor de Educação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Andreas Schleicher. Dados coletados pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2012 mostram que o País investe em média US$ 26.765 por estudante entre 6 e 15 anos. Um terço da média dos demais países da OCDE, US$ 83.382. E pouco mais da metade do que o OCDE considera como investimento mínimo por aluno, US$ 50 mil. Representantes do governo reconhecem que é preciso fazer mais e em ritmo acelerado.


"Quando se investe US$ 50 mil por aluno, o dinheiro não importa mais, deixa de ser uma questão limitante para o desempenho do estudante", diz o diretor da OCDE. Segundo o relatório do Pisa divulgado na última semana, o Brasil ocupa o 58º lugar em matemática, o 55º lugar em leitura e o 59º em ciências em um ranking de 65 países. A prova é aplicada a cada três anos pela organização e avalia o conhecimento de estudantes de 15 anos. A cada ano, o relatório tem uma área como foco. Em 2012, o destaque foi para matemática.

Schleicher diz que o investimento deve aumentar, mas atribui a nota do Brasil também à falta de equidade na distribuição dos recursos. Caso todas as escolas tivessem as mesmas condições de aprendizagem e todos os estudantes cursassem a série adequada para a idade (como 15 anos na 1ª série do ensino médio), o Brasil poderia chegar aos 460 pontos na avaliação, com o mesmo investimento atual. A pontuação atual é 391.​

O relatório trouxe um alerta em relação à aprendizagem, a nota média do País o coloca no nível 1, em um total de seis níveis. O sexto nível é a proficiência. Estar no nível 1 significa que os alunos conseguem fazer apenas operações básicas. Para Schleicher, é necessária uma maior ênfase nas escolas que enfrentam dificuldades. "No Brasil, os melhores professores estão nas melhores escolas. Em países como a China é o oposto, se você é um bom professor você deve ajudar a melhorar o desempenho das escolas desfavorecidas", diz. Ele também citou a desvalorização dos docentes no País, o que torna a carreira menos atrativa a bons estudantes. O piso para a jornada de 40 horas é R$ 1.567.

Fonte: Portal Terra (com adaptações)

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Usando a autoridade para ser autoritário

REJANE DE OLIVEIRA

 

O Cpers/Sindicato construiu ao longo dos seus 68 anos uma história de luta e resistência na defesa dos professores, funcionários de escola e especialistas, e principalmente na defesa de uma escola pública que cumpra com o seu papel social na formação dos estudantes. Esta não é uma tarefa fácil, uma vez que exige consciência política, princípios, programa e prática de luta, além de enfrentar autoridades e autoritários. Um exemplo de autoritarismo está expresso em recente artigo assinado e publicado neste jornal pelo deputado estadual Raul Pont, militante da Democracia Socialista, corrente interna do PT, no qual ataca a direção do Cpers/Sindicato com o único objetivo de enfraquecer o sindicato e a sua luta.
 
A quem o edil tenta iludir quando afirma que o seu governo paga o piso para o magistério gaúcho. Por certo se trata de uma tentativa desesperada de esconder que o governador Tarso Genro mentiu para a sociedade gaúcha e, principalmente, para os educadores, quando afirmou categoricamente que cumpriria a Lei do Piso Nacional, o que já é uma redundância, uma vez que a referida lei leva a sua assinatura. Tarso assinou a lei enquanto ministro da Justiça e hoje não a cumpre.

 
Outrora combativo, Pont fecha sua carreira pública prestando um desserviço ao Rio Grande do Sul e subestimando a inteligência dos educadores. Subestima porque tenta passar mentiras por verdades, desconsiderando a capacidade e a vivência da categoria no dia a dia da escola.



Somente o deputado e o seu governo defendem a reforma do Ensino Médio, colocada em prática sem o apoio da comunidade escolar. Uma reforma que não proporciona ao aluno uma formação que lhe possibilite escolher uma profissão digna e chegar à universidade. Dita como politécnica, a reforma é uma ofensa à politecnia marxista. Serve tão somente para atender interesses locais do mercado de trabalho. A reforma do governo Tarso cria dois sistemas educacionais: um para os filhos dos trabalhadores e outro, para os filhos da elite, estes podendo se preparar para disputar os melhores cargos no mercado de trabalho, normalmente cargos de comando. Sem dúvida, a reforma do Ensino Médio aprofunda as diferenças sociais.
 

Como tudo que executa, as políticas do governo são sempre permeadas pelo faz de conta e por megaeventos. Não foi diferente no caso das recentes promoções, pois o que não foi dito é que o governo, mais uma vez, excluiu os funcionários de escola e os aposentados. A serviço do seu governo, Pont faz acusações desrespeitosas à direção do Cpers/Sindicato e, por consequência, à categoria. Sabe que para implementar sua política de ataques aos direitos dos trabalhadores em educação precisa derrotar uma direção que não se deixou cooptar e enfrenta o governo sem medo de defender a categoria.

 

Para o deputado, aquele que não se submete às políticas do governo de plantão é sectário. Para nós, isso tem outra definição: independência e autonomia em relação a governos, partidos e patrões. Rancoroso, Pont tenta antecipar o debate eleitoral na categoria. Utiliza- se da sua autoridade enquanto parlamentar e de forma autoritária busca desconstituir aqueles e aquelas que lutam, tentando assim retomar o controle do sindicato para torná-lo uma extensão do governo, seja ele qual for. Quem roubou tua coragem, Raul?



REJANE DE OLIVEIRA é professora e presidente do Cpers/Sindicato

* Artigo originalmente publicado pelo jornal Zero Hora, edição do dia 04 de dezembro de 2013

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Brasileiro terá de trabalhar mais para manter valor da aposentadoria

Com a nova expectativa de vida, o Ministério da Previdência Social alterou o Fator Previdenciário, utilizado para calcular o valor da aposentadoria de acordo com a idade e o tempo de contribuição

 

A expectativa de vida dos brasileiros aumentou cinco meses e 12 dias em 2012, passando para 74,6 anos na média, segundo dados divulgados nesta segunda-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com a revisão, quem se aposentar a partir de hoje terá de trabalhar mais para manter o mesmo valor de aposentadoria calculado até a última sexta-feira.


Com a nova expectativa de vida, o Ministério da Previdência Social alterou o Fator Previdenciário, utilizado para calcular o valor da aposentadoria de acordo com a idade (opcional e aplicado apenas se a conta beneficiar o segurado) e o tempo de contribuição do trabalhador – no caso de aposentadoria por invalidez o fator não é utilizado. O contribuinte pode se aposentar com tempo mínimo de 15 anos de contribuição ou com 60 anos de idade, para mulheres, e 65 anos de idade, para homens.


Pelas regras da aposentadoria por tempo de contribuição, se o Fator Previdenciário for menor do que 1, haverá redução do valor do benefício. Se o fator for maior que 1, há acréscimo no valor e, se o fator for igual a 1, não há alteração.


De acordo com cálculo feito pela consultoria Conde, com o aumento de 144 dias na expectativa de vida do brasileiro, o benefício solicitado no mês de novembro, comparado com o solicitado no mês de dezembro, tem uma redução de 1,67% no valor. Para compensar a perda, o trabalhador terá de contribuir quatro meses a mais.

O Ministério da Previdência Social também fez um cálculo que mostra que a contribuição tem de ser maior. Um trabalhador om 55 anos de idade e 35 anos de contribuição que requerer a aposentadoria a partir de hoje, terá que contribuir por mais 153 dias corridos para manter o mesmo valor de benefício se tivesse feito o requerimento na última sexta. Um segurado com 60 anos de idade e 35 de contribuição deverá contribuir por mais 173 dias para manter o valor.


Terra

 

domingo, 1 de dezembro de 2013

1/5 dos jovens brasileiros não estuda nem trabalha

Divulgados nesta sexta-feira, 29, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) baseados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2012 (Pnad) mostram que o número de jovens de 15 a 29 anos que não estudava, na época, chegou a 9,6 milhões, ou seja, uma em cada cinco pessoas da faixa etária em questão.

Representando 19,6% da população com tais idades, o número é maior do que a População do Estado de Pernambuco, que era de 8,7 milhões de pessoas em 2010, conforme o Censo daquele ano.

Segundo a pesquisa, o maior percentual entre os brasileiros que não estudam nem trabalham é de mulheres, com 70,3% de representatividade. A incidência é maior no subgrupo formado pelas pessoas de 25 a 29 anos, em que mulheres representam 76,9%.

Entre os mais jovens, no entanto, a distribuição é mais próxima. 59,6% são mulheres. No subgrupo de 18 a 24 anos, as mulheres representam 68% e, entre elas, 58,4% já tinham pelo menos um filho. 

Os indicadores mostram, porém, que houve diminuição no índice de mulheres que não estudavam nem trabalhavam em um período de dez anos. 

SECOM/CPP

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Estudantes invadem reitoria da Unisinos contra aumento de mensalidades

DCE alega que universidade não deu tempo para que os estudantes discutissem a proposta

 

Um grupo de aproximadamente 20 estudantes invadiu, na tarde desta quinta-feira, a reitoria da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em São Leopoldo, para protestar contra o aumento de 7,95% nas mensalidades dos cursos de graduação, que foi aprovado pelo conselho da instituição acadêmica. Segundo um dos coordenadores do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Patrick Dias, eles permanecerão por tempo indeterminado no local:

— O DCE recebeu a proposta de reajuste das mensalidades na sexta-feira. Marcamos uma reunião para pedir o adiamento da votação, pois não há tempo hábil para discussão com as entidades estudantis. Fomos ao local da reunião e não nos deixaram entrar, apenas três colegas. Eles leram uma carta com nossas reivindicações e resolvemos ir para a reitoria.

Conforme Patrick, que tem 26 anos e é acadêmico de Ciências Sociais, os estudantes são observados por seguranças. Eles acusam a Unisinos de reajustar as mensalidades acima da inflação anual, não prestar contas detalhadas de onde investe os recursos e não informar e discutir os aumentos com os alunos.

Em nota, a instituição diz que o reajuste "segue critério rigoroso de análise técnica, é inferior ao do ano passado e se situa dentro da faixa do valor das mensalidades adotado pelas demais universidades e escolas privadas do Rio Grande do Sul."

 Zero Hora

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Fora da lei, Tarso manobra para protelar pagamento do Piso

A luta pela valorização dos trabalhadores em educação é histórica no Brasil. E essa valorização foi minimamente conseguida com a Lei do Piso. Mas no Rio Grande do Sul, desde a aprovação da lei, em 2008, os governos têm se negado a cumpri-la, usando, para tanto, manobras jurídicas. Foi assim com a ex-governadora Yeda Crusius, do PSDB, e tem sido assim com o governador Tarso Genro, do PT.

Em manobra recente, o Estado do Rio Grande do Sul ajuizou ação cautelar para que sejam suspensos os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça (apelação n.º 70049971815) para que não haja o pagamento imediato do piso, a qual foi deferida em favor do CPERS/Sindicato.

A ação ajuizada é mais uma manobra protelatória do Estado para não pagar o Piso Nacional e o CPERS/Sindicato vai recorrer da mesma.

Cumpre ressaltar que a decisão obtida pelo Estado não entra no mérito do direito de receber o Piso, o que já foi determinado pelo Tribunal de Justiça. O Estado busca apenas protelar o imediato pagamento do piso, tendo em vista que o Tribunal já o havia condenado a pagar imediatamente.


O CPERS/Sindicato buscará caminhos jurídicos para anular esta decisão aqui no Estado, sabendo que esta discussão terá continuidade em Brasília (DF).
Portanto, o CPERS/Sindicato permanecerá ajuizando as ações para o pagamento do Piso, sendo executadas após julgados os recursos ao STJ e STF.

O sindicato esclarece que esta não é uma decisão de mérito, tendo em vista que o STF já possui posição pública sobre o tema (ADI 4167), tendo julgado constitucional a Lei do Piso, referindo expressamente que o piso é básico do plano de carreira e sobre este valor incidem as demais vantagens.

O CPERS/Sindicato continuará a batalha para garantir o cumprimento de um direito conquistado em lei. Mas somente a luta e a mobilização da categoria poderão tornar o Piso uma realidade.


Fonte: CPERS/Sindicato

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Vagas de contratos serão preenchidas


Contratos emergenciais de 10 mil professores devem ser encerrados em 2014

 

Vagas serão preenchidas com docentes aprovados em concurso público

Saiba mais
Os professores que passaram no concurso estadual do magistério realizado em 2013 estão preocupados com um projeto de lei encaminhado pelo Piratini à Assembleia Legislativa. A matéria autoriza o Executivo a prorrogar contratos emergenciais de professores em toda a rede pública. O texto tramita em regime de urgência e deve ser votada antes do recesso da Casa.

No entanto, quem foi aprovado na seleção pública teme que, a partir disso, a convocação demore mais do que o esperado. Até novembro, apenas 85 docentes foram chamados dos mais de 13,1 mil aprovados.

“Tu passa anos na graduação, passa anos na especialização, faz mestrado, faz doutorado, não recebe um salário adequado pra tua função. Aí tu te estrutura, passa em um concurso e demora para ser chamado”, relata a historiadora Joice Lopes.

Nomeações

Segundo a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), as convocações serão retomadas em fevereiro, quando 1,4 mil professores devem ser nomeados. Mais 1,4 mil devem ser incorporados ao quadro em abril. Outros 2,9 mil chegam até junho. O restante será chamado no segundo semestre de 2014.


“Não é possível fazer a nomeação com essa velocidade. Não há condições administrativas de nomear 10 mil professores entre janeiro e fevereiro”, explica o titular da Seduc, José Clóvis de Azevedo.

Mais vagas

Atualmente, o Estado conta com mais de 77 mil docentes. Desses, 21 mil possuem contratos emergenciais. Devido à previsão de preenchimento de todas as vagas abertas com o concurso de 2013, o Piratini já pensa em uma nova escolha pública. A preparação deve ser iniciada até dezembro do próximo ano, mas a aplicação ficará a cargo da nova legislatura, apenas em 2015.

Fonte: profemarli.comunidades.net
 

sábado, 23 de novembro de 2013

Projeto do Governo Tarso Genro restringe o teto das RPVs de 40 para 10 salários mínimos

Projeto do Governo Tarso Genro restringe o teto das RPVs de 40 para 10 salários mínimos

Integrantes do Cpers-Sindicato, em conjunto com o Fórum dos Servidores Públicos, protestaram, em frente ao Palácio Piratini, nesta sexta-feira, 22. O objetivo foi exigir que o Executivo retire projeto de lei que tramita em regime de urgência e pretende reduzir o teto para pagamento de Requisição de Pequeno Valor (RPV) de 40 para 10 salários mínimos.

Com o uso de carro de som, os manifestantes, alertaram que a medida configura mais um calote do governo Tarso, que não cumpre com o piso nacional do Magistério. Caso o governador não mude de ideia, a pressão deve ser redirecionada ao Parlamento.

A presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, afirmou ser impossível que os mesmos deputados que em gestões anteriores defendiam a continuidade de precatórios e RPVs aceitem uma redução drástica, que vai atingir diretamente a maioria do funcionalismo público. Os manifestantes distribuíram panfletos explicando que o PL 365 vai reduzir de R$ 27.120 para R$ 6.780 o limite da RPV. O Cpers classificou como um roubo a diferença de R$ 20.340. 

O Magistério ainda exige o fim da tentativa de implementar a meritocracia na Educação e também sustenta que outro projeto envolvendo o ensino profissional permite, na prática, uma privatização do setor, o que sempre foi atacado pelo PT.
O Palácio Piratini não se manifestou sobre as reivindicações do Cpers apresentadas na Praça da Matriz.

Rádio Guaíba/Foto: Vinícius Roratto

Fonte: Trespassos News 

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Professor é o profissional mais mal pago

Entre os graduados, professor é o profissional mais mal pago

 

Os dados da Rais revelam uma situação problemática no campo da educação. De todas as profissões que exigem formação universitária, são os professores os que recebem os menores salários em São Paulo.

Quando consideradas apenas as ocupações com mais de 20 mil registros profissionais, o menor salário de nível superior é o dos professores de ensino fundamental – 53 mil pessoas que exerciam esse ofício em 2012 receberam, em média, R$ 2,2 mil mensais. É menos do que ganham os supervisores de telemarketing (R$ 2,6 mil), agentes penitenciários (R$ 3.3 mil) e ferramenteiros (R$ 3,4 mil).

O cenário é ainda pior quando se analisa quem ensina certas disciplinas específicas. Um professor de matemática aplicada no ensino superior, por exemplo, ganhava em média R$ 1,8 mil no ano passado por mês. Quem dava aulas na educação infantil com um diploma universitário recebia R$ 1,7 mil. E um professor de filosofia no ensino médio ganhava apenas R$ 1,5 mil mensais.

Valorização do professor?

Estudos já mostraram que o salário médio dos professores no País são 40% menores do que os profissionais com a mesma titulação de ensino superior. Com base nos dados da Rais em São Paulo, é possível perceber que um professor de ensino fundamental recebe 71% menos do um engenheiro civil, no topo da lista.

Especialistas em educação apontam que qualquer melhora da educação passa pela rediscussão da carreira do professor. Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é valorizar os profissionais do magistério das redes públicas da Educação Básica, a fim de equiparar o rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

`É uma vergonha que o Estado mais rico do País apareça com esse índice salarial`, diz o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação (CNTE), Roberto Leão. Ele lembra que já há uma grande dificuldade de atrair gente para virar professor. `É uma profissão que não atrai ninguém e hoje o problema atinge todas as áreas e disciplinas`, diz ele.

Escola de qualidade.

Em 2012, existiam 2,1 milhões de docentes de educação básica. O número de interessados em ser professor está caindo a cada ano, o que torna mais difícil suprir as demandas.

De 2006 a 2011, o número de alunos que entraram em Licenciatura e Pedagogia caiu 7,5%. Em 2011, último ano em que os dados estão disponíveis, foi registrado o menor volume de pessoas que ingressaram nesses cursos desde 2004. Foram 662 mil matriculados em cursos presenciais e na modalidade a distância em todo País.

Apesar de a maioria dos professores estar na rede pública, que centraliza a maior parte das matrículas, a média salarial registrada no Rais também computa as redes particulares. `A classe média brasileira precisa compreender que a escola pública brasileira é dela, devia se somar para cobrar uma escola de qualidade`, completa Leão.

Paulo Saldaña e Rodrigo Burgarelli - O Estado de São Paulo - 20/11/2013 - São Paulo, SP 

Fonte: profemarli.comunidades.net

 

terça-feira, 19 de novembro de 2013

Contratos versus concurso

O projeto de lei que autoriza o governo a renovar os contratos temporários com 21 mil professores eclodiu uma nova polêmica com o Cpers. O secretário da Educação, Jose Clovis de Azevedo, afirma que a medida servirá para evitar que os alunos comecem as aulas em 2014 sem professores, já que ainda falta nomear cerca de 13 mil docentes aprovados em concurso.

— Depois, vamos substituindo os contratos emergenciais por professores nomeados conforme o curso do processo. Em primeiro lugar, precisamos garantir que os alunos vão começar o ano com professores em sala de aula — afirma.


O Cpers critica a medida e alega que o certame do magistério foi um “faz-de-conta”.

— A política do governo é a do megaevento e do faz-de-conta. Mais de 10 mil professores passaram no concurso e o governo, em vez de nomeá-los, continua com a política do contrato emergencial — afirma a presidente do sindicato, Rejane de Oliveira.


Postado por Juliano Rodrigues, às 18:51


Blog da Rosane 18.11.13

Fonte: Blog 14º Núcleo CPERS/Sindicato

ATO PÚBLICO ESTADUAL



CPERS


Fonte: CPERS/Sindicato

domingo, 17 de novembro de 2013

Pesos Diferentes?

Por Siden* - 17.11.13
Os aposentados não foram contemplados nas promoções anunciadas pelo executivo estadual.

O CPERS/Sindicato cobra que inativos também sejam promovidos.

Leio uma matéria que um parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em abril apontou que só pode ser beneficiado o servidor que estiver no exercício do cargo no momento da promoção e que contemplar os aposentados seria uma medida inconstitucional...

O jurídico do Sindicato deverá se encarregar desse ponto.

Além disso, o auxílio alimentação, entre outras, também é pauta do protesto que a entidade sindical está convocando para o próximo dia 22, em Porto Alegre.

Mas, se a Procuradoria Geral do Estado diz que é inconstitucional, quem sou eu para discutir. Cabe ao jurídico da Entidade.

Entretanto, uma questão não quer calar: O Piso Nacional não é constitucional?

O STF já disse que é.

Então, porque o executivo não paga?

Pesos Diferentes?

Ou será que, quando é para prejudicar os Trabalhadores em Educação, a Constituição  pode ser desrespeitada?

E a hora atividade?

Governo Tarso, mais de 1050 dias desobedecendo a Constituição com relação ao pagamento do Piso Nacional aos professores(as) estaduais. Qual o parecer da PGE sobre esse fato?

Pesos Diferentes?...

O Piso é constitucional!

Todos no ATO PÚBLICO, dia 22 de Novembro em Porto Alegre, às 13 horas, no CPERS/Sindicato.

Vamos mostrar a esse governo o que lhe está reservado para 2014, se continuar desrespeitando a Constituição no que diz respeito aos direitos dos Educadores.

Exigimos ainda: auxílio alimentação, abono das faltas das Greves, respeito ao Plano de Carreira (sem completivos ilegais), promoções para Funcionários e Aposentados, concurso público para Funcionários...

E você Aposentado(a), também, está convocado!

À LUTA!

Siden Francesch do Amaral é Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.
http://nucleo14cpers.blogspot.com.br/
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sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Quando sinto que já sei: filme mostra alternativas para a educação

15.11.13
A equipe do documentário visitou 10 projetos que fogem do ensino tradicional. O Projeto Âncora, em Cotia (SP), foi um deles Foto: Divulgação
A equipe do documentário visitou 10 projetos que fogem do ensino tradicional. O Projeto Âncora, em Cotia (SP), foi um deles Foto: Divulgação
Autonomia, liberdade. Simplesmente saber e não precisar provar isso a ninguém - sem testes, provas, avaliações formais. A frase Quando sinto que já sei trazem essa reflexão, e não é por acaso que foi escolhida para dar nome ao documentário realizado pela Despertar Filmes, com lançamento previsto para o primeiro semestre de 2014. O filme mostra 10 iniciativas alternativas ao sistema convencional de ensino e tem um objetivo claro: mostrar que é possível fazer diferente na educação.

A equipe visitou projetos em sete cidades brasileiras, escolhidos especialmente pelo critério de serem distintos entre eles - o que, nesse caso, é um ponto em comum. Todos têm por princípio o respeito pela individualidade de cada aluno e pelo contexto social em que se inserem, por isso, acabam funcionando de forma única. Para Raul Perez, um dos diretores de Quando sinto que já sei, autonomia e afetividade são as principais semelhanças entre as escolas visitadas, e isso significa entender o aluno como indivíduo e não “como um produto na linha de produção em série, como ocorre nas instituições convencionais”.

A opressão do ambiente escolar tradicional foi o que mais incomodou o jornalista de 23 anos, e o que fez com que a vontade de mostrar que a aprendizagem é possível de outra forma se transformasse em documentário. “O ensino que temos hoje forma especialistas. Você fecha portas e cria cursos para a criatividade acontecer. Isso, de certa forma, é cruel. Se a pessoa tem muitas potencialidades, deve poder desenvolvê-las com liberdade”, argumenta.
Durante o ensino fundamental, Perez frequentou pelo menos cinco escolas públicas de São Paulo - filho de pais separados estudava ora perto da casa de um, ora da de outro. No ensino médio, foi para uma escola técnica em São Bernardo do Campo. Depois, ingressou no curso de jornalismo da PUC-SP. Essas experiências deram ao jovem uma noção sobre como funcionava o ensino brasileiro, e já durante a faculdade, inspirado pela leitura do livro Vigiar e Punir, do filósofo francês Michel Foucault, decidiu tentar compreender esse sistema que busca a “manutenção da ordem” e passou a se dedicar ao estudo da relação entre professor e aluno, questionando por que essa relação não mudara ao longo dos séculos.

Achou que talvez na Universidade de Coimbra, uma das mais antigas do mundo, pudesse obter algumas respostas, e foi a Portugal para um intercâmbio de seis meses. Na Europa, seu caminho se cruzou com o do amigo Antonio Lovato, que também estava na região fazendo um estudo na área, sobre escolas democráticas. Se encontraram e decidiram unir as duas pesquisas e desenvolver um projeto juntos, o que culminou na produção de Quando sinto que já sei. Quando Perez voltou ao Brasil, no início de 2011, ele e Lovato começaram a procurar modelos alternativos de ensino no País, como os que haviam conhecido durante a viagem. A partir de algumas iniciativas com que já tinham contato e das muitas indicações do educador José Pacheco, idealizador da Escola da Ponte, no distrito português de Porto, selecionaram os projetos que seriam incluídos no filme.

No ano seguinte, começaram a gravar, com uma câmera na mão e uma ideia na cabeça - tinham apenas os próprios recursos para desenvolver o projeto. Para a fase de finalização do filme, em abril de 2013 cadastraram o documentário em um site de financiamento coletivo. Na última semana, haviam atingido apenas R$ 15 mil dos R$ 44.803 que necessitavam. Começaram, então, uma campanha intensa em busca de apoio. E conseguiram. No dia 20 de maio, chegaram a R$ 49.758. “O financiamento coletivo é mais do que conseguir dinheiro, é também um mecanismo de engajamento. As pessoas têm de comprar, concordar com a proposta”, diz Perez. Junto com o suporte financeiro, vieram notícias de projetos de todos cantos do Brasil, o que fez com que as sete iniciativas que seriam retratadas inicialmente virassem dez - e, ainda assim, muitas tiveram que ficar de fora.

Revolução em sala de aula
A cada escola visitada, um aprendizado. Um aluno de 10 anos da Politeia, na capital paulista, queria entender a Teoria da Relatividade. Numa escola tradicional, talvez isso fosse um problema, e o estudante tivesse que aguardar alguns anos e acabasse perdendo o interesse. Lá, os educadores de todas as áreas, da matemática à literatura, se reuniram para discutir como tratar seus conteúdos a partir da teoria de Einstein. No projeto Âncora, de Cotia (SP), coordenado pelo mesmo José Pacheco da Escola da Ponte, um estudante de nove anos era fascinado por mitologia grega, e os professores foram introduzindo novos conhecimentos a partir das histórias e personagens que lhe interessavam.

A previsão é de que o filme seja lançado no começo de 2014, mas um primeiro corte deve ser apresentado no fim de novembro Foto: Divulgação
A previsão é de que o filme seja lançado no começo de 2014, mas um primeiro corte deve ser apresentado no fim de novembro Foto: Divulgação
“Durante as gravações, cada dia era um ‘primeiro dia de aula’. Você vê as crianças livres, bem relacionadas, e se encanta com isso”, conta Perez.  Além do Âncora e da Politeia, o documentário também passa pelas instituições e projetos Casa do Zezinho (São Paulo – SP), Escola Municipal de Ensino Fundamental Desembargador Amorim Lima (São Paulo – SP), Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento (Curvelo – MG), Gente (Rio de Janeiro – RJ), Escola Alfredo J. Monteverde – Projeto de Educação Científica da AASDAP (Natal – RN), Escola do Centro de Realização do Ser (Piracanga - BA), Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Campos Salles (São Paulo - SP) e Projeto Araribá (Ubatuba - SP).

No documentário, as escolas de ensino tradicional também são contempladas, e uma das principais questões observadas por Perez durante o filme é que mesmo aqueles professores que estão dentro de uma instituição convencional querem uma transformação. Segundo ele, às vezes o sistema é tão fechado para mudança que os docentes não conseguem empreender, e acabam desmotivados. O filme quer atingir a todos, mas o docente é, desde o início, o principal interlocutor. “A revolução dentro da sala de aula parte dele. Tenho professores que foram meus heróis no tempo de escola, e que me ensinaram coisas fora do currículo, a me relacionar, a pensar”, diz.

As escolas democráticas, de modo geral defendem o professor como mediador, não como distribuidor de conhecimento, e é nessa relação entre docente e aluno que acontece a educação. E é por essa razão que os alunos não precisam provar que aprenderam o conteúdo. Para o jornalista, o nome do documentário resume esse conceito. Ele conta que uma série de acontecimentos contribuiu para a escolha do título. Primeiro, a inspiração veio de um adesivo que ele recebeu após participar de um evento, com os dizeres “Lembra o tempo em que você sentia, e sentir era a forma mais sábia de saber e você nem sabia?”, da poetisa paranaense Alice Ruiz. Em seguida, Eden Castelo Branco, um dos produtores do filme, viu uma foto tirada na Escola da Ponte em que havia duas listas que deveriam ser preenchidas pelos alunos: uma, com o que já sabiam e podiam passar adiante, outra, com o que queriam saber, e sugeriu que o título deveria ir nesse sentido. Mas talvez o mais determinante tenha sido o fato de que a ideia apareceu por diversas vezes durante as gravações - na boca dos alunos e também de José Pacheco. “Quando sinto que já sei, compartilho o conhecimento”, disse o educador na entrevista.

Lançamento
Uma versão preliminar do documentário deve ser apresentada durante a Conferência Nacional de Alternativas para uma Nova Educação (Conane), no final de novembro, e o filme completo fica para o ano que vem - foram quase 100 horas de gravação, ainda há muito trabalho pela frente. O lançamento vai acontecer em todos os projetos visitados e dentro de instituições que tiverem interesse em abrir espaço para exibição, e a equipe pretende levar convidados que tenham sido entrevistados no filme para realizar mesas de discussões. Além disso, o filme deve ser disponibilizado na internet em creative commons. Dirigido por Perez, Lovato e Anderson Lima, Quando sinto que já sei também conta com Anielle Guedes e Eden Castelo Branco na equipe.

Fonte: Terra Educação
Por Siden

CONSCIÊNCIA NEGRA



 


Fonte: profemarli.comunidades.net

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Posse dos aprovados no concurso do magistério

Seduc realiza 1ª etapa do mutirão de posse dos aprovados no concurso do magistério

 
A 1ª etapa do mutirão de posse dos professores aprovados no concurso do magistério começou nesta terça-feira (12). Foram atendidos 32 professores, que entregaram os documentos para a posse e fizeram a perícia médica e a avaliação psicológica, junto ao Departamento de Pericia Médica e Saúde do Trabalhador (Dmest). Na quarta-feira (13) serão atendidos mais 43 professores. 

No dia 22 de novembro os professores voltarão a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para a escolha da escola onde lecionarão e para tomarem posse no cargo. Todo o processo é realizado de forma on-line, dispensando o processo em papel. Participam do mutirão a Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH) e a Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs). 

SEDUC

 

 

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Falta de quorum impede votação de projeto que abona faltas

O Projeto de Lei 200/2013, que considera de efetivo exercício os dias em que membros do Magistério Público Estadual e Servidores de Escola participaram de atividades sindicais estava na pauta de hoje da Assembleia Legislativa, mas acabou não sendo votado. A votação poderá ser retomada na próxima semana.


A oposição retirou o quorum para não aprovar o projeto que autoriza o aporte de recursos de até R$ 30 milhões à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que tramita em regime de urgência. Com a manobra da oposição, os demais projetos integrantes da pauta não foram votados. A votação deverá ser retomada na próxima semana.


De acordo com o projeto, os membros do Magistério Público Estadual e os Servidores de Escola que participaram de movimento reivindicatório nos anos de 2008, 2009, 2010 e 2013 terão estes dias considerados como de efetivo exercício e desempenho para todos os efeitos legais, inclusive para efeitos de pagamento.


João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Perda da aposentadoria Integral

Funcionários admitidos depois de 2012 perdem aposentadoria integral

 

Por  

  
Funcionários admitidos depois de 2012 perdem aposentadoria integralEm orientação normativa publicada nas páginas 95 e 96 do Diário Oficial de 14 de outubro, a Subsecretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim de Brito, pede a todos os órgãos da administração federal que informem aos funcionários os procedimentos operacionais para aplicação do Plano de Previdência Complementar previsto em emenda constitucional 41 de dezembro de 2003 (governo Lula) e instituído pela Lei 12.618 de 30 de abril de 2012, governo Dilma Rousseff. No seu artigo 3º, essa lei, para efeito de aposentadoria e pensão, aplica o limite máximo adotado pelo INSS para os trabalhadores regidos pela CLT, no momento 4 mil e 159 reais por mês. Este teto, assim, passa a valer para os servidores públicos admitidos a partir de maio do ano passado.

Como o teto é bastante abaixo, a lei 12.618 implanta o programa de complementação de aposentadoria, já adotado há muito tempo pelos Fundos de Aposentadoria e Pensão das empresas estatais. O novo sistema abrange os Poderes Executivo, Legislativo, o Tribunal de Contas, o Judiciário e o Ministério Público da União. Pela emenda 41, que alterou dispositivos do artigo 40 da Constituição Federal, deve ser estendido aos Estados e Municípios. Para gerir a aposentadoria complementar que implanta a lei, instituiu a Fundação Funpresp que deverá entrar em funcionamento efetivo até 30 de abril de 2014, dois anos após a entrada em vigor da lei que, como vimos, ocorreu em 30 de abril do ano passado.


Os servidores continuarão a contribuir a seguridade com 11% de seus vencimentos até o teto de 4.159 reais. E para aderir ao sistema complementar poderão fazer contribuição adicional de 7,5%, 8%, ou 8,5% sobre a diferença entre o que recebem e o limite de 4 mil e 159. Esta contribuição, entretanto, é facultativa. Mas se não for feita, o funcionário não terá direito à complementação e ficará sempre sujeito ao teto fixado pelo Regime Geral da Previdência Social, ou seja pago pelo INSS.

Tanto assim que Ana Lúcia Amorim de Brito instrui os setores de Pessoal a classificarem os servidores públicos entre os que aderirem ao fundo de complementação e os que não aderirem. Para aqueles que aderirem, serão enviados formulários específicos. Os que aderirem  – acentua a Subsecretária de Gestão, no artigo 8º da ON – deverão se manifestar sobre qual contribuição desejam fazer, se de 7,5, 8 ou 8,5% sobre seus vencimentos. Caso o servidor deseje contribuir com percentual acima de 8,5% deverá fazê-lo na forma facultativa, de acordo com o regulamento da Funpresp. Porém tal contribuição não influirá no valor de sua aposentadoria integralizada, funcionando apenas como uma espécie de quota alternativa adquirida em função da rentabilidade do plano.

O artigo nono da Orientação Normativa diz que o servidor público que aderir ao Plano Executivo Federal deverá optar expressamente por incluir ou não em sua base d contribuição as parcelas remuneratórias que venham a ser recebidas em decorrência do local de trabalho e do exercício de cargo em comissão ou função de confiança. De outro lado, os que aderirem ao Plano Complementar deverão escolher o regime de tributação do Imposto de renda, se progressivo ou regressivo. Finalmente, a ON do Ministério do Planejamento estabelece que as contribuições ao Funpresp, incluindo as incidentes sobre o décimo terceiro salário, serão recolhidas até o dia 10 do mês seguinte ao da competência. Os órgãos de Recursos humanos adotarão códigos próprios para efetuarem os recolhimentos.

Fonte: profemarli.comunidades.net