A LEI VIOLADA

A LEI DO PISO CONTINUA VIOLADA DE FORMA VERGONHOSA - CADA VIOLAÇÃO É UMA FACADA NA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E NOS DIREITOS DO PROFESSOR - 

A CONSTITUIÇÃO É RASGADA TODO DIA E AS DECISÕES DO STF NÃO TÊM EFICÁCIA ALGUMA! NECESSÁRIO UTILIZAR FERRAMENTAS DE LUTA QUE RESULTEM NA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO!  (Dr. Valdecy Alves)

 

Fonte: Blog Valdecy Alves(com adaptações)

Greve: governo se compromete a marcar audiência de negociação

O Comando de Greve se reuniu na manhã desta quarta-feira 28 com o governo do estado, representado pelas secretarias da Educação e Casa Civil. O governo se comprometeu a encaminhar ao Comando, até o final da tarde do mesmo dia, a data de uma audiência para iniciar o processo de negociação da nossa pauta de reivindicações. O Comando manifestou a sua disposição de negociar e a necessidade de o governo apresentar propostas concretas frente à pauta da categoria. Integrantes do Comando falaram sobre a importância de a negociação envolver todos os pontos contidos na pauta, mas destacou a implementação da lei do piso como básico dos vencimentos de professores e funcionários de escola; a suspensão da reforma do ensino médio; investimentos na educação; e garantia de condições de trabalho e aprendizagem. PONTO – O Comando questionou as ameaças sobre o corte de ponto, defendendo o direito de os educadores realizarem greve por seus direitos e por melhorias nas condições de trabalho e aprendizagem. Sobre o tema, o governo afirmou que as escolas estão orientadas a registrar a greve no ponto. Disse, porém, que todas as questões de corte de ponto do passado serão resolvidas. Sobre a greve, afirmou que tem a disposição de negociar os dias parados durante o processo de negociação. MANIFESTAÇÕES - Após a audiência, educadores e estudantes realizaram uma caminhada desde o CPERS/Sindicato até o Palácio Piratini. No trajeto, os manifestantes cobraram publicamente do governo respostas à pauta de reivindicações. Do Palácio Piratini, educadores e estudantes se deslocaram até a Expointer, em Esteio, onde está instalado o gabinete do governador do estado, para pressionar o governo. A situação d escola pública foi denunciada durante caminhada realizada entre os pavilhões da feira. João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato Fotos: Guilherme Santos Fonte: Site CPERS/Sindicato

Justiça impede corte no salário dos professores grevistas do Rio

22/08/2013

SEPE GANHA LIMINAR QUE PROÍBE DESCONTO DE GREVE NA REDE ESTADUAL


O Sepe acaba de ganhar uma liminar na Justiça, que proíbe o governo do estado e a SEEDUC de promoverem descontos e o lançamento do código de falta (30) para os profissionais da rede estadual que estejam fazendo a greve da categoria, iniciada no dia 8 de agosto. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e foi concedida pela 6ª Cível. A o pedido de mandado de segurança foi feito pelo Departamento Jurídico do sindicato e foi julgado pela desembargadora Claudia Pires dos Santos Ferreira. Na sentença, a desembargadora determina que as Secretarias de Estado de Educação, de Planejamento e Gestão se abstenham de aplicar falta aos servidores grevistas, inclusive, nos dias de paralisação realizados com a notificação prévia da administração, assim como dos dias provenientes da greve deflagrada a partir de 8 de agosto, até que a decisão final seja julgada.

O mandado de segurança também proíbe retaliações a direitos estatutários, como a demissão de grevistas, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.





 Fonte: SEPE (com modificações)

AGORA É GREVE

Os trabalhadores estaduais da educação decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, a partir desta sexta-feira 23. A decisão foi tomada em assembleia geral realizada, na tarde de hoje, no auditório Araújo Vianna, em Porto Alegre.

Amanhã (sábado 24), o Comando de Greve se reúne para discutir e preparar as atividades da paralisação. O encontro será na sede central do sindicato, na capital, a partir das 9 horas. No mesmo dia, comandos serão formados nos 42 núcleos da entidade, distribuídos pelo Estado.
A categoria reivindica o pagamento do piso salarial para professores, hoje com valor de R$ 1.567,00 para uma jornada de 40 horas semanais. A jornada de trabalho no RS é de 20 horas semanais.

Entre as reivindicações também estão: a criação de um piso salarial (com o mesmo valor do piso dos professores) para os funcionários de escola; a regularização das promoções; e a suspensão da reforma do ensino médio.

O CPERS/Sindicato continuará discutindo com a comunidade escolar buscando o apoio à greve, fortalecendo as ações e a denúncia da reforma do ensino médio.

Duas atividades já estão marcadas: uma no dia 28 de agosto, de âmbito estadual; e outra, no dia 30 de agosto, quando serão realizadas manifestações unitárias, no Dia Nacional de Paralisação.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Fotos: André Ávila

Fonte: Site CPERS/Sindicato

Mais núcleos deliberam pela greve

 









Mais núcleos do CPERS/Sindicato deliberaram em suas assembleias regionais pela deflagração da greve por tempo indeterminado a partir do próximo dia 23, quando a categoria se reúne em assembleia geral, a partir das 13h30, no auditório Araújo Vianna, em Porto Alegre.

Decisões favoráveis à greve foram tomadas pelos núcleos de Passo Fundo (7º), Cruz Alta (11º), São Leopoldo (14º), Bento Gonçalves (12º), Alegrete (19º), Osório (13º) e Erechim (15º). Na foto, a assembleia regional de Passo Fundo.  

Ontem,  outros núcleos já haviam decidido pela Greve

Até o final da tarde desta terça-feira 20, os núcleos de Porto Alegre (38º), Pelotas (24º), Santa Cruz do Sul (18º), São Borja (16º) e Guaíba (34º) votaram favoráveis a realização da greve.

Fonte: Site CPERS/Sindicato

Publicado edital referente à prova de títulos do concurso do magistério

Está publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (16) o edital nº 15/2013, referente à divulgação do resultado das avaliações da prova de títulos do concurso público do magistério estadual. A lista pode ser consultada pelos candidatos nos sites da Fundação para o Desenvolvimento dos Recursos Humanos (FDRH): www.fdrh.rs.gov.br e da Secretaria de Estado da Educação (www.educacao.rs.gov.br). 

De acordo com o edital, o prazo para pedido de revisão do resultado inicia-se na segunda-feira (19), encerrando-se na sexta-feira, 23 de agosto de 2013. Os candidatos interessados na revisão devem encaminhar o pedido mediante preenchimento de requerimento dirigido ao Secretário de Estado da Educação e entregue diretamente no Protocolo da FDRH, na Av. Praia de Belas, 1.595, em Porto Alegre/RS, das 9h às 11h30min e das 14h às 17h, entre os dias 19 e 23, ou enviar o pedido por SEDEX, para a FDRH. 

A solicitação de pedido de revisão deverá conter nome completo e número de inscrição do candidato; indicação do cargo e habilitação; exposição detalhada dos motivos a respeito da matéria contestada, em face das normas do concurso; d) objeto do pedido de revisão, claramente especificado, e, se for o caso, com o total dos pontos solicitados. O pedido de revisão poderá ser entregue por outra pessoa, mas o Requerimento do Pedido de Revisão deverá conter a assinatura do candidato.  

Fonte: SEDUC/RS

RJ: professores em greve fazem enterro simbólico do governador Sérgio Cabral

Os profissionais de educação das redes estadual e municipal do Rio realizaram uma manifestação neste domingo, dia 18, percorrendo a praia do Leme ao Posto Seis, em Copacabana. Ao término da passeata, os cerca de 300 manifestantes foram até a areia, onde fizeram o enterro simbólico do governador Sérgio Cabral. Entoaram ladainhas e enterraram o caixão com um boneco representando a figura do governador carregado durante o protesto e jogaram terra por cima.

Os profissionais da rede estadual de ensino têm um encontro às 10h desta segunda com o secretário de Educação, Wilson Risolia, para discutir uma proposta de reposição salarial de 28% para a categoria. Em abril, o governo concedeu reajuste de 8% para os professores, servidores administrativos e merendeiras da rede estadual de ensino. O secretário Risolia anunciou na sexta-feira, dia 16, que encaminhou para a Secretaria de Planejamento a relação dos faltosos para que tenham os dias cortados.

Após a audiência com o secretário, os professores da rede estadual vão se unir aos professores da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado e às 14h fazem um protesto contra o governador Sérgio Cabral, na esquina de Avenida Delfim Moreira com Rua Aristides Espínola, no Leblon, perto do apartamento de Cabral.

A coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação, Marta Moraes, disse que o sindicato vai entrar na Justiça para garantir o direito de greve, sem o corte do ponto. O juiz Eduardo Antonio Kalusner negou a tutela antecipada ao sindicato porque a prefeitura não tinha anunciado o corte do ponto dos professores em greve. Como o prefeito Eduardo Paes disse neste sábado que vai cortar o ponto da categoria, o sindicato vai entrar com nova medida judicial para garantir o movimento sem a perda dos dias parados.

Agência Brasil

 

Fonte: Portal Terra 

Estudantes e professores protestam

Com gritos de guerra, manifestantes demonstraram insatisfação com o Ensino Médio Politécnico, com o piso salarial dos professores e com o valor das passagens de ônibus

Estudantes seguravam cartazes com pedidos aos governantes Foto: Félix Zucco / Agencia RBS

Manifestantes fizeram um protesto na tarde desta quinta-feira pedindo melhorias na educação. O grupo, integrado pelo Cpers/Sindicato, pelo Bloco de Lutas, por professores e alunos de escolas estaduais, se reuniu em frente ao Colégio Protásio Alves, na Avenida Ipiranga.

Com gritos de guerra, eles demonstraram insatisfação com o Politécnico — medida da nova reforma do Ensino Médio que agrega seminários às aulas —, com o piso salarial dos professores e com o valor das passagens de ônibus.

— Estamos tendo aula sobre Copa do Mundo em vez de matérias importantes. Não sei como vou conseguir fazer o Enem nessas condições — lamentou a aluna do 1º ano, Tamires Garcia, de 16 anos.

Pela manhã, manifestantes tentaram, sem sucesso, ser recebidos pela chefia do governo estadual. Para a professora de história Kátia Martini, a realidade das escolas estaduais é "cruel". 

Os manifestantes seguiram o trajeto passado à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), passando da Avenida João Pessoa até a Salgado Filho e, pela Avenida Borges de Medeiros, seguindo para a Rua Jerônimo Coelho, alcançando o Palácio Piratini. 

A EPTC e a Brigada Militar orientaram os motoristas que passaram pelos locais. O trânsito foi bloqueado por cerca de uma hora, alternando entre os dois lados da Avenida Ipiranga.

Zero Hora

Fonte: profemarli.comunidades.net

Ato público reúne educadores da rede estadual na próxima 5ª feira

Educadores da rede estadual de ensino realizarão um ato público na próxima quinta-feira, dia 15, em Porto Alegre. A manifestação está marcada para as 11 horas, em frente ao Palácio Piratini. Professores e funcionários de escola irão cobrar o atendimento às reivindicações apresentadas ao governo no dia 15 de julho, três dias após a categoria ter aprovado, em assembleia geral, a pauta para negociação. No próximo dia 23, às 13h30min, no auditório Araújo Vianna, em Porto Alegre, os educadores voltam a se reunir em assembleia geral. Fonte: Site CPERS/Sindicato

MT: professores da rede estadual entram em greve

Professores da rede estadual deflagraram greve por tempo indeterminado em Mato Grosso a partir desta segunda-feira (12). De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), a categoria pede melhorias no trabalho, convocação dos classificados no último concurso e ampliação de recursos na educação.

A decisão foi tomada após assembleia geral realizada no último dia 5 de agosto, no mesmo dia que se iniciou o segundo semestre do ano letivo.

O Estado do Mato Grosso conta com 36 mil profissionais e 434 mil alunos na rede estadual de educação. Conforme o sindicato, a categoria também pede realização de concurso público, melhoria na infraestrutura das escolas, ampliação de 30% dos recursos na educação.

Em abril deste ano os professores da rede estadual fizeram uma outra paralisação. Na ocasião a categoria pedia reajuste no piso salarial, melhorias no setor da educação e convocação os aprovados no último concurso.

Blog 14º Núcleo CPERS/Sindicato

Educação deve ficar sem o pré-sal este ano

O discurso da presidente Dilma Rousseff de usar recursos do pré-sal para áreas prioritárias, como educação, deve ficar apenas na promessa para este ano. Principal forma de destinar dinheiro para objetivos sociais, o Fundo Social do Pré-Sal ainda não foi regulamentado e não há previsão de que seja contemplado com recursos do bônus de assinatura do megacampo de Libra, fixado em R$ 15 bilhões.

A situação estimula parlamentares a tentar carimbar os recursos. Um projeto do líder do PDT na Câmara dos Deputados, André Figueiredo (CE), prevê repasse de pelo menos 80% do bônus de assinatura de contratos no modelo de partilha para o Fundo Social. Ele já coleta assinaturas para dar urgência à proposta e votá-la nas próximas semanas.

Os recursos que deveriam ir para o fundo vêm sendo usados pelo governo para o superávit primário, a economia feita pelo governo para pagamento de juros da dívida. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), desde o ano passado, R$ 1,144 bilhão já deveria ter sido depositado, sendo R$ 665 milhões neste ano, mas todo o recurso entrou direto na conta do Tesouro Nacional.
Criado pela lei do marco regulatório do pré-sal, o fundo deve funcionar como uma poupança para evitar a contaminação da economia por eventual excesso de dólares decorrentes da exploração petrolífera em larga escala.

A proposta prevê que os rendimentos da aplicação sejam aplicados em educação, saúde, cultura, ciência e tecnologia, entre outras áreas. Sem receber o dinheiro agora, o Fundo demorará ainda mais a ter rendimentos.


Derrota certa

O debate no Congresso sobre o tema está em estágio avançado porque virou ponto central do projeto que destina recursos de royalties para as áreas de saúde e educação. A Câmara dos Deputados aprovou que metade do dinheiro que seria destinado ao Fundo Social deveria ir diretamente para essas áreas.

O governo conseguiu retomar a redação original, destinando apenas rendimentos, mas o projeto está ainda na Câmara à espera de nova votação. O governo já dá a derrota como certa. Relator do projeto dos royalties, o líder do PDT quer casar a discussão com o debate do bônus de assinatura.

Para ele, não há argumento para justificar a destinação dos recursos integralmente para o superávit primário, como já sinalizou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no mês passado, ao anunciar o novo contingenciamento de recursos. “Estamos apenas querendo fazer valer o discurso da presidente Dilma Rousseff de que deseja colocar mais dinheiro na educação”, argumenta Figueiredo.

A legislação atual prevê apenas que o fundo terá como receita parte do obtido por meio do bônus de assinatura, mas não fixa porcentual. O projeto prevê a destinação de pelo menos 80% com o argumento de que os outros 20% seriam equivalentes à Desvinculação das Receitas da União (DRU), dando margem ao governo para manejar os recursos.

Aprovada a ideia antes da assinatura do contrato com o vencedor do leilão do campo de Libra, a ser realizada em outubro, o governo poderia alocar no superávit apenas R$ 3 bilhões. Combinada a aprovação do projeto com a proposta de destinação de metade do recurso do fundo para a educação e saúde, as áreas teriam um incremento de receitas de R$ 6 bilhões ainda este ano, ficando igual valor aplicado no fundo para investimento futuro nas demais áreas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Agência Estado/A Tarde (Salvador/BA)

Fonte: Site CPERS/Sindicato

Novos procedimentos no IPE

IPE Saúde inclui novos procedimentos na tabela de cobertura

 

A diretoria de saúde do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE) alterou a tabela de cobertura do plano de saúde para contemplar procedimentos que eram concedidos via processos administrativos. Os novos procedimentos são: Radiocirurgia (RTC) níveis 1, 2 e 3, Radioterapia com Modulação da Intensidade do Freixo  (IMRT), Radioterapia Conformada Tridimensional (RCT–3D), Radioterapia Estereotáxica, Tomografia de Coerência Óptica (OCT) e Gastroplastia para Obesidade Mórbida por videolaparoscopia.

O diretor de saúde do IPE, Antônio de Pádua, comemora a medida por facilitar a agilização de atendimento ao usuário. “São procedimentos importantes, normalmente utilizados em tratamentos de câncer que agora serão mais ágeis na liberação por parte do IPE diretamente com o prestador do serviço, seja o médico ou o hospital via sistema”.

Para o segurado do IPE Saúde o trâmite trará mais conforto. A solicitação destes procedimentos passa a ser feita pelos prestadores via online com a Central de Regulação da diretoria de saúde, dispensando a abertura de processo administrativo. Mensalmente, cerca de 360 usuários do IPE Saúde ingressavam com pedidos de autorização para estes procedimentos. 

 

Fonte: profemarli.comunidades.net

CONSTRUÇÃO DA GREVE

Greve volta à pauta do Cpers

 “Estamos vivendo um período de muita repressão por parte do Governo, temos sofrido descontos de salário, além de passarmos por assédio moral e perseguição política por qualquer mobilização que fizemos, portanto, não é um período fácil para a categoria, mas ainda assim temos disposição em lutar pelos nossos direitos”,  (Rejane de Oliveira - Presidente do CPERS/Sindicato)

   

          Presidente do Cpers/Sindicato Rejane de Oliveira (Foto: Najaska Martins)    

Professores estaduais voltam a sinalizar a possibilidade de entrar em greve a partir da segunda quinzena desse mês. A notícia foi anunciada pela presidente geral do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers)/Sindicato, Rejane de Oliveira, em coletiva de imprensa realizada ontem (1º), em Erechim.

A categoria tem planos de paralisar novamente reivindicando o pagamento do piso nacional dos professores, questões previdenciárias, investimentos em infraestrutura na educação, derrubada da reforma do ensino médio além de questões funcionais. De acordo com Rejane, estão sendo realizadas visitas nas escolas estaduais dos 42 núcleos do Cpers, além de plenárias com o objetivo de ouvir as bases sobre a possibilidade da greve.

A presidente geral destacou que a paralisação está sendo construída através de debates com trabalhadores de educação e comunidade escolar para que então seja feita uma assembleia no dia 23 em Porto Alegre onde será deliberado se haverá greve ou não. “Estamos vivendo um período de muita repressão por parte do Governo, temos sofrido descontos de salário, além de passarmos por assédio moral e perseguição política por qualquer mobilização que fizemos, portanto, não é um período fácil para a categoria, mas ainda assim temos disposição em lutar pelos nossos direitos”, enfatizou.

Rejane explicou que no dia 15 de julho foi entregue uma pauta ao Governo do Estado a fim de propor negociação, porém não houve retorno. “Não obtivemos respostas, o que prova que não estão abertos ao diálogo ao mesmo tempo em que se mostram intransigentes quanto às questões da categoria, então não há forma melhor de pressionar do que uma paralisação”, disse. A presidente comentou ainda, que a greve só não foi realizada logo após o término das férias de julho por não ter sido consultada toda a base, mas que a partir da assembleia do último mês, os profissionais ficaram pautados para discutir sobre a paralisação.

O pagamento do piso nacional aos professores é um dos principais pontos que a categoria reivindica. Rejane enfatiza que por se tratar de uma lei assinada pelo governador do Estado enquanto ministro da justiça, a questão se torna ainda maior. “Foi o próprio Tarso Genro que implementou a lei do piso, então não há como aceitar que ele não cumpra com o que prometeu. Desde o início do mandato dele não tivemos sequer um projeto que garantisse esse direito”, ressaltou.

Além do piso, Rejane destacou as reivindicações em relação às mulheres trabalhadoras. “Temos uma categoria majoritariamente feminina, portanto temos várias questões que abrangem esse público, como o abono do ponto quando precisam fazer exames de prevenção ao câncer e licença maternidade de seis meses, por exemplo”, comentou.

A reforma do Ensino Médio também é uma das principais questões debatidas dentro do âmbito pedagógico. “Queremos a suspensão do ensino médio politécnico, porque trata-se de uma reforma que coloca os alunos como mão de obra barata aos empresários. De um modo geral, beneficia só as classes mais ricas”, salientou Rejane. A presidente acredita que a escola pública precisa cumprir com um papel social de formar os alunos e prepara-los para que possam competir no mercado de trabalho. “O politécnico prepara estudantes para serem empregados e nunca chefes, e está nisso o maior erro. Sem contar que foi simplesmente imposto, sendo que nem as escolas e nem os professores puderam se preparar”.

Segundo Rejane, a greve será uma forma de pressionar o governo para que cumpra com os direitos da categoria ao mesmo tempo em que pede melhorias nas escolas para que os estudantes tenham educação de qualidade. “A postura governamental tem sido muito repressiva, decide tudo sem consultar os principais interessados, e por isso reivindicamos a democracia nas escolas e a possibilidade da comunidade escolar poder decidir pelo que quer e pelo que precisa”.

http://www.jornalbomdia.com.br/editorias/greve-volta-a-pauta-do-cpers

Fonte: Profemarli.comunidades.net (com modificações)

Displays com a imagem do governador são colocados nas ruas de Porto Alegre

Tarso, chega de governar de costas para a educação. Negociação já ou greve! Com essa chamada, diversos displays, assinados pelo CPERS/Sindicato, estão sendo colocados desde o início desta semana nos principais pontos de circulação da cidade de Porto Alegre e nas principais cidades do interior do Estado. Nas fotos abaixo, displays instalados na Avenida Ipiranga, Monumento ao Laçador e Largo dos Açorianos.

 

Fonte: CPERS/Sindicato