Desembargador é aposentado por venda de decisões judiciais

30 de julho de 2012 • 20h18 • atualizado às 21h29

O desembargador Edgard Antônio Lippmann Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, foi aposentado compulsoriamente nesta segunda-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por participação em esquema de venda de decisões judiciais. O desembargador está afastado de suas funções desde 2009. Com a aposentadoria, ele vai receber salário proporcional ao tempo de serviço.

De acordo com o CNJ, o desembargador concedeu uma liminar, em novembro de 2003, para possibilitar a reabertura e manutenção de uma casa de bingo da empresa Monte Carlo, em Curitiba, em troca de vantagens financeiras. Provas coletadas pelo conselho apontam que, no período em que foi relator da ação, Lippmann recebeu em suas contas depósitos semanais.

Entre 2000 e 2004, os rendimentos do desembargador apresentaram um incremento de 10%. Já as movimentações financeiras realizadas por ele, em 2004, passaram de R$ 60 mil para mais de R$ 1 milhão. Durante o período, Lippmann também adquiriu diversos imóveis em nome de parentes.

A punição ao desembargador foi aprovada por unanimidade. Os conselheiros do CNJ acompanharam o voto do relator do processo, Bruno Dantas. Além de aplicar a penalidade ao magistrado, o conselho decidiu encaminhar os autos do processo administrativo disciplinar ao Ministério Público Federal e à Advocacia-Geral da União. Na área penal, o caso está tramitando no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Agência Brasil

Fonte: Portal Terra

Erenice Guerra, a grande imprensa e o “mensalão”

Editorial Sul21 - 29/07/12 | 21:08

A uma semana do início do julgamento do “mensalão” pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi absolvida, por falta de provas, a ex-ministra chefe da Casa Civil da Presidência da República, Erenice Guerra. A grande imprensa praticamente ignorou o fato. Ao invés das manchetes de primeira página nos principais jornais, das capas das principais revistas semanais e dos destaques nos principais noticiários de rádio e televisão do país, como ocorreu quando eclodiu o “escândalo” em que ela se viu envolvida, as notícias, agora, foram de meio de página, longe das capas, sem alarde.

Pode-se afirmar que, ao contrário da efusividade das denúncias acusatórias, do período da campanha eleitoral, a notícia da absolvição, divulgada agora, foi dada quase que de forma envergonhada. As provas “cabais” e “irrefutáveis”, que os principais veículos de imprensa do país diziam possuir, sequer foram aceitas pela Justiça. E tudo ficará como dantes no quartel de Abrantes, a menos que Erenice cumpra a promessa que fez, em desabafo, ao final do julgamento, de processar por calúnia e difamação os veículos que a acusaram sem ter provas para tal.

Na verdade, para a maior parte dos veículos da grande imprensa brasileira, os objetivos visados com a divulgação, com alarde, das denúncias contra Erenice Guerra foram alcançados à época das denúncias. Eles pretendiam e conseguiram provocar um segundo turno na disputa eleitoral para a Presidência da República. Dilma Rousseff liderava com folga a campanha e, se não houvesse um fato novo e relevante, a eleição se resolveria ainda no primeiro turno. José Serra precisava de um empurrãozão e a grande mídia fez o serviço.

Sucessora de Dilma Rousseff como titular da Casa Civil da Presidência da República, Erenice Guerra tornou-se o alvo da vez, mas a mira maior fora feita sobre Dilma. Alvejando Erenice alvejavam Dilma também. Foi o que ocorreu. Acusada de tráfico de influência, Erenice foi exonerada da chefia da Casa Civil e Dilma, que fora “omissa” e “incompetente”, por manter Erenice como sua “segunda” na Casa Civil e depois indicá-la para titular, foi empurrada a uma disputa eleitoral de segundo turno.

José Serra e Marina Silva agradeceram. O primeiro foi para o segundo turno, quando tudo indicava que já estava derrotado. A segunda se viu transformada em “celebridade” instantânea daquela eleição mas, passada a votação, viu-se lançada no rol das candidaturas cometa (que brilham por instantes e passam rápido), ao lado de Heloisa Helena, a “celebridade” instantânea da eleição anterior.

No início da semana em que começará o julgamento do caso do “mensalão”, o Sul21 chama a atenção para o fato de que os que são alvo de acusações espalhafatosas nem sempre são os reais culpados dos fatos que lhes são imputados. Muitas vezes, o barulho da acusação serve para ocultar os reais interesses dos acusadores que, como aconteceu no caso de Erenice Guerra e Dilma Rousseff, podem ser muito diferentes daqueles da maioria da população. Dilma e Erenice, que foram vilipendiadas, sagraram-se vitoriosas. A primeira venceu a eleição por uma larga margem de votos e faz um governo que bate recordes de aprovação popular. Erenice teve suas acusações arquivadas por falta de provas. A grande imprensa, desmascarada, calou-se ou, ao menos, falou tão baixo que ficou quase inaudível. Com relação ao “mensalão”, recomenda-se, ao menos, cautela.
http://sul21.com.br/jornal/2012/07/erenice-guerra-a-grande-imprensa-e-o-mensalao/
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Discussão sobre fator previdenciário está paralisada em Brasília

13h16min  29/07/2012

O fim do fator previdenciário não tem previsão para voltar a ser discutido pelo governo, informou o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Leonardo Rolim. Segundo ele, a negociação com o Congresso Nacional não foi concluída e ainda não há uma proposta definitiva por parte do ministério a ser apresentada. No início de julho, havia sido marcada uma reunião interministerial com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, para discutir uma possível mudança no projeto de lei que tramita na Câmara e dispõe sobre a aposentadoria de acordo com a soma do tempo e da idade. O encontro acabou não ocorrendo por incompatibilidade de agendas. Cogitou-se, então, uma nova reunião do governo para agosto, que não está mais confirmada. Segundo a proposta em trâmite no Congresso, o tempo de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) será somado à idade do contribuinte. Ao chegar ao total de 85 anos (mulheres) ou 95 anos (homens), o aposentado receberá o salário integral respeitado o teto da Previdência (atualmente, de R$ 3.916,20), sem nenhum desconto. A expectativa é que, com o cálculo 85/95, haja aumento médio de 20% nas aposentadorias. A regra atual estabelece que a aposentadoria dos contribuintes do INSS seja feita de acordo com a combinação de dois critérios: idade mínima (65 anos para homens e 60 anos para mulheres, no caso da aposentadoria urbana; e 60 anos para homens e 55 anos para mulheres que exercem trabalho rural) e tempo de contribuição (35 anos para homens, 30 anos para mulheres). Fonte: Rádio Fandango

Andes divulga comunicado rejeitando proposta de reajuste do governo

A Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), principal entidade representativa dos professores de instituições federais de ensino, divulgou hoje (26) comunicado oficial rejeitando a nova proposta do Ministério do Planejamento.

De acordo com o sindicato, o texto foi encaminhado às universidades de todo o país, a fim de embasar assembleias que acontecerão entre hoje e segunda-feira (30). Nos encontros, será votado o posicionamento de cada instituição sobre o fim ou continuidade da greve dos docentes, que já dura 71 dias.

O comando nacional de greve da Andes reuniu-se ontem ainda pela manhã para debater a proposta do governo, e as discussões se estenderam até a madrugada de hoje. O documento afirma que as alterações nos percentuais de aumento apresentadas pelo Planejamento "foram dirigidas às situações que demonstravam maior perda de valor real até 2015", mas que, mesmo assim, "a maioria dos docentes terá valor real reduzido nos seus salários".

O texto alega ainda que questões consideradas importantes pelos docentes, tais como a estruturação e a progressão de carreira; a gratificação por projetos institucionais e atividade de preceptoria; e os critérios para promoção de professores foram jogadas para frente, ficando sob a dependência da criação de grupos de trabalho.

Para a Andes, isso evidencia "o esforço do governo para retirar os pontos polêmicos da mesa de negociações durante a greve, avocando a si, no futuro, a discricionariedade para tomar as decisões".

Marinalva Oliveira, presidenta da Andes, afirma que os percentuais de reajuste apresentados pelo governo - de 25% a 40%, segundo a nova proposta - aparentam ser elevados, mas têm como referência o mês de julho de 2010. "Além disso, a proposta é parcelada em três anos. Se considerada a inflação do período, esses reajustes não cobrem", disse.

A Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), sindicato que representa parcela menor da categoria dos docentes, decidiu apoiar a proposta governamental e recomendar o encerramento da greve. A Agência Brasil tentou contato com membros da diretoria da entidade, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.

 

Fonte: Portal 15º Núcleo CPERS/Sindicato

Devo, não nego e nem preciso pagar

25/07/2012
 

Na última quinta-feira (18), a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei 12.688, que prevê o abatimento de 90% de dívidas tributárias federais de Instituições do Ensino Superior particulares. Elas trocariam os débitos por bolsas integrais do Prouni (Programa Universidade para Todos). Os outros 10% deverão ser pagos pela entidade. A medida dá um prazo de 15 anos para o pagamento sem estabelecer um plano para isso, o que já é um problema. 

A falta de metas pré-estabelecidas abre o precedente para que cada universidade pague a dívida como bem entende. Ou seja, a lei não fixa quantas bolsas devem ser dadas por ano, ou quanto deve ser pago por ano para se chegar aos 10%. 

Na prática, isso significa que de imediato não haja um grande aumento de bolsas do Prouni como se divulga. O governo estima que sejam cerca de 560 mil bolsas ao longo dos 15 anos, mas a universidade é que escolhe como distribuí-las. Então, ela pode, por exemplo, dar só 10 bolsas em 2013 e arrastar o benefício para frente. 

Sem que exista uma meta (um plano) também fica mais difícil fiscalizar o cumprimento real da medida, já que cada universidade se torna um caso diferente. 

Além disso, as instituições têm um ano de carência. Com isso, a medida só começa a valer a partir de julho de 2013. O mesmo vale para os 10%. O Governo já deu a certidão de débito para essas IES poderem se inscrever em programas como o próprio Prouni. Mas, elas têm o prazo de um ano para começar a pagar tudo. 

Estão inclusas nessa medida universidades com dívidas apresentadas até o dia 31 de maio, e dívida vencida, com o valor de pelo menos R$ 1.500 por aluno. 

Medida Provisória

A ideia de trocar as dívidas das universidades já existe há algum tempo, mas há três meses foi aceita a solução sugerida pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) de incluí-la no corpo da MP 559/12. 

A inclusão da medida do ProIES na MP não segue os requisitos de relevância e urgência exigidos pela Constituição Federal. Além de não ter início imediato, se ela fosse mesmo importante não seria apenas um parágrafo em meio a uma medida que trata temas variados, como questões de uma antiga subsidiária da Centrais Elétricas de Goiás e do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento).   

As grandes beneficiárias da lei são as universidades do Rio Grande do Sul, como a Ulbra, com dívida R$ 2,5 bilhões.  

 

A medida comprova, mais uma vez, como os empresários da educação têm boas relações e influência com o Governo. É um presente de pai para filho.

Fonte: FEPESP

 

Comentário:

Só não existe dinheiro para pagar o Piso Nacional aos professores.

Mais uma vez fica comprovado que o  pagamento do Piso Nacional aos educadores, não ocorre por falta dinheiro. Talvez, o que falte é vontade política e vergonha...

 

"Calote" nos precatórios preocupa CPERS

Parada na Procuradoria Geral da República desde novembro do ano passado, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil gaúcha contra o projeto de lei do Piratini que modificou o pagamento das RPVs (Requisições de Pequeno Valor) aguarda parecer para ser julgado no Supremo Tribunal Federal.

O presidente da entidade Claudio Lamachia já havia viajado à Capital Federal em maio e junho desse ano para cobrar o andamento processual. Em maio, Lamachia encontrou-se com o ministro Dias Toffoli, relator do processo, para pedir agilidade no julgamento. Em junho, foi a vez da Procuradoria Geral da República ser cobrada pela demora.

Conforme notícia do jornal Correio do Povo, a demora incomoda também o CPERS. "O projeto que o governo aprovou foi mais uma forma de calote para não pagar as RPVs que devia para a categoria", criticou Rejane de Oliveira, presidente da entidade. Segundo ela, os profissionais de educação do Rio Grande do Sul não recebem pagamentos de RPVs nem de precatórios desde a aprovação do projeto na Assembleia Legislativa, em julho de 2011.

A nova lei modificou o prazo para o pagamento das RPVs de 60 para 180 dias e limitou o montante a ser saldado anualmente para 1,5% da receita corrente líquida do Estado. Na Adin protocolada no STF três meses após a sanção da lei, a OAB aponta que os estados brasileiros não podem regulamentar prazo de pagamento ou a introdução de ordem cronológica. Segundo o documento, conforme a Constituição, aos estados e municípios cabe somente a regulamentação do valor das RPVs, que não devem exceder 40 salários mínimos, por esse motivo apelidadas de "pequenos precatórios".

Fonte: Top Educação

Aposentados e pensionistas acusam Tarso Genro de não cumprir meta de pagamento de precatórios

 Em 23/07/2012

O Estado deposita, por mês, em uma conta administrada pelo Judiciário gaúcho cerca de R$ 26 milhões para precatórios. O valor, conforme inúmeras entidades que buscam celeridade no pagamento ao cidadão-credor, ainda é baixo, pois, anualmente, o governo recebe cinco mil novo precatórios.

Nesta segunda-feira (23), a Assembleia Legislativa recebeu o I Fórum da Semana Estadual de Conscientização dos Direitos dos Precatoristas no Estado. Para o Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Estado (Sinapers), o governo Tarso  não vem cumprindo com a liberação dos valores.

“Estão sendo pagos devagar e muito poucos. São pagos, apenas, aos servidores acima de 60 anos e com doença grave, que recebem 120 salários mínimos”, disse a presidente do Sinapers, Ilma Moraes.

De acordo com o Procurador-Geral do Estado, Carlos Henrique Kaiper, o Conselho Superior da PGE aprovou, na última semana, a criação da Procuradoria de Precatórios e RPVs. Estão sendo efetuados ajustes para que a estrutura comece a funcionar. Já no Tribunal de Justiça, a Central de Precatórios começa um mutirão para que, até junho de 2013, sete mil precatórios sejam analisados.

Entre 2010 e 2012, o governo depositou cerca de R$ 750 milhões, mas foram pagos pouco mais de R$ 400 milhões. A falta de estrutura e de servidores no Executivo e no Judiciário faz com que o pagamento aos credores seja lento. O Estado deve hoje cerca de R$ 7 bilhões.

Fonte: Rádio Fandango

TV Record revela negócios suspeitos do presidente do Ibope

Carlos Augusto Montenegro teria enriquecido com um serviço que deveria ser público

23.07.12

Uma reportagem exclusiva do “Domingo Espetacular”, veiculada na noite deste domingo, apresentou denúncia sobre o enriquecimento e vazamento de informações privadas que recaem sobre Carlos Augusto Montenegro, presidente do Ibope, instituição com grande influência na política brasileira por meio das pesquisas eleitorais. Ele supostamente teria ficado bilionário comandando negócios suspeitos e com envio de dinheiro para paraísos fiscais.

Montenegro seria um dos homens mais ricos do Brasil. Ele é proprietário do  instituto que mede a audiência na TV e faz pesquisas eleitorais. De acordo com a denúncia, o empresário faturou bilhões, entre 2005 e 2010, ao operar um serviço que deveria ser público. Trata-se da administração do Gravame, que é a alienação fiduciária incluída como taxa nas operações de financiamento dos veículos automotores comercializados no país. O Gravame funciona como restrição que o Detran de um estado coloca no registro do automóvel para impedir que ele seja transferido de proprietário antes da quitação do financiamento. A operação renderia ao administrador cerca de R$ 180 milhões ao ano.

Em 2010, Montenegro teria repassado a administração do Gravame para uma empresa financeira. O esquema teria atingido a quantia de R$ 2 bilhões. Os negócios se estenderiam também ao comércio ilegal no centro de São Paulo. A reportagem flagrou transações, nas quais a mercadoria à venda são CDs contendo dados pessoais de brasileiros, que deveriam ser mantidos em segredo. As informações podem render milhões no mercado negro. São nomes, CPFs, endereços e números de telefone, supostamente extraídos de bancos de dados do Registro Nacional de Veículos Automotores. No início de 2011, o Ministério das Cidades e o Departamento Nacional de Trânsito começaram a investigar o vazamento das informações. A investigação confirmou que foram realizados acessos indevidos à base de dados do sistema de registro nacional de veículos automotores.
Fonte: Correio do Povo
Por Siden

 

José Serra é o mais novo alvo da CPMI do Cachoeira

Najla Passos - Carta Maior - 23/07/12 | 15:59

O candidato pelo PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, é o mais novo alvo das investigações da CPMI do Cachoeira. Candidato à presidência da república em 2010, ele recebeu uma doação milionária de Ana Maria Baeta Valadares Gontijo, esposa de José Celso Gontijo, acusado de participar do esquema criminoso do contraventor.

Gontijo é aquele empreiteiro flagrado em vídeo, em 2009, pagando propina para o chamado “mensalão do DEM”, durante o governo do também tucano José Arruda no Distrito Federal. E, nas conversas interceptadas pela Polícia Federal entre membros da quadrilha de Cachoeira, é apontado como o responsável pela entrada da Construtora Delta no Distrito Federal.

A doação de Ana Maria chamou a atenção da Receita Federal pelo valor recorde: R$ 8,2 milhões. Como a legislação eleitoral só permite que uma pessoa física doe 10% dos seus rendimentos anuais, ela precisaria ter recebido R$ 7 milhões por mês durante 2009. Algo, no mínimo, incomum. Na semana passada, os membros da CPMI já aprovaram a convocação de Gontijo e a do ex-presidente da Delta, Fernando Cavendish. E também a de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-captador de recursos da campanha de José Serra.

O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), membro da CPMI, acha provável que as investigações sobre o esquema de Cachoeira cheguem ao PSDB nacional. E, segundo ele, nem por mera vontade ou mesmo mérito da CPMI. “Agora surgiu esta possível conexão com o Paulo Petro. E os documentos apareceram sem que nós os tivéssemos buscado”, afirma, se referindo à doação que surpreendeu à Receita.

Foi Paulo Preto quem assinou a maior parte dos contratos do governo de São Paulo com a Delta, durante as gestões de Geraldo Alkmin e Serra, que totalizam quase R$ 1 bilhão.

Tucanos na berlinda
José Serra não é o único tucano na berlinda. Situação ainda mais incômoda é a do governador de Goiás, Marconi Perillo. Ele não conseguir explicar à CPMI porque Cachoeira foi preso na mansão que vendera poucos meses antes e não convenceu os parlamentares de que sua campanha não foi financiada com o caixa 2 de empresas ligadas à quadrilha.

Agora, para agravar a situação, é acusado de receber propina para liberar pagamentos devidos pelo governo à Delta, construtora ligada à organização criminosa. Conforme as denúncias, o dinheiro teria sido liberado via a venda da sua casa à Cachoeira. “A situação do Perillo está realmente complicada”, avalia Rosinha.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) já pediu a reconvocação do governador para depor. No requerimento, ele alega que a venda da casa teria sido feita com sobrepreço de R$ 500, em troca do pagamento de uma dívida de R$ 8,5 milhões do governo com a empreiteira. Em coletiva, na tarde desta quarta (18), o presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse que o assunto só será definido em meados de agosto, após o recesso parlamentar. E rebateu as críticas do PSDB de que a convocação atendia a interesses eleitoreiros.

Outro tucano sob a mira da CPMI é o deputado Carlos Leréia (GO), flagrado em ligações comprometedoras com a quadrilha. A corregedoria já recomendou a abertura de processo contra ele por quebra de decoro parlamentar. Segundo o relator da representação, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), há indícios de uma relação muito próxima entre Leréia e Cachoeira, que estava tentando exercer influência no governo de Goiás por meio do deputado.
Com informações da Carta Maior
http://sul21.com.br/jornal/2012/07/jose-serra-e-o-mais-novo-alvo-da-cpmi-do-cachoeira/
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Em defesa das cotas “raciais” e contra os lacerdinhas

Porto Alegre, 21 de Julho de 2012.

                                                           Juremir Machado Da Silva

Não se pode fugir do passado. Assim como não é correto tapar o sol com a peneira em relação aos crimes da ditadura de 1964, não haveria como negar para sempre a dívida com os negros produzida pelos séculos de escravidão. Toda fortuna de mais de quatro gerações deve aos escravos. Num país capitalista democrático a educação é o caminho para acertar contas com o que ficou para trás. Ou se tem educação gratuita para todo mundo (França e outros países europeus) ou se tem educação gratuita para os mais carentes. O sistema universitário público brasileiro fez o contrário durante muito tempo: garantiu educação superior gratuita para os mais ricos. Especialmente nos cursos mais procurados como medicina.

É simples assim: costuma chegar primeiro quem sai primeiro.

O modelo do mérito, os melhores entram e não pagam, é um sistema de hierarquia social, um modo de reprodução da desigualdade, uma maneira de manter privilégios. Quando não há igualdade de preparação no ponto de partida, não há condições equivalentes de competição no ponto de ingresso, o vestibular. Sou totalmente favorável às cotas. Sempre há exceções: o menino pobre que supera todas as barreiras e conquista uma vaga improvável. O que é interessa é a média. A universidade pública gratuita para os mais ricos, por serem os “melhores”, é uma perversão, um efeito perverso da meritocracia.

Só tem uma maneira legítima de não precisar de cotas: bancar vagas gratuitas para todos os que atingirem determinada média. O resto é enrolação. Só que útil para alguns.

Até a controvérsia entre cotas sociais e cotas raciais é conversa fiada, coisa de quem quer tergiversar. Os negros, entre os pobres, são mais prejudicados que os brancos.

A elite branca, acostumada a ficar com as mais cobiçadas vagas das universidades públicas, com base nesse sistema de reprodução da desigualdades pelas diferenças sociais, econômicas e históricas de preparação, continua esperneando. Não é absurdo se propor um aumento das vagas destinadas às cotas. Enquanto o passivo persistir, será preciso enfrentá-lo com medidas fortes. Sem cotas, o acesso de certos grupos às universidades públicas brasileiras permaneceria o mesmo pelos próximos 500 anos.

É claro que os lacerdinhas, ideólogos da meritocracia com método pretensamente neutro e universal, vão continuar berrando. A meritocracia é um dispositivo de dominação baseado numa mentira: a igualdade de oportunidades. Vou repetir: não é porque todos respondem questão iguais, na mesma sala e na mesma hora, que há paridade no jogo. Essa é a ilusão da banca, o engano calculado para vender uma neutralidade falsa.

As cotas são um contraveneno contra o veneno da meritocracia estimulada como esporte de combate. A meritocracia transforma os derrotados em incompetentes ou preguiçosos. Grande parte simplesmente não pode treinar. Ainda existem aqueles que defendem a formação de elites, um ensino de elite, e lamentam a massificação do ensino superior. São ganidos de lacerdinhas inconformados com os novos tempos, uivos em defesa de uma época em decomposição, réquiens por um sistema de hierarquia social a caminho de tornar-se defunto. Os donos do poder, contudo, não morrem de boca fechada. Abrem o berreiro. Soltam o verbo, clamam por objetividade. Ai, ai, ai…

Raças não existem, o que existe é preconceito de cor.
Esse preconceito ganhou, ao longo do tempo, uma legitimação “racial”.
Aos se falar em cotas “raciais” se está, na verdade, defendendo uma compensação aos que, pela cor, foram prejudicados em nome de um preconceito dito racial.

A questão não é só de escola pública ou de pobreza, é de cor mesmo.

Há um lastro de pobreza intensa e falta de oportunidades derivado da cor.

Basta espiar os dados do IBGE para se ter certeza disso.

Tem muita gente querendo confundir as coisas.

É pura estratégia, jogada, malandragem.

Mérito é ganhar um jogo em que os competidores têm equivalência de preparação.
Meritocracia é ganhar um jogo em que só um dos competidores, favorecido no ponto de partida, pôde realmente se preparar. É, como se diz, jogo jogado.

Salvo quando dá zebra.

O mundo não é simples.

Tem sido simplificado.

Complexificar demais pode ser uma maneira de complicar e esconder as simplificações.

As cotas acarretam distorções.

O sistema, sem elas, é pura distorção.

A universidade pública branca gaúcha ainda não é suficientemente colorida.

O argumento em favor das cotas sociais, não raciais, é falacioso: por que os pobres poderiam receber uma compensação pelos prejuízos sofridos na competição e os negros ou índios, por terem sido prejudicados como negros ou índios, não?

A compensação pode se dar em relação a qualquer elemento historicamente comprovado como fato de discriminação, preconceito e prejuízo nas condições de disputa.

A cor, no Brasil, tem sido fator histórico de agravamento da pobreza e de prejuízo na competição pela ascensão social e por acesso a espaço de disputa.

Há um efeito inercial nos obstáculos impostos à cor.

A escravidão gerou um passivo que se disseminou, sob novas formas, ao longo do tempo, assumindo a característica de pobreza, embora sendo uma pobreza plus.

É puro sofisma dizer que negros pobres querem privilégios.

As cotas enfrentam privilégios dissimulados, ardilosos, permanentes.

A defesa das cotas unicamente sociais é uma artimanha predominantemente branca para não assumir o racismo ainda existente e não admitir a dívida histórica com negros e índios.

É uma negação parcial de culpa.

A universidade pública gaúcha pode mais.

Vai dar.

Para desespero dos lacerdinhas.

Fonte: Correio do Povo

Agiotagem legalizada

Rafael Menezes* - 20/07/2012

Não é mais nenhuma novidade que o brasileiro paga um dos maiores juros do mundo. Apesar dos esforços que o governo tem feito para baixar a taxa básica de juros da economia, a Selic, os cartões de crédito continuam andando na contramão e, o pior de tudo, recebendo todo o aval para isso.  Já não bastasse o consumidor pagar uma taxa considerada mais do que abusiva, um recente estudo divulgado pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) constatou que os juros médios anuais, desta modalidade, subiram de 237,9% em janeiro, para 323,14% em junho. A petulância das operadoras de cartão no Brasil é tamanha que esse mesmo estudo mostrou que o segundo país da América Latina com a maior taxa de juros rotativo do cartão de crédito, o Peru, tem uma taxa de 55% ao ano. Por que o brasileiro precisa pagar quase 500% a mais que os peruanos? Até quando iremos sofrer nas mãos desses agiotas legalizados?

O cartão de crédito, há muito tempo, deixou de ser um luxo disponível para poucos. Hoje em dia as pessoas estão utilizando o cartão para financiar alimentos e despesas da casa quando o salário não alcança o final do mês (o que não é raro acontecer). E com isso muitas pessoas estão deixando de comer para pagar juros. É uma armadilha vergonhosa e desumana. Quando o cliente não consegue pagar, o banco simplesmente aumenta o limite e continua debitando taxas e juros extorsivos, criando uma bola de neve. Não adianta o governo apenas baixar as taxas para incentivar o consumo e depois deixar o povo ainda mais endividado, pagando juros exorbitantes para tentar manter o crédito na praça. É preciso uma política concisa, que barre essas cobranças abusivas que só prejudicam o desenvolvimento do País.
*Advogado
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=98933
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Galvão Bueno não terá credencial em Londres.

Já posso morrer feliz

Postado por Juremir em 17.07.12

Não tem preço.
Galvão Bueno, a maior mala da mídia brasileira não terá credencial nos Jogos Olímpicos de Londres.
Galvão, a mala cívica, a mala patriótica, a mala mala, a mala hipnótica, não terá acesso aos principais lugares.
Galvão, o dono do mundo, o rei do gado, o chato número 1, será um reles mortal.
Inveja?
Pense o que quiser, leitor.
Ou nem pense.Tenha certezas.

Minhas ervilhas estão em festa.
Vou mergulhá-las em espumante.

Uma competição inteira sem Galvão Bueno.

O Brasil cresce na parada até no futebol.
Sem o olho do “dono” tudo pode dar certo.

Pensei que morreria sem ver isso.
Já posso morrer feliz.
http://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/
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Jovens rurais participam de marcha na Capital

em » 18/07/2012 16h56min Acesso à terra, inclusão digital, educação rural, profissionalização, geração de renda, cooperativismo, irrigação, infraestrutura, saúde, cultura, esporte e políticas públicas. Esses são os motivos que farão mais de 1,2 mil jovens rurais marchar por algumas das principais ruas e avenidas da Capital durante a III Marcha Estadual da Juventude Rural promovida pela Fetag e sua Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CEJTTR) nesta quinta-feira A 1ª secretária e coordenadora de Jovens da Federação, Josiane Einloft, acredita que os jovens organizados avançam nas conquistas de políticas públicas. “ O desafio é manter sempre acesa a chama da ousadia na busca por melhores oportunidades de acesso à educação, ao lazer e à qualificação profissional. Com a construção de propostas concretas de melhoria de vida do jovem agricultor, viabilizamos a sua permanência no campo com dignidade”, justifica. Os ônibus começam a chegar a partir das 7h no Centro de Eventos Casa do Gaúcho, no Parque da Harmonia. Às 9h30min será montada a mesa de abertura, o protocolo e os pronunciamentos. Às 10h30min o agrônomo Ainor Lotério irá falar dos eixos temáticos da III Marcha Estadual da Juventude Rural. A partir das 14 começa a marcha. Duas paradas estão programadas: a primeira em frente ao prédio do MDA e a segunda no Palácio Piratini/Assembleia Legislativa, oportunidades em que serão entregues pautas de reivindicações na Delegacia Federal de Ministério do Desenvolvimento Agrário, na Assembleia Legislativa, ao governador do Estado e demais secretarias, bem como a entidades que contribuam com a luta da juventude. Na praça da Matriz ocorrerão algumas místicas e o encerramento está previsto para as 17h.
Fonte: Rádio Fandango

                                              

Nada de novo...
Siden Francesch do Amaral

E a chuva chegou. Finalmente!

Fim da estiagem. E junto veio o frio trazendo sensação térmica abaixo de zero.

Quem apostava que o Piso chegaria primeiro, se quebrou...

Fora isso, nada de novo...

Há contracheques em alguns setores públicos com valores acima de R$ 300 mil reais. Entretanto, o salário dos educadores continua miserável.

Fora isso, nada de novo... Isso é novo?

Nas visitas às Escolas, tenho percebido a indignação dos Trabalhadores em Educação com o executivo estadual...

Fora isso, nada de novo...

Existe dinheiro para tudo, só não tem à educação.

Fora isso, nada de novo... Novo?

E o Piso não vem. Só migalhas...

Aumento da Previdência...

Fora isso, nada de novo...

Leio numa faixa em frente a uma Escola:
“... Daremos a resposta nas urnas”!

Em outras visitas tenho percebido a surpresa dos educadores com a presença de certos(as) deputados(as) fazendo parte da base aliada do Governo Tarso. Alguns(as) Colegas pedem o cartaz para levar para casa e dizem: “No seu discurso de candidato ele(a) afirmava que defenderia a educação e os educadores...”

Fora isso, nada de novo ...

Chegou a chuva. O frio. O fantasma da Gripe A novamente a assombrar. Não tem vacinas para todos...

Fora isso, nada de novo... E precisa?

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Siden Francesch do Amaral é Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo

Fonte: 14º Núcleo CPERS/Sindicato

          

Crianças e adolescentes fazem sacrifício para estudar

Estudantes enfrentam estradas sem asfalto, empoeiradas e enlamadas

Estudar é sinônimo de sacrifício para crianças e jovens que vivem na zona rural de São Sepé. Para alguns estudantes, o dia começa antes que a escuridão da noite desapareça. Do contrário, correm o risco de perder o transporte escolar que, na maioria dos casos, trafega exclusivamente nas principais estradas dos distritos, obrigando meninos e meninas a caminharem até 2 quilômetros em vias empoeiradas ou enlameadas para embarcar nos coletivos. No retorno, fazem o caminho inverso com destino às moradias.

Muitos deixam botas e guarda-chuvas – necessários para enfrentar as estradas de chão batido em dias de chuva — pendurados nos pontos de embarque e desembarque de passageiros. “Só coloco os tênis nos pés para ir à aula. Quando volto, uso as botas para caminhar na lama”, relata Josiele, 14. Aluna de uma escola localizada na zona urbana, ela caminha 4 quilômetros diários para poder estudar. “O ônibus escolar não passa na frente da minha casa”, diz ela, que reside no distrito São Rafael.

Também moradora da localidade, Viviane, 15, acorda por volta das 5h. “É uma vida dura. Quando não está chovendo, o ônibus passa às 6h40min. Se chove, chega às 6h20min”, explica. Não raras vezes, acorda atrasada e perde o coletivo. A alternativa é caminhar cerca de 2 quilômetros até a BR 392 e embarcar no ônibus intermunicipal que passa pelo distrito às 8h30min — bem depois do início da aula.

“Quase não participo de atividades extracurriculares devido às dificuldades de deslocamento”, comenta Viviane. Havendo necessidade de realizar algum trabalho escolar em grupo, ela permanece na cidade. Para regressar à zona rural, necessita comparecer à Estação Rodoviária e embarcar em algum ônibus que cruze pela Estrada Geral — via de acesso a São Rafael. “Desembarco no acostamento da BR 392, atravesso para o outro lado da rodovia e começo a caminhada de volta para casa”, explica. O ideal, conforme ela, seria que houvesse uma rota regular entre a sede do município e o distrito.

Antes de tomar o chimarrão matinal, o pequeno agricultor Ermes, 44, caminha diariamente 500 metros pelo campo para conduzir a filha, de 8 anos, até o quilômetro 287 da BR 392, onde a menina embarca no ônibus escolar. Para não perder a “carona”, a garota necessita estar a postos, às 6h45min.

                                                                                 

Fonte: Correio do Povo

Divulgado edital da prova de títulos do concurso do magistério Gaúcho

16h07min

A Secretaria de Educação do Estado (Seduc) divulgou por meio de edital as datas e locais de entrega dos documentos comprobatórios para a prova de títulos do Concurso  do Magistério. Os aprovados devem encaminhar a documentação no período de 18 a 25 de julho para o Protocolo da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH). A sede do setor fica na Avenida Praia de Belas, Bairro Menino Deus, e funciona das 9 às 17 horas. Os documentos também podem ser enviados por sedex para Divisão de Concursos Públicos da FDRH. Mais informações podem ser encontradas no edital. Fonte: Rádio Fandango

Gripe A leva mais quatro municípios a anteciparem férias escolares

Outras duas cidades anunciaram novas mortes em razão da doença

A exemplo de outros municípios do Rio Grande do Sul, mais quatro cidades resolveram antecipar as férias na rede municipal de ensino como forma de prevenção contra a gripe A. A Prefeitura de Gravataí, na região Metropolitana da Capital, decidiu antecipar em uma semana o recesso. O período era previsto, de início, para começar no dia 23, mas a partir da próxima segunda-feira os alunos já não terão aulas. A decisão deve atingir cerca de 26 mil estudantes, conforme a administração municipal. Além disso, os professores serão imunizados com a vacina tríplice que protege contra o vírus H1N1 e dois tipos de Influenza sazonal.

Três cidades do Alto Jacuí também decidiram antecipar o recesso de inverno. Cruz Alta, por exemplo, liberou os 7 mil alunos das 22 escolas municipais nessa terça-feira. As férias estavam programadas para a próxima segunda. O objetivo, conforme a prefeitura, é diminuir o acúmulo de pessoas em locais fechados. Em Boa Vista do Cadeado, 400 estudantes entraram em férias também na terça-feira, seis dias antes do previsto no calendário escolar. O município já teve um óbito por gripe A neste ano. A partir desta quarta-feira, as aulas foram canceladas nas instituições de Santa Bárbara do Sul. São afetados alunos de quatro escolas: Clemente Corvalão, Egydio Véscia, Joaquim de Moura e Bom Pastor. Na educação infantil, a única atingida é a Criança Feliz, por não possuir berçários ou maternal. Nas demais, a orientação da prefeitura é para que os pais que puderem evitem levar os filhos às aulas, a fim de diminuir o contato com outras crianças e a exposição às mudanças de clima. Santa Bárbara registra cinco casos de H1N1.

Os municípios de São Borja, Quinze de Novembro, Pejuçara, Alecrim e Condor já haviam adotado medida semelhante e anteciparam as férias nas instituições municipais e estaduais. Em Santa Maria, o Colégio Estadual Érico Veríssimo adotou a medida, assim como o Colégio Kennedy, da rede privada da Capital. O Farroupilha, também particular, orientou que os alunos sem provas ou avaliações pendentes já fiquem em casa. Mais de 57 mil estudantes são afetados pelas decisões, conforme levantamento da reportagem.

Também nesta quarta-feira, mais dois municípios gaúchos confirmaram mortes em função da gripe A. Em Rosário do Sul, uma paciente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora morreu em função da doença na segunda-feira. A mulher de 48 anos ficou internada três dias no local. Cruz Alta também teve o primeiro óbito do ano confirmado nesta quarta-feira pela Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica. A vítima foi uma mulher de 47 anos, que não havia se vacinado e permaneceu internada por cerca de 20 dias no Hospital São Vicente de Paulo. A morte ocorreu nessa terça-feira. Porém, o último balanço oficial divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) indica 23 óbitos e 145 ocorrências confirmadas da doença até agora.

Confira a conduta a ser adotada para evitar o contágio (conforme a SES):

- Higienizar as mãos com frequência;
- Utilizar lenço descartável para higiene nasal;
- Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir;
- Higienizar as mãos após tossir ou espirrar;
- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca;
- Não partilhar alimentos, copos, toalhas e objetos de uso pessoal;
- Evitar aperto de mãos, abraços e beijo social;
- Reduzir contatos sociais desnecessários e evitar, dentro do possível, ambientes com aglomeração;
- Ventilar os ambientes.

Veja as ocorrências de gripe A no RS em 2012 conforme informações da SES:

* Alecrim: 1 morte
* Alegrete: 1 caso
* Alvorada: 2 casos
* Arroio do Tigre: 1 caso
* Boa Vista do Cadeado: 1 morte
* Boa Vista do Incra: 1 caso
* Cacequi: 1 caso
* Campo Novo: 1 caso
* Canoas: 1 morte
* Catuípe: 1 caso
* Caxias do Sul: 1 caso
* Condor: 1 morte
* Coronel Bicaco: 1 morte
* Cruz Alta: 11 casos
* Encantado: 2 casos, 1 morte
* Esperança do Sul: 1 caso
* Estância Velha: 1 caso
* Fortaleza dos Valos: 1 caso
* Giruá: 1 caso
* Guaporé: 2 casos
* Guarani das Missões: 1 morte
* Ibirubá: 1 caso
* Igrejinha: 1 caso
* Ijuí: 2 casos
* Maquiné: 2 casos, 1 morte
* Miraguaí: 2 casos
* Passo Fundo: 2 casos
* Porto Alegre: 18 casos, 4 mortes
* Quinze de Novembro: 1 caso
* Salto do Jacuí: 2 casos, 1 morte
* Santa Bárbara do Sul: 4 casos
* Santiago: 3 casos
* Santo Ângelo: 7 casos, 3 mortes
* Santo Augusto: 1 caso
* São Borja: 4 mortes
* São Francisco de Assis: 1 caso
* São Leopoldo: 1 caso
* São Luiz Gonzaga: 3 casos
* São Miguel das Missões: 8 casos, 1 morte
* Sapiranga: 1 caso
* Sapucaia do Sul: 1 caso
* Soledade: 1 morte
* Teutônia: 3 casos
* Tupanciretã: 1 morte
* Ubiretama: 1 caso
* Viamão: 1 caso
* Vitória das Missões: 1 morte

Com informações da repórter Camila Kila

Fonte: Rádio Guaíba e Correio do Povo

Funcionários que envergonham os Servidores Públicos

Usar funções gratificadas para engordar aposentadorias é prática na Assembleia

A falta de critérios para distribuição de benefícios permite distorções que pesam na folha

 Adriana Irion - 11/07/2012 | 05h13

Não é só o sistema de controle da jornada de trabalho de seus funcionários que é falho na Assembleia Legislativa. A ausência de critérios técnicos para conceder funções gratificadas (FGs) também abre brechas para distorções. O resultado, pouco visível para o cidadão, é uma conta milionária para os cofres públicos com o pagamento de aposentadorias infladas por vantagens incorporadas.

A servidora flagrada por ZH sem cumprir as oito horas de trabalho explicou que muitas vezes o funcionário é indicado para receber uma FG porque está com "dificuldades financeiras"

O caso da recepcionista Lídia Rosa Schons, que ganha salário bruto de R$ 24,3 mil e trabalha meio turno (divulgado na edição de ontem de ZH), é um exemplo desse sistema em que a pessoa é escolhida para ocupar uma função com o simples objetivo de aumentar a renda por um período e, depois, tentar agregar o valor à aposentadoria.

Lídia, que tem ensino fundamental, recebe a terceira mais alta FG da Casa, valor destinado a diretores. No gabinete de Paulo Azeredo (PDT), onde ela trabalha atendendo ao telefone, a explicação para ter a FG de R$ 10.491,12 é por ser "boa funcionária".

Além da função que tem agora, Lídia recebeu valores oriundos de gratificações em pelo menos duas oportunidades, quando foi escolhida para substituir colegas com formação superior.

Em junho de 2010, substituiu uma jornalista. Recebeu FG de R$ 8.941,26. Em abril de 2011, foi a vez de Lídia ficar no lugar da socióloga Miguelina Vecchio, lotada na coordenadoria da bancada do PDT e que se afastou em licença-prêmio. Lídia recebeu gratificação de R$ 9.366,84.

As duas substituições ajudariam a compor o período exigido por lei para que Lídia incorpore à aposentadoria o valor da gratificação atual. Segundo a Assembleia, no entanto, a incorporação não é automática e depende de análise dentro do processo de aposentadoria.

O presidente da Assembleia, Alexandre Postal (PMDB), reforçou na terça-feira a explicação de que eventual irregularidade no caso de Lídia é de responsabilidade da área parlamentar. A Casa não vai abrir sindicância.
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/politica/noticia/2012/07/usar-funcoes-gratificadas-para-engordar-aposentadorias-e-pratica-na-assembleia-3817628.html
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Consulta às RPVs

Os credores de RPVs já podem consultar sua situação particular no site da Secretaria da Fazenda (www.sefaz.rs.gov.br), digitando o CPF, o número do protocolo ou do processo.

A consulta permite saber a data em que o processo foi protocolado na Fazenda, quando o valor foi depositado e o ritmo em que está a fila de pagamentos. É a partir da data de protocolo que se conta o prazo para pagamento – 30 dias para RPVs de até sete salários mínimos e 180 dias para as demais. ( Lei Estadual 13.756, de 15 de julho de 2011)

Como existe um limite de 1,5% da receita corrente líquida, os pagamento das RPVs maiores estão sendo feitos com atraso.

No primeiro semestre, foram depositados R$ 167 milhões.

Como fazer

1. Entre em www.sefaz.rs.gov.br

2. Clique em precatórios e RPVs no canto direito da página

3. Ao abrir uma página com a opção “Precatórios e RPV”, clique em “Consulta pagamentos de RPVS”.

4. Preencha um dos seguintes campos: CPF da parte, número do processo de execução ou número do processo administrativo

Precatórios e RPVs

Diante da notícia de que a Secretaria da Fazenda divulgou em seu site a consulta à fila das RPVs, leitores escreveram para a coluna questionando por que os dados sobre os precatórios não estavam disponíveis.

A assessoria de imprensa da pasta explica que isso ocorre por que a Fazenda só é responsável pelo pagamento das RPVs, enquanto os precatórios são de responsabilidade do Tribunal de Justiça. Pelo site do TJ, é possível buscar as informações (http://www.tjrs.jus.br/site/processos/precatorios_e_rpvs).

Mesmo assim, para facilitar a vida de quem está na fila, a Fazenda promete colocar nos próximos dias um link para a página do TJ em seu site (www.sefaz.rs.gov.br).

Fonte Zero Hora ( Coluna Rosane de Oliveira)

Professores podem ser incluídos nos grupos de risco para gripe A em 2013

em » 09/07/2012

15h45min

Com o aumento no número de casos e mortes em função da gripe A no Estado, as escolas decidiram ampliar as ações de prevenção contra a doença. A coordenadora de Gestão de Escolas da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Maribel Gil Guterres, explica que havia a intenção de vacinar todos os docentes, em função de terem contato com centenas de alunos, mas isso não foi possível neste ano, em função da limitação no número de doses. “Vamos solicitar que a partir de 2013 os professores sejam incluídos nos grupos de risco”, afirmou. Ela destacou que a comunicação tem sido constante com as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) sobre a situação em cada localidade. Mesmo assim, Maribel lembrou que as informações da Secretaria Estadual da Saúde (SES) dão conta de que não há a necessidade de vir a, por exemplo, antecipar as férias de inverno. “Temos consciência de que estamos no período de maior circulação do vírus, o que deverá ocorrer até agosto. Assim, contamos com a colaboração das famílias para que acompanhem o estado de saúde dos seus filhos, disse. Fonte: Rádio Fandango

Parlamento gaúcho define divulgação de salários de servidores na terça

Assembleia Legislativa tenta evitar ações na justiça como a que vetou publicação da prefeitura de Porto Alegre

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa gaúcha recebe, na terça-feira, os cenários possíveis para a divulgação dos nomes e dos salários de todos os servidores, concursados e Cargos em Comissão (CCs). O estudo é feito pelo Departamento de Informática desde a última semana para atender às exigências da Lei de Acesso à Informação.

O presidente da Casa, deputado Alexandre Postal (PMDB), disse não ser contrário à divulgação dos dados. No entanto, resta saber se junto com a divulgação de salários estarão contidas as informações sobre vantagens, como o incremento de Funções Gratificadas e outros benefícios.

Já a Câmara Municipal de Porto Alegre aguarda um posicionamento da direção administrativa. O presidente da Câmara, vereador Mauro Zacher (PDT), também argumenta que há necessidade de uma análise jurídica. Zacher lembrou que os municipários de Porto Alegre conseguiram uma liminar judicial que impediu que a prefeitura mantivesse no Portal Transparência as informações com os nomes e contracheques dos servidores públicos.


Fonte: Correio do Povo

Após liminar, STF tira do ar salários de ministros e servidores

O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de sua página na internet nesta sexta-feira as informações sobre os salários dos ministros e servidores da Casa. A medida cumpre ordem do juiz federal Francisco Neves, da 22ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, que na quarta-feira suspendeu a divulgação na internet dos rendimentos dos servidores federais dos Três Poderes.

Segundo o STF, a comunicação da decisão chegou no final da tarde de hoje e, imediatamente, as informações foram retiradas do ar. Os dados sobre os servidores e pensionistas haviam sido divulgados no dia 3, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os tribunais deveriam publicar a remuneração de magistrados e servidores, indicando o nome, o cargo e os valores recebidos no mês, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação. Desde o dia 29, a página do Supremo trazia os salários dos 11 ministros.

A liminar do juiz Francisco Neves atendeu a pedido da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). Em nota, a entidade afirmou não ser contra a Lei de Acesso à Informação. Contudo, de acordo com a entidade, não há "uma linha sequer" da legislação que determine a divulgação nominal dos salários dos servidores.

Fonte : Portal Terra

A medida certa

Especialista em avaliação Cipriano Luckesi defende que escolas mantêm práticas do século 16 e faz um apelo: avaliar um aluno não deve ser um ato discriminatório, mas uma estratégia a favor da aprendizagem

De modernas, as práticas de avaliação atuais só têm o período histórico em que foram criadas. Isso porque ainda aferimos os resultados do processo de ensino-aprendizagem com a mesma metodologia do século 16, início da Idade Moderna. Essa é a tese de Cipriano Luckesi, que estuda o tema da avaliação há 44 anos. Na entrevista a seguir, ele observa que, embora a nomenclatura "avaliação" seja usada, o que se pratica na maioria das salas de aula são os exames, que têm como objetivo selecionar e discriminar os alunos que aprenderam dos que não aprenderam, em vez de promover um esforço para que todos aprendam.

Professor aposentado da Universidade Federal da Bahia, Luckesi é bacharel em Teologia, licenciado em Filosofia, mestre em Ciências Sociais e doutor em Educação. Para ele, "avaliar é o fato de investigar, de produzir conhecimento" - é isso o que ele explica na série on-line "Gestor Escolar - Fundamentos", recém-lançada pelas Edições SM (edicoessm.com.br/gestor_escolar_fundamentos).

O senhor defende que a avaliação ainda segue os moldes do século 16. Poderia explicar melhor essa ideia?

Em nossa tradição escolar, que se sistematizou a partir do século 16, perdura até hoje o modelo daquela época, chamado de "exames escolares". A tradição é de ensinar e, depois, separadamente da prática do ensino, exercitar os exames escolares. O que caracteriza o exame escolar? Ele é classificatório e seletivo, portanto o estudante que está na sala de aula pode permanecer e dar continuidade aos estudos, ou ser escolhido pela seletividade. Os exames existem há milênios como práticas sociais. Antes de Cristo, na China, já se praticava o exame para soldados. No Ocidente, a partir do século 16, surgiu a escola simultânea, ou seja, um professor que ensina muitos alunos ao mesmo tempo. Com o crescimento da quantidade de estudantes, tinha de haver um meio de aferir se eles tinham aprendido ou não, e aí importaram o modelo de examinação de outras áreas para a educação. Mas com a diferença de que na escola o aluno já tem a vaga, então só vai para aprender, e não para ser selecionado. Ainda assim, a prática é de seleção.

Isso não mudou desde então?

A partir de 1930, o educador norte-americano Ralph Tyler começou a ponderar que não podíamos permitir a existência de uma escola que admite 100 crianças e aprova apenas 30. Era preciso encontrar uma metodologia para que a escola aprovasse as 100. E o método é aparentemente óbvio: ensina, diagnostica. O aluno não aprendeu? Ensina-se novamente, até que ele aprenda. Todavia, a escola, em função da articulação dos exames escolares, não conseguia fazer isso, o que acontece até hoje: ensinamos e aplicamos uma prova. Se o estudante foi bem, está aprovado; se não foi bem, está reprovado, e fim de conversa. No Brasil, começamos a conversar sobre avaliação em torno dos anos 70. A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1961 ainda tem um capítulo sobre os exames escolares. A de 1971 não fala mais de exames escolares, mas de aferição do aproveitamento escolar. A lei que introduziu o termo avaliação é a de 1996, ainda que estados e municípios passassem a usar o termo avaliação para denominar a prática do exame.

Mudamos a terminologia e não a prática. O esforço é fazer os educadores transitarem do conceito e prática de exame para a avaliação. De maneira geral, os professores não estão preocupados se a nota revela a aprendizagem ou não. Se tem nota 7 (supondo que essa seja a média) é aprovado e, se não, é reprovado. Classificam em uma escala de 0 a 10 e em consequência disso praticam a seleção. Durante o ano letivo ele vai sendo levado, mas no final se pratica a exclusão.

Qual o modelo de avaliação ideal?

Não se pode fazer uma avaliação com características aleatórias. É preciso ter o rigor metodológico de uma pesquisa científica. Hoje, os exames são elaborados e aplicados sem que tenham características como sistematicidade.

Para o rigor científico existir, é necessário ter como base o que foi ensinado e o que o professor quer saber se o aluno aprendeu. Então, ele obterá dados sistematicamente coletados sobre aquilo que quer compreender e avaliar. Além disso, os instrumentos devem ser elaborados com uma linguagem compreensível. O estudante precisa compreender o que está sendo perguntado. Hoje muitos não entendem o que o professor quer dizer e o educador diz "se vira". Uma terceira característica da boa avaliação é ser compatível com o ensino. Se ensinei fácil, pergunto fácil; se ensinei complexo, pergunto complexo. Os professores não levam em consideração o que foi ensinado em relação ao que precisa ser avaliado, então há uma disparidade entre a metodologia e a prática do conhecimento. A quarta característica é que as perguntas às vezes são imprecisas ou genéricas. É necessário que haja a mesma compreensão da pergunta pelo educador e pelo estudante. O que fez Dom Pedro I, por exemplo? Muita coisa! Tem de ser quando e onde. Tem de precisar a pergunta. Essas quatro características (sistematicidade, linguagem compreensiva, comprometimento metodológico do ensino e do instrumento de avaliação e precisão das perguntas) não são levadas em consideração. Quando isso acontece, o professor se engana e engana o estudante, sua família e a sociedade.

Nessa nova perspectiva, não existiria a ideia de repetência?

Não. Essa é uma palavra que precisa desaparecer do vocabulário da educação. Existem países, como a Dinamarca, em que o termo não existe nem no dicionário. Uma escola de ensino fundamental nesses países tem oito anos de escolaridade e são oito anos de aprendizagem satisfatória. No Brasil, com as múltiplas características de condições insatisfatórias de ensino, como material didático ruim, baixos salários, pouca paciência do educador em acolher o educando, entre outras, o que ocorre é que temos crianças que têm dificuldade de aprender. Mas como não há investimento para sanar essa dificuldade, elas são excluídas. Eu sou exemplo disso. Sou multirrepetente: fui reprovado três anos. Até que um dia um professor disse que se eu fosse bem ensinado, aprenderia. De lá para cá, aprendi. Hoje sou um pesquisador bem-sucedido. Alguém tem que dizer isso para os alunos. O diretor da escola precisa tomar nas mãos o destino da escola. Se tenho 10 estudantes que foram retidos em um ano, vou deixá-los retidos ou fazer ensino de qualidade para ultrapassar a defasagem? Não é só o professor que está envolvido nisso, mas a instituição escolar como um todo.

Como colocar isso em prática?

A resposta é: gestão. Precisamos deixar de caracterizar o professor como um sacerdote. Ele é um gestor. E um gestor é aquele que produz efeito. Além disso, a gestão passa pelo diretor da escola, o vice-diretor, o secretário de Educação, o supervisor, o coordenador e o professor. O discurso "tem muito aluno, muita dificuldade" é muito comum em educação. A produção de resultados efetivos é empurrada com a barriga. Vitor Paro, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (Feusp), fez um estudo há 10 ou 12 anos sobre avaliação de aprendizagem em uma escola de São Paulo, que resultou no livro Fracasso escolar, renúncia à educação. Ele conta que, no primeiro dia do ano letivo do 1º ano do ensino fundamental, um educador lhe disse que dos 33 estudantes, no final 16 provavelmente seriam reprovados. Se no 1º dia de aula eu determino assim, nos outros 199 dias de aula o que vou fazer? Poderia fazer a gestão para que os 16 que eu identifico com dificuldade superem essa dificuldade. Mas se eu acredito desde o 1º ano que eles terão resultado negativo, eles terão.

Quais desafios o professor enfrenta hoje para mudar a forma de avaliar?

O primeiro é pessoal, no sentido de que fomos formados sob a égide da cultura dos exames. Na sala de aula, reproduzimos o que aconteceu conosco. O segundo é mudar o modelo dos exames, que vem do esquema de sociedade na qual eles nasceram: alguns ficam e muitos caem fora. Tem a história da educação também. São 500 anos de prática de exames escolares e isso não mudará de hoje para amanhã. Ralph Tyler começou a falar sobre avaliação em 1930 e ainda estamos tentando entendê-la e instituir uma nova prática. Trabalho com avaliação há 44 anos. Vejo mudanças. Estamos fazendo um movimento, mas ele ainda é insuficiente do ponto de vista de mudança da qualidade e da prática.

Fonte: Portal 15º Núcleo CPERS/Sindicato

Deputados Federais tem reajuste de 30% na verba de gabinete

04/7/12
16h11min
A Câmara dos Deputados reajustou em 30% o valor da verba de gabinete, recurso usado pelos parlamentares para o pagamento de funcionários que trabalham nos gabinetes ou nos escritórios políticos nos estados. De acordo com a Mesa Diretora , a verba passa dos atuais R$ 60 mil para 78 mil. Segundo a Mesa, o reajuste vai recompor o benefício considerando “o desgaste inflacionário”. Ainda segundo o documento, as despesas decorrentes da elevação serão custeadas pelas dotações orçamentárias da Câmara dos Deputados. O reajuste não vale para a tabela de vencimentos do Secretariado Parlamentar, fixada por legislação vigente. O aumento da verba de gabinete era uma reivindicação antiga dos deputados e assessores que alegam que os funcionários não concursados, que prestam serviços aos gabinetes, estavam há quase cinco anos sem reajuste. Pelo regimento, com a verba, cada deputado pode contratar de cinco a 25 secretários parlamentares. Atualmente, os salários desses funcionários variam de R$ 622 a R$ 8.040 mensais. Fonte: Rádio Fandango

Escolas recebem orientação para prevenir Gripe A

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, está orientando escolas, Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e comunidade escolar sobre a prevenção à Influenza H1N1 (Gripe A). O trabalho é desenvolvido pela Assessoria de Saúde Escolar da Coordenação de Gestão Escolar do Departamento Pedagógico da Seduc. A assessora Maribel Guterres enfatiza que a ação visa difundir medidas simples e eficazes para a prevenção, como a higienização pessoal e de objetos, como os brinquedos utilizados em turmas da Educação Infantil.

Alunos, professores e funcionários com síndrome gripal devem ser encaminhados para atendimento médico. Os sintomas mais comuns que podem ser apresentados são febre acompanhada de tosse ou dor de garganta, na ausência de outros diagnósticos, podendo ou não estar acompanhada de outros sinais e sintomas como cefaleia (dor de cabeça), mialgia (dor nos músculos), artralgia (dor nas articulações) ou dispneia (falta de ar). A assessora destaca que não há casos da gripe A confirmados ou suspeitos na rede estadual.

As secretarias recomendam que pessoas doentes com síndrome gripal permaneçam em casa, se possível, durante sete dias após o início dos sintomas, respeitando-se as normas administrativas vigentes. Crianças menores de 12 anos deverão ficar 14 dias em casa. Casos suspeitos devem ser notificados à Secretaria Municipal de Saúde do município onde a escola esteja localizada. Quando do retorno à escola recomenda-se avaliação médica.

As medidas de prevenção

• Higienizar as mãos com água e sabonete/sabão antes das refeições, antes de tocar os olhos, boca e nariz após tossir, espirrar ou usar o banheiro;

• Evitar tocar os olhos, nariz ou boca após contato com superfícies;

• Proteger com lenços (preferencialmente descartáveis) a boca e nariz ao tossir ou espirrar, para evitar disseminação de gotículas das secreções; na impossibilidade de serem usados lenços, recomenda-se proteger a face junto à dobra do cotovelo ao tossir ou espirrar;

• Indivíduos com síndrome gripal devem evitar entrar em contato com outras pessoas suscetíveis;
• Indivíduos com síndrome gripal devem evitar aglomerações e ambientes fechados;

• Manter os ambientes ventilados;

• Não compartilhar alimentos, copos, toalhas e objetos de uso pessoal;

• Indivíduos com suspeita ou confirmação de gripe devem ficar em repouso, utilizar alimentação balanceada e aumentar a ingestão de líquidos.

Cuidados em Creches e Classes de Pré-Escola

• Encorajar cuidadores e crianças a lavar regularmente as mãos e os brinquedos com água e sabonete/sabão;

• Encorajar os cuidadores a lavar as mãos após contato com secreções nasais e orais das crianças, principalmente quando a criança está com suspeita de síndrome gripal;

• Os cuidadores devem observar se há criança com tosse, febre e dor de garganta providenciando, junto aos pais, o afastamento da mesma;

• Evitar o contato da criança doente com as demais. Recomenda-se que a criança doente fique em casa durante 14 dias, a fim de evitar a transmissão da doença, devendo retornar à escola após a liberação médica;

• Orientar os cuidadores e responsáveis pela Instituição que notifiquem a respectiva Secretaria de Saúde Municipal caso observem um aumento do número de crianças doentes com síndrome gripal ou com não comparecimento pela mesma causa.

Providências nas escolas

• Prover lixeira, preferencialmente, com acionamento por pedal, para o descarte de lenços e lixo;

• Prover, sempre que possível, dispensadores com preparações alcoólicas para as mãos (sob as formas gel ou solução) e estimular a higienização das mãos após contato com secreções respiratórias (alunos maiores);

• Prover, sempre que possível, condições para higienização simples das mãos: lavatório/pia com dispensador de sabonete líquido, suporte para papel toalha, papel toalha, lixeira com tampa e abertura sem contato manual;

• Manter os ambientes ventilados;

• Realizar a limpeza e desinfecção das superfícies das salas de aula e demais espaços da escola (classes, cadeiras, mesas, etc.);

• Aparelhos e equipamentos de educação física também devem ser higienizados após o uso.

Medidas a serem implementadas no transporte de alunos

• Melhorar a ventilação do veículo para aumentar a troca de ar durante o transporte.

• As superfícies internas do veículo devem ser limpas e desinfetadas após a realização do transporte de doentes ou suspeitos, se for o caso. A desinfecção pode ser feita com álcool a 70%, hipoclorito de sódio a 1% ou outro desinfetante indicado para este fim.

Limpeza e desinfecção nas escolas

• Sabe-se que o vírus da influenza é inativado pelo álcool a 70% e pelo cloro. Portanto, preconiza-se a limpeza das superfícies, com detergente neutro seguida da desinfecção com uma destas soluções desinfetantes.

Fonte: Notícias R7