em » 22/05/2012
Integrantes
da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública percorrem a
Assembleia Legislativa, desde essa manhã, tentando convencer os deputados
gaúchos de que o projeto do governador Tarso Genro elevando a alíquota
previdenciária é inconstitucional. De acordo com o presidente da representação,
formada por 28 entidades, Pio Giovani Dresch, a ideia é fazer com que não haja
a aprovação da proposta que eleva a contribuição de 11% para 13,25%. O projeto
foi protocolado em regime de urgência e precisa ser votado até a terça-feira da
semana que vem. Dresch também preside a Associação dos Juízes do Rio Grande do
Sul (Ajuris).
O presidente explicou que a constituição exige, antes da elevação da alíquota, que um cálculo seja feito pelo Executivo explicando a necessidade de aumento e o índice que deve ser estabelecido. Ele garante que o Estado não cumpriu essa exigência e denunciou, ainda, que o percentual proposto é “demasiado”. Se o projeto for aprovado pelos deputados, a entidade vai buscar a declaração de inconstitucionalidade da proposta. “Se passar, vamos arguir isso”, garantiu.
Fonte: Rádio Fandango
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