Manifestação termina em batalha campal no centro de Porto Alegre

Samir Oliveira, Igor Natusch, Ramiro Furquim e Felipe Prestes

Atualizado às 05h01

Por-Ramiro-Furquim

Uma manifestação que reuniu centenas de pessoas em frente à prefeitura de Porto Alegre na noite desta quinta-feira (4) começou de forma pacífica e acabou terminando em uma verdadeira guerra campal. Centenas de jovens e artistas de rua protestavam por uma cidade “mais alegre”, mas terminaram a noite sob forte repressão da Brigada Militar.

A reportagem do Sul21 esteve no ato durante quase toda a noite e pôde observar que a manifestação transcorria de forma pacífica e animada. Os manifestantes estavam dançando, cantanto e gritando palavras de ordem contra o prefeito José Fortunati (PDT) – acusado de ter privatizado diversos espaços públicos de Porto Alegre, como o Largo Glênio Peres e o auditório Araújo Vianna, ambos patrocinados pela Coca-Cola.
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Para defender o boneco representando o mascote da Copa 2014 – que chegou a ser derrubado -, foram deslocados cerca de 60 policiais militares do Pelotão de Operações Especiais (POE) do 9º Batalhão de Polícia Militar, além de tropas da Guarda Municipal. Os policiais jogaram bombas de gás lacrimogêneo, dispararam tiros com munição não-letal e partiram para cima dos manifestantes com seus cassetetes. Os relatos informam que sequer os jornalistas presentes foram poupados. Pelo menos três, que estavam devidamente identificados com seus crachás, foram agredidos: um fotógrafo do jornal Zero Hora, um repórter do Correio do Povo e um repórter da Rádio Guaíba.

De acordo com alguns manifestantes ouvidos pela reportagem, as mulheres foram agredidas com puxões pelos cabelos, além de xingamentos de policiais que as chamavam de “vagabundas”. Após o tumulto, já com reforços no local, a polícia ordenou que todos de ajoelhassem no chão.
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Por volta da meia-noite, seis pessoas estavam detidas dentro do posto da Brigada Militar, contíguo ao Largo Glênio Peres, e duas em uma viatura, segundo o Coronel Freitas. Do lado de fora, parentes e amigos tentavam falar com os detidos, mas eram impedidos de entrar no posto. Era possível ver que lá dentro havia um jovem com a cara toda ensanguentada. Depois de momentos de pressão, o coronel informou que os detidos que estivessem reclamando de dores seriam levados ao Hospital de Pronto-Socorro (HPS) e, em seguida, ao Palácio da Polícia. Os que não precisassem de cuidados médicos iriam direto para o este último local. O coronel afirmou que poderia elencar muitos motivos para as detenções: “Desordem, dano, agressão, lesão corporal. Teria uma lista”, disse.

Até o momento, as informações mais precisas dão conta de que a Brigada Militar prendeu seis pessoas e de que cerca de 20 manifestantes estão feridos e recebendo cuidados médicos no Hospital de Pronto-Socorro.
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Relatos recebidos pela reportagem dão conta de que pessoas foram perseguidas além do Largo Glênio Peres pelas forças policiais, sendo vítimas de agressões. Guiga Narciso foi alvejado por balas de borracha na Andradas, quase Borges de Medeiros, e garante que estava indo para casa quando ele e seu grupo foram cercados por policiais. Ao tentar proteger uma amiga, foi alvo dos disparos. Ele está no HPS para remover estilhaços da bala alojados em seu pescoço. “Eu fico pensando: quem é a policia da polícia? Vou fazer uma ocorrência para quem, para eles mesmos (policiais)?”, lamenta.
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http://sul21.com.br/jornal/2012/10/manifestacao-termina-em-batalha-campal-no-centro-de-porto-alegre/

 

Julgamento do auxílio-moradia a juízes gaúchos deve ocorrer em novembro 

Rachel Duarte - 04/10/12 | 16:18

O processo que pode extinguir o pagamento do auxílio-moradia a juízes gaúchos poderá ser finalmente julgado no próximo mês. Há mais de um ano em espera no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e com duas decisões da Corte favoráveis ao benefício, o julgamento do mérito da chamada Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) deverá entrar em pauta, pois o último recurso que pedia suspensão dos pagamentos aos magistrados, em caráter liminar, foi rejeitado nesta quarta-feira (03).

Em sessão do Pleno, a maioria dos conselheiros do TCE-RS rejeitou os Embargos Declaratórios apresentados pelo Ministério Público de Contas, relativos à decisão que manteve o indeferimento liminar de sustação do auxílio-moradia.

O voto do conselheiro Marco Peixoto, com contrariedade apenas do conselheiro Estilac Xavier, destacou que não existe contradição na decisão embargada pelo MPC. Salientou, ainda, que esta decisão não se refere ao mérito da matéria, pois a Corte só decidirá, de forma definitiva, acerca da regularidade ou irregularidade daqueles pagamentos nos autos dos recursos ainda não analisados.

Para o procurador-geral do MP de Contas, Geraldo Da Camino, houve contradições na decisão dos conselheiros do TCE, não ficando claro se o Estado receberá de volta os valores já pagos aos juízes, caso o julgamento do mérito defina que o pagamento é ilegal. “Como foram negados os embargos declaratórios, que são para declarar esta obscuridade e não ataca o mérito, o tramite retorna sobre o julgamento do mérito em si”, explica.

O auxílio-moradia ou Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) foi instituído no dia 3 de fevereiro de 2010 por meio de um ato administrativo do então presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Leo Lima. Com o ato, os juízes passaram a receber uma parcela equivalente ao pagamento de auxílio-moradia a deputados federais entre 1994 e 1998, que foi incorporado ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em auditoria realizada na folha de pagamento do TJ-RS em 2010, o Tribunal de Contas constatou em detalhes como é feito o desembolso. Um magistrado que esteja pelo menos desde 1994 na Justiça estadual tem direito a R$ 115 mil de auxílio moradia, mais R$ 275 mil da correção aplicada pelo IGPM e mais R$ 430 mil dos juros, totalizando R$ 820 mil. O valor é distribuído de forma parcelada ao longo dos meses sobre um salário que já está dentre os mais altos do Estado. Com o pagamento, muitos juízes recebem, na prática, um salário muito acima do que é permitido pela Constituição, que estipula um teto de R$ 26,7 mil.

No dia 11 de abril, o pleno do TCE decidiu que não deveria suspender o pagamento até julgar o mérito das despesas, mesmo com parecer contrário do relator, Estilac Xavier. Os conselheiros Adroaldo Loureiro, Algir Lorenzon, Iradir Pietroski e Marco Peixoto votaram pela manutenção do benefício.
http://sul21.com.br/jornal/2012/10/julgamento-do-auxilio-moradia-a-juizes-gauchos-deve-ocorrer-no-proximo-mes/
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