O próximo capítulo do projeto que trata do Plano Nacional de
Educação (PNE) é a análise pelo Senado. Em 04/09, o PL 8035/2010
livrou-se da necessidade de ser analisado no plenário da Câmara, após
ter sido aprovado por uma comissão especial em junho.
No dia 04, alguns deputados conseguiram a retirada de apoios ao
recurso apresentado pelo líder do governo, que obrigava a proposta a ser
apreciada por todos parlamentares. O documento havia conseguido 80
assinaturas para ser apresentado, mas perdeu 46 delas, ficando sem
efeito.
Resta agora o projeto passar por uma revisão do texto na Comissão
de Constituição e Justiça, antes de ir para o Senado. A proposta prevê
10% do PIB em investimentos na educação, índice que foi alcançado com a
pressão sobre o governo, que havia proposto inicialmente 7%, para ser
atingido em até 10 anos, prazo de validade do PNE.
A estratégia governista de levar o assunto para o plenário seria
para tentar alterar a Meta 20, que fala dos investimentos no setor.
Porém, a intenção do recurso apresentado era a de 'congelar' o projeto,
visto que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) poderia 'sentar em
cima' do documento e não colocá-lo em pauta, seguindo recomendação da
presidenta Dilma Rousseff.
Para se ter uma ideia do pensamento da equipe governista, logo
após a aprovação do projeto na comissão da Câmara, o ministro da
Fazenda, Guido Mantega, disse que esse tipo de investimento "quebraria o
estado brasileiro".
As entidades que defendem a manutenção do percentual de 10% do
PIB em educação devem ficar atentas à tramitação no Senado e aos
próximos passos do governo federal sobre o PNE.
Fonte: FEPESP
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