quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Ministério Público denuncia 32 da Operação Rodin

Advogados dos réus têm 30 dias para apresentar a defesa
19/09/2013 19:02
Semana Farroupilha



O Ministério Público Federal denunciou 32 réus da Operação Rodin em relatório entregue nesta quinta-feira, em Santa Maria. Os denunciados pelo Procurador da República Ivan Cláudio Marx responderão pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, locupletação e falsidade ideológica. A empresa Pensant, de propriedade de José Fernandes, foi apontada como mentora da fraude.

O relatório foi entregue nesta quinta-feira ao juiz responsável pelo caso, Loraci Flores de Lima, da 2ª vara federal de Santa Maria. O procurador também pede a perda do cargo ou função pública dos réus, que hoje são servidores públicos. Após cinco dias para análise da decisão final da Procuradoria, o prazo é de 30 dias para que a defesa dos réus se manifeste à Justiça. Não há prazo para a sentença, que pode sair ainda neste ano ou ficar para 2014.

Entre os denunciados estão o ex-reitor da UFSM Paulo Jorge Sarkis, o ex-secretário de governo em Canoas Francisco José de Oliveira Fraga, o empresário Lair Antônio Ferst, e Eduardo Wegner Vargas, filho do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado João Luiz Vargas.

Relembre

Em 2007, as investigações do MPF, com o auxílio da Receita Federal e da Polícia Federal, descobriram que uma organização criminosa vinha desviando recursos do Detran, desde 2003, utilizando fundações de apoio universitárias e empresas administradas por laranjas em Santa Maria.

Na fraude, os responsáveis faziam subcontratações ilegais, cujos serviços, quando prestados, eram superfaturados. Tanto o Detran quanto a UFSM foram vítimas da organização. A denúncia é composta por mais de 50 mil páginas, uma extensão semelhante ao processo do Mensalão.

O MPF também tenta na Justiça, desde 2008, recuperar os valores desviados pelas fraudes através de uma ação civil pública de improbidade administrativa. A Justiça Federal pode sentenciar 51 réus à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos por 10 anos e à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais por também 10 anos. Entre esses réus estão os 32 denunciados na ação penal.
Fonte: Renato Oliveira / Correio do Povo e Rádio Guaíba
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=507986

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