sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

13º Salário

CALENDÁRIO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO / 2013

Dia 18/12 - QUADRO GERAL E INATIVOS FERROVIÁRIOS

 

Dia 18/12 -  MAGISTÉRIO

Dia 19/12 - Cargos de Nível Médio ...

Dia 20/12 -  Demais Servidores

Fonte: PORTAL DO SERVIDOR




GRATIFICAÇÃO NATALINA – 13º Salário
  • Concedida ao servidor que esteja no desempenho de suas funções a gratificação igual à remuneração integral do mês de dezembro. Corresponderá a 1/12 avos a que fizer jus;
  • Serão excluídos do cálculo: vale refeição – auxilio transporte - abono família
  • Será descontado: IPE/Previdência e Imposto de Renda
  • Pensionista de servidores falecidos no ano em curso – 13º salário
    proporcional a partir da data do óbito;
  • IR sobre 13º salário - Está prevista no artigo 150 da Constituição Federal, no artigo 43 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/66) e no artigo 638 do Regulamento do Imposto de Renda (Decreto nº 3.000/99);

Fonte: profemarli.comunidades.net

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