A proposta é a seguinte: nenhuma escola
deve baixar sua nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(Ideb) até que sejam atingidas as metas previstas no Plano Nacional de
Educação (PNE – PL 8035/10, já aprovado pela Câmara e atualmente em
análise pelo Senado).
O Ideb é um indicador criado pelo governo federal em 2007 para medir a qualidade do ensino nos colégios públicos e privados. As notas – de zero a dez – são calculadas a partir de dados sobre aprovação escolar e médias de desempenho dos estudantes em avaliações padronizadas.
O Ideb é um indicador criado pelo governo federal em 2007 para medir a qualidade do ensino nos colégios públicos e privados. As notas – de zero a dez – são calculadas a partir de dados sobre aprovação escolar e médias de desempenho dos estudantes em avaliações padronizadas.
Conforme o PNE, as escolas da primeira e
da segunda fases do ensino fundamental e do ensino médio devem tirar,
em média, notas 6, 5,5 e 5,2, respectivamente, ao final dos dez anos de
vigência do plano. Hoje, as médias das escolas são: 5, 4,1 e 3,7. “Nem
tudo o que está errado no ensino deve ser responsabilidade dos gestores,
mas é preciso criar um mecanismo externo de pressão para que os
governantes tenham também o olho na qualidade da educação pública”,
argumentou Henry.
A proposta também deve regulamentar o
chamado padrão mínimo de qualidade do ensino, já previsto na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96). Segundo o relator, o
substitutivo deverá conter uma lista de 15 pontos a serem cumpridos por
todas as escolas, como plano de carreira dos professores,
infraestrutura adequada, programa de reforço escolar e cumprimento da
lei que determina o piso salarial para os docentes (Lei 11.738/08), hoje
fixado em R$ 1567.
Precisamos no Brasil de algo que force uma ruptura com a situação de
dormência diante da tragédia educacional.Dizem que melhoramos em relação
a nós mesmos, quando até os dados do MEC apontam para uma estagnação e
até retrocesso em algumas séries. E pergunto: não estamos em plena era
da competição global? A corrida é com os outros. Vi os últimos dados da
Organização Internacional do Trabalho e fiquei espantado. A
produtividade do brasileiro é baixa: corresponde a 18% da americana, e
vem caindo. Evidentemente, isso não é fruto de um país que está fazendo
seu dever de casa em relação à educação. Às vezes, indago a meus colegas
de Câmara: “O Brasil está na rabeira e não vamos fazer nada?”. É
preciso quebrar essa lógica silenciosa que perpetua o fracasso” - afirma
o autor do Projeto de Lei.
Fonte: Portal CPP
Nenhum comentário:
Postar um comentário