O desejo da presidente Dilma Rousseff de destinar todos os recursos dos
royalties do petróleo para a educação não deve ser alcançado na
avaliação do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS).
"Não dá para tirar dinheiro que iria para os municípios ou para os
Estados para colocar exclusivamente na educação, porque há outras
necessidades como saúde, como ciência e tecnologia, como
infraestrutura", disse Maia a jornalistas nesta quinta-feira,
acrescentando que a proposta da presidente é "meritória".
A previsão do petista contraria a estratégia de Dilma, que determinou ao
ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que fosse ao Congresso na
quarta-feira e explicitasse a posição do Palácio do Planalto sobre a
matéria: a presidente é contra qualquer mudança na fórmula de
distribuição dos royalties que atinja os atuais contratos e quer que
todos os recursos sejam aplicados na educação.
"Se nós conseguirmos pegar a parte do governo federal e carimbar essa
parte dizendo que os recursos todos devem ser investidos na educação,
como pretende a presidenta Dilma, nós já estaremos, com isso, dando uma
contribuição inestimável", disse Maia.
Dilma também tem conversado com os representantes estudantis e
estimulado a defesa da bandeira da aplicação integral dos recursos dos
royalties de petróleo na educação. O presidente da União Nacional dos
Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, se reuniu com Maia na quarta e com
funcionários do Ministério da Educação para tratar do tema.
"É um compromisso pessoal da presidente Dilma", disse Iliescu à Reuters por telefone.
A entrada oficial do governo na negociação por meio de Mercadante gerou
interpretações, inclusive por parte de Maia, de que havia uma estratégia
para adiar novamente a aprovação desse projeto que está sendo debatido
na Câmara há mais de um ano.
Ele chegou a dizer que se esse fosse o objetivo do governo, os
parlamentares não aprovariam as medidas provisórias enviadas pela
presidente.
Na quarta, convencido de que o governo não estava trabalhando pelo
adiamento, Maia decidiu marcar a sessão para votação da matéria para a
próxima terça-feira.
O governo quer atrelar os recursos dos royalties à educação porque terá
que cumprir as novas metas de investimento no setor estabelecidas pelo
Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser aprovado pelo Senado até o
final do ano e prevê que ao final de 10 anos pelo menos 10 por cento do
PIB seja investido no setor.
Para não vetar essas proposta, Dilma quer que o Congresso aponte uma
fonte de financiamento para a meta e indicou que os recursos dos
royalties são os mais adequados para isso.
Destinar todos os recursos, porém, é considerada uma meta ambiciosa
demais por Maia e pelo relator da proposta, deputado Carlos Zarattini
(PT-SP), que até vai contemplar o pedido de Dilma no seu relatório, mas
acredita que isso será alvo de mudanças no plenário.
Além dessa resistência, os governadores e prefeitos dos Estados e
municípios considerados produtores de petróleo e que ficam com quase
toda receita dos royalties hoje irão resistir a qualquer mudança que
lhes tire recursos futuros.
A proposta prevê que os produtores (Rio de Janeiro, São
Paulo e Espírito Santo) terão suas receitas atuais garantidas, mas a
partir de 2013 teriam sua fatia de royalties gradativamente reduzida até
chegar a menos da metade do que é hoje.
As informações são da Agência Reuters, em Brasília -reportagem de Jeferson Ribeiro e Maria Carolina Marcello
Fonte: Portal do CPP
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