18h08min
Aproxima-se
do fim a validade do discurso de que o reajuste do piso nacional do
magistério é impagável. Depois de um ano de audiências públicas, o grupo
de trabalho criado pela Câmara dos Deputados, integrado por
parlamentares e entidades patronais e sindicais do magistério,
apresentou uma proposta de nova fórmula para a correção da remuneração
dos professores.
Para encontrar
uma alternativa de bom senso, o elevado índice custo/aluno do Fundeb,
hoje em 22%, deverá ser substituído por um sistema que combina a soma do
INPC, próximo de 5,5%, com 50% do crescimento anual do Fundeb, estimado
em 3,5%. A equação aponta o reajuste de 9% do piso em 2013. Sobre o
básico atual de R$ 1.451, haverá um acréscimo de R$ 130. O piso, então,
será de R$ 1.581.
A alternativa
já está nas mãos do presidente da Câmara, Marco Maia . O ministro da
Educação, Aloizio Mercadante, receberá o documento formalmente nos
próximos dias. Nos bastidores, o aval do Palácio do Planalto estaria
confirmado. O governo Dilma Rousseff não concorda com a reposição apenas
pela inflação, medida pelo INPC. O desafio, agora, é definir o melhor
mecanismo para colocar o índice em prática. Entidades da educação
defendem o envio de uma medida provisória pelo Executivo. Tão logo
publicada pelo MEC, entraria em vigor. Maia lembra que a segunda opção é
apresentar um substitutivo ao projeto de lei que está apto para
votação, cujo texto prevê somente a correção do piso pelo INPC. Seja
qual for o meio escolhido, o tempo é escasso: a alternativa precisa
estar aprovada até o final de dezembro. Caso contrário, outro reajuste
de 22%, definido pelas regras vigentes do custo/aluno do Fundeb,
incidirá sobre o piso, tornando-o ainda mais distante para Estados
financeiramente combalidos, caso do Rio Grande do Sul.
— Conseguimos chegar a um entendimento razoável. São boas as chances de avanço — assegura Maia.
Não resta
dúvida de que o acordo poderá ser fundamental para o governador Tarso
Genro cumprir a promessa de campanha de pagar o piso. A reação do
Piratini ao acordo desperta curiosidade. Manterá o governo gaúcho a
defesa da correção apenas pelo INPC, sem nenhum aumento real? Ou os 9%,
inferiores aos reajustes já oferecidos a outras categorias, serão
aceitos?
— Esperamos
que o Tarso reaja bem e recupere os princípios que fizeram dele um dos
signatários da lei do piso — avalia Roberto Leão, membro do PT de São
Paulo e presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação (CNTE).
Fonte: Rádio Fandango
Comentário
Permitam a reprodução de uma frase da reportagem acima:
"Não resta
dúvida de que o acordo poderá ser fundamental para o governador Tarso
Genro cumprir a promessa de campanha de pagar o piso."
Sim, um acordo... que sepulta o sonho de valorização do magistério...
Depois, cinicamente, ficam surpresos, quando as pesquisas apontam que apenas 2% dos jovens querem cursar Licenciaturas...
Leiam no blog do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato, o artigo " O futuro ameaçado"
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