Tarso Genro sanciona aumento da contribuição previdenciária do funcionalismo

em » 22/06/2012

17h12min
O governador Tarso Genro sancionou a lei que permite o aumento da contribuição previdenciária do funcionalismo público de 11% para 13,25%. O deputado Jorge Pozzobom, do PSDB, afirmou que a oposição vai reagir em conjunto com entidades que representam os servidores, ingressando na Justiça com ação direta de inconstitucionalidade. A expectativa é de que na próxima segunda-feira já se discuta a fundamentação, que deve ser baseada na tese de que o reajuste caracteriza confisco.  O líder do governo, Valdeci Oliveira, do PT, garantiu a legalidade da matéria, argumentando que há jurisprudências em outros estados, que consideram que índices inferiores a 14% não são taxativos. O governador sancionou ainda benefício de funções gratificadas na Secretaria da Segurança Pública e o Fundoprev
Resultados dos recursos do concurso do magistério devem ser publicados na próxima semana 17h04min A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Fundação de Recursos Humanos (FDRH) estão finalizando a etapa de análise dos 850 processos de recursos impetrados relativos concurso público do magistério realizado no dia 15 de abril. No fim da próxima semana deve ser publicada, no Diário Oficial, a nova classificação (pós recursos). Os novos classificados terão até oito dias para a apresentação dos títulos após o edital de convocação para apresentação dos mesmos. Os títulos entregues serão avaliados no mês julho. A classificação e homologação final do concurso deve acontecer em agosto, possibilitando a nomeação dos professores a partir do mês de setembro. De acordo com a diretora interina do Departamento de Recursos Humanos da Seduc, Virgínia Nascimento, a expectativa é de que, a partir de setembro, comece a nomeação dos aprovados.  Fonte: Rádio Fandango