AP: professores pedem afastamento de governador na assembleia

O Sindicato dos Professores do Amapá protocolou na manhã desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, uma representação por crime de responsabilidade contra o governador Camilo Capiberibe (PSB). A ação, acompanhada por um abaixo-assinado com aproximadamente 2 mil assinaturas, foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo presidente da Casa em exercício, deputado Júnior Favacho (PMDB). Se for acatada e aprovada pelo plenário, o governador será afastado do cargo por 180 dias até a conclusão das investigações, que pode ou não resultar no impeachment de Capiberibe.

O sindicato deu entrada na representação às 11h. Um dos advogados que assina a petição, Waldeci Alves, defendeu uma apuração rigorosa das denúncias contra Camilo Capiberibe. "O governador cometeu crime de responsabilidade ao violar a lei do piso", sustenta o jurista. "Além de quebrar o pacto federativo, o governador se coloca acima da Constituição Federal, justamente por não reconhecer a lei federal, que é competência da União, que cria um piso nacional mínimo", emendou. 

A ação é respaldada pela Constituição Estadual, conforme prevê os artigos 120 e 121. O texto diz que "nesta situação de violação da lei federal, a decisão judicial, no caso do Supremo Tribunal Federal, cabe à abertura de um processo por crime de responsabilidade". 

O presidente em exercício recebeu das mãos do advogado a representação com o abaixo-assinado. "Vamos encaminhar à Comissão de Constituição e Justiça para que seja feito todo o tramite que o caso requer. A CCJ irá analisar a representação e encaminhar um parecer ao plenário. Caso seja pela culpabilidade e o parlamentar acatar, o governador será afastado automaticamente do cargo e será aberto o processo de impeachment", explica. 

De acordo com o advogado, o Amapá não paga o piso de R$ 1.451. Destaca ainda a proposta do Executivo rejeitada pela própria Assembleia Legislativa. "Ele tentou fraudar a lei do piso dando remuneração e não adotando o valor mínimo estipulado pela União como vencimento base, como determina a lei". 

Os professores estão em greve há mais de 60 dias. A categoria cobra a implantação do piso, o governo está oferecendo 15,56%, 8% do reajuste linear dado a todos os servidores e mais 7,56% aos profissionais da Educação. Atualmente, o teto salarial pago pelo Estado é de pouco mais de R$ 1 mil. 

Procurada, a assessoria do governo do Estado do Amapá disse que já foram realizadas sete reuniões entre o sindicato dos professores e o governo para tentar chegar a um acordo sobre as reivindicações da categoria. "Durante as negociações, o governo do Amapá agiu de maneira transparente, abrindo suas contas e demonstrando a incapacidade financeira e orçamentária de conceder o reajuste solicitado pela categoria. Se o fizesse, o Estado avançaria sobre o limite de gastos com pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal", diz a nota divulgada pela assessoria.

Fonte: Portal Terra - 27/6/12

 

SE VOCÊ TAMBÉM FICOU INDIGNADO? CHUTE O BALDE!

O GOVERNO TARSO NÃO PAGA O PISO NACIONAL A PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA, AUMENTA A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, É O QUE MENOS INVESTE EM EDUCAÇÃO NO PAÍS E, AINDA, FAZ UMA FARSA DE CONCURSO PÚBLICO, TENTANDO TRANSFERIR AOS EDUCADORES A RESPONSABILIDADE PELAS MAZELAS DO ENSINO.  SE VOCÊ TAMBÉM FICOU INDIGNADO? CHUTE O BALDE! PARTICIPE DO ATO DOS INDIGNADOS, DIA 29. CONCENTRAÇÃO ÀS 13H, EM FRENTE AO CPERS, EM PORTO ALEGRE. MOSTRE SUA REVOLTA! CPERS/SINDICATO. * O texto acima está sendo veiculado em emissoras de rádio de Porto Alegre (Gaúcha e Guaíba), Cruz Alta (Cruz Alta), Passo Fundo (Planalto), Novo Hamburgo (ABC), Santa Maria (Santamariense) e Pelotas (Pelotense). Fonte: Portal CPERS/Sindicato

Mudança no fator previdenciário: agora vai?

 Na fila dos projetos que esperam votação esta semana na Câmara dos Deputados está o PL 3.299/2008, que determina o fim do fator previdenciário. O Fator funciona para reduzir o valor dos benefícios da Previdência Social para quem se aposenta por tempo de contribuição.

 

A esperança das centrais sindicais, que defendem a mudança, é que o projeto possa ser votado até quinta-feira. Na semana passada, durante reunião entre os líderes da Câmara, um acordo colocou a proposta numa "pré-agenda" para ser apreciada em plenário.

A mudança na regra do fator, porém, depende da concordância do governo, que tem maioria parlamentar e é o gerente das contas previdenciárias. Além disso, uma mudança nas aposentadorias esbarra na proximidade do recesso parlamentar e na campanha eleitoral, que dominará grande parte do segundo semestre.

O fator previdenciário ocupa o segundo lugar entre os assuntos das ligações feitas para o Disque-Câmara, desde 2008, quando foi apresentado o PL 3.299. A Câmara informou hoje que mais de 44 mil pessoas já se manifestaram pelo serviço telefônico contra o redutor da aposentadoria.

Se realmente chegar á votação, o mais provável é que haja inclusão de uma alternativa ao fator e não o fim desse mecanismo. A possibilidade mais citada é que apareça nas regras a fórmula 85/95, que entraria como opção a fim de manter o valor integral do benefício a ser pago.

A ideia, apresentada como substitutivo ao projeto pelo então deputado Pepe Vargas, permite excluir a incidência do fator previdenciário quando a soma do tempo de contribuição e da idade do segurado atingir a soma 95 (homens) ou 85 (mulheres).

O governo Dilma já sinalizou, como em 15/05, que rejeita o fim do fator sem outra regra que o substitua. Em junho de 2010, o presidente Lula vetou a extinção do fator, aprovada no Congresso, mas que não trazia um mecanismo substituto.

Aposentadoria cortada

 

O fator previdenciário é um redutor aplicado sobre a média de contribuições que o trabalhador fez ao INSS. Ele é definido a partir de três variáreis: tempo de contribuição, idade e expectativa de vida. Quanto menores forem os dois primeiros, maior a será a redução.

O fator previdenciário pune os trabalhadores urbanos formalizados, exatamente os que mais contribuem com a previdência social. E a pena é tanto maior quanto mais cedo ele tiver ingressado no mercado de trabalho.

O projeto 3.299, do senador Paulo Paim (PT-RS), pretende alterar a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, e revogar artigos da Lei 9.876/1999, lei que criou o fator. Assim, as aposentadorias voltariam a ser calculadas de acordo com a média aritmética. A proposta está pronta para ser votada no plenário da Câmara.

85/95

Em outubro de 2009, o deputado Pepe Vargas (PT-RS) apresentou um substitutivo ao PL de Paulo Paim, mantendo o fator, mas prevendo uma alternativa. 

O trabalhador poderia aposentar-se com valor integral, desde que trabalhasse por um período adicional, que varia de acordo com o tempo de contribuição e a idade em que a pessoa começou a trabalhar. 

Para os professores e professoras de educação básica a proposta tem uma distorção, que, uma vez mantida, poderá fazer com que eles trabalhem mais do que os outros trabalhadores para ter direito à aposentadoria integral.

 

Fonte: FEPESP

Professores da UFRGS decidem entrar em greve a partir de sexta

 Em assembleia realizada nesta sexta-feira, os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul filiados ao ANDES-SN, aprovaram por ampla maioria o início da greve para a próxima sexta-feira, dia 29 de junho. As informações são do site da Associação dos Servidores da UFRGS e da UFCSPA. De acordo com o portal da instituição, aproximadamente 200 professores participaram da reunião. Desses, 15 seriam contra a paralisação e seis teriam se abstido de votar.

Ainda segundo a Assufrgs, uma comissão representando os professores levou a pauta de reivindicações ao gabinete do reitor, informando o resultado da Assembleia.

Professores ligados ao Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior de Porto Alegre (Assufrgs), no entanto, divulgaram o relatório de um plebiscito realizado entre os dias 19 e 21 de junho que, segundo a instituição, mostrou que cerca de 80% dos votantes optaram por aguardar o final das negociações com o governo, em 2 de julho. Hoje, a Assufrgs afirmou que dos 1.138 participantes do plebiscito, 1.019 são professores da UFRGS.

Fonte: Portal Terra

Por 5 a 6 STF decide que empregado público contratado sem concurso tem direito à FGTS

O Tribunal Superior do Trabalho – TST reconheceu o direito ao FGTS para empregados públicos admitidos pelo Estado de Rondônia. Houve Recurso ao STF e a posição dos ministros ficou assim:

Desfavoráveis ao direito ao FGTS / 5 ministros: Ellen Gracie (relatora), Cármen Lúcia Antunes Rocha, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Marco Aurélio.

Favoráveis ao direito ao FGTS / 6 ministros: Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Celso de Mello.

A propósito, não confundam essa decisão com a discussão (ainda pendente) sobre a extensão de direitos sociais para servidores contratados temporariamente. A questão aqui refere-se a servidores admitidos mediante vínculo celetista (CLT), também chamados de empregados públicos. De qualquer modo, o placar apertado indica que a solução do caso dos contratados temporários também deve ocorrer por pequena diferença de votos.

Abaixo, o material distribuído pela Assessoria de Imprensa do STF:

Reconhecido direito ao FGTS a ex-servidor com contrato nulo por ausência de concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito aos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho com a administração pública declarado nulo em função de inobservância da regra constitucional que estabelece prévia aprovação em concurso público.

A decisão foi tomada na continuação do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 596478, interposto pelo Estado de Rondônia, com a participação de vários outros estados como amici curiae, contra uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu o direito ao FGTS. Por maioria, o Plenário do Supremo desproveu o recurso, vencidos as ministras Ellen Gracie (aposentada), relatora do caso, e Cármen Lúcia Antunes Rocha, e os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Marco Aurélio.

A ação questionava a constitucionalidade do artigo 19-A da Lei 8.036/1990, com a redação dada pela Medida Provisória (MP) 2.164-41/2001, segundo a qual é devido o FGTS ao trabalhador cujo contrato seja declarado nulo em razão do artigo 37, parágrafo 2º, da Constituição Federal, que estipula a necessidade de concurso público para o preenchimento de cargos no setor público.

O RE 596478, com repercussão geral declarada pelo STF em setembro de 2009, começou a ser julgado no plenário em 17 de novembro de 2010, quando votaram as ministras Ellen Gracie e Cármen Lúcia pelo provimento parcial do recurso, e os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ayres Britto, desprovendo o RE. Na ocasião, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa.

Voto-vista

Em seu voto-vista, o ministro Joaquim Barbosa ressaltou que no caso em questão a contratação foi manifestamente contrária à regra constitucional da prévia aprovação em concurso público, e era dever do estado, nesse caso, corrigir o desvio. Ao mesmo tempo, prosseguiu seu argumento, é impossível entrever a priori a boa fé ou má fé do trabalhador ao assumir um cargo público sem concurso público. O ministro Joaquim Barbosa sustentou ainda que a permissão para que os pagamentos sejam feitos indistintamente abriria caminho para a satisfação dos interesses “inconfessáveis” que muitas vezes motivariam a contratação irregular de servidores.

Após o voto do ministro Joaquim Barbosa, que se manifestou contra o direito dos trabalhadores não concursados ao FGTS, o ministro Luiz Fux pronunciou-se também nesse sentido. O ministro Marco Aurélio adotou a mesma posição, sustentando que o ato da contratação do servidor sem concurso é uma relação jurídica nula, que não pode gerar efeitos além do pagamento dos dias efetivamente trabalhados.

Divergência

O ministro Ricardo Lewandowski seguiu a divergência aberta pelo ministro Dias Toffoli no início do julgamento, favorável ao direito dos funcionários ao FGTS. Segundo o ministro, o artigo questionado é uma norma de transição, e caso alguém tenha agido com dolo ou culpa na contratação do servidor, ele responderá regressivamente nos próprios termos do artigo 37 da Constituição Federal. A posição pelo desprovimento do recurso também foi a adotada no voto proferido pelo ministro Cezar Peluso.

O ministro Celso de Mello, ao adotar a posição pelo desprovimento do RE, destacou que o STF não transige na exigência do concurso público para o preenchimento de cargos públicos, chamou a atenção para a natureza transitória da norma, e para a impossibilidade de haver efeitos retroativos na decretação de nulidade do contrato de trabalho. O contrato nulo, diz, produz efeitos até a data em que é declarada a nulidade. “Daí a sensibilidade do legislador ao formular a regra de direito transitório, para precisamente reger essas situações ocorrentes em ordem a não prejudicar os hipossuficientes”, concluiu Celso de Mello.

Fonte: Assessoria de Imprensa do STF


Fonte: Portal 15º Núcleo CPERS/Sindicato

Tarso Genro sanciona aumento da contribuição previdenciária do funcionalismo

em » 22/06/2012

17h12min
O governador Tarso Genro sancionou a lei que permite o aumento da contribuição previdenciária do funcionalismo público de 11% para 13,25%. O deputado Jorge Pozzobom, do PSDB, afirmou que a oposição vai reagir em conjunto com entidades que representam os servidores, ingressando na Justiça com ação direta de inconstitucionalidade. A expectativa é de que na próxima segunda-feira já se discuta a fundamentação, que deve ser baseada na tese de que o reajuste caracteriza confisco.  O líder do governo, Valdeci Oliveira, do PT, garantiu a legalidade da matéria, argumentando que há jurisprudências em outros estados, que consideram que índices inferiores a 14% não são taxativos. O governador sancionou ainda benefício de funções gratificadas na Secretaria da Segurança Pública e o Fundoprev
Resultados dos recursos do concurso do magistério devem ser publicados na próxima semana 17h04min A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Fundação de Recursos Humanos (FDRH) estão finalizando a etapa de análise dos 850 processos de recursos impetrados relativos concurso público do magistério realizado no dia 15 de abril. No fim da próxima semana deve ser publicada, no Diário Oficial, a nova classificação (pós recursos). Os novos classificados terão até oito dias para a apresentação dos títulos após o edital de convocação para apresentação dos mesmos. Os títulos entregues serão avaliados no mês julho. A classificação e homologação final do concurso deve acontecer em agosto, possibilitando a nomeação dos professores a partir do mês de setembro. De acordo com a diretora interina do Departamento de Recursos Humanos da Seduc, Virgínia Nascimento, a expectativa é de que, a partir de setembro, comece a nomeação dos aprovados.  Fonte: Rádio Fandango

Repúdio ao golpe em curso no Paraguai

22/06/12 | 18:45

Imaturidade democrática e arbitrariedade política. São estas as palavras que definem o cenário político no Paraguai, com mais uma tentativa de destituir um presidente da República eleito naquele país. Ainda que o processo siga, aparentemente, o ritual constitucional paraguaio e, por este motivo, não possa ser tecnicamente qualificado como um golpe de Estado, ele constitui uma flagrante tentativa de tirar do poder um governante pelos únicos motivos de não professar as mesmas ideias e não defender os interesses de seus opositores.

País que foi arrasado pela Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai), manipulada pela Inglaterra, no século XIX e que nunca mais se equilibrou demográfica, econômica e politicamente, o Paraguai foi governado, nos últimos 58 anos por sucessivos ditadores e praticamente por um único partido, salvo curtos períodos de exercício de governos eleitos, quase sempre exercidos por integrantes deste mesmo partido.

O general Alfredo Stroessner assumiu o poder, por meio de um golpe de Estado, em 1954 e, depois de extinguir os partidos políticos existentes e permitir a existência apenas do Partido Colorado, ao qual ele mesmo pertencia, e do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), governou o país por 35 anos. O também general Andréz Rodriguez, genro de Stroessner, assume o poder em 1989, por meio de novo golpe de Estado, e governa por quatro anos. Juan Carlos Wasmosy, do Partido Colorado, se elege em 1993 e exerce todo o mandato de quatro anos, não obstante tenha sofrido uma ameaça de golpe desferida por Lino Oviedo, integrante do seu próprio partido. Raul Cubas Grau é eleito em 1998, mas governa apenas um ano, depois de seu vice-presidente ter sido assassinado e Cubas ter sido apontado, juntamente com Oviedo, como mandante do crime. O presidente do Senado, Luiz Gonzales Machi, também do Partido Colorado, assume o governo até o final do mandato. Fernando Lugo, ex-bispo, é eleito em 2008 por uma frente formada por partidos de esquerda e também pelo Partido Liberal Radical Autônomo.

A exceção na sucessão de governantes colorados e de golpes e tentativas de golpes de Estado foram os anos de governo de Fernando Lugo até aqui, ainda que ele tenha enfrentado forte resistência dos partidos conservadores e tenha sido impedido de executar seu programa de governo. A maior resistência a Lugo decorre de sua disposição, ainda que nunca levada à prática, de realizar uma política de reforma agrária no país. Desestruturado pela ação armada desencadeada pelos países vizinhos no século XIX, o Paraguai é, ainda hoje, um país eminentemente agrário, dominado por uma elite truculenta e que se opõe a qualquer tentativa de modernização nas relações econômicas e políticas.

Não é por acaso que o fato deflagrador do pedido de impeachment de Lugo tenha sido os conflitos agrários ocorridos recentemente e que resultaram na morte de agricultores sem terra e policiais. De acordo com a matéria do Sul21, publicada na quinta-feira (21) O conflito ocorreu na reintegração de posse de uma fazenda de 2 mil hectares pertencente a um líder colorado, o ruralista Blas Riquelme, localizada em Curuguaty, no sudeste do Paraguai, próximo à fronteira com o Brasil. Nesta quarta-feira (20), Lugo havia ordenado uma investigação sobre os fatos ocorridos na reintegração de posse. “O conflito ocorreu na reintegração de posse de uma fazenda de 2 mil hectares pertencente a um líder colorado, o ruralista Blas Riquelme, localizada em Curuguaty, no sudeste do Paraguai, próximo à fronteira com o Brasil. Nesta quarta-feira (20), Lugo havia ordenado uma investigação sobre os fatos ocorridos na reintegração de posse.”.

Além dos motivos democráticos óbvios, até mesmo para tentar uma espécie de reparação histórica, tem todo sentido a tentativa da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) de impedir a destituição de Fernando Lugo. A nota emitida pela entidade e a presença dos chanceleres dos países membros no Paraguai, bem como a pressão dos presidentes dos países da região e do mundo poderão impedir que esta nova tentativa de golpe de Estado no Paraguai, agora travestida de uma ação constitucionalmente prevista, tenha sucesso. É preciso que a pressão das forças democráticas do continente se exerça com toda a força, dentro dos limites aceitos pela legislação internacional, para impedir mais este ato de força no país vizinho.

Editorial
http://sul21.com.br/jornal/2012/06/repudio-ao-golpe-em-curso-no-paraguai/
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Professores da Bahia decidem manter greve, que chega a 71 dias

Professores da rede estadual de ensino na Bahia decidiram manter a greve que já se estende por 71 dias. 

A decisão foi tomada em assembleia realizada na terça-feira (19). A paralisação já se tornou um dos principais fatores de desgaste político do governador Jaques Wagner (PT).

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação, o número de estudantes sem aulas chega a 1,2 milhão. A Secretaria da Educação da Bahia estima esse núero em 602.048 alunos.

Com informações da Folha de S.Paulo

Fonte: Portal CPERS/Sindicato

Tribunal escolhe novo juiz para atuar no caso Cachoeira

Débora Zampier, Agência Brasil - 19/06/2012 - 23h05

Brasília – A ação penal contra o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, e outros denunciados pela Operação Monte Carlo já tem novo magistrado responsável. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anunciou nesta noite que o juiz federal Alderico Rocha Santos, atual titular da 5ª Vara Federal, conduzirá o caso, mas sem deixar seu posto de origem.

A medida foi tomada pelo presidente do TRF1, desembargador Mário César Ribeiro, depois que o juiz substituto Paulo Moreira Lima pediu afastamento da 11ª Vara Federal em Goiás, onde corre o processo contra Cachoeira. Moreira Lima alegou sofrer ameaças de pessoas ligadas ao empresário e também disse que ficou desmotivado com a falta de apoio de colegas sobre a validade das provas colhidas no processo.

Com a saída de Moreira Lima, o juiz titular da 11ª Vara, Leão Aparecido Alves, que deveria assumir o caso, declarou-se suspeito e alegou foro íntimo para não julgar a ação. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, Leão recebeu ligação de um dos suspeitos de integrar a quadrilha liderada por Cachoeira.

Alderico Santos já atua na área criminal. Um de seus feitos mais lembrados é de 2002, quando mandou prender o hoje senador Jader Barbalho (PMDB-PA) por fraudes contra a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Na época, o juiz pertencia à Justiça Federal em Tocantins e foi criticado pelo desembargador Fernando Tourinho Neto, do TRF1, que mandou soltar Barbalho. Hoje, Tourinho é relator de todos os recursos sobre o caso Cachoeira que chegam ao tribunal.

Edição: Fábio Massalli
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-06-19/tribunal-escolhe-novo-juiz-para-atuar-no-caso-cachoeira

"Latifundiários brasiguaios querem derrubar Lugo"

Martín Almada, o mais importante representante do movimento dos direitos humanos paraguaio, afirma que grandes produtores de soja estão interessados em desestabilizar o governo de Fernando Lugo. "Eles querem que Lugo caia. O latifúndio e os grandes produtores de soja brasileiros estão muito interessados em que Lugo não possa chegar a 2013, quando deve acabar seu mandato", disse Almada por telefone à Carta Maior, falando desde Assunção. A reportagem é de Dario Pignotti.

Dario Pignotti - Especial para Carta Maior

“Esta matança de campesinos aconteceu como resultado de um processo de violência policial instigado pelos latifundiários descontentes com o presidente Lugo, ele não é querido pela direita e pelos grandes produtores brasileiros. Latifundiários brasileiros como Tranquilo Favero, o produtor de soja mais rico de Paraguai, estão interessados em desestabilizar o governo, eles querem que Lugo caia” declarou Martín Almada, o mais importante representante do movimento dos direitos humanos paraguaio.

Onze campesinos sem terra foram assassinados na sexta-feira passada em uma fazenda próxima à fronteira com o Brasil, onde está aumentando a tensão em paralelo às reivindicações e ações diretas pela reforma agrária. O enfrentamento entre policiais e lavradores deixou sete agentes mortos, entre eles os chefes do Grupo de Operações Especiais, uma espécie de BOPE paraguaio, só que sua tarefa não é reprimir favelados como no Rio de Janeiro, mas os peões rurais que, depois que Lugo chegou ao governo, em 2008, aumentaram seu nível de organização e decisão de luta, depois de décadas de submissão diante do jugo da ditadura de Alfredo Stroessner.
[...]
Mais em http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20388
Por Sergio Weber, Professor Estadual.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA ORDENA QUE MUNICÍPIO PAGUE OS DIAS PARADOS AOS PROFESSORES

quarta-feira, 13 de junho de 2012

TRIBUNAL DE JUSTIÇA ORDENA AO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA QUE PAGUE OS DIAS PARADOS AOS PROFESSORES QUE COMPLETAM 56 DIAS EM GREVE - EM AÇÃO CAUTELAR AJUIZADA COM PEDIDO LIMINAR PARA ANULAR ATO ADMINISTRATIVO QUE SUSPENDERA O PAGAMENTO DOS GREVISTAS – GREVE É DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL E NINGUÉM PODE SER PUNIDO PELO EXERCÍCIO DE UM DIREITO CONSTITUCIONAL - E A GREVE CONTINUA!

 

PROFESSORES DE MORADA NOVA EM GREVE GANHAM LIMINAR, PROLATADA NA TARDE DE HOJE PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM AÇÃO CAUTELAR AJUIZADA PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - SINDSEP - tendo como advogado o Dr. Valdecy Alves, DENTRO DO PRÓPRIO DISSÍDIO DE ILEGALIDADE DE GREVE AJUIZADO PELO MUNICÍPIO. NA DECISÃO O TRIBUNAL ORDENA O PAGAMENTO AOS GREVISTAS, NO PRAZO DE 48 HORAS, DOS DIAS PARADOS. 

SALÁRIO ESTÁ LIGADO AO DIREITO Á VIDA, MAIOR QUE TODOS OS DIREITOS, POIS SEM VIDA SÓ HÁ MORTE E MORTO NÃO TEM DIREITO! Toda greve se presume constitucional e ninguém pode ser punido pelo exercício de um direito. Eis fragmento com a decisão final, FICA A LIÇÃO DE QUE SÓ QUEM LUTA E ACREDITA É CAPAZ DE FAZER SUA PARTE PARA CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA SONHADA E A CATEGORIA TEM LUTADO EXEMPLAR E BRAVAMENTE, construindo jurisprudência para categoria que há de repercutir em todo o Brasil:

ESTADO DO CEARÁ

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

GAB. DO DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES

AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL COM PEDIDO DE LIMINAR EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE E ABUSIVIDADE DE GREVE, COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE NÃO-FAZER, COM PEDIDO DE LIMINAR 

REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – SINDSEP.  - ADVOGADO: Valdecy da Costa Alves - OAB Ceará 10517A

REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Cuida-se de AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL COM PEDIDO DE LIMINAR EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE E ABUSIVIDADE DE GREVE, COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE NÃO-FAZER, COM PEDIDO DE LIMINAR, EM QUE LITIGAM O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA e o SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – SINDSEP.

Diante do exposto, CONCEDO PARCIALMENTE, inaudita altera pars, a liminar requisitada para que seja determinado o imediato pagamento dos dias parados ao servidores grevistas que não receberam pagamento, no prazo máximo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000 (hum mil reais) a ser paga pelo Município, Prefeito ou quem as vezes lhe fizer, impedindo-se, ipso facto, qualquer retenção posterior até ulterior deliberação deste juízo que se venha formular em sentido que vergaste este decisório.

 Professores de Morada Nova, 56 dias de greve diante de uma gestão que não valoriza professor, que prejudica carreira da categoria, que não assimilou ainda a importância de uma política educacional de qualidade como direito humano universal e fundamental, que permitiu a completa falência do regime próprio de previdência social. Administração Pública insensível, desprezando toda tentativa da categoria sempre aberta à negociação, buscando a solução, enquanto o Município intransigente aposta apenas no julgamento de ilegalidade de greve, requerida contra o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Morada Nova, já ameaçando demitir e punir os grevistas. 

Mas a categoria é de luta, acreditou e a Justiça tem deixado claro que a luta está de acordo com a Constituição, pois todos os direitos fundamentais que podem proteger a luta da categoria tem sido garantido em decisões judiciais, que hão de ser paradigma para um verdadeiro, justo e democrático estado de direito.

Os servidores continuam abertos à negociação, espera que o Município cesse sua postura arbitrária e busque resolver a pendência, POIS A LUTA SÓ TEM OBJETIVOS CONSTITUCIONAIS:

1) Respeito à lei do piso;

2) Respeito à valorização com respeito à carreira:

3) Respeito à dignidade da pessoa humana;

4) Respeito ao exercício do direito de greve;

5) Respeito a direitos humanos fundamentais e

6) Educação de qualidade para todos.

Fonte: Blog Valdecy Alves / com modificações/Adaptações

Dilma no pau-de-arara mineiro

Postado por Juremir em 17.06.12

Para quem gosta de insultar o bom senso com a conversa rasteira e reacionária sobre investigar e punir os tais dois lados, o jornal Estado de Minas traz um documento arrasador. Mostra como a atual presidente Dilma Rousseff foi torturada pela ditadura.

Quem pagou?
 
Quem foi punido?
 
Ninguém.

Documento traz detalhes da tortura sofrida por Dilma

Escrito por Santana FM / Fonte Estado de Minas

“Me deram uma injeção e disseram para não bater naquele dia”, conta Dilma

A presidente Dilma Vana Rousseff foi torturada nos porões da ditadura em Juiz de Fora, Zona da Mata mineira, e não apenas em São Paulo e no Rio de Janeiro, como se pensava até agora. Em Minas, ela foi colocada no pau de arara, apanhou de palmatória, levou choques e socos que causaram problemas graves na sua arcada dentária. É o que revelam documentos obtidos com exclusividade pelo Estado de Minas , que até então mofavam na última sala do Conselho dos Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh-MG). As instalações do conselho ocupam o quinto andar do Edifício Maletta, no Centro de Belo Horizonte. Um tanto decadente, sujeito a incêndios e infiltrações, o velho Maletta foi reduto da militância estudantil nas décadas de 1960 e 70.

Perdido entre caixas-arquivo de papelão, empilhadas até o teto, repousa o depoimento pessoal de Dilma, o único que mereceu uma cópia xerox entre os mais de 700 processos de presos políticos mineiros analisados pelo Conedh-MG. Pela primeira vez na história, vem à tona o testemunho de Dilma relatando todo o sofrimento vivido em Minas na pele da militante política de codinomes Estela, Stela, Vanda, Luíza, Mariza e também Ana (menos conhecido, que ressurge neste processo mineiro). Ela contava então com 22 anos e militava no setor estudantil do Comando de Libertação Nacional (Colina), que mais tarde se fundiria com a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), dando origem à VAR-Palmares.

As terríveis sessões de tortura enfrentadas pela então jovem estudante subversiva já foram ditas e repisadas ao longo dos últimos anos, mas os relatos sempre se referiam ao eixo Rio-São Paulo, envolvendo a Operação Bandeirantes, a temida Oban de São Paulo, e a carceragem na capital fluminense. Já o episódio da tortura sofrida por Dilma em Minas, onde, segundo ela própria, exerceu 90% de sua militância durante a ditadura, tinha ficado no esquecimento. Até agora.

Sede do Quartel General de Juiz de Fora, onde teriam ocorrido as sessões de tortura

Tortura psicológica

“Tinha muito esquema de tortura psicológica, ameaças. Eles interrogavam assim: ‘Me dá o contato da organização com a polícia?’ Eles queriam o concreto. ‘Você fica aqui pensando, daqui a pouco eu volto e vamos começar uma sessão de tortura.’ A pior coisa é esperar por tortura.”

Ameaças

“Depois (vinham) as ameaças: ‘Eu vou esquecer a mão em você. Você vai ficar deformada e ninguém vai te querer. Ninguém vai saber que você está aqui. Você vai virar um ‘presunto’ e ninguém vai saber’. Em São Paulo me ameaçaram de fuzilamento e fizeram a encenação. Em Minas não lembro, pois os lugares se confundem um pouco.”

Sequelas

“Acho que nenhum de nós consegue explicar a sequela: a gente sempre vai ser diferente. No caso específico da época, acho que ajudou o fato de sermos mais novos; agora, ser mais novo tem uma desvantagem: o impacto é muito grande. Mesmo que a gente consiga suportar a vida melhor quando se é jovem, fisicamente, a médio prazo, o efeito na gente é maior por sermos mais jovens. Quando se tem 20 anos o efeito é mais profundo, no entanto, é mais fácil aguentar no imediato.”

Sozinha na cela

“Dentro da Barão de Mesquita (RJ), ninguém via ninguém. Havia um buraquinho na porta, por onde se acendia cigarro. Na Oban (Operação Bandeirantes), as mulheres ficavam junto às celas de tortura. Em Minas sempre ficava sozinha, exceto quando fui a julgamento, quando fiquei com a Terezinha. Na ida e na vinda todas as mulheres presas no Tiradentes sabiam que eu estava presa: por exemplo, Maria Celeste Martins e Idoina de Souza Rangel, de São Paulo.”

Visita da mãe

“Em Minas, estava sozinha. Não via gente. (A solidão) era parte integrante da tortura. Mas a minha mãe me visitava às vezes, porém, não nos piores momentos. Minha mãe sabia que estava presa, mas eles não a deixavam me ver. Mas a doutora Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada, me viu em São Paulo, logo após a minha chegada de Minas. Hoje ela mora no Rio e posso contatá-la”

Cena da bomba

“Em Minas, fiquei só com a Terezinha. Uma bomba foi jogada na nossa cela. Voltei em janeiro de 72 para Juiz de Fora (nunca me levaram para BH). Quando voltei para o julgamento, me colocaram numa cela, na 4ª Cia. de Polícia do Exército, 4ª Região Militar, lá apareceu outra vez o Dops que me interrogava. Mas foi um interrogatório bem mais leve. Fiquei esperando o julgamento lá dentro.”

Frio de cão

“Um dia, a gente estava nessa cela, sem vidro. Um frio de cão. Eis que entra uma bomba de gás lacrimogênio, pois estavam treinando lá fora. Eu e Terezinha ficamos queimadas nas mucosas e fomos para o hospital. Tive o ‘prazer’ de conhecer o comandante general Sílvio Frota, que posteriormente me colocaria na lista dos infiltrados no poder público, me levando a perder o emprego.”

Motivos

“Quando eu tinha hemorragia, na primeira vez foi na Oban (…) foi uma hemorragia de útero. Me deram uma injeção e disseram para não bater naquele dia. Em Minas, quando comecei a ter hemorragia, chamaram alguém que me deu comprimido e depois injeção. Mas me davam choque elétrico e depois paravam. Acho que tem registros disso no final da minha prisão, pois fiz um tratamento no Hospital das Clínicas.”

Morte e solidão

“Fiquei presa três anos. O estresse é feroz, inimaginável. Descobri, pela primeira vez, que estava sozinha. Encarei a morte e a solidão. Lembro-me do medo quando minha pele tremeu. Tem um lado que marca a gente o resto da vida.”

Marcas da tortura

“As marcas da tortura sou eu. Fazem parte de mim.”

http://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/

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Sociedade deve cobrar que acordos saiam do papel, diz economista

RIO + 20

A sociedade precisa se organizar para garantir que os acordos assinados entre governos realmente saiam do papel, disse neste sábado o professor da Universidade de Columbia, Jeffrey Sachs. Citando o exemplo da Eco92, ressaltou que o simples firmamento de documentos não é eficaz e alertou para a necessidade da criação de uma rede global de solução de problemas.

"Podemos nos unir para ter uma geração que pensa de forma geral e compartilhada. Não vamos esperar que governos se mobilizem, vamos trabalhar juntos para progredir. Nossos líderes vão seguir isso, porque eles querem ficar no poder, precisam disso", afirmou, durante debate na Rio+20, conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre desenvolvimento sustentável que está sendo realizada na capital fluminense. 

"Assinar acordo não é eficaz. Eles não são implementados porque a sociedade não se organiza em torno disso. A maior parte do mundo não tem plano de ação, o caminho para chegar a até lá", acrescentou. 

Os acordos firmados na Eco92 foram elogiados por Sachs. Ele, no entanto, salientou que os tratados não deram certo porque não foram colocados em prática. Citou o exemplo das emissões de poluentes na atmosfera, que cresceram significativamente nos últimos 20 anos, e lembrou que o mundo está pior na questão climática, com "desertos piores e grandes secas no norte da África". "Houve pouquíssimas mudanças. Os governos não vão nos tirar dessa confusão. É responsabilidade da sociedade chegar e exigir as coisas", observou. 

Sachs alertou que o mundo precisa voltar seus olhos para quatro questões urgentes dentro das metas de desenvolvimento sustentável: reduzir as emissões de carbono, solucionar a questão alimentar, tornar as cidades mais sustentáveis e adequar a indústria às novas demandas ambientais.

Em linha com o pensamento de Sachs, Caio Koch-Weser, vice-presidente do Deutsche Bank, comentou que o sistema político está sobrecarregado em vários países, com necessidade de liderança, que pode vir de dentro da sociedade. 

Os economistas participaram do painel de discussões "Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável", no qual foi debatido o desenvolvimento sustentável como resposta às crises econômicas e globais. A atual crise econômica que afeta especialmente os países da Europa foi bastante lembrada. 

Yilmaz Akyuz, da ONU, disse que os países desenvolvidos chegaram a um consenso de que a arquitetura do sistema financeiro teria que mudar, mas que, na prática, nada foi feito. Ressaltou ainda para o fato de a questão do desenvolvimento sustentável não estar inserida nessa discussão. "Precisamos de uma reforma geral do sistema financeiro internacional, que não contempla desenvolvimento sustentável. Pode ser feito por força tarefa intergovernamental dentro da ONU para trazer soluções que apoiem o desenvolvimento sustentável", comentou. 

Para Enrique Iglesias, secretário geral da Organização Ibero Americana, o foco central da discussão em torno de um novo rumo para a economia mundial deve levar em conta a sustentabilidade. "O mundo que vai aparecer não é o que deixamos. Teremos uma economia baseada em conhecimento e novas demandas. Temos que conseguir consciência crítica para que todos se comprometam com novo mundo", afirmou.

Sobre a Rio+20

Vinte anos após a Eco92, o Rio de Janeiro volta a receber governantes e sociedade civil de diversos países para discutir planos e ações para o futuro do planeta. A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorre até o dia 22 de junho na cidade, deverá contribuir para a definição de uma agenda comum sobre o meio ambiente nas próximas décadas, com foco principal na economia verde e na erradicação da pobreza.

Composta por três momentos, a Rio+20 vai até o dia 15 com foco principal na discussão entre representantes governamentais sobre os documentos que posteriormente serão convencionados na Conferência. A partir do dia 16 e até 19 de junho, serão programados eventos com a sociedade civil. Já de 20 a 22 ocorrerá o Segmento de Alto Nível, para o qual é esperada a presença de diversos chefes de Estado e de governo dos países-membros das Nações Unidas.

Apesar dos esforços do secretário-geral da ONU Ban Ki-moon, vários líderes mundiais não estarão presentes, como o presidente americano Barack Obama, a chanceler alemã Angela Merkel e o primeiro ministro britânico David Cameron. Ainda assim, o governo brasileiro aposta em uma agenda fortalecida após o encontro.

Fonte: Portal Terra

A pós-modernidade explicada aos ruralistas

                                                               Juremir Machado da Silva

Logo no Rio

Tem gente que acha pensar uma coisa complicada e tem horror dos chamados pensadores. Diante de um conceito, essa palavrinha terrível, o sujeito começa a tremer ou a dormir. Modernidade é um tempo e um conceito. Quais as principais características dessa tal de modernidade: a crença no poder absoluto da razão (o homem como sujeito consciente e racional a caminho da emancipação), o culto do progresso, a ideia de que, por força da racionalidade, o mundo avançava sempre para o melhor e, principalmente, a certeza de que a natureza, considerava uma fonte de recursos inesgotáveis, devia ser subjugada pelos homens. A produção, nesse sentido, estava acima de qualquer cuidado com proteção do meio ambiente. Afinal, a natureza teria um poder de regeneração acima de qualquer estrago.

É isso tudo que a chamada pós-modernidade pôs em xeque. Freud e Nietzsche já haviam ferido nosso ego: o homem não age sempre consciente, forças das quais não tem consciência, o dominam e impulsionam, a verdade pode ser uma ilusão. Outra ferida que não cicatriza é a descoberta de que o homem não é senhor absoluto da natureza e que este tem limites. A ciência, como mostra Edgar Morin, faz descoberta que geram progresso, mas também pode abrir caminho ao retrocesso e à barbárie. A energia nuclear é um exemplar irrefutável dessa afirmação. O conflito entre produção a qualquer custo e proteção à natureza opõe esquematicamente os modernos, para os quais a economia está acima de qualquer coisa, e os pós-modernos, mesmo que muitos não se reconheçam nesse rótulo, convencidos que precisamos de uma nova equação capaz de dar conta das necessidades sempre maiores de produção e da imperativa obrigação de salvar e regenerar o planeta esfalfado.

Nossos ruralistas, como aquele personagem de Molière que fazia prosa sem saber disso, são modernos tardios. A Rio+20, que vai começar no Rio de Janeiro, é mais um round no combate entre essas concepções de mundo. Logo no Rio, uma cidade que poderia viver exclusivamente dos seus atrativos naturais e culturais, mas que continua atolada na poluição. O Rio é uma cicatriz moderna. A modernidade teve dois modos de produção antagônicos e complementares, o capitalismo e o comunismo. Em ambos a produção sufocou qualquer preocupação com a preservação da casa dos seres humanos, a Terra. A Rio+20 vai enfatizar a importância de um novo modo de produção, o capitalismo mais limpo possível, cujo desafio extraordinário é o de aumentar a produção diminuindo a devastação do meio ambiente. É isso que os ruralistas, com suas 620 emendas depois da Medida Provisória do Código Florestal não querem aceitar.

Uma mutação, porém, já aconteceu na mentalidade dominante. A opinião pública quer produção limpa e sem trabalho degradante. Por isso o #vetadilma atropelou o código ruralista aprovado na Câmara de Deputados. A Rio+20 só vai acentuar essa percepção. O tempo da destruição em nome da segurança alimentar está com os dias contados. Pode-se garantir comida sem devorar a galinha dos ovos planetários. Mas o ovo não virá no mole.

Fonte: Correio do Povo

Professores têm de fazer 'bicos' para garantir a renda no Rio Grande do Sul

Bicos viram principal fonte de renda de professores estaduais. 

Governo do RS promete 76% de aumento nos próximos dois anos. 

Em um turno, eles se dedicam a ensinar matemática, artes, história. Em outro, professores do Rio Grande do Sul são obrigados a buscar atividades informais para complementar a renda e garantir o sustento. Entre os cerca de 75 mil professores da rede pública estadual, muitos ganham em torno de R$ 1,5 mil, um valor baixo para uma carreira que exige conhecimento e muita dedicação.

"Se exige cada vez mais aptidão das pessoas e tudo se aprende na escola, se delega à escola e o professor é o que é menos valorizado", lamenta o professor Carlos Alexandre Silva dos Santos.

Até o mês de abril, o Rio Grande do Sul ainda tinha professores ganhando abaixo de R$ 1.451, valor estabelecido como piso nacional do magistéiro. A lei fixa o valor como o básico, já que sobre ele devem ser incluídos benefícios, como o abono por tempo de serviço. O critério ainda não é adotado pelo governo do estado. Sem saída, os professores têm de se virar para pagar as contas.

"O que eu ganho só dá para o rancho e a gasolina do mês. Eu tenho filho para sustentar, tenho uma casa. Só com este salário eu viveria embaixo da ponte", diz Carmem Moreira, que trabalha em três escolas estaduais. Professora há 20 anos, ela também é costureira e mantém um ateliê que produz uniformes das escolas onde dá aula. "Eu trabalho metade do tempo em cada coisa, porém o rendimento na confecção é o que me sustenta", conclui.

O bico, em geral, não tem plano de carreira, nem 13º salário ou férias. Mesmo assim, aos poucos, se torna mais rentável do que a atividade de professor. Carlos Alexandre dá aula de matemática. Durante a semana, se dedica a ensinar alunos do ensino médio. Na sexta e no sábado, troca a sala de aula pelo bar, o dia pela noite e assume a função de barman. "Como barman eu ganho muito mais do que professor com uma carga horária bem menor", conta. "Hoje o que me mantém é o bico. É como se o salário de professor fosse o complemento da renda", diz Carlos Alexandre.

A necessidade de ter outro emprego e o baixo salário também fazem com que os professores deixem de se especializar. A professora Ivanir Pibernat Mustafá gostaria de fazer mestrado, mas usa seu tempo extra vendendo roupas. "Não tenho salário para isso", lamenta Ivanir, que leva as sacolas com mercadorias para a escola e oferece para as colegas. É o mesmo caso de Sônia Regina Prado Medeiros, de Santa Maria, que leciona há 32 anos e há 10 vende produtos de beleza entre os alunos e os colegas. 

Em Passo Fundo, Luciane Ceolin Klann divide o dia em duas atividades. Em um turno dá aulas no quinto ano de uma escola municipal. No outro, é gerente de uma empresa de telefonia."Se tivesse a oportunidade de no magistério ter chance de ganhar o suficiente para trabalhar só com o magistério, com certeza eu ficaria com o magistério", garante.

A Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul reconhece o problema. "Constrange a nós. Acho que deve constranger toda a sociedade. O que precisamos é de pessoas dedicadas a uma carreira e uma carreira pressupõe um período de vida", admite a secretária-adjunta Maria Eulália Nascimento. Para tentar reverter o descompasso, o governo pretende conceder nos proximos dois anos 76% de aumento. "É carreira, é salário, são condições de trabalho e também a questão pedagógica porque se nós só discutirmos as condições materiais e não fizermos o debate pedagógico todo o resto se perde e acaba não repercutindo como nós queremos", conclui Maria Eulália.

VEJA AQUI A PROPOSTA DO GOVERNO

VEJA AQUI O QUE REPRESENTA OS 76%

Fonte: Site 15º Núcleo CPERS/Sindicato

Dilma confirma férias escolares durante a Copa de 2014

O Diário Oficial publicou em 06/06 a Lei Geral da Copa (Lei 12.663), definindo que as férias escolares de 2014 deverão coincidir com o calendário do campeonato mundial de futebol, ou seja, entre 12/06 e 13/07.

O assunto é tratado no Artigo 64, que obriga a adaptação dos calendários nas redes pública e privada, da educação básica ao ensino superior.

A Lei também permite que a União declare feriado nacional nos dias em que houver jogos da seleção brasileira. Para estados e municípios, o texto abre brecha para que declarem feriados os dias de partidas em suas cidades-sede.

Segundo os defensores da adaptação do calendário, cortar as aulas no período de Copa do Mundo, além de liberar os alunos para o evento internacional, também visa à melhoria no trânsito nas cidades que sediarão os jogos.

O texto sancionado pela presidenta Dilma Rousseff (PT) traz quatro vetos ao texto final aprovado no Senado em 09/05. Quando o governo enviou o projeto de lei ao Congresso, a adequação dos calendários escolares à Copa não constava da proposta, mas foi incluída por uma emenda apresentada na Câmara dos Deputados.

200 dias

Pensar num ano escolar especial em 2014 envolverá a adaptação dos calendários, mas mantendo os 200 dias letivos, obrigatórios pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Esta é uma tarefa que exigirá atenção dos professores e dos sindicatos nos próximos dois anos. Uma das sugestões apontadas pelos relatores seria adiantar o começo do ano letivo para 20/01 e, assim, as férias poderiam começar em 10/06.

Fonte: FEPESP com modificações/adaptações

Aprovado projeto de lei que reserva 50% de vagas em universidades para estudantes da rede pública

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que reserva 50% das vagas em universidades federais e estaduais para estudantes que cursaram integralmente o Ensino Médio na rede pública. O mesmo percentual será aplicado nas instituições federais de Ensino Técnico de nível Médio.

A matéria ainda será votada em outras duas comissões — de Educação e de Assuntos Sociais. Pela proposta já aprovada na Câmara, metade das vagas previstas será reservada a estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita.

Segundo o projeto, elas serão preenchidas por curso e turno, pelas pessoas que se autodeclararem negras, pardas e indígenas por meio de cota racial. Para efeito de cálculo, será levado em conta a população desses brasileiros no estado onde estiver instalada a instituição de ensino com base no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No caso de não preenchimento das vagas, de acordo com os critérios estabelecidos, a sobra será completada por estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas sem qualquer distinção racial.

Pelo projeto de lei da Câmara, o governo federal terá um prazo de 10 anos, a contar da promulgação da lei, para se adequar às novas regras. Neste período, será feita a revisão do programa de acesso nas instituições de educação superior.

Em seu parecer, a senadora Ana Rita (PT-ES) diz que a adoção de legislação punitiva ao crime de racismo é insuficiente para reduzir a assimetria entre brancos e negros.

— De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os brasileiros negros, pretos e pardos constituem 49,5% da população e encontram-se em situação de grande desigualdade em relação aos brancos em todos os indicadores sociais — disse a senadora.

Agência Brasil

Fonte: Top Educação

RS e RN não cumpriram regra de investimento mínimo em educação

04 de junho de 2012 • 09h29 • atualizado às 09h42

A Constituição Federal determina que Estados e municípios devem investir em educação pelo menos 25% de sua arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Levantamento feito por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) mostra que em 2010 pelo menos dois Estados e 52 municípios não cumpriram a regra. Eles aplicaram percentuais inferiores ao que estabelece a lei. Há ainda 60 cidades que não informaram os dados ao sistema, administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e que também são consideradas em situação irregular. Os dados de 2011 ainda não foram consolidados.

Na lista dos Estados que não cumpriram o mínimo em 2010 estão o Rio Grande do Sul e o Rio Grande do Norte. De acordo com a secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Betania Ramalho, até a gestão anterior os gastos com aposentados eram computados no cálculo feito pelo Estado, o que não é permitido pelas regras do Siope. Por isso, em 2010 o patamar de investimento ficou em 22,4%. "A partir de 2011, nós desagregamos esses dados e identificamos que isso feria uma demanda da Constituição. Neste ano, já estamos retirando os aposentados do cálculo, mas isso será feito em escalonamento", explicou a secretária.

O Rio Grande do Sul foi o Estado que aplicou o menor percentual em educação em 2010: 19,7%. O secretário de Educação, Jose Clovis de Azevedo, culpa o governo anterior. Segundo ele, houve um decréscimo dos investimentos na área entre 2008 e 2010. "Em 2011, já sabemos que investimos 28%, recuperando um pouco a perda. Certamente em 2012 o investimento será ainda maior", disse. A conta que o estado gaúcho fez para 2011, entretanto, inclui os gastos com aposentadoria que não são contabilizados pelo Siope. De acordo com Azevedo essa metodologia é aceita pelo Tribunal de Contas do estado. Em outras unidades da Federação também há divergência sobre a inclusão dos aposentados no cálculo e não há um entendimento comum sobre a regra, apesar de o governo federal não considerar esse gasto um investimento direto em educação.

Para a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, as 52 cidades que não investiram o mínimo constitucional nas suas redes de ensino representam um número pequeno se for considerado o total de prefeituras no país: 5.565. Ela avalia, entretanto, que o problema não pode ser desprezado. "O percentual é pequeno, mas para as crianças desse município que investiu menos significa muito. A nossa maior preocupação é que as crianças não podem dar a sorte ou o azar de nascer em um município onde o gestor se preocupa mais ou menos com educação; A vinculação é necessária e precisa ser cumprida", defende.

Para Cleuza, o problema ocorre, em muitos casos, pela má gestão do dinheiro. A maioria dos secretários de Educação não é o gestor pleno dos recursos para a área, que acabam administrados pelas secretarias de Finanças ou Planejamento. Dessa forma, é mais difícil ter um controle rigoroso do que é aplicado. "Com isso, o grau e a importância dos recursos da educação se diluem na administração pública".

Na lista dos municípios "inadimplentes", a maioria é do Rio Grande do Sul (nove), Paraná (sete), de Minas Gerais (sete) e São Paulo (seis). O restante das prefeituras que não cumpriram a regra é do Acre, de Alagoas, do Amazonas, Amapá, da Bahia, do Ceará, Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, Pará, de Pernambuco, do Piauí, Rio de Janeiro, de Roraima e Sergipe.

As informações incluídas pela prefeitura ou pelo governo estadual no Siope são declaratórias e a veracidade dos dados é de responsabilidade do ente federado. Quando o FNDE detecta que um município aplicou menos do que determina a Constituição, as informações são automaticamente enviadas ao Ministério Público Federal (MPF) que as encaminha a um promotor de justiça do Estado. "O governo municipal ou estadual terá a chance de se defender e pode ser aberto um inquérito civil público", explica o coordenador do Siope, Paulo Cesar Malheiros. O ente federado também pode ficar impossibilitado de receber recursos de transferências voluntárias do governo federal.

Fonte: Portal Terra

Completivo, Reajuste, Concurso, Acordos e Poesia...

Siden Francesch do Amaral

Recebo do companheiro Noé, no último final de semana, e-mail solicitando que eu escrevesse alguma coisa, quem sabe uma poesia...

Ocasionalmente, a inspiração torna-se árida, como a estiagem que estamos atravessando...

Olho para um lado, para outro, a procura da musa inspiradora...

Encontro completivo, acordos estranhos...

Acordos estranhos, na ausência da parte interessada...

De outro lado, encontro reajuste salarial que era para ser de nove e alguns décimos por cento, mas matematicamente não chega a 5%...

Será que a matemática mudou?

Não... É apenas habilidade (?)... com as mãos. O que é dado com uma, com a outra se retira...

Talvez, essas cenas de filme antigo sejam as responsáveis pela falta de inspiração...

Quem sabe devesse falar do Concurso...

Tanta gente já escreveu sobre ele... Por favor, permitam que me abstenha de comentar. Não, não irei comentar, em respeito às vítimas do “massacre”.

Completivo... Reajuste de nove que não é nove... Concurso...

Em Lugar do Piso Nacional, completivo! E o respeito ao Plano de Carreira?

Essa matemática do Governo...

E a Lei do Piso?

Quem sabe um poema? Seria um poema de rimas tristes...

Poema de versos melancólicos, condizentes com completivos, matemática sem rima exata, acordos estranhos e concurso capcioso...

*Siden Francesch do Amaral é Professor e Diretor Geral do 14 Núcleo

Fonte: Blog 14º Núcleo CPERS/Sindicato

 

Estudar Português é essencial para a aprovação em concursos públicos

 Dominar o idioma pode ser o ponto de partida para projetos bem-sucedidos, tanto na vida pessoal, quanto na profissional. As questões de português nos processos seletivos são de extrema importância para a aprovação. Não perder questões é essencial para aqueles que realmente disputam uma vaga de concurso público.

Não é de hoje que se observa a dificuldade da maioria das pessoas com o uso do português culto. No entanto, essa nunca foi tão comentada como atualmente. Dominar o idioma pode ser o ponto de partida para projetos bem-sucedidos, tanto na vida pessoal, quanto na profissional. Pode, por exemplo, ser a diferença entre passar e não passar num concurso público. Em resumo, pode estabelecer a diferença entre o emprego e o desemprego.

Se, do ponto de vista social, alguém que fala ou escreve mal é visto com desconfiança, no âmbito profissional essa desconfiança aumenta, já que não fica restrita à capacidade de comunicação, uma vez que a competência profissional é questionada. Além disso, a maneira com que o indivíduo se expressa, falando ou escrevendo, indica, sobretudo, o seu grau de instrução, seu nível cultural, sua postura diante da vida, sua personalidade. Quem escreve e fala competentemente demonstra raciocínio lógico, sistematizado, além de clareza de ideias. Ou seja, impressiona.

Na verdade, o modo pelo qual nos comunicamos revela um pouco (ou muito) do que somos. Embora a exigência hoje já seja de um segundo idioma, muitas pessoas ainda estão procurando aprimorar o seu primeiro idioma. Isso pode ser observado pelo crescente número de livros e "sites" sobre o uso do português culto, além do aumento do número de programas televisivos que ministram aulas sobre o assunto.

Embora a preocupação com o domínio efetivo de nosso idioma, o fato é que a maioria dos brasileiros tem um nível de conhecimento lamentável. Raros são os que usam bem a norma culta do português. Por isso, esse passou de necessidade a diferencial. Há concursos em que a prova de língua portuguesa é o divisor entre aprovados e não aprovados. Ademais, para ingressar no mercado de trabalho, a exigência permanece no processo de seleção obviamente. Afinal de contas, na era do conhecimento e da informação, comunicar-se com clareza e objetividade é essencial.

Paulo Ricardo é professor da Faculdade IDC

Fonte: Top Educação

Professores da Bahia estão em greve há mais de 50 dias

01.06.12

 

Professores da rede estadual de ensino da Bahia estão em greve há 52 dias. A categoria reivindica o cumprimento da lei do piso nacional, definido para este ano em R$ 1.451,00.

Assim como Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul, o seu colega da Bahia, Jaques Wagner, se nega a cumprir a lei. O governador baiano acordou com os trabalhadores o pagamento do piso, mas enviou ao Legislativo um reajuste de apenas 6,5%.

Os professores da rede estadual pedem o cumprimento de um acordo assinado em novembro do ano passado. Nele, o governo se compromete a pagar a toda a categoria o percentual de reajuste do piso salarial nacional, que foi de 22,22%.
 

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3246
Fonte: Blog 14º núcleo CPERS/Sindicato