segunda-feira, 19 de março de 2012

Quantos “Tarsos” existem?

19.03.12
Peço ajuda para entender o que está acontecendo:

Em 2008 o Chefe da Casa Civil, um tal Tarso Genro, anunciou e fez o maior alarde sobre a criação do Piso Nacional do Magistério (Lei Nº. 11.738), deu entrevista e tudo, dizendo que todos teriam que cumprir a Lei, deu até algumas saídas para os governos que, por ventura, tivessem dificuldade em pagar. Lembro dele sorrindo com tal feito: a esperada “valorização dos professores” tão massacrados por seus vencimentos risórios.

Em 2011 o governador do estado do Rio Grande do Sul, um tal Tarso Genro, simplesmente diz que vai pagar o Piso, mas não o nacional, pois, segundo ele, o MEC não pode interferir no salário de seus servidores.

Por favor, peço mais uma informação: o indexador da Lei é o custo-aluno, está lá no Art. 5, Parágrafo Único, assinado e tudo pelo outro Tarso Genro (Chefe da Casa Civil do governo Lula). Então porque a discussão? É Lei ou apenas um passatempo dos legisladores?

O STF em 6 de abril de 2011, por 8 votos a 1, considerou constitucional a Lei do Piso do Magistério. Aprendi com meus professores que os ministros do Supremo são autoridades incontestáveis, mas então para quê discutir se estes já decidiram a favor do mesmo e, que os estados deveriam pagá-lo imediatamente?

Como professor(a), necessito de uma orientação pedagógica: o que devo ensinar aos meus alunos? Porquê a baderna está instaurada e não sei mais nada sobre hierarquia nesse país; Afinal, o desrespeito à Lei parece-me regra dos políticos brasileiros e, o cumprimento só é feito quando há conveniência.

Para finalizar, a pergunta que não quer calar, esses Tarsos Genros são a mesma pessoa?

(Recebi de uma Professora do 14º Núcleo de SL)

Por Sergio Weber, Professor e Diretor Financeiro do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato.

O choro vexatório
19.03.12
Existe um conhecido adágio popular que diz: “o choro é livre”. No entanto, o governo do Estado reclamar de uma lei, cujo índice de correção, na verdade, concede um piso salarial aos educadores de apenas dois salários mínimos, como diz o senhor ministro da Educação, convenhamos, é vexatório.

Quem faz esse discurso contra o índice de 22% de reajuste do piso, um fato deixa claro: nunca foi a favor da valorização dos educadores. O discurso de outrora era apenas falácia.

A matemática não deixa dúvidas. Corrigir o piso pelo INPC é apenas atualizar a miséria do salário de penúria, que se torna ainda mais aviltante com os efeitos inflacionários. Pois, neste caso, não haveria ganho real.

E o outro choro: o problema são os efeitos do piso no Plano de Carreira.

Ora, o salário de um educador, com o piso de R$ 1.451,00, no nível 5, em início de carreira, para uma jornada de 40 horas semanais, fica em torno de R$ 2.684,00 (bruto). Com os descontos, deve ficar abaixo de R$ 2.200,00 (Previdência, Imposto de Renda...).

São esses valores que vão inviabilizar financeiramente o Estado?

Então, como os altos salários dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário não provocam igual dano à saúde do erário?

Por que, em vez de se pensar em destruir o Plano de Carreira dos educadores, não se cogita em corrigir as distorções provocadas pelos altos salários dos três poderes?

A solução mais justa e coerente, num país que possui uma alta concentração de renda, não seria “mexer” nos salários que beiram a "pequenas fortunas” mensais?

Não esquecendo a frase sempre presente nos discursos eleitorais; a educação é prioridade...

Intentar contra o índice de correção do piso, contra o Plano de Carreira dos educadores, tem uma certa configuração de covardia, ou pelo menos de política equivocada, pois mais uma vez se estará atacando as conquistas de uma categoria há décadas massacrada...

Finalmente, uma pergunta que não quer calar: como que outros estados da Federação pagam um piso superior ao nacional aos educadores e não faliram? Estados esses, diga-se de passagem, com PIB’s inferiores ao do Rio Grande do Sul.

Como diz o adágio supra citado: “o choro é livre”. Entretanto, uma lágrima “mal chorada” não convence ninguém.

Siden Francesch do Amaral, Diretor Geral do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato.
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