Para que serve o parlamento?

Na votação do projeto do governo Tarso de reajuste para os educadores, proposta rejeitada pela categoria, mais uma vez os deputados estiveram subordinados ao governo em troca de cargos e verbas. Assim funciona o parlamento. Aqueles que outrora defendiam os trabalhadores dizendo faltar “vontade política” ao governo para respeitar a lei do Piso, agora, sem nenhum escrúpulo, servem de escudo ao governo e agem de forma submissa aos interesses do atual ocupante do Palácio Piratini. 

Por outro lado, aqueles que defendiam “com unhas e dentes” o governo Yeda, agora se travestem de nossos defensores, fazendo discursos veementes e se colocando como aliados dos educadores. Mas nós temos memória! Assim como não esquecemos os ataques do passado, não iremos esquecer estes que agora nos traem!

Texto de panfleto-denúncia elaborado pelo CPERS/Sindicato

No país do Pau Vermelho

Por Juremir* - 29.03.12

Era uma vez um país chamado Pau Vermelho.

Governado durante 500 anos pelo mesmo partido, com nomes diferentes, vivia feliz.

A maioria da população era miserável, mas contente.

Sempre que os arruaceiros tentavam estragar a alegria nacional, uma ditadura repunha tudo no lugar.

Era perfeito.

Em caso de necessidade: prisões, tortura, cassações, mortes e exílio.

Tudo pelo bem da nação.

Nas poucas vezes em que a esquerda, ou quase isso, chegou ao poder foi preciso intervir.

Até que a esquerda instalou-se de vez.

E, pasmem, inventou a corrupção.

Nunca tinha havido antes corrupção no país.

Salvo quando outros esquerdistas estiveram rapidamente no comando.

O país era miserável, mas tinha uma direita absolutamente honesta.

Todos os roubos feitos não eram roubos.

Apenas acidentes de percurso.

A direita honesta não praticava assistencialismo estilo europeu, essas coisas de países atrasados.

Subsídios só para as classes produtoras.

Era o país das maravilhas.

A esquerda, por seu turno, prometia ser diferente quando chegasse a pilotar o país.

Tudo isso se sabe.

A esquerda mudou.

Para melhor e para pior.

A direita continua a mesma.

Contando a mesma história da carochinha.

Um conto de fadas cujo narrador é Pinochio.

* Juremir Machado da Silva é Escritor e Historiador.

http://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/

ERA UMA VEZ UM PROFESSOR...

Ubiratã Ferreira Freitas*

Por muito tempo não entendia o que significa as palavras "temos que mudar", na verdade o que é uma mudança, um caminhão cheio de móveis? Ir de um lugar para outro? Estar sempre se movendo? Ter novas atitudes e não aceitar as permanências?

Pude entender essas perguntas quando resolvi voltar a estudar lá com meus 40 anos. Determinei-me em fazer uma faculdade, mas como fazer isso, é muito distante de um simples caminhoneiro semianalfabeto, ou melhor, um analfabeto funcional.

Em minhas viagens eu pensava como era estar na frente das pessoas falando, explicando, subir em um púlpito, mostrar em um seminário a pesquisa realizada, ou um projeto, estar em um auditório e discursar sobre determinados assuntos e conhecimentos científicos.

Bem, para eu poder fazer tudo isso tenho que recomeça, então, entrei em um EJA e concluí o Ensino Médio, fui para um vestibular para fazer o curso de licenciatura em História, quando me formei, me escrevi em um curso Mestrado e fui contemplado com uma bolsa Capes.

Desde então, a "mudança" começou a fazer sentido, o conhecimento me fez outra pessoa e o sentido de mudança teve outro significado, ou seja, a mudança para qualquer sociedade ou indivíduos é valorizar a educação, pois a partir dela, as mentalidades mudam e se organizam para o bem comum de todos.

O verdadeiro sentido de "mudança" é a mudança de comportamento, de atitude, busca da lucidez e participação dentro do meio em que se vive. Entendo que para nossos governantes, isso tudo não é viável, pois em uma sociedade esclarecida não se aceita imposições, e as manifestações tornam-se mais frequentes em diferentes formas. Busca-se definições de valores sociais e preservação da ética, do respeito, do conhecimento e principalmente o valor do humano.

Formei-me em História com 45 anos de idade, aos 48 me tornei mestre em História, hoje tenho 50 anos, sou professor contratado do Estado e vou parar de atuar na área, pois não é justo sair de um senso comum, permanecer 10 anos dentro de universidades, e receber esse salário defasado e sem perspectiva de melhora, pois se o governo federal manda pagar o piso salarial desde 2008, e que hoje está em R$ 1.450.00, e o governo diz que não vai pagar, então pela minha ignorância, entendo que as leis do Brasil somente tem valor para uma minoria que se encontra no poder.

Estou revoltado e indignado com o desrespeito que os governantes tem pela Educação. Inventaram o novo Ensino Médio, mas não sabem como fazer, lançam a ideia e nós professores temos que nos virar para dar conta, em colocar em prática uma ideia mal estruturada, sem um estudo de fato, sem um preparo de qualificação metodológica e pedagógica para ser aplicado com eficiência para um resultado satisfatório.

Peço desculpas aos leitores por talvez, ter usado algumas palavras mais contundentes, pois nesse momento não vejo uma melhora para a Educação e muito menos para a carreira profissional de nós professores, que realmente tem um comprometimento em fazer um aluno aprender o conhecimento científico e usá-lo em seu desenvolvimento como pessoa e como sujeito ativo na sociedade.

*Professor

FONTE Zero Hora / SINDPROFNH

O Futebol e a Luta

Por Siden* - 26.03.12

Tem jogos de futebol que o melhor time não vence.

O adversário, “malandramente”, se utiliza de práticas ilícitas...

O melhor time ataca, corajosamente, põe o adversário todo no campo de defesa, mas a bola para na trave.

O time que abusa, de jogadas ilegais, aproveita-se de um vacilo da arbitragem, faz um gol em posição flagrantemente irregular do atacante.

Faz um gol e se retranca...

Sabe que não tem time para ganhar do adversário de forma legal...

O placar é apertado, 1 X 0, para a turma(time) que gosta da ilegalidade. Como um indivíduo que não tem argumentos para o debate, não apresentando qualidade para o jogo lícito, se esconde, se fecha na defesa, e deseja, que a partida termine com urgência...

O time que atua de forma fraudulenta, que abusa de jogadas desleais, é humilhado em campo e a única alternativa que lhe resta é se esconder... Se fechar... Na defesa.

A equipe que não respeita as regras do jogo, numa atitude de desespero, procura simular um lance que cause a expulsão do capitão do time adversário, que faz uma partida impecável. Não surte efeito. Uma vaia ensurdecedora invade o plenário, desculpem a falha, digo, o gramado...

A torcida já percebeu que o time que ora vence se utiliza de subterfúgios não recomendados à boa prática democrática, ou melhor, desportiva...

Termina a partida.

O vencedor sai de campo humilhado e vaiado por sua prática desleal...

O time que não obteve êxito no placar é aplaudido, sai de cabeça erguida...

Outras partidas ocorrerão. Nem sempre o desprezível vence. A deslealdade não tem futuro...

O ano apenas está começando... O quê significa, afinal, um jogo em todo o campeonato?

Concluindo, quem apresenta lucidez, coerência em suas jogadas, no final sempre vence. A derrota ou vitória de hoje é apenas uma ilusão, principalmente, à equipe que se utilizou de práticas que contrariam a ética... Desportiva.

Qualquer semelhança entre um jogo de futebol  e a vida real, pode não ser coincidência...

*Siden Francesch do Amaral é Professor e Diretor Geral do 14 Núcleo/CPERS-Sindicato.
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A morte de Chico Anysio

25.03.12

Existe algo mais triste que o desaparecimento de um humorista?

Cada vez que morre um  humorista, parece que o mundo fica mais triste...

Quanto mais da grandeza de Chico Anysio...

Humoristas de pouco talento nos fazem quase chorar...

Giovani Feltes

Ana Affonso

Luiz Lauermann

Na Assembleia Legislativa tem um grande número deles. De pouco talento...

São daqueles que contam piadas sem graça...  É de rir, para não chorar...

Chico era talentoso...

Criou personagens inesquecíveis...

Nada melhor que uma boa risada, com vontade...

Morreu  o professor Raimundo, o Divino, a Salomé, o Painho...

Somos mortais!  Os que nos fazem rir de verdade não deveriam ser...

Talvez alguns governantes, políticos,  seriam bons humoristas. Estão fazendo humor no lugar errado. No lugar errado, não tem graça...

Terminam fazendo piadas tristes...

Não tem graça fazer humor com os sonhos, com as esperanças da população...

Chico tinha graça, muita graça. Fazia-nos rir até  da desgraça provocada por alguns políticos...

Morreu Chico Anysio.

Morreu o professor Raimundo....

Somente o salário do professor não morreu. Continua daquele “tamanhozinho” que ele com graça mostrava...

Siden Francesch do Amaral, Professor Estadual.
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A coerência do CPERS

 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou aumento para o magistério ignorando a lei do piso.

Trata-se de lei federal.

O aumento aprovado pela AL é inconstitucional.

Uma lei estadual não pode se impor a uma lei federal.

Vai ser que a AL aprovou um adiantamento.

Nesse episódio, o PT sai desmoralizado como partido que promete e não cumpre.

Logo o PT gaúcho que se dizia diferente.

O governador Tarso Genro sai baleado para a reeleição.

A oposição sai ferida por oportunismo.

Cobra a implantação daquilo que, quando não poder, não quis cumprir.

Tudo que é uma maneira de encurrar o PT por ter prometido cumprir e não o fazer.

Só o CPERS sai fortalecido.

Comporta-se como sindicato.

Não pode ser chamado de pelego.

Não se dobra para partido algum.

Não pode mais ser chamado de petista.

Não trocou de discurso.

O CPERS tornou-se perigoso.

Encarna o terrível perigo de quem tem razão.

O perigo assustador da coerência.

Fonte: Blog Juremir Machado- Correio do Povo

Senador ataca política sem princípios

Após tomar conhecimento de que a base aliada ao governo Tarso Genro, da qual o PDT faz parte, votou a favor do reajuste do magistério, cujos valores não se aproximam do Piso salarial nacional da categoria, o senador Cristovam Buarque (PDT) afirmou ontem que os deputados do seu partido entraram em "contradição", o que seria fruto da falta de princípios da política brasileira. "As alianças são feitas por questões eleitorais apenas. Fico imaginando o que estará pensando Leonel Brizola no céu", criticou o senador.

Para ele, os deputados trabalhistas deveriam ter se oferecido para acompanhar o governador Tarso Genro a Brasília para pedir à presidente Dilma Rousseff o dinheiro necessário para pagar o Piso conforme determina a lei federal. "Na hora de salvar um banco, o governo federal ajuda. Por que as crianças são menos importantes?", indaga o senador.

Segundo Cristovam, o repasse federal aos estados para pagar o Piso nacional custaria R$ 4 bilhões por ano, já que o orçamento da União em 2012 será de mais de R$ 1 trilhão. Além disso, Buarque lembrou que o RS é um estado "rico", que possui o 4 maior PIB nacional e que "pode, sim, pagar o Piso" se enxugar gastos com o Executivo, Legislativo e Judiciário.

O senador disse ainda que é contrário à greve dos profissionais da educação. No entanto, sugeriu que os professores gaúchos conquistem o pagamento do Piso nacional invadindo o Beira-Rio. "O governador se desespera com o atraso da obra do estádio e não por descumprir o salário dos professores", apontou Buarque. O senador pedetista disse que os professores devem continuar pressionando. Em tom de provocação, lembrou do comentário feito por Jérôme Valcke, secretário-geral da Fifa, na semana passada, indicando que o governo do Estado não pode ficar parado esperando que os recursos apareçam como mágica.

Correio do Povo

Comentário

As palavras do senador são contundentes. São também capazes de provocar grande desencanto com a política e os políticos brasileiros...

O título da matéria já é arrasador: Política sem princípios... Talvez esteja aí, a chave de nossos males.

O que dizer de um País onde os governantes perdem o sono por causa de reformas de estádios de futebol para Copa e são indiferentes ao cumprimento de uma Lei Federal que concede o Piso aos Educadores?

Afinal, que País é esse, onde se tem bilhões de reserva para salvar bancos,  mas nega-se recursos justos à Educação?

Que País é esse?

Somente a mobilização pode garantir o piso

Sob vaias e protestos. Foi assim que 29 deputados da base do governo do estado na Assembleia Legislativa aprovaram, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei 15/2012, que reajusta em 23,51%, em três parcelas (maio e novembro deste ano e fevereiro de 2013), o vencimento dos educadores.

Essa proposta fora rejeitada pela categoria em assembleia geral. Mesmo com a rejeição, o governo insistiu em colocá-la em votação. O CPERS/Sindicato fez diversos movimentos no sentido de negociar uma proposta que garantisse o cumprimento da lei, mas o governo fechou todas as possibilidades.

Ao aprovarem o projeto, os deputados da base governista tornaram-se cúmplices de um governo que está à margem da lei. Na campanha eleitoral, falsamente, o governador Tarso se comprometeu com o pagamento do piso. Mais: enquanto ministro da Justiça, Tarso assinou a lei sancionada pelo ex-presidente Lula.

Os educadores fizeram tudo o que foi possível para negociar, mas o governo optou pela manutenção do conflito estabelecido no estado. Ao usar a sua base no Legislativo, o governo Tarso promoveu na noite desta terça um degradante espetáculo na relação com os servidores públicos.

Os três dias de paralisação pelo piso, que registraram a adesão de cerca de 90% das escolas da rede estadual, mostraram que a categoria está determinada a lutar por uma conquista histórica. Os trabalhadores em educação continuam em estado de greve, entendendo que somente a mobilização pode garantir o piso.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

Quantos “Tarsos” existem?

19.03.12

Peço ajuda para entender o que está acontecendo:

Em 2008 o Chefe da Casa Civil, um tal Tarso Genro, anunciou e fez o maior alarde sobre a criação do Piso Nacional do Magistério (Lei Nº. 11.738), deu entrevista e tudo, dizendo que todos teriam que cumprir a Lei, deu até algumas saídas para os governos que, por ventura, tivessem dificuldade em pagar. Lembro dele sorrindo com tal feito: a esperada “valorização dos professores” tão massacrados por seus vencimentos risórios.

Em 2011 o governador do estado do Rio Grande do Sul, um tal Tarso Genro, simplesmente diz que vai pagar o Piso, mas não o nacional, pois, segundo ele, o MEC não pode interferir no salário de seus servidores.

Por favor, peço mais uma informação: o indexador da Lei é o custo-aluno, está lá no Art. 5, Parágrafo Único, assinado e tudo pelo outro Tarso Genro (Chefe da Casa Civil do governo Lula). Então porque a discussão? É Lei ou apenas um passatempo dos legisladores?

O STF em 6 de abril de 2011, por 8 votos a 1, considerou constitucional a Lei do Piso do Magistério. Aprendi com meus professores que os ministros do Supremo são autoridades incontestáveis, mas então para quê discutir se estes já decidiram a favor do mesmo e, que os estados deveriam pagá-lo imediatamente?

Como professor(a), necessito de uma orientação pedagógica: o que devo ensinar aos meus alunos? Porquê a baderna está instaurada e não sei mais nada sobre hierarquia nesse país; Afinal, o desrespeito à Lei parece-me regra dos políticos brasileiros e, o cumprimento só é feito quando há conveniência.

Para finalizar, a pergunta que não quer calar, esses Tarsos Genros são a mesma pessoa?

(Recebi de uma Professora do 14º Núcleo de SL)

Por Sergio Weber, Professor e Diretor Financeiro do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato.

O choro vexatório

19.03.12

Existe um conhecido adágio popular que diz: “o choro é livre”. No entanto, o governo do Estado reclamar de uma lei, cujo índice de correção, na verdade, concede um piso salarial aos educadores de apenas dois salários mínimos, como diz o senhor ministro da Educação, convenhamos, é vexatório.

Quem faz esse discurso contra o índice de 22% de reajuste do piso, um fato deixa claro: nunca foi a favor da valorização dos educadores. O discurso de outrora era apenas falácia.

A matemática não deixa dúvidas. Corrigir o piso pelo INPC é apenas atualizar a miséria do salário de penúria, que se torna ainda mais aviltante com os efeitos inflacionários. Pois, neste caso, não haveria ganho real.

E o outro choro: o problema são os efeitos do piso no Plano de Carreira.

Ora, o salário de um educador, com o piso de R$ 1.451,00, no nível 5, em início de carreira, para uma jornada de 40 horas semanais, fica em torno de R$ 2.684,00 (bruto). Com os descontos, deve ficar abaixo de R$ 2.200,00 (Previdência, Imposto de Renda...).

São esses valores que vão inviabilizar financeiramente o Estado?

Então, como os altos salários dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário não provocam igual dano à saúde do erário?

Por que, em vez de se pensar em destruir o Plano de Carreira dos educadores, não se cogita em corrigir as distorções provocadas pelos altos salários dos três poderes?

A solução mais justa e coerente, num país que possui uma alta concentração de renda, não seria “mexer” nos salários que beiram a "pequenas fortunas” mensais?

Não esquecendo a frase sempre presente nos discursos eleitorais; a educação é prioridade...

Intentar contra o índice de correção do piso, contra o Plano de Carreira dos educadores, tem uma certa configuração de covardia, ou pelo menos de política equivocada, pois mais uma vez se estará atacando as conquistas de uma categoria há décadas massacrada...

Finalmente, uma pergunta que não quer calar: como que outros estados da Federação pagam um piso superior ao nacional aos educadores e não faliram? Estados esses, diga-se de passagem, com PIB’s inferiores ao do Rio Grande do Sul.

Como diz o adágio supra citado: “o choro é livre”. Entretanto, uma lágrima “mal chorada” não convence ninguém.

Siden Francesch do Amaral, Diretor Geral do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato.
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"Prefeito que ignora piso do magistério deve ser afastado"

Cristovam Buarque, autor do projeto que instituiu o piso salarial dos professores em todo o Brasil, afirma ser inadmissível que governantes ignorem a lei e paguem salários baixíssimos aos docentes

Os gestores públicos que não pagarem o piso salarial do magistério deveriam ser afastados de suas funções, defendeu Cristovam Buarque (PDT-DF).

Ele disse que a greve dos professores não deveria paralisar completamente as escolas, para evitar prejuízo aos estudantes. Em contrapartida, sugeriu que as demais categorias de trabalhadores entrassem em greve geral em apoio aos professores.

Atualmente, o piso salarial nacional dos professores é de R$ 1.451— valor que alguns estados e muitas prefeituras alegam não serem capazes de pagar. Isso gerou no país, segundo o senador, "uma explosão de greves".

A lei que instituiu o piso do magistério tem origem em projeto de lei apresentado por Cristovam (PLS 59/04).

— Não estou satisfeito. É lamentável que a lei ainda não esteja sendo cumprida. Mas também acho lamentável que por causa dessa lei tenhamos crianças sem aula nos dias de hoje. Não consigo deixar de apoiar os professores, mas não consigo ser solidário com greve de aulas — disse o senador, ao informar que vai levar o não cumprimento da lei à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.

Estádios

Cristovam sugeriu que os trabalhadores das obras de construção de estádios para a Copa do Mundo de 2014 parem suas atividades e que professores ocupem os canteiros onde elas são erguidas.

Dessa forma, disse o senador, o descaso com os docentes brasileiros chamará a atenção do mundo.

— Vamos tentar os caminhos legais, oficiais, sem parar as aulas. É possível, sim, greve de professores com aulas funcionando. Os trabalhadores brasileiros, ao ficarem somente na ideia do contracheque, sem uma preocupação com o boletim, estão condenando seus filhos ao desemprego, ao subemprego, a baixos salários. Está na hora de os trabalhadores se envolverem nessa luta — afirmou Cristovam Buarque.

 

Fonte: Portal de Notícias- Senado Federal

Quem faz lei tem de cumprir, diz Mercadante sobre piso nacional

"Se quisermos melhorar a educação no País, devemos ter uma boa carreira, que seja atraente para os melhores profissionais"

14.03.12 • 18h39

No dia em que professores de todo o País iniciaram uma paralisação para cobrar dos prefeitos e governadores o cumprimento da lei de 2008 que instituiu o piso nacional do magistério, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, criticou os governantes que destacam a falta de verbas para cumprir a legislação. "Entendemos essas dificuldades, mas essa proposta não é somente do governo. Ela foi aprovada por unanimidade pelo Congresso e todos os partidos têm responsabilidade sobre o piso. E quem faz a lei tem de cumpri-la", afirmou nesta quarta-feira.

Após o reajuste do piso ser confirmado pelo ministro, no dia 27 de fevereiro, prefeitos e governadores pressionaram os parlamentares pela aprovação de um projeto que muda a forma de reajuste, hoje baseada no Fundeb. Eles alegam que o valor de R$ 1.451,00 para este ano - com aumento de 22% em relação ao ano passado - é uma conta muita alta que Estados e municípios não têm como arcar.

Segundo a Agência Câmara de Notícias, uma proposta em análise fixa dois parâmetros para reajuste anual do piso: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) somado ao percentual de crescimento do Fundeb (PL 3776/08). A proposta teve pareceres discordantes nas comissões e deve ir a Plenário. Mercadante, no entanto, alertou que qualquer regra sobre o tema deve prever um aumento real, acima da inflação, para o valor do piso. "Se quisermos melhorar a educação no País, devemos ter uma boa carreira, que seja atraente para os melhores profissionais" argumentou.
[...]
http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias/0,,OI5665255-EI8266,00-Quem+faz+lei+tem+de+cumprir+diz+Mercadante+sobre+piso+nacional.html

Sem Piso e sem teto também. Foto: http://www.cpers15nucleo.com.br/index.php?id=sem_piso12

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Piratini descarta alterar plano de carreira para pagar piso dos professores

 

Possibilidade de mudanças chegou a ser admitida há algumas semanas pelo governo

O governo do Estado descartou nesta terça-feira alterar o plano de carreira do magistério gaúcho para cumprir a lei do piso nacional do magistério.

Segundo o Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, o Piratini fez estudos e constatou que nem mesmo mudanças na estrutura da carreira viabilizariam o pagamento do piso dentro do atual parâmetro de reajuste — que considera o custo-aluno medido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundep).

A possibilidade de alteração no plano de carreira foi admitida há algumas semanas pelo próprio governo e recebeu diversas críticas do Cpergs, da oposição e de deputados aliados. O Piratini segue trabalhando com o cronograma de implantação de um piso de R$ 1.260 em 2014.

A primeira etapa do calendário teve a votação adiada nesta tarde na Assembléia Legislativa. O projeto que concede aumento de 23,5% em três parcelas não foi votado a pedido do governo, que havia assumido compromisso com o CPERS. No entanto, o Piratini se recusa a retirar o regime de urgência e garante que a proposta será votada na próxima terça-feira.

Paralisação dos professores

A secretaria estadual da Educação garante que todas as escolas do Estado estarão abertas na quarta, quinta e sexta-feira, dias em que está programada uma paralisação de professores. Por meio de nota, o governo informa que orientou diretores a respeitar o direito dos alunos à educação e ao espaço escolar.

O texto também diz que todos os professores e funcionários que não aderirem à paralisação terão direito ao registro do ponto e ao horário normal de trabalho. A nota é uma resposta à presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, que fez um apelo aos pais para que não enviem os filhos aos colégios.

A paralisação reivindica o cumprimento da lei do piso nacional do magistério e mais investimentos em educação.

 

Fonte: Zero Hora

Piso incentiva jovens a optar pelo magistério, diz Mercadante

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu nesta quinta-feira, na abertura da reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em Natal (RN), o reajuste de 22,22 % aplicado ao piso nacional de salário do magistério como forma de atrair os jovens para a carreira. "Sei que para alguns estados e municípios, o reajuste pode ter sido forte e gerar dificuldades, mas, estamos falando de apenas dois salários mínimos", disse.

Mercadante lembrou que alguns secretários e a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Carlini, que estava presente, eram parlamentares quando o piso e a forma do seu reajuste (proporcional ao custo aluno do Fundeb) foram aprovados no Congresso Nacional, em 2008. "Nós votamos na lei e não houve objeção. Ao contrário, houve um grande consenso. Se não recuperarmos o valor do piso dos professores não teremos como atrair os jovens para a carreira. E todos sabemos que somos carentes de professores em todas as etapas da educação", ponderou.

O ministro disse ainda que o dispositivo da lei que assegura um terço da jornada dos professores fora da sala aula também deve ser cumprido e lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela constitucionalidade da lei ao examinar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta por cinco governadores. "Mas é preciso discutir essa questão dentro de um processo pedagógico. A hora atividade é para melhorar a educação, a aprendizagem e para o professor avaliar seus alunos, preparar as aulas, dedicar-se à sua formação", lembrou.

Mercadante também fez um apelo aos secretários estaduais para que mobilizem suas bancadas parlamentares para aprovar com urgência o Plano Nacional de Educação para o período 2011-2020. "É fundamental aprová-lo este ano. Não podemos nos dar por satisfeitos. Precisamos aumentar os recursos para a educação", disse.

Fonte:  Site 15º Núcleo CPERS/Sindicato

Pará: governo recua frente à pressão da categoria

Em mais uma rodada de negociação entre o governo estadual e o Sintepp - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará, ocorrida no dia 6 de março, a conversa por parte do governo foi outra. A pressão da categoria para a construção da greve nacional e a firme posição de não iniciar o ano letivo de 2012, fez com que o governo recuasse da proposta de pagamento parcelado dos R$ 1.451,00 do piso referente a 2012.

A secretária de administração, Alice Viana, iniciou a reunião afirmando que o governo fará, a partir da folha salarial de março, o pagamento integral do piso salarial referente a este ano.

O grande questionamento ficou por parte da incorporação do abono que servirá para o pagamento do Piso. Bem como, negociar o pagamento do retroativo do ano passado, com base no que for definido judicialmente quanto ao inicio da validade da lei, conforme de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

O retroativo dos meses de janeiro e fevereiro deste ano serão pagos, parceladamente, nos meses de setembro, outubro e novembro de 2012.

Fonte: Sintepp

Comentário

Se o Estado do Pará pode pagar O Piso Nacional aos seus educadores, O RS não tem desculpa para não fazê-lo. Estados com o menor PIB que o Estado gaúcho pagam o Piso...

A desculpa de inviabilizar o Estado também é desmascarada. O problema deixa de ser econômico, talvez seja de vergonha. A falta dela...

O Piso do Estado de Paraíba R$ 1.737,00.  Piso do Estado do RS: R$ 791,00 . É uma situação vexatória à sociedade gaúcha.  RS com  o menor Piso da Federação.

Só a pressão da categoria fará a Luta vitoriosa.

Basta de postergação para uma Lei que vigora desde de 2009.

À Luta!

Tarso e o piso do magistério

 

                                                                           Juremir Machado da Silva

 

Admiro o governador Tarso Genro, que está fazendo um bom governo.

Por isso sou obrigado a ser franco: na questão do piso do magistério ele está errado.

O CPERS está certíssimo.

Tarso bateu no teto: criou a lei do piso, não a cumpre e quer recorrer contra ela. É contradição demais.

Ninguém, ganhando pouco, vai abrir do que a lei lhe garante. O governo deve aos professores desde 2009.

Terá de pagar.

É pedra cantada.

Yeda Crusius foi ao STF contra o piso. Perdeu. Tarso também está perdendo na justiça.

Os desembargadores de São Paulo receberam quantias milionárias de auxílio-moradia atrasado com base numa única e justificativa: está na lei. Por que pedir então aos professores que abram mão do pouco que a lei lhes assegura?

Se o CPERS não exigisse o cumprimento da lei, seria chamado de pelego. Não o é.

O CPERS merece aplausos. O índice de reajuste pelo Fundeb está lei desde 2008. É alto demais? Os governos quem lutem pela mudança. Mas o que já é devido não poderá ser apagado. Tem de pagar. O governo gaúcho promete em torno de R$ 1.200 para os professores até 2014. O piso hoje já é de R$ 1.451. Tudo o que governo oferece, por melhor que seja, está abaixo do que a lei determina. O partido do governador, quando estava na oposição, exigia o pagamento imediato do piso. Talvez fosse só jogo politico para desgastar o adversário. Instalado no poder,  mudou de discurso. Certamente contava com a compreensão do CPERS, velho parceiro, como quem diz aquilo tudo era para a gente chegar ao poder, não vai dar para o fazer tudo o que dissemos, mas ainda assim será melhor. O CPERS, porém, acreditou e não está disposto a perder o que a lei lhe atribui. A oposição também mudou de discurso. Antes, no poder, não pagava o piso. Agora, quer ele seja pago prontamente. É jogo político. Demagogia.

O CPERS está tão certo que indica até onde o governo deve atuar para arranjar dinheiro: convencer a união a renegociar a dívida dos Estados. Somos sagrados mensalmente pelo governo federal. Resta a alternativa de mexer no plano de carreira do magistério, o que equivale a pagar o piso para uns e não para outros, a anular a ideia de piso como salário inicial sobre o qual incidem as vantagens. Em bom português, o governo hoje defende as posições que eram ontem da secretária Marisa Abreu. Quando o secretário Carlos Pestana diz que 145 mil de 150 mil professores já ganham o piso, está adotando a posição de Marisa de que piso não é o básico, mas apenas o menor salário que um professor deve receber. Ninguém se atreve a descumprir a lei do salário mínimo nem os seus índices de reajuste. Por que o tratamento diferente em relação ao piso do magistério? As questões jurídicas já foram clarificadas: o piso é constitucional, o índice de reajuste é o do Fundeb, vale desde 2009 e tem de pagar.

Será que o governo, por ter recursos limitados, conta, para não pagar, com o apoio da mídia que pratica o xiitismo da sensatez sempre governista (não sejamos radicais, o Estado quebra se pagar) e da opinião pública conservadora, que odeia o CPERS e acha que os professores trabalham pouco e estão sempre reclamando de tudo?

Fonte: Correio do Povo

Estados não garantem piso para professor

06/03/2012 10:50

Das 27 unidades da federação, ao menos 11 não têm plano para que lei federal aprovada em 2008 seja cumprida.

Governadores dizem haver dificuldades de caixa; professores ameaçam parar para que salário seja pago.

Mesmo com a medida estabelecida em lei desde 2008, Estados não garantem que vão cumprir o novo piso salarial para os professores, anunciado pelo Ministério da Educação na última semana.

Levantamento da Folha mostra que ao menos 11 não têm prazo para se adaptar.

Entre eles, seis dizem que pretendem conceder o reajuste, mas sem saber quando.

Cinco ainda analisam o impacto do reajuste no orçamento e não garantem se vão conseguir cumprir a medida.

O novo piso salarial foi calculado em R$ 1.451 -o que corresponde a pouco mais do que dois salários mínimos. O valor, para professores com jornada semanal de 40 horas, representa reajuste de 22,22% em relação ao ano passado.

O MEC usa o gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) como base para o aumento. Alguns governos querem o cálculo com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que fechou 2011 em 6,08%.

Entre os Estados que ainda não sabem se conseguirão se adaptar, o caso mais grave é do Rio Grande do Sul, que tem o menor piso do país: R$ 791.

No fim de fevereiro, o Estado chegou a fazer um plano para cumprir o piso antigo -mas só em 2014. A lei determina reajuste anual, mas não há punição para quem a descumpre - o que pode haver é um questionamento judicial.

Para o governador Tarso Genro (PT), o ministro da Educação e seu colega de partido, Aloizio Mercadante, tem opinião "furada" sobre o piso.

No Piauí, professores iniciaram greve na segunda passada exigindo o piso. O governo diz que analisa se há condições de dar o reajuste.

A ameaça de greve também existe no Rio Grande do Sul e no Pará, onde o ano letivo, previsto para ter início em abril, pode nem começar. O governo paraense propõe um aumento gradual, chegando em setembro ao valor do piso.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação anunciou greve nacional por três dias na semana que vem. Uma das reivindicações é o cumprimento da lei.

Para Romualdo Portela, professor da Faculdade de Educação da USP, o fato de os Estados não reajustarem o piso demonstra falta de esforço para investir em educação.

"O valor do piso não é nenhum absurdo. Para ter bons professores seria preciso pagar até mais", afirma Portela.

Jornada fora da sala também é desrespeitada

Ao menos 12 Estados não cumprem o segundo pilar da lei nacional do piso dos professores: a determinação de que 33% da jornada de docentes seja destinada a atividades extraclasse.

A ideia é dar tempo para que os professores corrijam exercícios e planejem atividades, por exemplo.

A maior parte dos Estados analisa como cumprir a regra, que pode demandar novas contratações e impactar ainda mais os cofres estaduais, que, dizem os governos, já serão afetados pelos reajustes do piso.

Fonte: Folha de S.Paulo, edição do dia 5 de março de 2012

http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3159

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Piso nacional faz governo do Estado repensar plano de carreira do magistério

Piratini mobiliza equipe jurídica para recorrer de decisão judicial divulgada nesta segunda-feira

Após a decisão judicial que determinou o pagamento do piso nacional do magistério no Rio Grande do Sul , o Piratini admitiu a possibilidade de promover alterações no plano de carreira da categoria.

Em entrevista coletiva na tarde desta segunda, após o anúncio da sentença da Justiça, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, afirmou que a determinação legal, da qual o governo vai recorrer, pode levar o Estado a repensar a política salarial dos professores.

O recurso deverá ser julgado pelo Tribunal de Justiça em data ainda não definida. O Estado mobiliza sua equipe jurídica e cogita, pela primeira vez, estudar mudanças no atual plano de carreira dos professores. O atual modelo, por prever uma grande diferença entre os vencimentos mais baixos e os mais altos — que pode chegar a 400% — multiplica o impacto dos reajustes sobre o Tesouro.

— Talvez essa sentença nos leve a fazer esse debate (de mudar o plano). É uma discussão que temos de avaliar — sustentou o chefe da Casa Civil, que lembrou que 24 Estados já fizeram alterações desse tipo para se adequar à legislação nacional, e o Rio Grande do Sul teria facilidade para pagar o piso se desse reajustes maiores para os professores que ganham menos do que os R$ 1.451.

— Nosso problema não é pagar o piso. Nosso problema se refere à questão dos efeitos que o piso tem no plano.

Fonte:  Zero Hora

Comentário

Será que o Governo Tarso estará disposto a pagar o preço político pela atitude de alteração do Plano de Carreira?   Essa é a questão.

Será mais uma promessa não cumprida pelo Governador,  e estará mais vez,  se igualando a governos anteriores que intentaram contra o Plano de Carreira dos educadores. 

Como afirmou a presidente do CPERS/Sindicato: " Se o Governo fizer isso, terá que nos enfrentar "

Afinal, pagar o Piso Nacional, atacando o Plano de Carreira, até o Governo Yeda faria...

Termina sem acordo reunião entre governo e professores sobre reajuste

Cpers reivindica aumento de 60% enquanto Executivo oferece 23,5%

O governo do Estado e os professores gaúchos voltaram a discutir, nesta segunda-feira, o projeto de pagamento do piso nacional da categoria, cujo valor é de R$ 1.451. O Cpers-sindicato que na sexta-feira, em assembleia geral, decidiu entrar em estado de greve, apresentou aos representantes do Executivo uma contraproposta. O magistério exige reajuste de mais de 60% com pagamento de três parcelas de 22,41%, nos meses de maio, agosto e novembro deste ano. A proposta, porém, foi considerada inviável pelo governo. 

O secretário estadual de Educação, José Clóvis Azevedo, ressaltou que a proposta apresentada pela Administração estadual é o limite possível de pagamento. "É o que o governo tem condições de apresentar e vamos defender esse valor", assegurou o secretário, ao chegar na reunião. O Executivo apresentou projeto em que concede reajuste de 23,5% em três vezes, sendo que a última paga em fevereiro de 2013. Além disso, o governo concederia mais 43%, em outras quatro parcelas, até 2014, quando o salário para 40h chegaria a R$ 1260.

A primeira proposta deverá trancar a pauta de votações da Assembleia Legislativa nesta semana. Para o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, o debate é difícil, uma vez que a contraproposta apresentada pelo magistério vai além das condições financeiras do Estado. "Se aceitarmos o reajuste pedido pelos professores, o índice chegará a 81% apenas neste ano, representando aumento de quase R$ 3 bilhões. É inviável porque não há nem condições orçamentária para assumir esse aumento", disse ele.

Diante das manifestações, a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, assegurou que, se o governo não quiser negociar, a categoria começará a construir o processo de greve. Ela afirmou que a categoria não está pedindo nada mais do que está definido em lei.

fonte: Correio do Povo

Os números do Piso

04.03.12 - 21:30

O Governo Tarso surpreende.

De tão surpreendente, consegue superar-se na capacidade de repetir estratégias antigas, repetindo o passado na construção de engodos.

Tamanha foi a pressão do CPERS/Sindicato para que o Executivo apresentasse um calendário para o pagamento do Piso que  um cronograma apareceu.

Tarso apresentou, através de um malabarismo de números, quanto seria o vencimento de um educador em final de carreira, considerando todas as vantagens (classes, triênios), em novembro de 2014, e jogou os números na mídia. Convém ressaltar que a maioria dos professores, no momento da aposentadoria, não chega a alcançar as últimas classes do Plano de Carreira.

Governos passados usaram estratégias semelhantes.

Mas, afinal, o que ficou comprovado com toda a encenação promovida pelo governo?

A resposta é por de mais evidente: Se o governo Tarso realmente fosse cumprir a Lei o Piso, não precisaria desse teatro todo. Ou seja, se o Executivo estadual, efetivamente, cumprisse a Lei Federal do Piso, não haveria necessidade de comprar páginas inteiras de jornais para tentar enganar os educadores e a sociedade gaúcha com a sua proposta, que não passa de outro engodo.

Basta observar alguns números, sem malabarismos.

Para o Executivo, cumprir a Lei do Piso, tomando como base o que vigorou desde janeiro de 2011, o reajuste deveria ser em torno de 50%. Veja bem, esse é o índice de correção correspondente ao Piso que está em vigor desde o ano passado.

Com o reajuste anunciado de 22,22% sobre o valor do ano passado recentemente divulgado a diferença entre o Piso da rede estadual gaúcha e o Nacional bate próximo aos 80%. Esse teria que ser o reajuste, retroativo a Janeiro de 2012.

Essa é a verdade matemática, sem ginásticas de números e sem teatralização.

Continuando o assunto sobre números, não podemos deixar de mencionar outro item da Lei Piso, que é o 1/3 da carga horária destinado a atividades. O subterfúgio que o governo gaúcho está usando, a hora-relógio, é a mesma que governos anteriores tentaram, e  igual ao subterfúgio usado pelo governo do PSDB em São Paulo. Busca-se economizar às custas do sacrifício dos educadores.

A história se repete. Os professores de história poderão confirmar esse fenômeno com mais legitimidade. Os sindicalistas e ex-sindicalistas, também.

E os números? Esses jogamos, pra lá e pra cá, só para enganar os incautos. É bom lembrar que a internet tem ajudado muito a desmistificá-los quando usados com malícia.    

Finalizando, reafirmo que Piso Nacional é Lei.  E lei deve ser cumprida! Ou devemos ensinar algo diferente aos alunos nesse início de ano letivo. Afinal, como me disse um aluno no ano passado: “Como que o governo não cumpre a lei? E arrematou: o exemplo vem de cima...”  Sem malabarismos e sem encenação,  completo eu.

Siden Francesch do Amaral, Professor Estadual.

Mercadante tem 'opinião furada' sobre piso de professores, diz Tarso

FELIPE BÄCHTOLD, DE PORTO ALEGRE - 03/03/2012 - 09h28

Uma declaração do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), a respeito do ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT), pode abrir uma crise entre dois expoentes do partido.

Tarso disse ontem que o ministro tem uma opinião "totalmente furada" sobre o pagamento do piso nacional para os professores da rede pública.

O ministério havia anunciado na segunda-feira o reajuste do piso para R$ 1.451, com correção atrelada ao aumento no valor gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

A medida dificultou ainda mais o cumprimento da lei pelo governo Tarso. Hoje, o Estado paga R$ 791 por jornada de 40 horas ao professor sem graduação universitária.

"A opinião do Mercadante é uma opinião, do ponto de vista jurídico, totalmente furada e que não tem respaldo na realidade jurídica do país e nem nas relações federativas", declarou Tarso em entrevista à rádio Gaúcha.

O governador acrescentou: "Piso é um valor constante, atualizável pela inflação. Sou totalmente favorável ao piso do Fundeb, mas quem o instituiu deve repassar recursos a Estados e municípios para complementá-lo", declarou.

GESTÃO NO MEC
O governador gaúcho comandou o Ministério da Educação de janeiro de 2004 a julho de 2005, durante a primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006), que elaborou a lei de remuneração nacional --aprovada pelo Congresso em 2006.

Mercadante era o líder do governo no Senado na época em que Tarso era ministro.

Na mesma entrevista, ontem, o hoje governador foi questionado sobre a obrigatoriedade desse pagamento pelos Estados. "Eu responderia ao Mercadante: então me dá o dinheiro", disse.

MERCADANTE
Procurado pela Folha, o ministro da Educação não comentou as declarações do correligionário até o começo da noite de ontem.

No anúncio do novo valor, Mercadante disse que o reajuste era "forte" e que demandaria "esforço muito grande para Estados e prefeituras".

Nesta semana, prefeitos e dez governadores foram ao Congresso Nacional pedir mudanças na aplicação da lei do piso do magistério por conta de seu impacto nas contas públicas.

Existe o receio de que o não cumprimento da norma estimule greves pelo país.

No Rio Grande do Sul, os professores fizeram uma assembleia ontem e ameaçaram paralisar as atividades. O governo petista apresentou na semana passada um cronograma de reajustes em que o salário básico continua abaixo do valor nacional.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1056629-mercadante-tem-opiniao-furada-sobre-piso-de-professores-diz-tarso.shtml

O barulho da carroça...

Certa manhã, meu pai, muito sábio, convidou-me a dar um passeio no bosque e eu aceitei com prazer. Ele se deteve  em uma  clareira e depois de um pequeno silencio me perguntou:
Além do cantar dos pássaros, você está ouvindo mais alguma coisa?
Apurei os ouvidos alguns segundos e respondi:
- Estou ouvindo um barulho de carroça.
- Isso mesmo, disse meu pai, é uma carroça vazia ....

Perguntei ao meu pai:
Como pode saber que a carroça está vazia, se ainda não a vimos?
Ora, respondeu meu pai. É muito fácil saber que uma carroça está vazia por causa do barulho. Quanto mais vazia a carroça, maior é o barulho que faz.

Tornei-me adulto, e até hoje, quando vejo uma pessoa falando demais, gritando (no sentido de intimidar), tratando o próximo com grossura inoportuna, prepotente, interrompendo a conversa de todo mundo, e querendo demonstrar que é a dona da razão e da verdade absoluta, tenho a impressão de ouvir a voz do meu pai dizendo:

Quanto mais vazia a carroça, mais barulho ela faz...

Por Sergio Weber, Professor Estadual.
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A lei do piso do magistério vale. Não tem que fazer consulta

 

A lei do piso do magistério vale. Não tem que fazer consulta. Tem que cumprir a lei diz Deputado Frederico Antunes

A lei do piso do magistério vale. Não tem que fazer consulta. Tem que cumprir a lei. disse nesta quarta-feira, o deputado estadual Frederico Antunes do PP. O deputado disse que desafiou os deputados da base. Quis discutir. Eles fugiram do debate. A lei é clara sobre o indexador.

Está no artigo 5º, parágrafo único: é o índice do Fundeb. Perguntei ao deputado Raul Pont, que cobrou severamente da ex Governadora Yeda o cumprimento da lei: “Como o governador não sabe disto, se ele assinou a lei como ministro ?

A consulta do MP não tem cabimento. Tem é que cumprir a lei. Onde estão o PT, o Cpers, a CUT. Recentemente o senador Cristovão Buarque esteve aqui e disse que tinha que pedir o impeachment do governador que não cumpre a lei do piso. Eu quero saber se o PDT trará ele aqui para pedir o impeachment do nosso governador.

Comentario: A Lei do PISO é de 2008, se a Yeda não tivesse solicitado a inconstitucionalidade com o apoio de sua base aliada na época e agora a base aliada do signatário da Lei do Piso, muda de discurso e faz de tudo para mudar os índices, a defasagem salarial não seria tão grande e a miséria da categoria não seria tão visível.

O CPERS/Sindicato está fazendo a Luta!   E uma Luta incansável .

PISO É LEI ! TEM QUE SER CUMPRIDA.

Fonte: Site 15º. Núcleo CPERS/Sindicato ( com modificações)