Sem notas

Newton Silva

Fonte: Portal Top Educação

Governo Tarso joga com a miséria da categoria

Ao anunciar a segunda parte da sua proposta de reajuste salarial, até o final de 2014, o governo Tarso assumiu publicamente que, assim como o governo Yeda, decidiu atacar a lei do piso.

Basta calcular os percentuais de reajuste para concluir que, até o final do mandato, sequer o valor do piso de 2012 (R$ 1.451,00) será atingido.

Mas com certeza o que também tem indignado a categoria é o fato de que ao mesmo tempo em que apresenta migalhas para os educadores, o governador Tarso Genro alardeia aos quatro cantos que agora o estado tem recursos para investimentos e para ampliar as benesses para o empresariado.

Isso é prova de que a educação só é vista como prioridade nas campanhas eleitorais. Passadas as eleições, o discurso é sempre o mesmo: dificuldades financeiras, folha de pagamento muito pesada, etc. Por isso, vale sempre lembrar que o que realmente falta é coragem para dizer como e para quem se governa. Tarso já fez suas escolhas: optou por governar exigindo sacrifícios dos servidores públicos, claro que daqueles que recebem os salários mais baixos, para continuar concedendo benefícios fiscais para os grandes empresários e pagando religiosamente a dívida com a União.

Também é preciso denunciar o método usado pelo governo para aprovar seus projetos na Assembleia Legislativa. Valendo-se de uma base ampla, construída a partir do loteamento de cargos na máquina estatal, envia para o Parlamento a maioria dos seus projetos com regime de urgência, evitando assim o debate com a sociedade.

Não está sendo diferente agora com o reajuste dos educadores, mesmo que a primeira parcela só passe a vigorar em maio.

Não temos dúvida que uma das tarefas da nossa categoria, a partir deste momento, será exigir que os deputados não compactuem com essa prática, votando um projeto sem que o governo estabeleça um processo de negociação com o sindicato.

Urge, porém, reafirmar que somente através de atos públicos, acampamentos em praças, plenárias, paralisações e até mesmo greves, será possível impedir que o governo Tarso encabece, a partir do Rio Grande do Sul, um movimento voltado a acabar com a lei do piso, uma conquista dos educadores deste País.

Fonte: jornal Sineta

País tem déficit de 170 mil professores de matemática, física e química

 

Para Mercadante, as universidades públicas podem ajudar a suprir essa carência

O país tem déficit de 170 mil professores de matemática, física e química, afirmou na quarta-feira (15), o ministro da educação, Aloizio Mercadante, durante uma reunião com a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior). 

Segundo o dirigente do MEC (Ministério da Educação), as universidades públicas poderiam contribuir para suprir a carência de docentes destas disciplinas nas escolas.

Atualmente, apenas 16% dos docentes da rede pública vieram de instituições federais de ensino superior, sendo a maioria de faculdades particulares.  Na reunião, Mercadante falou sobre o Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) e também sobre a necessidade de melhorar o ensino superior para a construção de um país mais competitivo.

- Estamos investindo na expansão das universidades e na interiorização. É importante que as universidades busquem fazer parte dos arranjos produtivos locais. Além de falar sobre o programa, o ministro o apoio da Andifes para fortalecer o banco de questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e para a aprovação do PNE (Plano Nacional de Educação), que será votado em breve.

 

Fonte: APEOESP

 

COMENTÁRIO

 

Esse é o resultado de anos e anos de descaso com a educação e com os educadores

 

O Piso Nacional que poderia ser um atrativo aos jovens para optarem à carreira de professores(as), descaradamente não é cumprida pelos Governantes. Nem quem  foi signatário da Lei a cumpre.

 

É evidente  que a falta de professores vai continuar e até aumentar, principalmente,  nas disciplinas citadas na matéria acima.

 

 

PROPOSTA DO PIRATINI

Confira a proposta apresentada esta tarde no Palácio Piratini  (24/02/12)

                                               Mês/Ano                    Índice

                                                Maio/2012                   9,84%
                                                Novembro/2012          6,08%

                                                Fevereiro/2013           6%

        
                                                 Novembro/ 2013        6,5%
                                                 Maio/2014                  6,5%
                                                       

                                                 Novembro/2014       13,72%

Nota: A proposta não contempla a Lei do Piso. Observem que o maior índice da mesma ocorre no apagar da luzes de 2014.

Mais ordem nos precatórios

23.02.12

Se tiver êxito, a cruzada anunciada pela corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acelerar o pagamento dos precatórios - que são dívidas do poder público reconhecidas em caráter definitivo pela Justiça e que, por isso, já deveriam ter sido quitadas - dará mais eficiência à atuação dos setores dos Tribunais de Justiça (TJs) encarregados de acompanhar a questão. Mas serão limitados os benefícios diretos para os que têm dinheiro a receber do governo, alguns há várias décadas, mas são obrigados a esperar numa fila que avança lentamente, quando não é furada.

Muitos que aguardam o pagamento daquilo que a Justiça lhes assegurou como legítimo vivem situações dramáticas, como o caso - retratado pelo Estado (12/2) - da viúva de 76 anos que, em 2001, ganhou o direito à complementação da pensão pela morte do marido policial, mas ainda não viu a cor do dinheiro, necessário para a quitação das dívidas que contraiu no período e para o tratamento de saúde.

Os precatórios podem ser alimentares (referentes a diferenças ou atrasados de salários, pensões e aposentadorias) ou gerados por desapropriações e obras ou serviços executados, mas não pagos ou cujo valor foi questionado na Justiça. Dados registrados no CNJ mostram que as dívidas reconhecidas pela Justiça e não pagas pelos Estados e municípios alcançam R$ 84 bilhões. Outros cálculos elevam o total de precatórios para R$ 100 bilhões.

Embora tenham sistematicamente atrasado o pagamento dos valores determinados por sentença judicial transitada em julgado - da qual não cabe mais recurso -, sempre sob a alegação de insuficiência de recursos financeiros, os governos vêm sendo beneficiados por facilidades que lhes permitem postergar a maior parte do que devem, transferindo para seus sucessores responsabilidades que vinham de seus antecessores ou foram por eles mesmos criadas.

A Constituição de 1988 concedeu prazo de oito anos para a quitação dos precatórios então pendentes, com preferência para as dívidas alimentares, e obedecendo-se o critério cronológico para o pagamento dos demais. Em 2000, os devedores foram beneficiados com um prazo adicional de dez anos. Os não pagadores ficaram sujeitos à pena de sequestro de sua renda e à compensação tributária, caso não quitassem os valores devidos.

A regra hoje em vigor foi estabelecida pela Emenda Constitucional 62, aprovada no fim de 2009, que ficou conhecida como a Emenda do Calote - de acordo com a qual os governos devem destinar porcentuais mínimos de sua receita para o pagamento de precatórios (entre 1% e 1,5% para os municípios e entre 1,5% e 2% para os Estados) e liquidar todos os seus compromissos no prazo de 15 anos. A emenda instituiu também leilões por meio dos quais o credor do precatório que oferecer o maior desconto sobre o total da dívida terá preferência na quitação.

A constitucionalidade dessas regras está sendo questionada em duas ações no STF. O relator das ações, ministro Carlos Ayres Brito, já votou pela inconstitucionalidade formal e material da Emenda 62. No aspecto formal, entendeu que, por ter sido votada duas vezes pelo Senado em menos de uma hora, não se configurou, como exige a Constituição, a votação em dois turnos. Quanto às normas, o relator entendeu que o estabelecimento de prazo de 15 anos para a quitação do débito e a fixação de valor mínimo para o pagamento dos precatórios afrontam o princípio da separação dos Poderes e as garantias constitucionais de livre acesso dos cidadãos à Justiça e à duração razoável do processo. O ministro Ayres Brito também criticou a possibilidade de o titular do crédito leiloar seu direito à execução de uma sentença judicial. Pedido de vista do ministro Luiz Fux adiou o julgamento.

No entanto, mesmo com a constitucionalidade da emenda ainda em julgamento no STF, o Tribunal de Justiça de São Paulo tenta apressar a aplicação de suas regras, com o início da discussão de formas de leiloar os precatórios. Para isso, chegou até mesmo a convidar uma empresa especializada nesses negócios.
Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo - Site 15 nucleo
Por Siden.

Tarso recebe estudo sobre cronograma para pagamento do magistério

Detalhes sobre plano devem ser anunciados até a próxima sexta-feira

23.02.12

O governador Tarso Genro tomou conhecimento na tarde desta quarta-feira do estudo elaborado por técnicos do Executivo que estipula o cronograma para o pagamento do piso do magistério até o final da gestão. O calendário tem como ponto de partida o piso de 2011, equivalente a R$ 1.187,00.

O governo leva em conta o índice de 6%, referente ao INPC. Isso ocorre porque não apenas o Rio Grande do Sul, mas também outros estados questionam o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como indexador, devido ao alto índice de 22%, tornando impagável a medida.

Sem detalhes divulgados sobre as datas para alcançar o valor sugerido, as informações do Palácio Piratini são de que o governador aprovou método que deve ser apresentado ao Cpers-Sindicato. A expectativa é de que o anúncio dos detalhes ocorra no máximo até a próxima sexta-feira.

A presidente do Cpers, Rejane de Oliveira disse que a entidade também elabora calendário, mas está aberta à proposta do Executivo

Fonte - Site 15 Nucleo CPERS-Sindicato.
Por Siden.

A Questão da HORA/AULA

A Apeoesp se preocupa com os alunos

Em matéria do Jornal Folha de S. Paulo (10/02), o secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, afirmou que a Apeoesp "não se preocupa com os estudantes". Por trás da acusação está a disputa judicial envolvendo a jornada dos professores da rede estadual.

A Lei 11.738, que criou o piso nacional dos docentes da rede pública também determinou que apenas 2/3 da carga horária fossem cumpridas em sala de aula. O terço restante seria destinado a atividades extracasse - planejamento, preparação de aulas, correção etc. Essa jornada vale apenas para quem leciona na rede pública.

O Secretário de Educação está errado ao atacar a Apeoesp. A entidade fez o que era a sua obrigação: recorreu a um meio legítimo - a Justiça - para exigir a destinação de 33% da carga horária de cada professor para atividades de preparação e planejamento.

A decisão da Justiça, ainda provisória, é favorável aos docentes: uma liminar de dezembro, reafirmada em janeiro, determinou a reorganização dos horários nos termos defendidos pela Apeoesp.

Sem argumentos, o governo agora apela para um ponto sensível a todos os professores: acusa a entidade de não se preocupar com os alunos e, consequentemente, com a educação.

É uma acusação injusta e leviana, mas insuficiente para deslegitimar a ação política e jurídica em defesa dos professores.

O problema

A Lei 11.738, de 2008, além de criar um piso nacional para os docentes da rede pública, determinou que 1/3 da carga horária fosse cumprida fora da sala de aula, em atividades de preparação, planejamento individual e coletivo etc.

Desde o início, a Lei enfrentou a resistência de muitos governos estaduais. São Paulo foi um deles.

Cinco estados (RS, SC, PR, MT e MS) questionaram a constitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal. O julgamento terminou empatado em 2011 e a ação foi declarada improcedente. O piso e a jornada foram mantidos.

Em São Paulo, o governo, ainda sob José Serra, decidiu que os intervalos de 10 minutos existentes entre duas aulas de 50' seriam computados como jornada extraclasse.

Esses intervalos de 10' entre as aulas tinham sido criados em 1997 para reduzir o número de aulas e, consequentemente, de professores. Estima-se que naquele ano 20 mil docentes perderam o emprego na rede estadual.

Em 2006, os intervalos foram suprimidos do horário das aulas, mas segundo o governo Alckmin eles continuam a ser pagos: os professores recebem por 60', embora lecionem aulas de 50'. Considerando os 10' como jornada extraclasse, um professor com jornada de 40 horas semanais permanece 31,5% fora da classe. Precisaria apenas mais uma aula para completar os 33%.

A conta da Apeoesp é diferente: numa jornada de 40 aulas, o professor deve permanecer 26 aulas (2/3) em classe, com os alunos, e 14 (1/3) fora da classe, em horas de trabalho pedagógico coletivo (HTPC) e horas de trabalho pedagógico em local livre (HTPL). Como ele já dispõe de 7 aulas para esse fim, precisa de mais 7 para completar os 33%.

Em dezembro do ano passado, a Apeoesp obteve uma liminar que obrigava o governo estadual a reorganizar a carga horária. Ainda assim, a Secretaria implantou em janeiro uma nova jornada, com sua própria interpretação da lei. Também entrou com recurso para reverter a decisão da Justiça, sob a alegação de que o Estado precisaria contratar de uma única vez mais de 50 mil professores.

A liminar não foi suspensa e acabou confirmada mais uma vez em 31/01, pelo juiz da 3º Vara da Fazenda Pública, Luiz Fernando Camargo de Barros Vidal. Em outras palavras, prevalece ainda a tese da Apeoesp.

O problema é fazer o governo estadual respeitar a Justiça.

Fonte: FEPESP

Comentário:

Em São Paulo o governo estadual é do PSDB.

Entretanto, tanto lá, como aqui, querem fazer o professor cumprir a hora relógio. Mais uma vez, querem economizar às custas do educador.

Se precisam contratar mais professores, pois que contratem... O Governo tucano exagera, e muito, quando fala que seriam necessários mais de 50 mil professores.

A notícia encerra com a sentença: o problema é fazer o governo estadual obedecer a justiça.

Pois é! E aqui....?????????? A Lei do Piso ....... ???????

Siden Francesch do Amaral, Diretor Geral do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato

fonte:14o Núcleo

Aprovado proventos integrais a aposentados por invalidez

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14/2), por 428 votos a 3 e 1 abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/08, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), em segundo turno.

A PEC concede proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente.

De acordo com o texto, o servidor que ingressou no setor público até 31 de dezembro de 2003, data de publicação da Emenda Constitucional 41, a última reforma da Previdência.

Quem já se aposentou ou venha a se aposentar por invalidez permanente terá direito a proventos calculados com base na remuneração do cargo em que se der a aposentadoria, sem uso da média das maiores contribuições, como prevê a Lei 10.887/04, que disciplinou o tema.

A matéria será enviada para análise do Senado, onde inicialmente será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que analisará além da constitucionalidade da proposta, o mérito da iniciativa. Depois, a PEC será votada em dois turnos no plenário.

Caso o Senado aprove o mesmo texto da Câmara, a matéria será promulgada.

fonte: DIAP

Pais poderão ser dependentes de servidores no IPE

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, Projeto de Lei Complementar, com o parecer favorável do relator, Deputado Marlon Santos, que introduz modificação na Lei Complementar nº 12.134, que dispõe sobre o IPE-SAÚDE.

O projeto no art. 5º, acrescenta o inciso VI que passará a vigorar com a seguinte redação:VI da mãe e do pai, naturais ou adotivos, desde que comprovem a dependência econômica, caracterizada pela percepção mensal de renda não superior ao piso salarial mínimo estabelecido por lei aos servidores públicos estaduais.

Para o relator, Deputado Marlon Santos, é preciso lutar pela promoção, proteção e recuperação da saúde do cidadão gaúcho. E este projeto atende ao clamor da sociedade por melhorias nesta área.

Tendo a certeza da razoabilidade da matéria, entende-se que, em muito boa hora, vem a presente proposição que busca, por uma questão de justiça para com os segurados, abranger como dependentes seus ascendentes - pai e mãe - que efetivamente não reúnem meios próprios de subsistência e dependem economicamente dos filhos”, justificou, no parecer, o deputado Marlon.

O Projeto agora segue trâmite normal na Casa, devendo em breve ir a votação em 1º turno.

Fonte: Site 15º  Núcleo CPERS/Sindicato

O Piso Tarso

SIDEN FRANCESCH DO AMARAL* - 14/02/2012

Como viver com esse salário

De  fome do Governo Tarso?

Do que adianta falar em 2014?

Se nossas necessidades

São urgentes e crucial é o fardo...

Pai, afasta de mim esse fardo

Pai, afasta de mim esse fardo

Pai, afasta de mim esse fardo

De penúria do Governo Tarso!

Educador não fique calado,

O silêncio só aumenta o dano.

O diálogo é só discurso,

Não passa de outro engodo!

De tão surrada essa desconversa,

Ninguém acredita mais

Do que adianta falar em boa vontade,

Se a prática observada

Repete cenas de velho filme

Autoritário e covarde de tempos atrás...

A  reforma do ensino médio,

Assim como o "decretarso"

Confirmam a falácia de diálogo,

As condições laborais do educador,

É de provocar assombroso tédio!

Os projetos conduzidos,

Em regime de urgência,

Encobrindo com malícia

À necessária transparência!

Autônoma parcela se converte,

Em índice dissimulado

Prazos vigorando até ano seguinte

O discernimento acusa

Assim, a inflação corrói...

Aprovação urgente é recomendada,

Pois o debate desmascara a farsa,

Transformando o nobre parlamento,

Em irreconhecível força bruta

Com o debate atropelado, sem graça!

E a promessa de valorização

Transforma-se, agora, destrói!

Desrespeito à carreira,

Previdência, calotes

Não pagamento do Piso...

E os educadores contabilizando

Lastimável  prejuízo!

A mais recente forma de usurpar,

Hora/aula em relógio converter,

Tornado-se hábito com uma mão acenar

E com  a  outra, fazer  perder...

Fragilidade democrática provoca calafrio,

A quem reivindica punição,

Ao  que  governa à lei,  em arrepio,

Deplorável complacência e permissão.

Protelar é a Lei desrespeitar

2014 não é fato consumado

De desculpas e esperar

O educador já está cansado...

Basta de perder

A cantilena é só para retardar

O Piso é  lei! Vamos à Luta, pra valer!

*SIDEN FRANCESCH DO AMARAL é professor de diretor do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato (São Leopoldo)

Nota do autor: esse poema foi inspirado na composição musical de Chico Buarque, Cálice.

http://www.cpers.com.br/index.php?&cd_artigo=412&menu=36

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Perfil dos candidatos ao concurso do magistério

A Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) realizou um levantamento do perfil dos candidatos ao concurso público para o magistério, a fim de identificar o público que disputa uma vaga nas provas organizadas pela instituição.

Dos 89.275 mil inscritos para o concurso do magistério, 78,25% tiveram as inscrições homologadas e estão aptos a realizar as provas. O presidente da fundação, Jorge Branco, destacou alguns dados que confirmam o perfil clássico das duas carreiras. No caso do magistério, a maioria continua sendo de mulheres: 84,56% dos inscritos são do sexo feminino e 15,44%, do masculino.

O curso normal ainda é uma formação considerada por quem disputa uma vaga. Mais da metade dos inscritos são para os anos iniciais. Com relação às disciplinas mais procuradas, o ensino da língua portuguesa é a área que tem mais interessados. Pessoas com deficiência correspondem a 1,2%. Pessoas que se identificaram como negras representam 4,33% dos inscritos. A comunidade indígena soma apenas 0,27%.

Oposição apelida o projeto de "PISO" do governo Tarso : Projeto Porão

Comentário:

Colegas! Não deixa de ser irônico ver alguns partidos, alguns parlamentares, defendendo os educadores. Alguns deles, inclusive, grandes algozes dos Trabalhadores em Educação no Governo YEDA.

Muitos desses, para usar um termo que combina com o mês de fevereiro, conhecemos de “outros carnavais”. Entretanto, como esse blog é um espaço democrático, destacaremos alguns pronunciamentos oposicionistas. Alguns itens apontados pela oposição estão corretos:

a) A proposta do executivo continua longe do Piso Nacional;

b) O aumento real não é de 23,5%, como alardeado pelo Piratini.

Finalmente, apresentamos a notícia com os pronunciamentos:

Oposição ataca projeto do governo ao Magistério
11.02.12

A oposição voltou a criticar ontem a proposta de reajuste ao magistério enviada pelo governo do Estado à Assembleia. Um dos mais contrariados com o projeto, o deputado Jorge Pozzobom (PSDB), chegou a apelidar a proposta de "projeto porão". "Essa proposta está bem longe do Piso, lá no subsolo", explicou. Segundo ele, o proposto por Tarso Genro não se equipara ao prometido em campanha.

O deputado Giovani Feltes (PMDB) enfatizou que o valor do primeiro aumento proposto pelo Piratini (9,84% para maio) trata-se de abono já recebido pelos professores. "O aumento real não será nem perto de 23,5%."

A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) revelou que não sabe ainda como votar o projeto que tramita em regime de urgência. "Se a categoria quiser a aprovação, votaremos a favor. Se acharem que precisamos costurar mais, nós o faremos", salientou, frisando que a bancada tucana espera manifestação da categoria.

Comunicação

Siden Francesch do Amaral

Diretor Geral do 14º Núcleo CPERS/Sindicato

fonte: 14o Núcleo

Hospital Mãe de Deus amplia atendimento pelo IPE

 

Confira quais são os novos procedimentos incluídos na cobertura do plano de saúde.

O Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre-RS, amplia o atendimento pelo plano de saúde IPERGS, oferecendo maior cobertura aos associados.

Os seguintes procedimentos estão incluídos na cobertura do plano de saúde: Pronto atendimento obstétrico

Partos normais e cesarianas;

Procedimentos ambulatoriais

Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal

Cirurgias eletivas

Oncologia

Transplante hepático

Internações de curta permanência (até 72h).

Os procedimentos e exames devem ser agendados pelo fone: (51) 3230.6000. Os casos de emergência continuam a ser atendidos no Mãe de Deus Center, Av. Soledade, 569, Três Figueiras, Porto Alegre-RS.

Sistema de Saúde Mãe de Deus apresenta como missão: “garantir soluções completas e integradas em saúde, com desenvolvimento científico, tecnológico e humano”. Aliando tecnologia de ponta a um corpo clínico altamente qualificado, abarca uma ampla rede de hospitais e serviços de saúde.

Além disso, diversos exames de diagnóstico também contam com cobertura, tais como: radiologia, ultrassonografia, mamografia, medicina nuclear, tomografia, ressonância magnética, endoscopia, broncoscopia, colonoscopia, litotripsia, patologia, análises clínicas, PET-CT.

O investimento contínuo em equipamentos e na estrutura física, o atendimento de qualidade e a gestão com responsabilidade social demonstram o compromisso que o Sistema de Saúde Mãe de Deus possui com a comunidade. www.maededeus.com.br, ou telefone (51) 3230-6000.

Fonte: Revista Fator (www.revistafator.com.br)

Governo protocola projeto de reajuste em regime de urgência

Comentário

Qual seria o motivo do Governo estadual protocolar o projeto de reajuste dos educadores em regime de urgência?

Essa é uma pergunta a procura de resposta. Por que a pressa, se pela proposta o primeiro índice passa a vigorar somente a partir de maio?

Será que o Governo quer evitar o debate?

Mas, se teme o  debate é porque não confia em seus argumentos.

Estranho o comportamento do Governo Tarso. Muito estranho e nada democrático.

Esse governo tem recorrido com frequência a expediente da urgência.

A verdade é  que a proposta de reajuste salarial de 2012 é pior que a de 2011. Além disso, com essa proposta,  o abismo entre o  Piso que o governo oferece e  o Piso Nacional, que é Lei, aumenta.

Pela proposta, o nível 1, terá REAJUSTE ZERO EM MAIO. Quando receber os 6% em novembro,  a inflação terá devorado o índice.

Outra questão para o momento: Será que os deputados, em ano eleitoral, estarão dispostos a queimar votos?

É bom lembrar que o debate das urnas todos terão que enfrentar...

Será que terão como explicar porquê o governador signatário da Lei do Piso não a cumpre?

É bom ir pensando nos argumentos, pois nas eleições não existe regime de urgência.

Governo do RS entrega projeto de reajuste do magistério na Assembleia

Proposta protocolada com urgência prevê aumento de 23,5% em 3 parcelas.

Em nota, sindicato dos professores faz críticas ao governo de Tarso Genro.

Do G1 RS - 07/02/2012 19h38

Apesar das críticas do sindicato dos professores, o Governo gaúcho encaminhou nesta terça-feira (7) à Assembleia Legislativa o projeto de lei que prevê reajuste de 23,5% a professores e funcionários da educação. A proposta foi protocolada em regime de urgência e deverá ser votada até 10 de março.
[...]
Os valores são menores do que os da contraproposta aprovada pelo sindicato dos professores (Cpers) na última terça-feira (7). Os professores pedem 19% de reajuste em maio, 14% em agosto e 10,64% em novembro, além de um calendário para o pagamento do piso nacional do magistério, principal reivindicação da categoria.

O Palácio Piratini descarta a possibilidade de conceder o reajuste exigido pelo Cpers, alegando que chegou ao limite orçamentário. Segundo o Governo gaúcho, a proposta de reajuste do magistério encaminhada à Assembleia terá um impacto de R$ 800 milhões a mais nas contas públicas.

Em nota, o Cpers fez duras críticas ao governo de Tarso Genro, principalmente pelo fato do projeto de lei ter sido enviado à Assembleia em regime de urgência. Segundo o sindicato dos professores, essa medida foi adotada para “tentar impedir o debate e a apreciação da categoria em assembleia geral marcada para o dia 9 de março”.
http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2012/02/governo-do-rs-entrega-projeto-de-reajuste-do-magisterio-na-assembleia.html

Cpers diz que Governo envia proposta sem oportunidade de debate entre o Magistério

07/02/2012 - 19h54min

A presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, criticou a decisão do Piratini. Ela diz que a categoria defende a elaboração de um calendário de pagamento do piso, nos moldes de sua contraproposta:

— É a primeira vez na história que se envia um projeto à Assembleia sem dar a possibilidade de debate à categoria — afirma Rejane.

Nos dias 12, 13 e 14 de março, o Cpers promete aderir à paralisação nacional “em defesa do piso e de um calendário de pagamento”.
http://www.radiofandango.com.br/archive/valor.php?noticia=24969
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Projeto que inclui pais de servidores no IPE-Saúde entra na pauta da CCJ

Nesta terça-feira (07) possivelmente será votado pela Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar 154/2011 que inclui pai e mãe do servidor público no IPE-Saúde.

O projeto recebeu parecer favorável do relator Marlon Santos (PDT). A votação será na sala Maurício Cardoso, no quarto andar do Legislativo gaúcho, às 9 horas.
João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

Fonte: SITE CPERS/SINDICATO

PARABÉNS AO BLOG 14º CPERS/SINDICATO

O OPINIÃO DOROTÉIA CUMPRIMENTA O BLOG DO 14º NÚCLEO DO CPERS SINDICATO PELA MARCA DE 100.000 ( CEM MIL ACESSOS) ALCANÇADA NO DIA DE HOJE.

PARABÉNS A DIREÇÃO,  A  ASSISTENTE,  AO BLOGUEIRO NOÉ DE OLIVEIRA E DEMAIS COLABORADORES!

O BLOG DO 14º NÚCLEO TEM SE MOSTRADO COMO UM CANAL ALTERNATIVO DE INFORMAÇÃO. ALTERNATIVO E INDEPENDENTE!  SEMPRE DESTACANDO AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA EDUCAÇÃO E DOS EDUCADORES.  POR ISSO, EM 2012,  JÁ  ATINGIU OS 10.000 ACESSOS.

BLOG OPINIÃO DOROTEIA, UM SEGUIDOR DO BLOG DO 14º NÚCLEO CPERS/SINDICATO

Governo quer votar previdência de servidores antes do Carnaval

A Agência Câmara mostra que o governo quer votar a reforma da previdência dos servidores públicos ainda antes do Carnaval. Tal reforma está prevista no Projeto de Lei (PL) 1992/2007, e significa na prática a privatização da previdência, entregando-a aos “Fundos de Pensão”, cujos recursos são administrados pelos grandes bancos. Estas instituições financeiras receberão as contribuições previdenciárias dos servidores e do governo, e as aplicarão em ativos que poderão se mostrar podres, especialmente em um momento de grave crise global, onde o setor financeiro se encontra abarrotado de ”micos” e procura empurrá-los para frente.

O PL 1992 prevê que as instituições financeiras não terão nenhuma responsabilidade sobre perdas causadas por tais papéis podres, que obviamente irão transformar em pó as futuras aposentadorias dos servidores públicos.

O Portal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) divulga a reunião da Comissão Especial da Dívida do Estado, ocorrida hoje, na qual foram aprovados dois requerimentos do Presidente da Comissão, deputado Adelmo Carneiro Leão (PT). Os requerimentos visam a realização de duas audiências públicas, sendo uma sobre os procedimentos jurídicos para o eventual questionamento legal deste endividamento e outra que ouvirá o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco-MG), Lindolfo Fernandes de Castro.

A notícia também divulga o posicionamento do Núcleo Mineiro da Auditoria Cidadã da Dívida sobre o tema:

“A coordenadora executiva do Núcleo Mineiro de Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Eulália Alvarenga, também participou da reunião. Ela ponderou que é preciso, primeiramente, discutir a origem e o custo da dívida. “Qual a contrapartida, em termos de desenvolvimento social, existe com o pagamento à União?”, questionou. Para ela, o povo mineiro paga a dívida por meio dos tributos, e o Governo Federal, com o dinheiro arrecadado, gera superávit primário para pagar suas dívidas. “Não há o retorno em investimentos”, criticou".

O Portal da ALMG ainda traz outras notícias e uma enquete sobre o tema, que pode ser respondida por todos.

Líder: Governo quer votar previdência de servidores antes do Carnaval
Agência Câmara - 02/02/2012 16:56

 

fonte: Auditoria Cidadã da Dívida / Site 15º Núcleo CPERS/Sindicato

Concurso do Magistério registra mais de oito candidatos por vaga

O concurso para preencher dez mil vagas no Magistério Estadual, até a tarde de ontem, sexta-feira, já havia registrado 84.459 candidatos, o que corresponde a 8,4 por vaga, no último dia de inscrições. A seleção é para professores dos ensinos fundamental e médio, e educação profissional, nas 30 coordenarias regionais do Rio Grande do Sul.

A previsão é de que as provas sejam aplicadas na primeira quinzena de abril e de que as nomeações ocorram a partir de julho.

O vencimento básico para os professores, hoje de R$ 790 para 40 horas semanais.

Fonte: Top Educação com modificações

Proposta aprovada no Conselho Geral do CPERS

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

 

03/02/2012

Considerando que, depois de um ano de mandato, o Governo Tarso:

 - continua alegando que o Estado não tem recursos para cumprir de imediato a Lei do Piso, ignorando que ela retroage a 2009;

 - conta com total apoio dos empresários como: Agenda 2020 e setores da grande mídia para justificar a não implantação do mesmo;

 - se recusa a apresentar um calendário para o cumprimento desta lei usando justificativas como: “aguardar a decisão relativa aos embargos (medida judicial) junto ao STF” e “esperar a definição do cálculo que será usado pelo governo federal para reajustar o piso nos próximos anos”;

 - apresentou uma proposta salarial que só aumenta o abismo entre o compromisso assumido de pagar o piso e a efetivação do mesmo;

O Conselho Geral do CPERS/Sindicato apresenta, para debate na categoria, a seguinte proposta:

• Pagamento, em 2012, do valor de R$ 1.187,37 – valor definido pelo Governo Federal para o Piso em 2011– conforme calendário abaixo:

Mês de maio = 19%
Mês de agosto = 14%
Mês de novembro = 10,64%

• Mesmos índices para os funcionários de escola.

• Negociação do reajuste relativo a 2012, bem como o de 2013, na “Campanha Salarial” do ano que vem.

Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2012.

Conselho Geral do CPERS/Sindicato.

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