Juízes querem bolsa moradia e bolsa escola

Postado por Juremir em 23.09.14

Nunca verei tudo na vida destas minhas retinas já tão fatigadas de ler as mesmas poesias.

Depois da tal Parcela Autônoma de Equivalência, juízes querem um novo auxílio moradia, mesmo para quem tem casa própria e já se aposentou. É o bolsa mamata domiciliar. Uma teta dessas exige uma vaca generosa, inesgotável e amoral.

Parece que os juízes querem também auxílio para colocar os filhos na escola.

E não querem saber de comentários. Afinal, coisas de justiça não devem ser comentadas por leigos.

Entro com o refrão: teta, tetinha, tetão. Se político mama, por que juiz não?

Fonte: Blog do Juremir Machado da Silva - Correio do Povo

Por Siden

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Hospitais dão ultimato ao Governo do Estado e IPE para reajuste nas tabelas

19/09/2014 - 19h49

A Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, do qual faz parte o HCB de Cachoeira,  deu ultimato, até o fim do mês, para que o governo gaúcho dê resposta sobre o reajuste de repasses do IPE. A alegação é de existe defasagem de até 25% nos valores repassados às instituições. O risco é de suspensão dos atendimentos eletivos aos conveniados a partir de 1º de outubro. O presidente da entidade, Júlio Matos, adverte que a decisão já foi tomada.

“É lógico que esperamos um retorno positivo, até 30 de setembro. No dia seguinte faremos uma avaliação em assembleia. Se não houver evolução já tomamos a decisão de não realizarmos mais atendimento eletivos, mas só vamos oficializá-la na assembleia”, adiantou.

De acordo com dados da instituição, os valores pagos pelo IPE pelos serviços prestados estão defasados. O último reajuste no repasse de medicamentos, por exemplo, ocorreu em 2010. Já os custos pagos por internações são os mesmos desde de 2011. Os hospitais dizem que a quantia paga por uma diária em leito na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) é de R$ 381,66, enquanto os gastos atingem R$ 1.277.

O governo acenou para um reajuste na tabela das diárias das internações. Entretanto, o entendimento é de que o aumento para os gastos com medicamentos é regulado por lei federal.

Fonte: Rádio Fandango

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

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É HORA DE SER EXIGENTE

REJANE DE OLIVEIRA* - 14.09.14

O cenário político nacional e estadual nos impõe fazer uma retrospectiva das ações dos governos, a relação estabelecida com o conjunto da classe trabalhadora e, principalmente, o programa político aplicado na gestão. A grande dificuldade estabelecida neste cenário político é a tal polarização entre as experiências de governo vividas num passado recente e as atuais.

O que classificávamos de governos de esquerda e direita, hoje, definitivamente, se assemelham pelo programa e prática. Privatizações, isenções fiscais, arrocho salarial, descumprimento de leis como o Piso Nacional dos Educadores, falta de investimento no serviço público etc. Na prática, é inegável a semelhança, alianças fisiológicas, criminalização dos movimentos sociais, perseguição política, corte de salário, ausência de diálogo e autoritarismo.

Não é difícil verificar que esta conjuntura tem como consequência um desânimo político, uma falta de credibilidade na política e nos políticos. As bandeiras vermelhas ficaram pesadas pela falta de referência programática, pela ausência de perspectiva de implementação do programa histórico construído nos tempos da boa política, em que a esperança pela transformação movia os sonhos e as pessoas.

Não podemos desistir, não podemos nos submeter à lógica do menos pior. É preciso enxergar as alternativas que podem e devem ocupar esse espaço vazio, um espaço da antiga esquerda, que se deixou cooptar e se adaptou ao modelo neoliberal, ou corremos o risco de sermos os avalistas de uma política que não servirá para o processo transformador, mas sim para mantermos a política tradicional, que já se mostrou perversa e incapaz de responder às necessidades da população.

A tarefa da verdadeira esquerda é não se adaptar, é não vender a sua consciência. É enxergar a direita e a direita revestida de esquerda.

O período eleitoral é um momento de reflexão e escolhas, com consequências imediatas e para o futuro. Portanto… É hora de ser exigente.

*Ex-presidente do Cpers e dirigente do MLS - Movimento de Luta Socialista

http://wp.clicrbs.com.br/opiniaozh/2014/09/12/artigo-e-hora-de-ser-exigente/?topo=52%2C1%2C1%2C%2C224%2Ce224

Por Noé Machado de Oliveira, Professor e Diretor no 14º Núcleo.

Advogado acusado de lesar 30 mil pessoas deve depositar R$ 1,5 milhão em juízo

Judiciário concluiu que o advogado usou um alvará falso para prestar contas aos clientes

16.09.14 - 17:50

Uma decisão do Tribunal de Justiça gaúcho obrigou o advogado Maurício Dal Agnol a depositar em juízo R$ 1,5 milhão. O valor é reivindicado por dois clientes dele, que dizem não ter recebido o total combinado com o defensor, hoje impedido de exercer a profissão também por decisão judicial. Ele é suspeito de ter desviado mais de R$ 100 milhões de cerca de 30 mil clientes, em 15 anos, em cidade da Serra e do Norte gaúcho. Essa foi mais uma decisão favorável a pessoas que se dizem lesadas pelo investigado.

A desembargadora Ana Beatriz Iser, da 15ª Câmara Cível, manteve decisão de 1º grau. Assim, confirmou a sentença do juiz Sebastião Francisco da Rosa Marinho, da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo, obrigando o depósito dos valores para garantir o pagamento do valor discutido, em caso de condenação.

As vítimas acionaram a justiça postulando o pagamento, pelo advogado, de RS 2,8 milhões. Narraram que o réu as representou em processos movidos contra a antiga CRT para receber valores de ações da então estatal. Acordos no valor de R$ 1,5 milhão foram fechados, mas os clientes receberam R$ 44 e R$ 33 mil.

O juiz Sebastião Marinho requisitou ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul os extratos das contas mencionadas nos dois alvarás. Conforme análise do magistrado, foi constatado que havia indícios da fraude. O magistrado concluiu que o advogado usou um alvará falso para presar contas aos clientes.
Fonte:Samuel Vettori/Rádio Guaíba
http://www.radioguaiba.com.br/noticia/advogado-acusado-de-lesar-30-mil-pessoas-deve-depositar-r-15-milhao-em-juizo/
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.
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Desigualdade e greve

Sergio G Pereira

Tornou-se moda falar na desigualdade socioeconômica, depois de lançado o livro de Thomas Piketty. É estranho, pois o assunto sempre foi abordado na história da humanidade. Marx consagrou-se com uma análise extensa e científica da matéria, mas ela já estava nos profetas do Velho Testamento! Aliás, apesar de a existência de uma óbvia desigualdade profunda e perversa, perfeitamente evitável, setores do pensamento, perturbados pela irracionalidade ideológica, mostram-se pouco inteligentes ao quererem tê-la como natural e invencível e depois têm a coragem de se enfurecer quando há revoluções e revoltas…

 

 

Tem contribuído para o crescimento da desigualdade o enfraquecimento do sindicalismo. Os sindicatos são importantíssimos no objetivo de reduzir as desigualdades e necessários, portanto, à coesão social e à defesa da democracia  ( Valor-economico.pdf (8 downloads) ). Ora, é elementar que o direito de greve é uma ferramenta essencial aos sindicatos. Por isto, merece destaque julgamento do Tribunal Superior do Trabalho, por sua 7ª Turma, no Recurso de Revista  nº 253840-90.2006.5.03.0140 (em 27.05.14, com publicação em 20.06.14) – Acordao.pdf (8 downloads) . O acórdão condenou importantes bancos brasileiros a pagarem indenização por dano moral coletivo em ação ajuizada por sindicato bancário.

 

 

O Tribunal considerou como abuso de direito o ingresso de 21  interditos  proibitórios (ação que visa evitar turbação ou esbulho de posse) propostos pelos bancos, que alegaram suposto receio de moléstia à posse provocada pelo movimento grevista. Os Ministros apontaram a relevância constitucional do direito de greve, protegido também no sistema internacional de direitos humanos, e argumentaram que os bancos quiseram inviabilizar a livre participação dos trabalhadores em atos reivindicatórios ou de manifestação política e ideológica. A deliberação da mais alta Corte de Justiça trabalhista é de grande significação e provocará, se assimilada pelos empregadores, um progresso nas relações entre trabalho e capital.

 

 

SÉRGIO GISCHKOW PEREIRA

 

Desembargador aposentado

 

Fonte: Zero Hora, 8/9/2014

 

Licitação no IPERGS suspensa

Estado suspende licitação de R$ 13,5 milhões para o Ipergs

MPC sustenta que a terceirização é desnecessária porque os servidores do Ipergs podem realizar o trabalho

Por Samuel Vettori A Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SARH) garante que já foi suspensa a licitação com o objetivo de contratar uma consultoria para o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs). O órgão vai ter prazo até o dia 22 a fim de tentar reverter a medida e manter aberto o processo, orçado em quase R$ 13,5 milhões. O gasto é desnecessário, entende o Ministério Público de Contas (MPC). A decisão pela suspensão é do Tribunal de Contas do Estado. O IPE não se manifestou sobre o assunto garantindo não ter sido notificado ainda. O MPC sustenta que a terceirização é desnecessária porque o os servidores do Ipergs podem realizar o trabalho a ser contratado. A suspensão da medida ocorre até o julgamento da ação, sem data para ocorrer. A Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage) identificou irregularidades no edital, como a inexistência de recursos que assegurem o pagamento. Conforme auditoria do TCE, as despesas do Instituto dobraram nos últimos dez anos, enquanto as receitas cresceram somente 40%. Os déficits são consecutivos desde 2011 e a previsão é de que se repitam pelos próximos anos, gerando dívida acumulada de R$ 4 bilhões.   Correio do Povo

Pede silêncio em sala e é espancada

Aluna de 13 anos pede silêncio em sala e é espancada por colegas

 

Agressões aconteceram na porta da escola em Rio Acima, na Grande BH

 

Uma jovem de 13 anos foi espancada por cinco colegas na porta de uma escola em Rio Acima, na região metropolitana de Belo Horizonte. Durante uma aula de ciências na Escola Municipal Honorina Gianetti, ela se sentiu incomodada com o barulho e pediu silêncio. Na saída da aula, foi cercada por cinco meninas que a agrediram com socos e chutes. As agressoras gravaram a briga e ainda postaram na internet.

 A jovem conta como começou a confusão.

— Eu pedi: "oh gente, cala a boca aí!". Ela quis aparecer pras amiguinhas dela e falou que não ia se calar. Já brigaram mais vezes aqui na porta da escola e não aconteceu nada.

A mãe da garota, Natália Cristina de Jesus, não se conforma.

— Elas trataram de divulgar o vídeo e as fotos da minha filha humilhada. Quando vi aquilo, me partiu o coração. Fiquei exrtetamente revoltada.

A briga só parou quando a comerciante Regiane Nascimento, que tem uma loja ao lado da escola, protegeu a jovem.

— Quando passou na frente da minha loja a chamei e falei que ninguém ia entrar para pegá-la. É uma vergonha, muito feio, o pessoal não segue limite nenhum.

Segundo a Secretaria de Educação de Rio Acima, o caso foi levado ao Conselho Tutelar. Os pais das adolescentes que agrediram a jovem serão chamados a se reunir com a direção da escola.

 

Fonte: profemarli.comunidades.net