LUTAR EM DEFESA DO IPE!

                                       Rejane de Oliveira - Presidente do CPERS/Sindicato


 O FÓRUM DOS SERVIDORES DO RS, esta organizando uma grande luta na defesa do IPE público e de qualidade.

 O sucateamento do IPE, a falta de qualidade no atendimento, e a ausência de médicos credenciados em diversas cidades é consequência da má gestão.

 O Tribunal de contas, através de análise nas finanças do IPE apresentou um relatório detectando diversos problemas:

 * A lei 12.134 prevê que a cada dois anos é preciso fazer avaliação atuarial. A última foi no ano de 2006.

 * O tesouro do Estado é o maior devedor do IPE - Saúde.

 * O IPE esta com R$ 148 milhões negativos

 *A falta de controle/ corrupção permite que um médico atenda das 20h às 6h, 193 consultas.

 Esses são apenas alguns dados que mostram que querem acabar com o IPE, ou seja, privatizá-lo.

 E nós vamos ficar parados?

 ATO DIA 30/04 ÀS 14H CONCENTRAÇÃO NA FRENTE DO IPE."

Fonte: facebook

Policia invade a UFRGS

Polícia invade Universidade Federal do Rio Grande do Sul

 

Mais uma universidade foi palco de ações desastrosas da Polícia Militar (PM). Depois da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ser transformada em campo de guerra no final de março, dessa vez a repressão policial ocorreu na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), na madrugada de sexta (19) para sábado, terminando a ação com quatro estudantes detidos e vários feridos.

 

De acordo com uma nota divulgada pelos diretórios acadêmicos de educação física, enfermagem e história da UFRGS, a Escola de Educação Física (ESEF) da universidade sediava o 98º Conselho Nacional de Entidades de Enfermagem naquele dia. Perto das 1h30 do sábado uma viatura da PM se aproximou do portão e um policial avisou que haveria uma reclamação de som alto por parte da vizinhança. Ainda que os estudantes tenham encerrado a festa em razão da reclamação, a PM não se deu por satisfeita e exigia que sua entrada no campus fosse liberada.

 

Os estudantes e os seguranças patrimoniais terceirizados negaram, então, a entrada dos policiais. Minutos depois, a PM voltou ao portão da ESEF, dessa vez com três viaturas. Avisaram que haveria mais dez reclamações por som alto, ainda que a festa já tivesse sido encerrada. Tendo a entrada novamente negada, duas viaturas se retiraram do local. Porém, os estudantes que conversavam com a polícia foram surpreendidos por um ataque, pelas costas, de doze policiais que agiram com extrema violência contra os negociadores e imediatamente algemaram um dos estudantes. Em seguida os policiais passaram a dar cacetadas, socos e empurrões, a ameaçar os estudantes com armas apontadas, e a retirar celulares dos presentes. 

 

Ao fim, quatro estudantes foram detidos, dois de educação física, um de história e uma de enfermagem - acusados de desacato, desobediência e resistência à prisão. Eles foram encaminhados à 8ª Delegacia de Polícia, e em seguida ao Departamento Médico Legal, sendo três deles liberados às 6h, e outro às 8h30, devido à necessidade de atendimento médico por causa das agressões policiais.   Os três diretórios acadêmicos envolvidos afirmam que a ação policial na UFRGS foi mais uma tentativa de criminalizar os movimentos sociais, “sobretudo no período que sucede as grandes mobilizações de 2013 e inicio de 2014 e antecede à realização da copa do mundo, onde o Estado repressor já aponta suas armas para aqueles que ousam questionar a ordem barbarizante que rege nossa sociedade”.

http://portal.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=6739

Fonte: profemarli.comunidades.net

VAI LEVANDO E LUTANDO!...

Por Siden* - 20.04.14

 

Mesmo Sem Piso,

com nó no peito

e tanta balela nisso,

não tem jeito....

A gente vai levando,

A gente vai Lutando!...


Mesmo com o estratagema

Da hora relógio,

Minuto por minuto,

Quem te viu e quem te vê,

A gente vai levando,

A gente vai Lutando!...

Mesmo com essa cara dura,

Tanto disfarce,

Tanta mentira,

Tanto engôdo,

Nesse jogo...

A gente vai levando,

A gente vai Lutando!... 


Mesmo com toda campanha,

Não adianta, não tem jeito,

Ninguém mais se engana,

Com todo toque,

Já falta IBOPE,

A gente vai levando,

A gente vai Lutando!...

 

*Nota do autor
Esse poema foi inspirado na composição musical de Chico Buarque
 

*Siden Francesch do Amaral é Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.
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Em defesa do IPE público e de qualidade

12.04.14

O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE) foi criado em 1831 com o objetivo de promover a previdência dos servidores públicos do Estado. Em 1971, o Instituto passou a desempenhar atividades complementares, criando- se uma Unidade de Assistência Médico Hospitalar.

Em 2004 foi criado o IPE-SAÚDE, através da LC 12.134, por exigência da Reforma da Previdência, custeando a saúde com recursos do FAS (Fundo de Assistência à Saúde).

Dessa forma, a receita do FAS é constituída pela contribuição mensal dos servidores estaduais com 3,1% do salário e, de forma paritária, coma contribuição de 3,1% dos poderes e órgãos do Estado.

O IPE-Saúde tem cerca de 1 milhão de usuários.

Os recursos devidos ao Fundo de Assistência à Saúde (FAS) deveriam, por lei, serem repassados no mesmo dia e mês de pagamento quando se tratar da contribuição do segurado, e até o dia 15 do mês seguinte ao de competência quando se tratar da parcela patronal. Neste caso, o Estado deixou de repassar ao IPE a sua parte. Sendo, portanto, o Tesouro o maior devedor do IPE-Saúde.

DEVEDOR	VALOR (EM R$)
Tesouro do Estado	2.917.720.563,78
DAER	285.312.266,89
SPH-DEPREC	68.469.429,34
CORSAN	45.753.927,22
Tribunal de Justiça do Estado	30.190.262,87
Brigada Militar	18.487.746,96
Secretaria da Saúde	7.516.867,90
Assembleia Legislativa do RS	6.568.234,19
Ministério Público	4.964.476,85
TCE	4.905.210,95

Contratos com Câmaras de Vereadores e Prefeituras
A Lei 12.134/04 prevê contratos de prestação de serviços, mediante contribuição, obedecendo cálculos atuariais. Os contratos podem ser revistos quando houver prejuízo para o IPE. Dos 310 contratos, 143 geram prejuízo. Em 2011, devido à situação de prejuízo dos contratos, o conselho deliberativo aprovou, por unanimidade, a Resolução 12/2011 impedindo novos contratos.

Conforme relatório do TCE, página 106, observe os maiores devedores:

DEVEDOR	VALOR DA DÍVIDA
Prefeitura Cachoeira do Sul	873 mi
Prefeitura Crissiumal	551 mil
Prefeitura de Erechim	454 mi
Prefeitura de Riozinho	115 mil
Demais	300 mil

Má gestão do governo Tarso
Em 2011, o IPE-Saúde entra  em déficit. O principal motivo decorre do fim do equilíbrio econômico-financeiro-atuarial do plano. O superátiv tornou-se déficit. E os R$ 300 milhões do Fundo caíram para R$ 50 milhões em setembro de 2013.

O resultado orçamentário, divulgado no site do IPE também comprova o mau uso dos recursos, pois em 2010 o resultado orçamentário foi de R$ 146 milhões positvos. Em 2011, o resultado foi negativo de R$ 84 milhões; em 2012, R$ 34 milhões negativos; e em 2013 chegou a R$ 148  milhões negativos.

Um dos maiores problemas que afetaram o equilíbrio financeiro foi o fim do caráter solidário do IPE-Saúde. O Parecer 14924/09, da PGE, possibilitou a saída dos servidores com altos salários, afetando drasticamente o plano.

Os imóveis pertencentes ao IPE, como salas comerciais e prédios, se regularmente ocupados, poderiam gerar renda para o FAS. Visitas realizadas pelo TCE a diversos imóveis confirmaram a situação de abandono e o precário estado de conservação dos imóveis.

Precariedade no atendimento
Diariamente o CPERS/Sindicato recebe denúncias sobre a baixa qualidade do atendimento, faltas de consultas e de leitos, não cobertura de diversos exames e procedimentos, descredenciamentos de médicos e de hospitais, falta de especialistas das diversas áreas e falta de cobertura de anestesias. Além disso, médicos obstetras cobrando em torno de R$ 2 mil para a realização de partos e outras cobranças indevidas em procedimentos e cirurgias.

Em algumas situações, os médicos cobram por fora (entre R$ 50 e R$ 250, mesmo com a utilização da carteirinha). Convém lembrar que, segundo Comparativo feito pelo Instituto em 2013, o valor da consulta paga aos médicos pelo IPE é de R$47, enquanto que o valor médio das consultas de outros planos de saúde é de R$ 51.

Fraudes no IPE Saúde
O TCE aponta a precariedade e ausência de política de segurança de informações e de acesso, fragilidades no cadastro de beneficiários, CPF’s inexistentes e até nomes diferentes cadastrados na Receita Federal utilizando o IPE-Saúde.

Também foi verificada uma quantidade exorbitante de registros de consultas.
Consultas médicas de um em um segundo e outras até mesmo fora do horário comercial (entre 20h e 6h). Um médico, segundo o TCE, chegou a atender 193 pacientes fora do horário comercial. Além disso, foi verificada uma excessiva quantidade de atendimentos: num só dia, um médico atendeu 109 pacientes.

Rateio dos Custos
O IPERGS é uma autarquia subdividida em dois órgãos,

O RPPS (Regime de Previdência) e o FAS (IPE-Saúde), ocupando o mesmo espaço físico. Assim, existe a necessidade de rateio dos custos. Dessa forma, a parte da Saúde está sendo igualada em tamanho à da Previdência, critério que prejudica financeiramente O IPE-Saúde.

Conselho Deliberativo do IPE
O conselho deliberativo do IPE é composto por 12 membros, sendo seis representantes do Estado (Assembleia Legislativa, Ministério Público, Justiça, Fazenda, Brigada e Executivo) e seis representantes dos segurados (dois do CPERS/Sindicato, dois da União Gaúcha e dois da FESSERGS). O conselho tem por finalidade deliberar e fiscalizar o Instituto.

No ano de 2012, o conselho analisou o balanço 2011 e a prestação de contas do governo. Mesmo a análise apontando a utilização indevida de recursos do Fundo e a CAGE apontando diversas irregularidades, somente os votos dos conselheiros do CPERS/Sindicato foram contrários à aprovação.

Dados retirados da Sineta do CPERS,

Fonte: Site profemarli.comunidades.net
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.
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Projeto determina realização de plebiscito sobre federalização da educação básica

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado uma proposta que determina realização de um plebiscito para debater a federalização da educação básica.


A iniciativa pretende levantar a opinião dos brasileiros sobre a seguinte questão: “A educação básica pública e gratuita deve passar a ser da responsabilidade do governo federal?”.


De acordo com a matéria, a consulta pública seria realizada no primeiro turno das eleições deste ano, no dia 5 de outubro. O texto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Na justificativa da proposta, o parlamentar argumenta que a medida é a melhor forma de melhorar a educação no país.


A “federalização da educação básica” prevê transferir para a União os gastos e os investimentos em creches e escolas públicas do ensino fundamental e médio, inclusive o salário dos professores. A matéria tem parecer favorável do relator, senador Pedro Taques (PDT-MT).


FONTE: Agência Senado
Blog SINDISERJ- Janduis-RN (05.03.14)

Escola de Viamão tem prédio interditado

Estudantes sofrem com precariedade nas instalações da escola e chegam a ter aula na rua

Um problema com solução adiada pelo poder público há 14 anos resultou em uma situação inusitada na Escola Estadual Rui Barbosa, em Morro Grande, no município de Viamão. Construído para ser provisório, um anexo com quatro salas de aula, cozinha e refeitório se transformou na instalação permanente dos mais de 300 jovens que estudam no local. Na semana passada, o prédio foi interditado pela Secretaria de Obras sob ameaça de desabamento. O resultado: com apenas três salas disponíveis para os mais de 300 alunos, os estudantes estão indo às aulas dia sim, dia não.

Fonte ZH/ Blog 20º Núcleo CPERS/Sindicato

 

 

Comentário do BLOG

 

Na notícia:

 

"Um problema com solução adiada pelo poder público há 14 anos ..."

Alguém ainda tem dúvida que Educação é prioridade?...