"As Fazes e Febens do Brasil são um inferno", diz ministra Maria do Rosário

Em entrevista a Zero Hora, titular da Secretaria Especial dos Direitos Humanos reconhece que sistema de recuperação de jovens não funciona

A ministra Maria do Rosário, 45 anos, tem uma meta para fazer funcionar um sistema criado em lei e badalado por especialistas há mais de 20 anos, mas que não se concretizou: o de recuperação de jovens infratores.

Em junho, a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República quer lançar um plano que direcione a ação dos governos estaduais. A União vai dar recursos e fiscalizar a execução de um trabalho em que ações de educação, saúde e assistência social terão de ser inseparáveis. A partir disso, a gaúcha Maria do Rosário quer ver melhora nos índices de recuperação. Abaixo trechos da entrevista a Zero Hora:

Zero Hora - A senhora disse que o sistema de recuperação não funciona no Brasil. O que falta para funcionar?

Ministra Maria do Rosário — O diagnóstico é de que não temos integração das políticas públicas no Brasil para atender os adolescentes em conflito com a lei. Eles estão depositados nas unidades sem a atenção devida.

ZH — O discurso de que a Fase recebe um adolescente para o qual o Estado já falhou antes é comum. Quando Estado deixará de culpar o Estado e começar a agir?

Maria do Rosário — Não cabe a transferência de responsabilidade. A reportagem de ZH indica que estamos perdendo vidas. Temos urgência.

ZH — Qual a medida urgente?

Maria do Rosário — Com a criação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo teremos a integração das políticas públicas e metas para cobrar dos governos estaduais.

ZH — Um problema que tem sido destacado aqui é o excesso de medicação aplicada aos internos, um problema que tem mais de 20 anos e que a senhora conheceu quando era deputada estadual. Por que ainda ocorre?

Maria do Rosário — Sim, conheci. O uso de medicamentos para contenção química, prescritos como "se necessário", o que na verdade é o uso de droga para contenção, pode ser considerado tortura.

ZH — E vai acabar?

Maria do Rosário — É uma das nossas metas. Temos que ter o sistema de saúde fiscalizando. Me admira haver médicos que utilizam ainda desse expediente. Me lembro disso da época como deputada, lembro de receitas previamente prescritas com o "se necessário". A continuidade disso revela que falta fiscalização. Não acredito que o MP ou o Judiciário concordem com isso.

ZH — O Judiciário e o Ministério Público afirmam ter expedientes relacionados a isso.

Maria do Rosário — Mas então tem que mudar, porque quem pratica uma coisas dessas está praticando um crime. É muito grave.

ZH — O perfil do infrator mudou. Reduziu a participação em roubos e aumentou no tráfico. O sistema que trata da recuperação não devia se modernizar?

Maria do Rosário — Não produzimos nada melhor que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). E o que o estatuto propõe é a possibilidade de redesenhar projetos de vida. Acredito nisso. Mas tenho consciência de que não está sendo aplicado. Não basta ter recurso. Em oito anos, construímos mais de 60 unidades no Brasil.

ZH — Nenhuma no Estado. A última unidade construída foi em 2002.

Maria do Rosário — Várias no Rio Grande do Sul encontraram dificuldade de ser construída porque as comunidades não aceitam. Mas tivemos reformas. O Estado recebeu em oito anos R$ 13,3 milhões, sendo que R$ 8,8 milhões para obras (conforme a Fase, o custo para construção de uma unidade é em torno de R$ 14 milhões). E no Brasil investimos R$ 205 milhões.

ZH — Isso é muito ou pouco num contexto em que a senhora diz que não adianta o governo ser apenas repassador de dinheiro para obras?

Maria do Rosário — Exatamente, não basta investir em paredes. Nosso desafio primeiro é a cultura dessas instituições. O governo investe em construções e na formação. Mas a cultura das instituições tem de ser radicalmente modificada.

ZH — Como se faz isso?

Maria do Rosário — Abrindo janelas para a sociedade e levando a sociedade para dentro das instituições. Quero que as pessoas se importem com esse jovens. Sem fiscalização pública, as coisas não andam. Enquanto a instituição for fechada em si própria, não vamos mudar o perfil delas. Monitoramento constante do que ocorre com prestação de contas da recuperação dos jovens. Depois dessa matéria que vocês fizeram pode ser que muitos esqueçam, e daqui um ano vocês voltem a me perguntar. Esses jovens não podem ser só questão de governo. O Estado falhou, mas a sociedade também.

ZH — Como se reverte essa falha do Estado?

Maria do Rosário — Com medida preventiva. As Fases e Febens do Brasil ainda são um inferno e é muito bom que os jovens não cheguem lá dentro. Mas temos de mudar essas instituições. Para esse inferno ter fim, precisamos abrir as portas e janelas envolvendo família, sociedade e poder público.

ZH — Falando em mudar as instituições, uma crítica de juízes aqui no Estado é o excesso de indicações políticas exercendo cargos que deviam ser técnicos. Como resolver?

Maria do Rosário — Posso citar quatro pessoas que dirigiram a fundação que fizeram a seu tempo esforço grande e que não estavam lá para cumprir meta de governador, mas para cumprir a lei: Maria Josefina Becker, Ana Paula Motta Costa, Carmen de Oliveira e Joelza Mesquita (atual). Todas vieram de carreiras sólidas, doutoras ou pós-doutoras e com trabalhos acadêmicos e práticos importantes. Não vejo esse problema no Rio Grande do Sul. Acredito que é preciso ter mediação. Se defendo que a instituição seja mais aberta, defendo também que essa participação de pessoas que não são da instituição é melhor do que somente a lógica do corporativo.

ZH — A queixa do Judiciário é em relação a diretorias das unidades.

Maria do Rosário — Eu não conheço, mas, se existe esse problema, o MP talvez possa propor de se fazer termo de ajuste com exigências básicas para que a pessoa possa responder por essa função. Pode ser necessário que tenhamos regras mínimas para dirigentes de casas.

Fonte: Zero Hora- 30.01.12

Falecimento

É com pesar que comunicamos o falecimento, neste domingo, do Pai da Professora Ruth Oliveira Kessler, co-Fundadora do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.

O velório está ocorrendo na Capela 2 da Sewald & Troian, em frente à Oncologia do Hospital Centenário, até à meia-noite, reiniciando na manhã de segunda-feira.

O ato de sepultamento acontecerá nesta segunda (30), às 16 horas.

Nosso Carinho e Solidariedade à Prof.ª Ruth Kessler e seus Familiares.

Direção, Funcionária e Colaboradores do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.

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Brasil é a 6ª potência mundial

 

O Reino Unido já não é a 6ª maior potência econômica do mundo, tendo sido ultrapassado pelo Brasil, que passou a ter este ano o sexto maior produto interno bruto (PIB) do mundo.

A informação é da empresa de consultadoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU), confirmando assim, e antecipando, as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) para 2011.

Tanto o FMI como "Economist Intelligence Unit", empresa de consultadoria pertencente ao grupo da revista "The Economist"e o Business Monitor International (BMI) haviam previsto que o Brasil ultrapassaria até ao final do ano o Reino Unido, passando a ocupar o lugar de sexta maior economia mundial.

De acordo com as projeções da EIU,  o Brasil perderá a 6ª posição para a Índia em 2013 mas voltará a recuperar o lugar no ranking em 2014, ano do Mundial de Futebol, ao ultrapassar a França.

PIB cresce acima dos países ricos
A diferença do PIB estimado para o Brasil até ao final  do ano - 2,44 mil milhões de dólares (mesmo considerada a redução da projeção de crescimento de 3,5% para 3%) e o PIB do Reino Unido (2,41 mil milhões, com crescimento de 0,7%) é de 1,2%, diferença que poderá facilmente triplicar.

Segundo o jornal "Folha de São Paulo", a subida do Brasil no ranking das maiores economias do mundo deve-se à crise dos países desenvolvidos. De acordo com a agência Terra, a tendência de ascensão dos países emergentes era esperada por especialistas há anos, mas acentuou-se devido à crise global.

A EIU refere que o Brasil continuará a subir no ranking das grandes potências, de modo a que até ao fim da década - de acordo com as projeções - o PIB brasileiro será maior do que o de todos os países europeus.

Segundo o "The Word Economy", de Angus Maddison, em 1820 o PIB britânico, sem as colônias,  era 12,4 vezes maior do que o do Brasil; em 1870 era 14,3 vezes superior; e em 1913, 11,7 vezes mais elevado.

Em 2009, o PIB do Brasil ultrapassou os do Canadá e Espanha, passando a ser o oitavo do mundo, e em 2010 ultrapassou o de Itália.

De acordo com a "Folha", o crescimento do PIB que coloca o Brasil em posição favorável em relação às maiores economias mundiais é influenciado também pelo aquecimento da economia em 2010, pautada por uma política monetária de estímulo ao consumo - com uma série de subsídios e isenções de impostos iniciada no pós-crise.

"Enquanto a maioria das economias desenvolvidas ainda gatinhava na recuperação, o Brasil registou no ano passado o maior crescimento desde 1986, chegando a 7,5%. Em 2009, no entanto, a variação da economia brasileira foi negativa."

O jornal ressalta, ainda, que houve uma desaceleração na relação trimestral este ano, influenciada pela contenção do crédito, da valorização do câmbio, de juros mais elevados e do consequente arrefecimento da indústria provocado por estes fatores.
Fonte: Blog Aldeia Gaulesa

Tabelas de imposto de renda e do INSS mudam em janeiro

Os salários de janeiro (pagos até o 5º dia útil de fevereiro) serão calculados com as novas tabelas de imposto de renda e de contribuição previdenciária, corrigidas no início do ano.

A tabela do IR foi corrigida em 4,5%. O limite de isenção subiu para R$ 1.637,11 e a dedução por dependente agora é de R$ 164,56.

De imediato, essa correção resulta numa pequena redução do imposto de renda descontado na fonte. Um trabalhador sem dependente com salário de R$ 1.900,00, por exemplo, terá retenção de R$ 6,88 contra os R$ 9,33 pagos em dezembro.

O problema é que mais uma vez a correção ficou abaixo da inflação (6,08%, em 2011). Assim que vier o primeiro reajuste de salário, ainda que apenas a reposição inflacionária, sem ganho real, o trabalhador vai pagar mais imposto.

A Lei 12.469, sancionada em 2011, assegura a correção da tabela em 4,5%, todo começo do ano, até 2014.

Impacto da correção das tabelas de IR e INSS sobre os salários
Dez/2011		Jan/2012
Salário bruto	R$ 2.200,00	Salário bruto	R$ 2.200,00
INSS	R$ 242,00	INSS	R$ 242,00
IRPF	R$ 29,35	IRPF	R$ 24,07
Salário líquido	R$ 1.928,65	Salário líquido	R$ 1.933,93

INSS
A tabela do INSS foi corrigida em 6,08%, mesmo índice aplicado aos benefícios previdenciários superiores a um salário mínimo. O percentual corresponde ao INPC acumulado em 2011.

Como todas as faixas foram corrigidas, haverá casos em que o salário passará para uma alíquota menor. Por outro lado, a maior contribuição passou de R$ 406,09 para R$ 430,78 (nova tabela).

O professor que trabalha em duas ou mais escolas e só contribui em uma delas, deve ficar atento ao novo teto. Para continuar contribuindo por uma única fonte, a remuneração nessa escola deve ser, no mínimo, R$ 3.916,20. Caso contrário, terá que entregar a carta para desconto proporcional nas duas escolas.
Fonte: FEPESP

ComentárioObserva-se na informação acima, como a correção do imposto ficou abaixo da inflação, o trabalhador terminará pagando mais imposto. Para isso, basta que em 2012, seja repassado  para seu salário, apenas o índice inflacionário, sem nenhum ganho real.

Esperamos que o índice seja provisório, caso contrário, o trabalhador, novamente terminará pagando a conta.

Parece que já vimos esse filme...

Colaboração:
Siden Francesch do Amaral

Brasil é segundo país mais desigual do G20, aponta estudo

A desigualdade no Brasil é a segunda maior entre os países que compõem o G20. Apenas a África do Sul fica atrás em termos de desigualdade social. Este é o panorama traçado pela pesquisa "Deixados para trás pelo G20", elaborada pela Oxfam – entidade de combate à pobreza e a injustiça social atuante em 92 países.

Como base de comparação, a pesquisa também examina a participação na renda nacional dos 10% mais pobres da população de outro subgrupo de 12 países, de acordo com dados do Banco Mundial. Neste quesito, o Brasil apresenta o pior desempenho de todos, com a África do Sul logo acima.

A pesquisa afirma que os países mais desiguais do G20 são economias emergentes. Além de Brasil e África do Sul, México, Rússia, Argentina, China e Turquia têm os piores resultados. Já as nações com maior igualdade, são economias como França, Alemanha, Canadá, Itália e Austrália.

Mesmo estando nas últimas colocações, o Brasil é mencionado pela pesquisa como um dos países onde o combate à pobreza foi mais eficaz nos últimos anos. O estudo cita dados que apontam a saída de 12 milhões de brasileiros da pobreza absoluta entre 1999 e 2009.

A pesquisa prevê que, se o Brasil crescer de acordo com as previsões do FMI (3,6% em 2012 e acima de 4% nos anos subsequentes) e mantiver a tendência de redução da desigualdade e de crescimento populacional, o número de pessoas pobres cairá em quase dois terços até 2020, com 5 milhões de pessoas a menos na linha da pobreza.

Para o chefe do escritório da Oxfam no Brasil, Simon Ticehurst, é importante que o governo dê continuidade às políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e que o Estado intervenha para melhorar o sistema de distribuição. “Os mercados podem criar empregos, mas não vão fazer uma redistribuição (de renda)”, afirma.

Ticehurst diz que, para reduzir a desigualdade, o Brasil também precisa atacar as questões da sustentabilidade e da resistência a choques externos. “As pessoas mais pobres são as mais impactadas pela volatilidade do preço dos alimentos, do preço da energia, dos impactos da mudança climática. O modelo de desenvolvimento do Brasil precisa levar isso mais em conta.”

Para ele, a reforma agrária e o estímulo à agricultura familiar também são importantes para reduzir a desigualdade. “Da parcela mais pobre da população brasileira, cerca de 47% vive no campo. Além disso, 75% dos alimentos que os brasileiros consomem são produzidos por pequenos produtores, que moram na pobreza”, afirma TiceHurst.

“Não existe escassez de potenciais alavancas para políticas (de redução da desigualdade). Em vez disso, talvez exista uma escassez de vontade política”, diz o estudo.

Com informações da BBC Brasil
Fonte: site 15º núcleo CPERS/SINDICATO

ANÁLISE DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO

Após a análise completa do Edital n° 01/2011, referente ao provimento de cargo de professor do magistério público estadual, tecemos as seguintes considerações.

1 - NÚMERO DE VAGAS DO CONCURSO - o edital publicado prevê o número de 10.000 vagas distribuídas pelas Coordenadorias. Cabe ressaltar que o presente edital prevê também o número de vagas por disciplina, garantindo a nomeação de todos os aprovados dentro do número de vagas estabelecidos no edital, de acordo com decisões judiciais sobre a matéria obtidas pela Assessoria Jurídica do CPERS junto ao Tribunal de Justiça.

2 - NOMEAÇÃO POR COORDENADORIA - diferentemente do concurso anterior o presente edital prevê a nomeação por Coordenadoria Regional de Educação e não por município. Por isso, o candidato deve estar ciente de que pode ser nomeado para município distinto daquele em que reside, desde que dentro da região da sua CRE. Caso não seja preenchido o número de vagas na CRE pode haver a nomeação de aprovado em Coordenadoria distinta, respeitada a ordem de classificação do concurso.

3 - RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E DEFICIENTES - o presente edital prevê a reserva de vagas no percentual de 10% para deficientes e 18% para negros. Assim, independente da classificação final obtida será nomeado um deficiente a cada dez candidatos eum negro a cada seis candidatos.

4 - JORNADA DE TRABALHO - atendendo ao disposto no artigo 2, § 2 da Lei 11,738/08 o edital, assegura o cumprimento de 1/3 da carga horária em atividades fora da sala de aula. No entanto, a quetão da hora-aula e hora-relógio não foi tratada no edital, devendo a mesma ser discutida politicamente.

5 - PROVAS - as provas não serão idênticas para todos os candidatos. O edital prevê questões específicas de acordo com a disciplina para qual o candidato foi inscrito, sendo o concurso constituído de duas provas. A objetiva, de caráter obrigatório para os que não alcançarem 60% de acerto. E a prova de títulos, de caráter classificatório.

5.1 - PROVA DE TÍTULOS - aparece como novidade o tempo de atividade anual de magistério dentro e fora da sala de aula como critério de valoração na prova de títulos. Ressalvamos que a pontuação atribuída a tal critério é maior, inclusive, que a Pós-Graduação a nível de Doutorado, podendo chegar até a 24 pontos.

6 - REMUNERAÇÃO - diferente e contraditoriamente à questão da Jornada de Trabalho, o edital não respeita a Lei do Piso do Magistério para a fixação da remuneração do cargo de professor. Lembramos que, juridicamente, que já existe encaminhamento junto ao Supremo Tribunal Federal na ADIN n° 4.167 e na Reclamação n° 12.456 interposta pelo CPERS/Sindicato.

7 - INSCRIÇÃO SOMENTE PARA UM CARGO - outra novidade no edital em comento é que o candidato poderá inscrever-se para concorrer somente a um cargo, conforme item 3.10 do Edital. Assim, o candidato com habilitação para mais de um cargo deverá escolher somente um para concorrer.

Assessoria Jurídica do CPERS/Sindicato

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Sempre o Piso

Parte da mídia fala muito e esclarece pouco. Há um ódio explícito ao Cpers e quase desprezo pelo magistério. A carreira dos professores do Estado do Rio Grande do Sul está estruturada em seis classes (A-F) com seis níveis (N1 a N6) em cada um delas. Quem chega ao topo do topo é F6. Todo mundo entra como A1. Em 2009, tínhamos 74.869 professores na ativa, sendo que 40.189 estavam na classe A, a inicial (básico, pelos valores de hoje, entre R$ 395,54 e 791,08 para 20 horas). Na época, 82% do magistério estavam nos níveis 5 e 6, predominando, como já foi dito, a classe A (básico hoje nos níveis dessa maior aglomeração de R$ 731,75 a 791,08). Fala-se em 20 horas porque se faz concurso para isso. Depois, em geral, com uma segunda matrícula, se chega a 40 horas. Avança-se do nível 1 ao 6 de cada classe por formação. O N1 é para quem tem ensino médio. N6 é para quem tem pós-graduação.

Avança-se de uma classe para outra por merecimento ou antiguidade, se houver vagas, com 10% de aumento de uma classe para outra. Durante anos, não houve progressão. O governador Tarso Genro promoveu recentemente mais de 9 mil professores, desbloqueando um gargalo entupido. Em 2009, havia 15.395 docentes na classe B, 11.382 na classe C, 5.815 na classe D, 1.542 na classe E, com míseros 546 nos seis níveis da Classe F. Quantos seriam F6 (básico de 40 horas de R$ 2.373,24)? Uma centena? Uma dezena? Não há marajás no magistério. A maioria esmagadora continua nos níveis 5 e 6 das classes A e B. Há muitos "penduricalhos"? As gratificações são: gratificação de difícil acesso, gratificação de direção e vice-direção, de Classe Especial, de unidocência e de risco de vida. Para a maioria, em sala de aula, é difícil acesso e risco de vida. A unidocência só aplica a A1. O difícil acesso pode aumentar a remuneração de 20% a 100%, mas isso incide sobre uma parcela mínima das escolas e dos professores, pois, para ter 100%, é preciso que o estabelecimento se encontre longe de tudo mesmo e o professor possa não voltar vivo.

O Plano de Carreira do Magistério, que alguns tecnocratas decidiram chamar de atrasado ou anacrônico, é o que, mal ou bem, impede que todos os professores ganhem salários de indigentes. O governo pode dizer: tudo bem, mas não temos dinheiro para pagar. Volta a questão: por que não? Juízes, deputados, promotores, ascensoristas da Assembleia Legislativa, todo mundo ganha mais do que a maioria dos professores. São mais importantes socialmente? Por que um juiz seria mais importante do que um professor? A verdade é que, por serem os professores mais numerosos, tem-se pedido a eles que se sacrifiquem, sem contar que há implicitamente um desdém por professores de ensino fundamental e médio, algo como "qualquer um pode ser", "é fácil", "exige conhecimentos limitados", esse imaginário da ignorância arrogante.

Os professores ganham mal, mesmo os que ganham melhor. Pagar o Piso sem mexer no plano de carreira é uma forma de revalorizar a profissão. Certo mesmo seria mexer no plano de carreira para que mais docentes pudessem aceder rapidamente às classes superiores. O Cpers está de parabéns por não se comportar como correia de partido.

JUREMIR MACHADO DA SILVA é jornalista, escritor e professor

Artigo publicado no jornal Correio do Povo, de Porto Alegre/RS, ediação de 23 de janeiro de 2012

A Lista do Piso

Faça uma lista dos defensores do Piso, Que você parava para escutar, E agora, no momento do cumprimento, repetem,  A velha desculpa, não tem dinheiro, querem postergar... Faça uma lista dos que defendiam, Que do Piso fariam bandeira nacional, E agora eleitos, emudeceram Calaram de forma brutal... Onde você os reconhece Nos atos presentes ou nos discursos de outrora? Hoje é do jeito que achou que seria Ou querem jogar seus sonhos fora? Faça uma lista dos inimigos, Que a Lei do Piso derrotou, Quantos “embrolhos” jurídicos?... Pois, ainda não vigorou... Que mistérios permeam o poder, Quantos você não consegue entender? Quantos discursos que lutou para enterrar, Para seu espanto, parecem ressuscitar! Disfarçam falácia antiga, E o velho filme se repete, Meritocracia em méritos dissimulada, Defender a carreira...carece. E o cinismo continua, Com desculpas sem igual, Nossa dignidade novamente protelada, Dizem que virá de forma gradual... Basta de migalhas e enganação, Lei não é apenas para o povo cumprir, Ou param com essa encenação, Ou braços cruzados podem surgir.. . SIDEN FRANCESCH DO AMARAL é diretor geral do 14º Núcleo CPERS/Sindicato Nota do autor: Esse poema foi inspirado na composição musical A Lista, de Osvaldo Montenegro.