Gestão Democrática das escolas será discutida com a base da categoria

O CPERS recebeu, recentemente, diretores de escolas de Porto Alegre para discutir a questão da eleição de diretores, que ocorre esse ano. O encontro aconteceu no 9º andar do Sindicato e contou com a presença de representantes da Direção Central do CPERS e da assessoria jurídica da entidade.

 Durante a reunião foi apresentada a proposta da deputada Regina Becker, que está tramitando na Assembleia Legislativa e propõe reeleições ininterruptas ao cargo de diretor de escola. Para o CPERS, esse posicionamento representa um grande retrocesso para a categoria que lutou pela Lei de Gestão Democrática nas escolas. O CPERS reafirmou seu compromisso histórico desde os primeiros debates sobre o assunto: o de defender apenas uma reeleição.

 

Diante do fato da Lei de Gestão Democrática ter sido alterada em 2012, durante a gestão daqueles diretores que elegeram-se em 2009, o Sindicato propôs que esse assunto seja discutido com a base. “Muitos diretores estavam em sua primeira gestão quando a lei mudou. Eles não tiveram a oportunidade de optar em se candidatar ou não naquele momento. Quando foram reeleitos ficaram impedidos de concorrer pela segunda vez na mesma lei. São estes que podem vir a ter a excepcionalidade na lei. Mas isso precisa ser debatido com a categoria. É ela quem vai definir o caminho que vamos tomar”, destaca a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

 Após o debate, ficou definido que essa questão deve ser debatida com a comunidade escolar, envolvendo, no mínimo, o corpo docente e os funcionários de escola. A síntese dessas discussões devem ser enviadas pelos Núcleos para o CPERS, através do e-mail secgeral@cpers.org.br, até o dia 15 de junho.

 

Fonte: Site CPERS/Sindicato

Justiça de São Paulo proíbe corte de ponto de professor

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta quarta-feira, 13, por 17 votos a 6 que o governo de São Paulo não pode cortar o ponto dos professores em greve no Estado. No mesmo dia, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) reforçou promessas de melhoria aos docentes temporários para dar fim à greve, que hoje completa dois meses.

 

A multa diária por descumprimento da decisão do TJ-SP é de R$ 10 mil. Os docentes tiveram os primeiros descontos no holerite de maio. O governo informou que não foi notificado pelo tribunal, mas que vai recorrer.

 

A ação havia sido movida em março pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), O governo havia conseguido no dia 1º de abril uma decisão liminar que o autorizava a fazer os descontos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

Fonte: UOL (14/05/2015)

Negada liminar para imediata nomeação de professores estaduais

Nesta sexta-feira, dia 15, o Desembargador Tulio de Oliveira Martins negou o pedido liminar de imediata nomeação dos professores aprovados no concurso público de 2013 e que estão sendo preteridos por contratações temporárias, postulado no Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo CPERS/Sindicato.

 Nas palavras do Desembargador Relator  “O imediato deferimento da liminar, neste momento, implicaria grave dano ao processo educativo, comprometendo o ano letivo dos alunos face a problemas pontuais quanto ao remanejo das disciplinas ministradas pelos professores”.

Agora, a assessoria jurídica do CPERS, irá aguardar a decisão de mérito que será julgada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça gaúcho.

 Devido a existência de provas inequívocas, acredita-se numa decisão favorável.

 Confira a íntegra da decisão no link do site do Tribunal de Justiça: http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=267757

Fonte: CPERS/Sindicato

Governo estadual faz pente-fino em nomeações

O governo do Estado deu início na última semana a uma espécie de pente-fino nas nomeações já efetivadas e redobrou os cuidados para os processos que ainda estão em andamento. O objetivo é averiguar a existência de casos que possam se enquadrar em nepotismo e evitar dor de cabeça política e jurídica desnecessária. O movimento foi deflagrado após a nomeação e rápida exoneração de Wantuir Francisco Siqueira Jacini, filho do secretário da Segurança Pública, para cargo de confiança na Pasta da Saúde.

 

Há ainda situação envolvendo o gabinete do secretário-geral de Governo, Carlos Búrigo, onde atua esposa de integrante da cúpula da Casa Militar. Outros casos também já foram identificados, entre eles a nomeação do irmão do secretário da Agricultura, Ernani Polo, para vaga no Daer. Nomeações de filhos e de irmãos de deputados federais e estaduais de partidos da base aliada ocorreram e estão em vigência. Estes episódios, no entanto, não são vistos como grandes problemas pelo Piratini com a justificativa de que os parlamentares não atuam no Executivo e que, portanto, não se enquadram em nepotismo.

 

 

Fonte: Correio do Povo/Rádio Fandango

CPERS dá ultimato

CPERS dá ultimato ao governo do Estado

24 de abril de 2015

 

Aproximadamente 2 mil educadores foram as ruas nesta sexta-feira, dia 24, reivindicar, ao governo do Estado, o pagamento do Piso Nacional Salarial do Magistério e, de imediato, o reajuste dos 13,01%, fixados em janeiro deste ano. O protesto também pediu a manutenção do IPE público, com a ampliação do atendimento, e reforçou a contrariedade da categoria quanto a aprovação do PL 4330/04.

 

Após reunirem-se em frente à sede do CPERS, professores e funcionários de escola, seguiram até a Secretaria da Fazenda com o objetivo de serem atendidos pelo secretário Giovani Feltes. Representantes da Direção Central do Sindicato, que entraram no prédio da secretaria antes do início da manifestação, permaneceram no local, mas os demais não tiveram acesso. Enquanto esperavam para serem recebidos por Feltes, os educadores colaram adesivos em formato de chave no prédio da secretaria. A iniciativa fez uma alusão a abertura do cofre da Secretaria para pagar o Piso aos professores.

 

 

Durante a manifestação, os diretores dos Núcleos do CPERS denunciaram a situação nas escolas e o descaso com a categoria. Falta de funcionários de escola, principalmente de merendeiras e serventes, esteve entre as principais queixas.

Após mais de duas horas de espera, o grupo, que não foi recebido pelo secretário, paralisou o trânsito na Avenida Mauá por 13 minutos e um segundo, representando o percentual de reajuste que o governo deve a categoria.

 

Logo após, a manifestação seguiu até o Palácio Piratini.

 

Logo após a manifestação chegar em frente ao Palácio Piratini, o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, recebeu os representantes da Direção Central do CPERS. Durante a reunião, a presidente do Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, lembrou a Biolchi que o governo ainda devia a resposta da solicitação do CPERS quanto a mesa de negociação entre o Sindicato, o governador e os secretários das pastas de educação e da fazenda e o chefe da Casa Civil. Ficou estabelecido que o governo tem até o dia 8 de maio para informar a data ao CPERS. “Esse será o nosso prazo máximo. Caso o governo não nos dê retorno até esse dia, construiremos a maior greve que esse sindicato já viu”, afirmou Helenir.

 

Fonte: CPERS/Sindicato

DIA 24 DE ABRIL - PARARALISAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS

* NA LUTA PELO PISO SALARIAL;

* 13,01 DE REAJUSTE JÁ;

* IPE PÚBLICO E DE QUALIDADE;

* NÃO A TERCEIRIZAÇÃO!

ATO PÚBLICO EM PORTO ALEGRE, ÀS 9h

"QUEM SABE FAZ A HORA, NÃO ESPERA ACONTECER!"

A falsa modernidade da terceirização

                                                                  Juremir Machado da Silva


Os defensores da terceirização – leia-se pejotização do trabalho – tem um único argumento: a modernidade.

Sempre que ser moderno é usado como argumento para alguma alteração legal é certo que haverá retrocesso.

Modernizar é o fetiche dos antigos.

Houve uma época em que ser moderno era privatizar.

Moderno era o Estado mínimo.

Moderno era aceitar condições de trabalho precárias.

Moderno é andar na corda bamba sem rede.

Moderno é correr todos os riscos enquanto o capital foge para portos seguros.

A terceirização vai transformar cada empregado em Pessoa Jurídica.

O Brasil será um imenso celeiro de PJs de fachada.

Empresas de papel.

O objetivo é um só: acabar (flexibilizar) com a CLT.

Quem pode ganhar? Os empresários.

Quando se fala em ganho de competitividade com flexibilização das garantias trabalhistas, significa ferrar a plebe.

O pessoal está vendendo a ideia de que a pessoa será empregada de uma empresa que prestará serviços a outras.

Mas, repito, cada um será empregado de uma ficção, sua empresinha, a serviço de um empresa de verdade.

Todos serão prestadores de serviço.

Para alguns, será um ganho.

Para a maioria, haverá perdas.

A modernidade é o instrumento de tortura do capitalismo pós-moderno para adestrar os trabalhadores insubmissos.


Fonte: Blog Juremir/ Correio do Povo