Classe média é 54% da população Brasileira

O governo federal fatiou a classe média brasileira em três subclasses definidas pela renda familiar mensal per capita. Agora, a categoria classe média é formada por baixa classe média, com renda entre R$ 292 e R$ 441, média classe média, com renda per capita de R$ 442 a R$ 641, e alta classe média, entre R$ 642 e R$ 1.019.

 Com a nova configuração, o governo estima que a chamada classe média é representada por 54% da população brasileira neste ano. Em 2001, essa parcela era de 37% do total.

De acordo com a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), a classe alta também foi subdividida em duas categorias, a baixa classe alta, com renda entre R$ 1.020 e R$ 2.480, e a alta classe alta, com proventos superiores a esse valor. Na classe pobre, os limites também mudaram. São considerados extremamente pobres aqueles com renda de até R$ 81. Os pobres, mas não extremamente, ficam situados entre R$ 82 e R$ 162. Na categoria denominada vulnerável, entram as pessoas que ganham entre R$ 163 e R$ 291.

Fonte: Site 15º Núcleo CPERS/Sindicato

Estudando em ano eleitoral

Porto Alegre, 30 de Maio de 2012

A Lei das Eleições não proíbe a realização de concursos, mas restringe nomeações
 

Ao contrário do que muitos pensam, em ano eleitoral não é proibida a realização ou a homologação de concurso público. Entretanto, há restrições quanto a movimentações funcionais, como a nomeação de servidores. Além disso, sendo ano em que serão escolhidos prefeitos e vereadores, as vedações se aplicarão apenas na esfera municipal.

Os concurseiros devem estar atentos à lei 9.504/97, a Lei Geral das Eleições, em seu artigo 73, inciso V, que proíbe aos governantes “nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa (..) remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos”, isso inclui “a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo” (inciso c).

O promotor de Justiça do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público Estadual (MP/RS), Rodrigo Lopez Zílio, explica: “Se a homologação do concurso municipal for feita até três meses antes das eleições – no caso até 7 de julho, conforme estabelece o calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as nomeações podem ocorrer em qualquer período do ano. Já em âmbitos federal e estadual, as seleções ocorrem sem restrições”.

Conforme portaria n 230, divulgada na sexta-feira no Diário Oficial da União, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, autorizou abertura de concurso público para 825 cargos de Analista Técnico de Políticas Sociais que atuarão em vários ministérios. O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado da data de publicação da portaria, ou seja, até o mês de novembro.

Ainda estão previstos concursos em 2012 para o Dnit (1.200 vagas), Instituto Nacional da Propriedade Industrial (250), Fundação Biblioteca Nacional (44), entre outros. Portanto, a dica é continuar estudando porque as oportunidades não param de surgir.

Fonte: Correio do Povo

Salário de professor

Juremir Machado da Silva

Na boa, o que tem de safado e de charlatão neste mundo! Especialistas de araque, que enchem os bolsos dando pareceres sob encomenda, inventaram um argumento cretino para relativizar as demandas de professores por aumento de remuneração: salário não garante qualidade nem dobra o aprendizado dos alunos. É a sacanagem na milésima potência. Segundo o último Censo do IBGE, as carreiras de professor de ensino fundamental e médio continuam tendo as piores compensações salariais do Brasil em relação a todas as outras de profissionais com nível superior. Um professor de ensino fundamental ganha em média 59% do que recebe um outro trabalhador formado em universidade.

Salário é determinante. Pagar bem permite atrair os melhores. Ganhar bem possibilita atualizar-se, ir ao cinema, viajar, comprar livros, abrir horizontes, manter-se motivado, fazer cursos e tudo o que se sabe e vale para qualquer profissão. Vá dizer a um juiz que ganhar bem não dobra a qualidade das suas sentenças! Explique a um alto executivo que a qualidade da sua gestão não está diretamente relacionada aos seus ganhos. Convença um centroavante que fazer muitos ou poucos gols nada tem a ver com o que ele embolsa no final do mês. O Brasil mente em termos de educação. A hipocrisia corre solta. No fundo, a maioria acha que ser professor de ensino fundamental é barbada e, como exige muita gente, tem de pagar pouco mesmo. Se o cara quer ganhar mais, que vá estudar para ser juiz ou alto executivo de algum banco.

Minha função é abalar as crenças de alguns: salário é tudo. Só pode cobrar mérito quem paga decentemente. A questão dos salários dos professores no Brasil tem a ver com (baixo) poder de pressão, prioridades invertidas e péssima distribuição dos recursos públicos entre as diversas prestadoras de serviço. Em bom português, juízes, deputados, promotores e outros ganham muito, professores ganham pouco. É preciso mexer nessa pirâmide. Se o Brasil quiser dar um salto terá de colocar o professor em primeiro lugar. Isso passa por uma elevação substancial de salários. O ovo ou a galinha? Qualificar primeiro para aumentar os salários depois? Aumentar os salários é o caminho para a qualificação. Não se trata de uma relação mecânica, mas complementar. O resto é papo.

O "especialista" que pontifica sobre a relatividade dos salários na relação com o mérito deve realizar o mesmo trabalho, com a mesma convicção, pela metade do que ganha. É tudo lorota. Conversa para professor dormir em pé. Tem consultor pomposo que adora falar em fuga de cérebros. Obviamente para conter esses cérebros geniais é preciso oferecer-lhes salários atrativos. Algumas pistas, a partir dessa ideia, para entender professores: eles têm cérebro, muitos desses cérebros são brilhantes, como qualquer cérebro, o de professor quer ser estimulado e recompensado adequadamente pelo seu trabalho. Continuamos na política nacional da "enrolation": tentar convencer professor a dar tudo, ganhando pouco, por amor ao ofício. Não cola mais. Está na hora da virada. É grana no bolso.

Juremir Machado da Silva | juremir@correiodopovo.com.br

 

Fonte: Blog 14º  Núcleo CPERS/Sindicato

Centrais esperam para dia 28 a proposta da PLR sem IR

24/05/2012

Em reunião de 23/05, os representantes das centrais sindicais receberam do governo a notícia de que a proposta sobre isenção do imposto de renda na PLR será apresentada em 28/05.

Os sindicalistas reuniram-se em Brasília com os ministros da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

O estudo do Ministério da Fazenda sobre as alíquotas de cobrança, segundo Carvalho, já está com Dilma Rousseff, mas que a presidenta ainda não leu. Este seria o motivo do governo precisar de mais tempo para posicionar-se sobre mudanças na incidência do IR.

A discussão principal é sobre o teto para a isenção. As centrais pedem que o limite seja de R$ 20 mil, valor a partir do qual haveria cobrança, com alíquotas escalonadas. O governo já sinalizou com R$ 6 mil para o teto.

Por três vezes, os trabalhadores quiseram discutir o imposto na PLR, mas não tiveram sucesso. Em 03/05, Dilma Rousseff usou uma reunião para falar de mudanças na caderneta de poupança. Nos dias 08 e 16/05, as conversas com o ministro Carvalho foram canceladas.

As centrais também defendem isenção do IR sobre o adicional de 1/3 nas férias. A isenção de imposto na PLR, abonos e 1/3 de férias foi incluída na Medida Provisória 556/2011. A proposta, porém, vence em 31/05 e não deve ser votada até lá, segundo acordo dos líderes na Câmara dos Deputados.

No relatório da MP, o deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), garante isenção do imposto de renda tendo como teto o valor de R$ 20 mil.

 

Fonte: FEPESP

Entidades fazem campanha na Assembleia contra aumento da alíquota da previdência

 em » 22/05/2012

Integrantes da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública percorrem a Assembleia Legislativa, desde essa manhã, tentando convencer os deputados gaúchos de que o projeto do governador Tarso Genro elevando a alíquota previdenciária é inconstitucional. De acordo com o presidente da representação, formada por 28 entidades, Pio Giovani Dresch, a ideia é fazer com que não haja a aprovação da proposta que eleva a contribuição de 11% para 13,25%. O projeto foi protocolado em regime de urgência e precisa ser votado até a terça-feira da semana que vem. Dresch também preside a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).

O presidente explicou que a constituição exige, antes da elevação da alíquota, que um cálculo seja feito pelo Executivo explicando a necessidade de aumento e o índice que deve ser estabelecido. Ele garante que o Estado não cumpriu essa exigência e denunciou, ainda, que o percentual proposto é “demasiado”. Se o projeto for aprovado pelos deputados, a entidade vai buscar a declaração de inconstitucionalidade da proposta. “Se passar, vamos arguir isso”, garantiu.

Fonte: Rádio Fandango

Câmara aprova expropriação de imóveis por trabalho escravo

22 de maio de 2012 

O Plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde a fiscalização encontrar exploração de trabalho escravo e os destina à reforma agrária e a programas de habitação popular. A proposta, conhecida como PEC do Trabalho Escravo, é oriunda do Senado e, como foi modificada na Câmara, volta para exame dos senadores. As informações são da Agência Câmara.

A proposta passou com 360 votos a favor, 29 contra e 25 abstenções. Ela precisava de 308 votos para ser aprovada. A votação só foi possível depois de um acordo dos líderes. Durante a discussão, diversos deputados afirmaram que o Congresso precisa agora aprovar uma lei regulamentando o assunto, definindo o que é condição análoga a trabalho escravo e os trâmites legais da expropriação. 

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT), disse que as duas Casas do Congresso vão formar um grupo de trabalho para redigir o projeto de lei de regulamentação. A criação da comissão é fruto de um acordo fechado há duas semanas entre Maia e a presidente interina do Senado, Marta Suplicy (PT), que garantiu a votação.

A PEC do Trabalho Escravo foi aprovada em primeiro turno pela Câmara em agosto de 2004, como uma resposta ao assassinato de três auditores do trabalho e de um motorista do Ministério do Trabalho, em Unaí (MG), em 28 de janeiro daquele ano. Os quatro foram mortos depois de fazerem uma fiscalização de rotina em fazendas da região, onde haviam aplicado multas trabalhistas. O processo criminal ainda corre na Justiça e nove pessoas foram indicadas pelos homicídios, incluindo fazendeiros.

O crime, que ficou conhecido como a chacina da Unaí, também motivou o Congresso a aprovar um projeto que transformou a data de 28 de janeiro em "Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo". A proposta foi sancionada e virou a Lei 12.064/09.

 Fonte: Portal Terra

 

 

Cresce a taxa de reprovação no ensino médio

Índice de 2011 ficou em 13,1% e atingiu o pior resultado dos últimos 12 anos. Taxa de abandono teve melhora

O Brasil teve o pior desempenho na taxa de reprovação no ensino médio, entre colégios públicos e privados, desde que as estatísticas passaram a ser divulgadas, em 1999. O índice de 2011 ficou em 13,1%, registrando aumento de 5% em relação ao ano anterior. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), divulgados nesta semana.

Em 2007, o índice era de 12,7% e teve pequenas variações para cima e para baixo. Mas o salto entre 2010 e 2011 foi o maior já registrado. Se for levado em conta apenas as escolas públicas do País, a taxa de 2011 é ainda maior e chega a 14,1%. Já a taxa de abandono do ensino médio ficou em 9,6%, apresentando melhora.

Segundo a educadora Wanda Engel, do Instituto Unibanco, o ensino médio é o ponto mais delicado para a melhoria da educação do País. "Uma das causas desses resultados é a falta de condições acadêmicas para o aluno cursar o ensino médio, onde os conteúdos são acumulativos. Os dados refletem também o pouco avanço do ensino fundamental", explica Wanda.

"Agora que sabemos os resultados, temos condições de dar um choque nesse problema. Tem muita coisa que dá para fazer agora, não precisa esperar gerações para ver os resultados." Wanda cita, por exemplo, que os piores resultados estão no noturno - período que concentra 40% das vagas. Entretanto, só 27% dos alunos desse período conjugam trabalho e estudos. No ensino fundamental, a reprovação foi de 9,6% e o abandono, de 2,8%. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Fonte: IG