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quarta-feira, 11 de abril de 2012
Violência dos alunos provoca stress pós-traumático em professores
terça-feira, 10 de abril de 2012
Novas e velhas reflexões sobre a Terceira Idade
Juremir Machado da Silva
Eu nunca tive nada contra a palavra velhice, da qual já me sinto bem próximo, mas acho que Terceira Idade é uma boa expressão, livre de preconceitos e razoavelmente neutra, se neutralidade é algo de fato possível.
Agora, ainda não me convenci de que Melhor Idade seja uma sacada legal.
Parece ironia ou eufemismo.
Ou jogada de marketing para botar a mão no grana dos idosos e torná-los consumidores desenfreados, levando-os, em excursão, numa semana, à Patagônia e, na outra, a gastar os tubos num Spa ou a saltar de uma ponte pendurados em elásticos. Se bem que tudo isso pode ser muito legal. Quem tem mania de considerar o novo como uma qualidade intrínseca é publicitário e adolescente. Sem contar a televisão. O Big Brother Brasil, por exemplo, mostrou ser uma divertida e velha reunião de novos descerebrados com corpos sarados, ou nem tanto, e objetivos claros em relação ao obscuro mundo da fama.
Também nada tenho contra os descerebrados, mas o que me chama a atenção é essa autossatisfação da idade.
Se a velhice é a melhor idade, qual é a pior?
Deve ser a idade da razão, quando se tem de trabalhar muito, ser sensato, acreditar nas boas intenções dos políticos, produzir para aumentar o nosso PIB, declarar imposto de renda, apostar no futuro da nação, não cometer bobagens demais, não mudar de time de futebol, fazer esteira, comer salada e preparar-se para a fila do INSS quando chegar a aposentadoria.
Ou será que todas as idades são boas? Há quem não esqueça a infância. Em geral, critica-se a adolescência.
A idade é como o clima: quando se tem um, fica-se com saudades do outro. Não tem jeito mesmo.
Tudo isso, enfim, para dizer que as atividades da Terceira Idade continuam bombando no país inteiro.
Muito jovem baba de inveja.
Não há atividade que escape à voracidade dos novos idosos. Antes, eles se limitavam aos bailes no meio da tarde. Agora, resolveram rasgar a bandeira e soltar a franga noite à dentro. Tanto que, num fevereiro desses, eu mesmo fui, no Rio de Janeiro, ao grande show dos velhinhos, o mega-espetáculo da Terceira Idade rebelde, em Copacabana, que serviu de marco internacional de uma categoria em franca ascensão: o rock da Terceira Idade. Estou falando, claro, do show dos Rolling Stones.
Velhinhos no palco, velhinhos na platéia, pais e filhos, avôs e netos, enfim a paz entre as gerações e uma festa de arromba, em família, ao som de antigamente. Afinal, o rock é uma questão de atitude e de tendência.
Há pouco aconteceu o mesmo em Porto Alegre com aquele velhinho do Pink Floyd.
Estou requentando este texto.
Por quê?
Porque, na aurora da Terceira Idade, aprendi que não se deve fazer cinco coisas:
1) desprezar as dores da idade
2) jogar futebol com a gana de quando se tinha 18 anos
3) acreditar em políticos
4) desacreditar da política
5) falar mal de pitbulls
Todo o resto é possível.
Fonte: Blog Juremir Machado da Silva/ Correio do Povo
segunda-feira, 9 de abril de 2012
Negociar o pagamento ou deixar a conta para o futuro?
Mirian Neumann Trindade
A Lei de número 11.738, do ano de 2008, conhecida com Lei do Piso, dentre outras coisas, regulamenta o salário dos professores, sua data base (janeiro), seu indexador de reajuste (Fundeb), chegando-se assim ao seu valor atual de R$ 1.451,00. Esse é o valor, segundo a Lei, do Piso do Magistério, e piso todos nós trabalhadores sabemos o que é. Mas vamos explicar para esse governo, que antes de eleito sabia o que era, mas esqueceu, rapidinho, de forma bem simples o que é: trata-se do “chãozinho”, o primeiro dos primeiros vencimentos a serem pagos a uma categoria. Então, se a Lei, inquestionavelmente garante ao Magistério um piso de R$ 1.451,00, e o Governo do Estado, apoiado pela sua base aliada na Assembleia Legislativa, vota um percentual de aumento que não alcança esse valor, não é aumento, é, portanto, redução de salário. Poderá algum trabalhador abrir mão de salário? Nós, do magistério também não podemos e nem iremos. É nosso, assegurado por lei e julgado procedente pela Justiça. Temos todos nós professores, uma poupança forçada, e o Estado do Rio Grande do Sul, através de seus governantes, optou por engordar uma dívida trabalhista.
Deseja esse governo por em dúvida o que é piso. Já está respondido pela Justiça: Piso é salário sem nenhuma vantagem, conforme sentença divulgada em 5 de março, reconhecendo que o valor do Piso deve incidir sobre o vencimento básico da carreira. O Legislativo votou, portanto, uma lei ilegal. Como pode ser? Será que os “fazedores” de lei acham que elas não precisam ser cumpridas? Ou, então, quem sabe, pensam que nem são importantes, falo das leis, obviamente. Triste ver nossos deputados se calarem e permitir tamanha barbárie. Não se está desrespeitando somente aos professores, mas a sociedade como um todo. Estão colocando em risco as finanças do Estado em futuro nem tão distante. E, mediante as notícias recentes, ouso dizer que são sabedores do fato, pois um deles, advogado sendo, em seu escritório, seus sócios entra com ações na Justiça cobrando o Piso para o Magistério. Fácil entender a lógica: ganham várias vezes, primeiro seus soldos como parlamentares, depois, suas comissões quando vencedores das causas trabalhistas que o não pagamento do Piso irá gerar, e nem consigo imaginar de que outras formas mais.
Podem, o governo e seus aliados, até mesmo enganar a opinião pública através da mídia. Mas não se poderá perpetuar esse engodo, visto que é lei, e lei não se questiona, cumpre-se. Algum dia, essa conta terá que ser paga. Para quem estão, governo e deputados enviando essa conta? Quem será no futuro responsabilizado por esse enorme passivo que está sendo criado hoje em nosso estado?
O melhor para todos, Magistério, governos (atual e futuros) e sociedade gaúcha, seria a negociação. Nós professores, através de nosso Sindicato, que nos representa sim, continuamos querendo o diálogo. Que o outro lado, reflita e sente-se a mesa para negociar e parar de repetir a mesma ladainha sem avançar para o Piso. Não estamos apenas cobrando uma promessa de campanha, não estamos apenas exigindo, o que nem deveria ser necessário por nosso governador ser jurista, o cumprimento de uma lei, estamos preocupados com o futuro de nosso Estado, pois a pergunta crucial é: Que contas, a sociedade gaúcha terá que pagar, quando um governante não paga as contas da educação?
Mirian Neumann Trindade é professora/diretora-geral do 18º Núcleo do CPERS/Sindicato
Fonte: Site CPERS/Sindicato
Deseja esse governo por em dúvida o que é piso. Já está respondido pela Justiça: Piso é salário sem nenhuma vantagem, conforme sentença divulgada em 5 de março, reconhecendo que o valor do Piso deve incidir sobre o vencimento básico da carreira. O Legislativo votou, portanto, uma lei ilegal. Como pode ser? Será que os “fazedores” de lei acham que elas não precisam ser cumpridas? Ou, então, quem sabe, pensam que nem são importantes, falo das leis, obviamente. Triste ver nossos deputados se calarem e permitir tamanha barbárie. Não se está desrespeitando somente aos professores, mas a sociedade como um todo. Estão colocando em risco as finanças do Estado em futuro nem tão distante. E, mediante as notícias recentes, ouso dizer que são sabedores do fato, pois um deles, advogado sendo, em seu escritório, seus sócios entra com ações na Justiça cobrando o Piso para o Magistério. Fácil entender a lógica: ganham várias vezes, primeiro seus soldos como parlamentares, depois, suas comissões quando vencedores das causas trabalhistas que o não pagamento do Piso irá gerar, e nem consigo imaginar de que outras formas mais.
Podem, o governo e seus aliados, até mesmo enganar a opinião pública através da mídia. Mas não se poderá perpetuar esse engodo, visto que é lei, e lei não se questiona, cumpre-se. Algum dia, essa conta terá que ser paga. Para quem estão, governo e deputados enviando essa conta? Quem será no futuro responsabilizado por esse enorme passivo que está sendo criado hoje em nosso estado?
O melhor para todos, Magistério, governos (atual e futuros) e sociedade gaúcha, seria a negociação. Nós professores, através de nosso Sindicato, que nos representa sim, continuamos querendo o diálogo. Que o outro lado, reflita e sente-se a mesa para negociar e parar de repetir a mesma ladainha sem avançar para o Piso. Não estamos apenas cobrando uma promessa de campanha, não estamos apenas exigindo, o que nem deveria ser necessário por nosso governador ser jurista, o cumprimento de uma lei, estamos preocupados com o futuro de nosso Estado, pois a pergunta crucial é: Que contas, a sociedade gaúcha terá que pagar, quando um governante não paga as contas da educação?
Mirian Neumann Trindade é professora/diretora-geral do 18º Núcleo do CPERS/Sindicato
Fonte: Site CPERS/Sindicato
domingo, 8 de abril de 2012
Segundo sindicatos, 13 Estados ainda não pagam o piso salarial para professores
Um novo levantamento feito pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), com informações dos sindicatos filiados, concluiu que treze Estados ainda não pagam o piso salarial de R$ 1.451 anunciado pelo MEC (Ministério da Educação). O último levantamento feito pela entidade indicava que em dezessete unidades da federação o valor do piso não era respeitado. Segundo a CNTE, Acre, Ceará, Rio Grande do Norte e Rondônia passaram a pagar o piso para seus docentes.
A pesquisa também mostrou que 17 Estados ainda não cumprem a jornada extraclasse de um terço da carga horária definida na legislação, a chamada hora-atividade. O levantamento foi fechado no dia 2 de abril.
A tabela a seguir, elaborada pela CNTE, apresenta os valores de vencimento e remuneração dos docentes para o nível médio. O piso corresponde ao valor do vencimento, pois representa o salário sem benefícios e gratificações, que são incorporados à remuneração.
Veja tabela para profissionais com formação de nível médio
UF/Vencimento/Remuneração/Carga Horária/%/H-A*/Cumprimento da Lei do Piso
AC R$ 1.089 R$ 1.318,50 30h 33% Paga o piso proporcional e cumpre H-A
AL R$ 1.187 - 40h 25% Não paga o piso e não cumpre H-A
AM - - 40h - Sem informação sobre o piso. Não cumpre H-A
AP R$ 1.085 R$ 2.170 40h 33% Não paga o piso. Cumpre H-A
BA R$ 1.187,98 R$ 1.879,14 40h 30% Não paga o piso e não cumpre H-A
CE R$ 1.451 R$ 1.578,01 40h 20% Paga o piso, mas não cumpre H-A
DF R$ 1.777,61 R$ 3.121,95 40h 37% Paga o piso e cumpre H-A
ES R$ 510,05 R$ 963,13 25h 33% Não paga o piso. Cumpre H-A
GO R$ 1.460 - 40h 33% Paga o piso e cumpre H-A
MA R$ 725,81 R$ 1.270,16 20h 20% paga o piso proporcional, mas não cumpre H-A
MG R$ 369 R$ 1.122 24h 25% Não paga o piso e não cumpre H-A
MS R$ 1.489,67 R$ 2.011,05 40h 25% Paga o piso, mas não cumpre H-A
MT R$ 1.312 - 30h 33% Paga o piso proporcional. Cumpre H-A
PA R$ 1.451 - 40h - Paga o piso, mas não cumpre H-A
PB R$ 1.038 - 30h 33% Não paga o piso. Cumpre H-A
PE R$ 1.451 - 40h 30% Paga o piso, mas não cumpre H-A
PI R$ 1.187 R$ 1.407,08 40h 30% Não paga o piso e não cumpre H-A
PR R$ 611,81 - 20h 20% Não paga o piso e não cumpre H-A
RO R$ 943,21 R$ 1.273,21 40h 33% Não paga o piso. Cumpre H-A
RN R$ 1.088,52 - 30h 20% Paga o piso porporcional e não cumpre H-A
RJ - - - - Sem informações
RR R$ 1.399,64 R$ 2.009,36 25h 25% Paga o piso proporcional, mas não cumpre H-A
RS R$ 434,45 - 20h 20% Não paga o piso e não cumpre H-A
SC R$ 1.234,48 R$ 1.743,10 40h 20% Não paga o piso e não cumpre H-A
SE R$ 1.887 R$ 1.661,80 40h 37,5% Não paga o piso. Cumpre H-A
SP R$ 1.718,02 - 40h 20% Paga o piso, mas não cumpre H-A
TO R$ 1.329 - 40h 20% Não paga o piso e não cumpre H-A
UOL/Sindicatos filiados à CNTE
*H-A = hora-atividade
A pesquisa também mostrou que 17 Estados ainda não cumprem a jornada extraclasse de um terço da carga horária definida na legislação, a chamada hora-atividade. O levantamento foi fechado no dia 2 de abril.
A tabela a seguir, elaborada pela CNTE, apresenta os valores de vencimento e remuneração dos docentes para o nível médio. O piso corresponde ao valor do vencimento, pois representa o salário sem benefícios e gratificações, que são incorporados à remuneração.
Veja tabela para profissionais com formação de nível médio
UF/Vencimento/Remuneração/Carga Horária/%/H-A*/Cumprimento da Lei do Piso
AC R$ 1.089 R$ 1.318,50 30h 33% Paga o piso proporcional e cumpre H-A
AL R$ 1.187 - 40h 25% Não paga o piso e não cumpre H-A
AM - - 40h - Sem informação sobre o piso. Não cumpre H-A
AP R$ 1.085 R$ 2.170 40h 33% Não paga o piso. Cumpre H-A
BA R$ 1.187,98 R$ 1.879,14 40h 30% Não paga o piso e não cumpre H-A
CE R$ 1.451 R$ 1.578,01 40h 20% Paga o piso, mas não cumpre H-A
DF R$ 1.777,61 R$ 3.121,95 40h 37% Paga o piso e cumpre H-A
ES R$ 510,05 R$ 963,13 25h 33% Não paga o piso. Cumpre H-A
GO R$ 1.460 - 40h 33% Paga o piso e cumpre H-A
MA R$ 725,81 R$ 1.270,16 20h 20% paga o piso proporcional, mas não cumpre H-A
MG R$ 369 R$ 1.122 24h 25% Não paga o piso e não cumpre H-A
MS R$ 1.489,67 R$ 2.011,05 40h 25% Paga o piso, mas não cumpre H-A
MT R$ 1.312 - 30h 33% Paga o piso proporcional. Cumpre H-A
PA R$ 1.451 - 40h - Paga o piso, mas não cumpre H-A
PB R$ 1.038 - 30h 33% Não paga o piso. Cumpre H-A
PE R$ 1.451 - 40h 30% Paga o piso, mas não cumpre H-A
PI R$ 1.187 R$ 1.407,08 40h 30% Não paga o piso e não cumpre H-A
PR R$ 611,81 - 20h 20% Não paga o piso e não cumpre H-A
RO R$ 943,21 R$ 1.273,21 40h 33% Não paga o piso. Cumpre H-A
RN R$ 1.088,52 - 30h 20% Paga o piso porporcional e não cumpre H-A
RJ - - - - Sem informações
RR R$ 1.399,64 R$ 2.009,36 25h 25% Paga o piso proporcional, mas não cumpre H-A
RS R$ 434,45 - 20h 20% Não paga o piso e não cumpre H-A
SC R$ 1.234,48 R$ 1.743,10 40h 20% Não paga o piso e não cumpre H-A
SE R$ 1.887 R$ 1.661,80 40h 37,5% Não paga o piso. Cumpre H-A
SP R$ 1.718,02 - 40h 20% Paga o piso, mas não cumpre H-A
TO R$ 1.329 - 40h 20% Não paga o piso e não cumpre H-A
UOL/Sindicatos filiados à CNTE
*H-A = hora-atividade
Fonte: Top Educação
Sobram vagas para profissões de alto de risco no Estado
Oportunidades são maiores nas áreas de reciclagem, de transporte de cargas inflamáveis e de trabalho nas alturas.
07/04/2012 19:12
Nunca o mercado de trabalho esteve tão favorável aos chamados profissionais de risco. Apesar de os cargos não exigirem alto nível de escolaridade, a mão de obra disponível não supre a necessidade do mercado. Flávio Nascente dos Santos, diretor da AST Facilities, empresa de recrutamento e seleção, destaca que há muitas vagas para serem preenchidas, especialmente nas áreas de reciclagem de materiais, de transporte de cargas tóxicas e inflamáveis e de trabalho nas alturas com cordas. "O aumento da procura pelos produtos reciclados tornou os separadores de materiais profissionais muito concorridos", revela Santos.
Um dos atrativos das profissões de alto risco é a contrapartida econômica. O trabalhador exposto ao perigo recebe um adicional de periculosidade, que acrescenta 30% no seu salário. Aquele que estiver em situação insalubre tem incrementos que variam de 10% a 40% sobre o vencimento. Nos casos de risco de periculosidade e de insalubridade, o trabalhador deve optar apenas por um índice. Segundo a AST Facilities, o salário varia conforme a ocupação. Nos empregos relacionados à reciclagem e à higienização, o inicial pode ultrapassar R$ 3 mil. No caso dos motoristas de cargas perigosas, a média mensal varia entre R$ 1,8 mil e R$ 2,5 mil.
Os tipos de riscos podem ser classificados em: fachada, altura, rapel, áreas de risco e áreas de difícil acesso. Os trabalhos perigosos são regulados por 35 Normas Regulamentadoras. As NRs relativas à segurança e à medicina do trabalho são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas, órgãos dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Qualquer trabalhador, com formação técnica ou não para desempenhar trabalhos perigosos, precisa passar por treinamento. O processo pode ser ministrado pelo contratante, pelas empresas de seleção ou por escolas especializadas. "Por mais riscos que tenha a função, o profissional vai trabalhar com equipamento de proteção individual ou de proteção coletiva", afirma ele.
A vida por um fio
Uma das atividades mais perigosas é a de eletricista de linhas de alta-tensão. Além de encarar grandes alturas, esses profissionais enfrentam o risco de choque. O trabalho exige precisão e não dá espaço para a margem de erro, já que todo o procedimento é realizado sem desligar a rede. A Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), responsável por fornecer luz para 4 milhões de clientes no RS, tem eletricistas para trabalhar com "linha viva", quando a energia não pode ser interrompida.
Mauro Guimarães de Souza, 36 anos, é supervisor técnico da estatal gaúcha. Eletricista concursado, Souza está na empresa há dez anos. "Quem entra aqui passa por cursos de formação para começar a trabalhar. Depois, de acordo com o serviço para o qual for dirigido, segue fazendo mais especializações. Eu tenho mais de 1,4 mil horas de treinamento e comando equipes que trabalham com linha viva de média tensão (até 22,5 KW)", comenta. O perigo é uma constante e exige cuidados especiais, entre eles, as condições meteorológicas.
"Não podemos mexer nos fios quando tem vento forte, trovoadas e mau tempo de uma forma geral. Nosso equipamento de proteção individual é quase uma armadura. Usamos luvas de borracha que tiram a mobilidade das mãos. E por cima delas, colocamos outro par feito em couro. A roupa tem um revestimento de cobre, com a finalidade de fazer uma blindagem eletrostática (gaiola de Faraday), na qual a corrente elétrica passa pela roupa e a pessoa não sente a eletricidade", explica Souza.
"Acidentes só acontecem se não forem respeitados os procedimentos de segurança, se deixar de usar algum equipamento, ou, ainda, usar equipamento defeituoso", completa.
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=410432
Nota do TioNoé: No Magistério também estão sobrando vagas. Certamente pelos mesmos motivos. Os Professores convivem com tantos riscos e insalubridades e não recebem EPIs e nem adicionais para isso. Para quem já está acostumado com tantos Choques de Gestão, quem sabe não está aí uma boa saída! Mesmo assim, Feliz Páscoa!!!
Um dos atrativos das profissões de alto risco é a contrapartida econômica. O trabalhador exposto ao perigo recebe um adicional de periculosidade, que acrescenta 30% no seu salário. Aquele que estiver em situação insalubre tem incrementos que variam de 10% a 40% sobre o vencimento. Nos casos de risco de periculosidade e de insalubridade, o trabalhador deve optar apenas por um índice. Segundo a AST Facilities, o salário varia conforme a ocupação. Nos empregos relacionados à reciclagem e à higienização, o inicial pode ultrapassar R$ 3 mil. No caso dos motoristas de cargas perigosas, a média mensal varia entre R$ 1,8 mil e R$ 2,5 mil.
Os tipos de riscos podem ser classificados em: fachada, altura, rapel, áreas de risco e áreas de difícil acesso. Os trabalhos perigosos são regulados por 35 Normas Regulamentadoras. As NRs relativas à segurança e à medicina do trabalho são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas, órgãos dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Qualquer trabalhador, com formação técnica ou não para desempenhar trabalhos perigosos, precisa passar por treinamento. O processo pode ser ministrado pelo contratante, pelas empresas de seleção ou por escolas especializadas. "Por mais riscos que tenha a função, o profissional vai trabalhar com equipamento de proteção individual ou de proteção coletiva", afirma ele.
A vida por um fio
Uma das atividades mais perigosas é a de eletricista de linhas de alta-tensão. Além de encarar grandes alturas, esses profissionais enfrentam o risco de choque. O trabalho exige precisão e não dá espaço para a margem de erro, já que todo o procedimento é realizado sem desligar a rede. A Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), responsável por fornecer luz para 4 milhões de clientes no RS, tem eletricistas para trabalhar com "linha viva", quando a energia não pode ser interrompida.
Mauro Guimarães de Souza, 36 anos, é supervisor técnico da estatal gaúcha. Eletricista concursado, Souza está na empresa há dez anos. "Quem entra aqui passa por cursos de formação para começar a trabalhar. Depois, de acordo com o serviço para o qual for dirigido, segue fazendo mais especializações. Eu tenho mais de 1,4 mil horas de treinamento e comando equipes que trabalham com linha viva de média tensão (até 22,5 KW)", comenta. O perigo é uma constante e exige cuidados especiais, entre eles, as condições meteorológicas.
"Não podemos mexer nos fios quando tem vento forte, trovoadas e mau tempo de uma forma geral. Nosso equipamento de proteção individual é quase uma armadura. Usamos luvas de borracha que tiram a mobilidade das mãos. E por cima delas, colocamos outro par feito em couro. A roupa tem um revestimento de cobre, com a finalidade de fazer uma blindagem eletrostática (gaiola de Faraday), na qual a corrente elétrica passa pela roupa e a pessoa não sente a eletricidade", explica Souza.
"Acidentes só acontecem se não forem respeitados os procedimentos de segurança, se deixar de usar algum equipamento, ou, ainda, usar equipamento defeituoso", completa.
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=410432
Nota do TioNoé: No Magistério também estão sobrando vagas. Certamente pelos mesmos motivos. Os Professores convivem com tantos riscos e insalubridades e não recebem EPIs e nem adicionais para isso. Para quem já está acostumado com tantos Choques de Gestão, quem sabe não está aí uma boa saída! Mesmo assim, Feliz Páscoa!!!
sexta-feira, 6 de abril de 2012
Deputados do PNE vão se reunir com Mantega semana que vem
| Plano Nacional de Educação | ||
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quinta-feira, 5 de abril de 2012
Projeto de lei quer aumentar pena por agressão a professores
Em junho de 2011, a professora Ginoveva Soares, 58 anos, foi abordada pela mãe de um aluno quando chegava à escola em que trabalhava, em São Paulo. Acompanhada de familiares, a mãe passou a agredir a educadora, quebrando seus óculos e desferindo diversos pontapés. "A família formou um cordão de isolamento em volta de nós duas, e foi a irmã dela quem a separou de mim. Isso me abalou extremamente, tive de me afastar da atividade escolar. Me dá uma revolta muito grande", conta Ginoveva.
Se o projeto de lei 3.189, apresentado este ano pelo deputado federal Junji Abe (PSD-SP) for aprovado, agressões como as sofridas pela professora Ginoveva receberão punições mais severas. O projeto modifica os artigos 121,129,146 e 147 do Código Penal Brasileiro, com a alteração no primeiro artigo qualificando os homicídios cometidos na unidade escolar ou adjacências e elevando a pena de detenção de seis a 20 anos (homicídio simples) para de 12 a 30 anos (homicídio qualificado).
As modificações nos artigos 129 e 146 determinam, respectivamente, o aumento da pena em um terço se o crime ocorrer nas escolas e seus arredores e a aplicação cumulativa, e em dobro quando o delito for cometido por mais de três pessoas, com o emprego de armas ou ocorrido também no ambiente escolar e adjacências. Por fim, a transformação proposta no artigo 147 prevê o aumento da pena pela metade se o crime for cometido contra servidores, professores ou colegas de estabelecimento de ensino.
Segundo o deputado autor do projeto, não existe previsão de aprovação em curto prazo. "Eu entendi que nós tínhamos que apresentar alguma solução imediata em defesa dos funcionários responsáveis pelos estabelecimentos públicos de ensino, mudando alguns artigos do Código Penal vigente. Infelizmente, não há nenhuma garantia em termos de prazo para aprovar o projeto, pois o Poder Executivo publica a MP e ela precisa ser analisada pela Câmara e pelo Senado, tendo que ser aprovada no prazo de 90 dias", afirma Abe.
Apesar de não haver estatísticas nacionais sobre a violência nas escolas, alguns sindicatos estaduais já fizeram levantamentos que ajudam a conhecer melhor a situação dentro do ambiente escolar. Segundo pesquisa realizada em 2007 pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apoesp) com 684 professores filiados, 93,3% dos casos de violência no ambiente escolar são praticados por alunos. Os principais fatores que contribuem para a atual situação são a superlotação das salas de aula e a aprovação automática dos alunos. Entre os entrevistados, 56% admitiram conhecer casos de pessoas armadas dentro da escola, e 77% têm conhecimento de consumo de drogas no ambiente escolar.
Mais diálogo
Para a presidente do Apoesp, Maria Izabel Noronha, o impacto do projeto será pequeno, já que as brechas nas leis permitem que a punição não seja efetivamente cumprida. Segundo ela, alternativas que estabeleçam o diálogo entre alunos e professores devem ser priorizadas.
"Nós temos que fortalecer a gestão democrática, com persuasão para resolver os conflitos e trabalhando com as diferenças. Medidas como a do professor mediador, por exemplo, que existe há dois anos, já encontram profissionais interessados em mediar conflitos, conversar com o aluno. Não adianta atuar sobre a violência, pois isso gera mais ostensividade: se você trabalhar com uma forma de mediação, a situação já terá outro tom. Projetos de lei como esse são importantes pelo debate que suscitam, mas eu não acredito que só a vontade penal resolva. Na verdade, ela dá força para os conselhos escolares, que remetem o problema ocorrido para o órgão colegiado, que por sua vez indica uma punição", diz Maria Izabel, que atenta para uma estabilização dos índices de violência dentro do ambiente escolar, apesar dos constantes casos de agressão dentro das escolas.
Filho de Ginoveva, Sinval Soares, 27 anos, também é professor da rede pública de ensino. Apesar de não ter sido vítima de violência dentro de uma sala de aula, o professor de artes já presenciou casos de pais que agrediram seus filhos em uma reunião escolar, na frente de professores e da diretora da escola, por exemplo. "Como professor e como cidadão, eu concordo com o projeto de lei, pois mesmo que a gente trabalhe com a parte de conscientização, as pessoas precisam ter uma base de referência. Enquanto não houver essa consciência, imagina quanto os professores não vão sofrer com a violência", afirma.
Para Ginoveva, apesar de não ser garantia do fim das agressões no ambiente escolar, o projeto pode ser uma forma de diminuir os casos de violência nas escolas. "Eu acho que algo deve ser feito, e se essa for uma forma de intimidar as agressões e aplicar a lei, já é um passo, mesmo que de formiga, para construir um país diferente", defende.
Mais investimentos
Também vítima de agressão dentro do ambiente escolar, a professora e diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), Idalina Franco de Oliveira, 54 anos, destaca o trauma pelas agressões. "A aluna era maior de idade, me agrediu física e verbalmente, também me ameaçando de morte. Eu fiquei seis meses de licença médica. Mas hoje ela está recuperada, é uma aluna normal, respeita o ambiente escolar. Ela reconheceu que estava errada e me pediu desculpas", diz a professora, que acredita que a mudança da situação de violência no ambiente escolar vai muito além de novas leis punitivas.
Para Idalina, o maior investimento por parte do poder público em educação é fundamental para a diminuição dos casos de agressão de alunos e seus familiares a colegas e professores. "A violência é gerada pela falta de investimento: eu já perdi diversos alunos para o tráfico de drogas, e isso ocorre porque não há investimento em educação. Os governantes precisam agir nesse sentido, não adianta apenas punir", afirma
Se o projeto de lei 3.189, apresentado este ano pelo deputado federal Junji Abe (PSD-SP) for aprovado, agressões como as sofridas pela professora Ginoveva receberão punições mais severas. O projeto modifica os artigos 121,129,146 e 147 do Código Penal Brasileiro, com a alteração no primeiro artigo qualificando os homicídios cometidos na unidade escolar ou adjacências e elevando a pena de detenção de seis a 20 anos (homicídio simples) para de 12 a 30 anos (homicídio qualificado).
As modificações nos artigos 129 e 146 determinam, respectivamente, o aumento da pena em um terço se o crime ocorrer nas escolas e seus arredores e a aplicação cumulativa, e em dobro quando o delito for cometido por mais de três pessoas, com o emprego de armas ou ocorrido também no ambiente escolar e adjacências. Por fim, a transformação proposta no artigo 147 prevê o aumento da pena pela metade se o crime for cometido contra servidores, professores ou colegas de estabelecimento de ensino.
Segundo o deputado autor do projeto, não existe previsão de aprovação em curto prazo. "Eu entendi que nós tínhamos que apresentar alguma solução imediata em defesa dos funcionários responsáveis pelos estabelecimentos públicos de ensino, mudando alguns artigos do Código Penal vigente. Infelizmente, não há nenhuma garantia em termos de prazo para aprovar o projeto, pois o Poder Executivo publica a MP e ela precisa ser analisada pela Câmara e pelo Senado, tendo que ser aprovada no prazo de 90 dias", afirma Abe.
Apesar de não haver estatísticas nacionais sobre a violência nas escolas, alguns sindicatos estaduais já fizeram levantamentos que ajudam a conhecer melhor a situação dentro do ambiente escolar. Segundo pesquisa realizada em 2007 pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apoesp) com 684 professores filiados, 93,3% dos casos de violência no ambiente escolar são praticados por alunos. Os principais fatores que contribuem para a atual situação são a superlotação das salas de aula e a aprovação automática dos alunos. Entre os entrevistados, 56% admitiram conhecer casos de pessoas armadas dentro da escola, e 77% têm conhecimento de consumo de drogas no ambiente escolar.
Mais diálogo
Para a presidente do Apoesp, Maria Izabel Noronha, o impacto do projeto será pequeno, já que as brechas nas leis permitem que a punição não seja efetivamente cumprida. Segundo ela, alternativas que estabeleçam o diálogo entre alunos e professores devem ser priorizadas.
"Nós temos que fortalecer a gestão democrática, com persuasão para resolver os conflitos e trabalhando com as diferenças. Medidas como a do professor mediador, por exemplo, que existe há dois anos, já encontram profissionais interessados em mediar conflitos, conversar com o aluno. Não adianta atuar sobre a violência, pois isso gera mais ostensividade: se você trabalhar com uma forma de mediação, a situação já terá outro tom. Projetos de lei como esse são importantes pelo debate que suscitam, mas eu não acredito que só a vontade penal resolva. Na verdade, ela dá força para os conselhos escolares, que remetem o problema ocorrido para o órgão colegiado, que por sua vez indica uma punição", diz Maria Izabel, que atenta para uma estabilização dos índices de violência dentro do ambiente escolar, apesar dos constantes casos de agressão dentro das escolas.
Filho de Ginoveva, Sinval Soares, 27 anos, também é professor da rede pública de ensino. Apesar de não ter sido vítima de violência dentro de uma sala de aula, o professor de artes já presenciou casos de pais que agrediram seus filhos em uma reunião escolar, na frente de professores e da diretora da escola, por exemplo. "Como professor e como cidadão, eu concordo com o projeto de lei, pois mesmo que a gente trabalhe com a parte de conscientização, as pessoas precisam ter uma base de referência. Enquanto não houver essa consciência, imagina quanto os professores não vão sofrer com a violência", afirma.
Para Ginoveva, apesar de não ser garantia do fim das agressões no ambiente escolar, o projeto pode ser uma forma de diminuir os casos de violência nas escolas. "Eu acho que algo deve ser feito, e se essa for uma forma de intimidar as agressões e aplicar a lei, já é um passo, mesmo que de formiga, para construir um país diferente", defende.
Mais investimentos
Também vítima de agressão dentro do ambiente escolar, a professora e diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), Idalina Franco de Oliveira, 54 anos, destaca o trauma pelas agressões. "A aluna era maior de idade, me agrediu física e verbalmente, também me ameaçando de morte. Eu fiquei seis meses de licença médica. Mas hoje ela está recuperada, é uma aluna normal, respeita o ambiente escolar. Ela reconheceu que estava errada e me pediu desculpas", diz a professora, que acredita que a mudança da situação de violência no ambiente escolar vai muito além de novas leis punitivas.
Para Idalina, o maior investimento por parte do poder público em educação é fundamental para a diminuição dos casos de agressão de alunos e seus familiares a colegas e professores. "A violência é gerada pela falta de investimento: eu já perdi diversos alunos para o tráfico de drogas, e isso ocorre porque não há investimento em educação. Os governantes precisam agir nesse sentido, não adianta apenas punir", afirma
Terra/ Top Educação
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