Pressionado, governo retira projetos

CPERS/Sindicato garante inclusão de funcionários no plano de carreira e abono na participação em greves e paralisações 

As vitórias obtidas na Assembleia Legislativa neste final de ano são frutos da persistência da direção do sindicato e da capacidade de mobilização da categoria e do conjunto de servidores organizados no Fórum dos Servidores Públicos Estaduais (FSPE).


Pressionado e com a base enfraquecida, o governo Tarso se viu obrigado a ceder e retirar projetos rejeitados pelos servidores, entre eles o que reduzia o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 40 para dez salários mínimos. Essa derrota se deu graças à unidade de diversas categorias organizadas no FSPE.


Com forte oposição do CPERS/Sindicato, o governo também não teve forças para aprovar o projeto que alterava a Lei de Gestão Democrática. Ante a iminente derrota em plenário, o governo retirou o projeto. 


A proposta do governo feria a autonomia das escolas na eleição de suas direções e instalava a meritocracia nas escolas da rede estadual. Meritocracia, que antes de o governo assumir, era “combatida”, ao menos na teoria, pelo atual secretário da Educação.


Outro projeto que o governo teve que retirar era o que extinguia a Superintendência da Educação Profissional (SUEPRO). O projeto abria portas à privatização de escolas públicas, pois possibilitava que empresas privadas, organizadas nas conhecidas Parcerias Público-Privadas (PPPs), assumissem escolas.


Tanto a implantação da meritocracia quanto a instalação de PPPs na rede estadual foram combatidas e barradas pelo sindicato no governo Yeda. Agora, requentadas pelo governo Tarso, elas foram novamente apresentadas. Entretanto, a mobilização impediu, outra vez, que fossem aprovadas.


Por outro lado, o CPERS/Sindicato garantiu a aprovação de dois projetos importantes para a categoria: o que inclui funcionários - até então excluídos - no plano de carreira; e o que abona dias de greves e paralisações. 


O projeto dos funcionários de escola corrige uma distorção criada em 2001, quando, fruto de intensa mobilização da categoria, o plano de carreira foi criado. Já o projeto que abona a participação em atividades sindicais regulariza a vida funcional de muitos educadores.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

Fonte: CPERS/Sindicato 

Brasil investe metade do recomendado pela OCDE para o ensino básico

O Brasil deve aumentar os investimentos na educação básica para melhorar também o ensino, analisa o diretor de Educação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Andreas Schleicher. Dados coletados pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2012 mostram que o País investe em média US$ 26.765 por estudante entre 6 e 15 anos. Um terço da média dos demais países da OCDE, US$ 83.382. E pouco mais da metade do que o OCDE considera como investimento mínimo por aluno, US$ 50 mil. Representantes do governo reconhecem que é preciso fazer mais e em ritmo acelerado.

"Quando se investe US$ 50 mil por aluno, o dinheiro não importa mais, deixa de ser uma questão limitante para o desempenho do estudante", diz o diretor da OCDE. Segundo o relatório do Pisa divulgado na última semana, o Brasil ocupa o 58º lugar em matemática, o 55º lugar em leitura e o 59º em ciências em um ranking de 65 países. A prova é aplicada a cada três anos pela organização e avalia o conhecimento de estudantes de 15 anos. A cada ano, o relatório tem uma área como foco. Em 2012, o destaque foi para matemática.

Schleicher diz que o investimento deve aumentar, mas atribui a nota do Brasil também à falta de equidade na distribuição dos recursos. Caso todas as escolas tivessem as mesmas condições de aprendizagem e todos os estudantes cursassem a série adequada para a idade (como 15 anos na 1ª série do ensino médio), o Brasil poderia chegar aos 460 pontos na avaliação, com o mesmo investimento atual. A pontuação atual é 391.​

O relatório trouxe um alerta em relação à aprendizagem, a nota média do País o coloca no nível 1, em um total de seis níveis. O sexto nível é a proficiência. Estar no nível 1 significa que os alunos conseguem fazer apenas operações básicas. Para Schleicher, é necessária uma maior ênfase nas escolas que enfrentam dificuldades. "No Brasil, os melhores professores estão nas melhores escolas. Em países como a China é o oposto, se você é um bom professor você deve ajudar a melhorar o desempenho das escolas desfavorecidas", diz. Ele também citou a desvalorização dos docentes no País, o que torna a carreira menos atrativa a bons estudantes. O piso para a jornada de 40 horas é R$ 1.567.

Fonte: Portal Terra (com adaptações)

ESTAMOS DE LUTA. SEMPRE!

Fonte: profemarli.comunidades.net

LUTO

Fonte: profemarli.comunidades.net

Usando a autoridade para ser autoritário

REJANE DE OLIVEIRA

O Cpers/Sindicato construiu ao longo dos seus 68 anos uma história de luta e resistência na defesa dos professores, funcionários de escola e especialistas, e principalmente na defesa de uma escola pública que cumpra com o seu papel social na formação dos estudantes. Esta não é uma tarefa fácil, uma vez que exige consciência política, princípios, programa e prática de luta, além de enfrentar autoridades e autoritários. Um exemplo de autoritarismo está expresso em recente artigo assinado e publicado neste jornal pelo deputado estadual Raul Pont, militante da Democracia Socialista, corrente interna do PT, no qual ataca a direção do Cpers/Sindicato com o único objetivo de enfraquecer o sindicato e a sua luta.   A quem o edil tenta iludir quando afirma que o seu governo paga o piso para o magistério gaúcho. Por certo se trata de uma tentativa desesperada de esconder que o governador Tarso Genro mentiu para a sociedade gaúcha e, principalmente, para os educadores, quando afirmou categoricamente que cumpriria a Lei do Piso Nacional, o que já é uma redundância, uma vez que a referida lei leva a sua assinatura. Tarso assinou a lei enquanto ministro da Justiça e hoje não a cumpre.   Outrora combativo, Pont fecha sua carreira pública prestando um desserviço ao Rio Grande do Sul e subestimando a inteligência dos educadores. Subestima porque tenta passar mentiras por verdades, desconsiderando a capacidade e a vivência da categoria no dia a dia da escola. Somente o deputado e o seu governo defendem a reforma do Ensino Médio, colocada em prática sem o apoio da comunidade escolar. Uma reforma que não proporciona ao aluno uma formação que lhe possibilite escolher uma profissão digna e chegar à universidade. Dita como politécnica, a reforma é uma ofensa à politecnia marxista. Serve tão somente para atender interesses locais do mercado de trabalho. A reforma do governo Tarso cria dois sistemas educacionais: um para os filhos dos trabalhadores e outro, para os filhos da elite, estes podendo se preparar para disputar os melhores cargos no mercado de trabalho, normalmente cargos de comando. Sem dúvida, a reforma do Ensino Médio aprofunda as diferenças sociais.   Como tudo que executa, as políticas do governo são sempre permeadas pelo faz de conta e por megaeventos. Não foi diferente no caso das recentes promoções, pois o que não foi dito é que o governo, mais uma vez, excluiu os funcionários de escola e os aposentados. A serviço do seu governo, Pont faz acusações desrespeitosas à direção do Cpers/Sindicato e, por consequência, à categoria. Sabe que para implementar sua política de ataques aos direitos dos trabalhadores em educação precisa derrotar uma direção que não se deixou cooptar e enfrenta o governo sem medo de defender a categoria.   Para o deputado, aquele que não se submete às políticas do governo de plantão é sectário. Para nós, isso tem outra definição: independência e autonomia em relação a governos, partidos e patrões. Rancoroso, Pont tenta antecipar o debate eleitoral na categoria. Utiliza- se da sua autoridade enquanto parlamentar e de forma autoritária busca desconstituir aqueles e aquelas que lutam, tentando assim retomar o controle do sindicato para torná-lo uma extensão do governo, seja ele qual for. Quem roubou tua coragem, Raul? REJANE DE OLIVEIRA é professora e presidente do Cpers/Sindicato * Artigo originalmente publicado pelo jornal Zero Hora, edição do dia 04 de dezembro de 2013

Brasileiro terá de trabalhar mais para manter valor da aposentadoria

Com a nova expectativa de vida, o Ministério da Previdência Social alterou o Fator Previdenciário, utilizado para calcular o valor da aposentadoria de acordo com a idade e o tempo de contribuição

 

A expectativa de vida dos brasileiros aumentou cinco meses e 12 dias em 2012, passando para 74,6 anos na média, segundo dados divulgados nesta segunda-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com a revisão, quem se aposentar a partir de hoje terá de trabalhar mais para manter o mesmo valor de aposentadoria calculado até a última sexta-feira.

Com a nova expectativa de vida, o Ministério da Previdência Social alterou o Fator Previdenciário, utilizado para calcular o valor da aposentadoria de acordo com a idade (opcional e aplicado apenas se a conta beneficiar o segurado) e o tempo de contribuição do trabalhador – no caso de aposentadoria por invalidez o fator não é utilizado. O contribuinte pode se aposentar com tempo mínimo de 15 anos de contribuição ou com 60 anos de idade, para mulheres, e 65 anos de idade, para homens.

Pelas regras da aposentadoria por tempo de contribuição, se o Fator Previdenciário for menor do que 1, haverá redução do valor do benefício. Se o fator for maior que 1, há acréscimo no valor e, se o fator for igual a 1, não há alteração.

De acordo com cálculo feito pela consultoria Conde, com o aumento de 144 dias na expectativa de vida do brasileiro, o benefício solicitado no mês de novembro, comparado com o solicitado no mês de dezembro, tem uma redução de 1,67% no valor. Para compensar a perda, o trabalhador terá de contribuir quatro meses a mais.

O Ministério da Previdência Social também fez um cálculo que mostra que a contribuição tem de ser maior. Um trabalhador om 55 anos de idade e 35 anos de contribuição que requerer a aposentadoria a partir de hoje, terá que contribuir por mais 153 dias corridos para manter o mesmo valor de benefício se tivesse feito o requerimento na última sexta. Um segurado com 60 anos de idade e 35 de contribuição deverá contribuir por mais 173 dias para manter o valor.

Terra

 

1/5 dos jovens brasileiros não estuda nem trabalha

Divulgados nesta sexta-feira, 29, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) baseados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2012 (Pnad) mostram que o número de jovens de 15 a 29 anos que não estudava, na época, chegou a 9,6 milhões, ou seja, uma em cada cinco pessoas da faixa etária em questão.

Representando 19,6% da população com tais idades, o número é maior do que a População do Estado de Pernambuco, que era de 8,7 milhões de pessoas em 2010, conforme o Censo daquele ano.

Segundo a pesquisa, o maior percentual entre os brasileiros que não estudam nem trabalham é de mulheres, com 70,3% de representatividade. A incidência é maior no subgrupo formado pelas pessoas de 25 a 29 anos, em que mulheres representam 76,9%.

Entre os mais jovens, no entanto, a distribuição é mais próxima. 59,6% são mulheres. No subgrupo de 18 a 24 anos, as mulheres representam 68% e, entre elas, 58,4% já tinham pelo menos um filho. 

Os indicadores mostram, porém, que houve diminuição no índice de mulheres que não estudavam nem trabalhavam em um período de dez anos. 

SECOM/CPP