Copa 2014: em Brasília, obras do estádio podem chegar a R$ 1,5 bilhão

Foram retirados recursos de 13 secretarias, entre elas as da Criança, Educação, Segurança Pública e Fundo de Saúde.

Faltando cerca de dois meses para a inauguração, os gastos com o estádio Mané Garrincha, em Brasília, já ultrapassaram R$ 1,2 bilhão, dos quais mais de R$ 797 milhões já foram pagos. A obra, originalmente orçada em R$ 680 milhões, pode ficar ainda mais cara, chegando próximo de R$ 1,5 bilhão. Os dados, obtidos por meio do Diário Oficial da União e do gabinete da deputada distrital Eliana Pedrosa (PSD), foram publicados pelo jornalista José Cruz em seu blog na terça-feira (12).

A incerteza quanto ao valor total da obra vem de uma opção do Governo do Distrito Federal, que preferiu orçar a obra em etapas, ao invés de definir um valor para a totalidade do empreendimento. Assim, o valor inicialmente orçado, de R$ 680 milhões, não previa itens fundamentais para um estádio de futebol, como gramado, cadeiras, cobertura e iluminação, contemplados em orçamentos posteriores. O valor de momento, de R$ 1,2 bilhão, não prevê obras de paisagismo e urbanização da área de entorno, que devem encarecer ainda mais o empreendimento.

Os dados do levantamento divergem dos apresentados pela Terracap, que administra as obras do estádio e cujo último lançamento é de 18 de dezembro de 2012. Os dados fornecidos pela empresa trazem apenas os valores dos contratos, sem explicar o que já foi pago e o que ainda há por receber. Segundo o jornalista, os dados do Portal da Transparência também estariam desatualizados.

De acordo com o jornalista José Cruz, que cita fontes não-identificadas, a situação financeira da Terracap é preocupante, uma vez que a venda de terrenos públicos, cuja renda é destinada às obras do estádio, não estaria fazendo frente às despesas. Além disso, o pagamento das transações é parcelado, o que diminui a entrada de dinheiro. Há duas semanas, o governo do DF repassou R$ 100 milhões de seu orçamento para a Terracap, o que reforça os boatos de que a empresa está sem fôlego para fechar as obras do Mané Garrincha. Para essa operação foram retirados recursos de 13 secretarias, entre elas as da Criança, Educação, Segurança Pública e Fundo de Saúde.

Com informações do UOL

Fonte: Sul 21( com modificações)

 Comentário do Blog

Não iremos comentar. Apenas vamos reproduzir a última frase do texto:

"Para essa operação foram retirados recursos de 13 secretarias, entre elas as da Criança, Educação, Segurança Pública e Fundo de Saúde."

As RPVs, os precatórios e o calote institucional

Claudio Lamachia

 

Passados mais de três meses do parecer da PGR sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela OAB contra a lei estadual n˚ 13.756/2011, que alterou a sistemática de pagamento das RPVs no Estado, a sociedade gaúcha segue padecendo com o calote institucional que vem se sucedendo ao longo dos anos no RS.

O Estado, de maneira ampla, é hábil e ágil em cobrar compromissos financeiros dos cidadãos, mas atua de maneira lenta quando a relação se inverte. É preciso fazer aqui uma breve ressalva para mais uma vez denunciar a caótica situação que vive hoje o Judiciário gaúcho, que sofre com a falta de servidores e juízes e de uma estrutura condizente com suas obrigações. Trata-se de um círculo vicioso.

O Estado abarrota os cartórios, contribuindo de forma decisiva para o agravamento do atual quadro do Judiciário, cada vez mais sem condições de superar a situação de “estrangulamento estrutural”. No final desta história, o contribuinte paga seus tributos para um mau pagador, que sustenta um serviço oportunamente caótico e, por fim, não honra suas dívidas com seus credores. É preciso que se diga a gravidade do problema que enfrentamos.

A situação é dramática no Rio Grande do Sul — quarto maior devedor de precatórios do país — com um passivo próximo a R$ 9 bilhões. Essa realidade se apresenta como uma verdadeira história épica para os credores, cuja imensa maioria não enxerga num futuro próximo um final feliz, pois tem sido sucessivas as barreiras criadas no âmbito público para tergiversar sobre o tema. O problema envolve tanto os grandes quanto os pequenos credores, aos quais o governo pouco tem feito além do reconhecimento dos débitos.

O Estado paga apenas o mínimo que é obrigado por lei, o que representa aproximadamente R$ 30 milhões ao mês, o que obviamente é insuficiente para fazer frente ao volume crescente das demandas.

O que vemos é um poço sem fundo, onde o cidadão paga a conta, mas não recebe o retorno. É fato que não existem fórmulas mágicas para resolver a situação, contudo, não podemos esperar que a sociedade vá admitir soluções simplistas para resolver um problema desta magnitude.

O problema é histórico e foi administrado de maneira ineficiente por sucessivos governos.

No entanto, a verdade é uma só: o governo deve se capitalizar e honrar os créditos, que são, em sua maioria, de natureza alimentar. Não podemos deixar passar o cavalo que vem encilhado. Vivemos um momento ímpar na história deste Estado, em que há inegável afinidade com a União e, justamente por isso, a sociedade gaúcha espera que a solução encontrada seja favorável ao contribuinte.

Fonte: Site OAB por Claudio Lamachia, presidente da OAB/RS
http://www.lacerdaelacerda.com.br/index.php/2012/12/26/as-rpvs-os-precatorios-e-o-calote-institucional/

Fonte: profe.marlicomunidades.net

Em 2013, a dívida já consumiu 67% de todos os gastos

O privilégio na destinação de recursos para a dívida pública em 2013 atinge cifras impressionantes. Enquanto os jornais noticiam a não votação do Orçamento para 2013, o governo federal já destinou dois terços dos recursos gastos em 2013 para juros e amortizações da dívida. Conforme mostra o Dividômetro da Auditoria Cidadã, apenas nos primeiros 35 dias de 2013 já foram gastos nada menos que R$ 145 bilhões com juros e amortizações da dívida, valor este equivalente ao dobro dos recursos federais previstos para educação em todo o ano de 2013.

Esse privilégio é amparado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013, cujo artigo 50 (inciso I) prevê que “Se o Projeto de Lei Orçamentária de 2013 não for sancionado pelo Presidente da República até 31 de dezembro de 2012, a programação dele constante poderá ser executada para o atendimento de despesas com obrigações constitucionais ou legais da União relacionadas no Anexo V”. Neste Anexo V, na página 9, item 29, se encontra o “serviço da dívida”.

Para 2013, estão previstos R$ 900 bilhões para esta finalidade, ou seja, 20% a mais do que os R$ 753 bilhões gastos com a dívida no ano passado. Isto mostra que apesar das propagandas oficiais acerca da queda da taxa de juros, o privilégio da dívida continua, e esta continua consumindo parcela cada vez mais relevante dos recursos públicos, consolidando-se como o centro dos problemas nacionais.

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – www.auditoriacidada.org.br

Fonte: Professrora Marli - Falando de Educação 

Medidas de proteção ao professor contra violência serão examinadas pelo Senado

Aguarda decisão da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) o projeto de lei que estabelece medidas de socialização e de proteção a casos de violência contra professores.

 A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Na CDH, a matéria já havia recebido relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) pela rejeição. Porém, os senadores Paim e Cristovam Buarque (PDT-DF) requereram a realização de audiência pública para discutir o assunto com especialistas. Com isso, o relator decidiu reexaminar o projeto de lei do Senado (PLS 191/2009). Segundo a assessoria de Ricardo Ferraço, ele discutiu o assunto com a categoria e vai apresentar substitutivo à proposta para garantir segurança aos profissionais de educação. 

 

De acordo com a proposta, configura violência contra o professor ações, em razão da relação de educação, praticadas direta ou indiretamente por aluno, seus pais ou responsáveis legais e que causem lesão corporal, dano patrimonial ou morte do docente no exercício da profissão. O projeto também estabelece que as escolas deverão instituir mecanismos internos para solucionar conflitos entre professores e alunos, bem como manter equipe multidisciplinar com profissionais das áreas psicossocial e de saúde. Segundo Paulo Paim, a iniciativa da proposta deve-se a dados apresentados em estudo das pesquisadoras Tânia Mendes e Juliana Mousquer, que mostram a violência contra professores e o sentimento de insegurança que enfrentam na sala de aula. De acordo com a pesquisa, em 2003, 86% dos professores admitiram haver violência em seu ambiente de trabalho. Esse estudo, como observou o relator da matéria na CE, o ex-senador Gerson Camata (PMDB-ES), indica que 89% dos docentes gostariam de contar com normas legais que os protegessem de agressões por parte dos estudantes. 

“A proposição surge, de maneira louvável, como forma de proteger os docentes”, disse Camata em seu parecer pela aprovação da matéria. Na CDH, o senador Ricardo Ferraço apresentou um primeiro relatório opinando pela rejeição do projeto por entender que a proposta poderia limitar a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – lei 8.069/1990). Ele argumentou no texto que as medidas socioeducativas sugeridas no projeto não apresentam inovações relevantes em relação ao que já está previsto na legislação vigente. 

. Fonte: http://saudeeprevidencia.blogspot.com.br - Blog 20º Núcleo CPERS/Sindicato

Ministra da Educação da Alemanha renuncia após acusação de plágio

Renata Giraldi*, Agência Brasil - 09/02/2013 - 15h12

Brasília - A ministra da Educação da Alemanha, Annette Schavan, de 57 anos, renunciou hoje (9) ao cargo, depois de ter perdido o título de doutor pela Universidade Heinrich Heine, de Dusseldorf, sob a acusação de ter plagiado (copiado) sua tese final. No dia 5, a universidade anunciou o cancelamento do título após uma investigação interna.
[...]
A universidade descobriu que Schavan copiou partes de sua tese "sistematicamente e intencionalmente". O Conselho Acadêmico declarou inválido o título obtido pela ministra há três anos. Shavan é a quarta autoridade do país a perder o título de doutora por plágio – além do ex-ministro, mais dois deputados passaram pela mesma situação anteriormente.
[...]
As suspeitas sobre a ministra ocorrem logo depois da demissão do ex-ministro da Defesa, em março de 2011, que reconheceu ter “cometido erros” na sua tese universitária. A Universidade de Bayreuth (na Baviera) retirou o título do ex-ministro e gerou discussões nos âmbitos acadêmico e político.

Em seguida ao caso de Guttenberg, a Universidade de Heidelberg (no Sul da Alemanha) retirou o título de doutora da deputada Silvana Koch-Mehrin (Partido Liberal, o FDP), que ocupava na ocasião a vice-presidência do Parlamento Europeu. Ela também foi acusada de plagiar sua tese de doutorado. Antes dela, o deputado Jorgo Chazimar-Kakis, do mesmo partido, também perdeu o título após reconhecer o plágio.
*Com informações da BBC Brasil // Edição: Andréa Quintiere
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-02-09/ministra-da-educacao-da-alemanha-renuncia-apos-acusacao-de-plagio
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Qualificação da educação

Governo do Estado publica edital para concurso do magistério

Edital para realização de concurso público para professores na rede estadual de educação está publicado no Diário Oficial do Estado na edição desta quinta-feira (7). O concurso da Secretaria de Estado da Educação(Seduc)prevê o preenchimento de 10 mil vagas. O documento contém todas as informações do certame – regulamentos, período de inscrição, valores para inscrição e outros dados técnicos necessários à execução do concurso, além da bibliografia.

O período de inscrição para o concurso começa em 27 de fevereiro e termina em 13 de março. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela Internet, no Formulário Eletrônico de Inscrição específico, disponível no site da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH): www.fdrh.rs.gov.br, órgão responsável pela execução do concurso público.

O valor de inscrição é de R$ 129,70 (nível superior) e R$ 56,87 (nível médio) e o pagamento da taxa deverá ser feito, impreterivelmente, até o dia 14 de março de 2013, por meio de boleto bancário. As provas serão realizadas nos municípios-sede das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), em data a ser informada com antecedência mínima de dez dias, conforme expresso no Edital.

Atendendo à legislação, há vagas para cotistas. Dez por cento são vagas destinadas a candidatos com deficiência e 16% para negros. As provas serão por área de conhecimento e habilitação para os candidatos da Educação Básica e por área de conhecimento e eixo tecnológico para os candidatos da Educação Profissional.

O prazo de validade do concurso público é de dois anos, prorrogável por igual período. Este é o segundo concurso para professores realizado pela Seduc nesta gestão. Em 2012, 5,6 mil professores foram aprovados no concurso do magistério. Todos estarão nomeados até o final de fevereiro.

Provas
O concurso terá duas provas, a objetiva, eliminatória e com 80% de peso na nota final, e a de títulos, classificatória. As provas objetivas serão compostas por dois módulos, com conteúdo específico, dependendo do cargo escolhido (Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Especial; Professor de Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio; Professor da Educação Profissional; Professor da Educação Indígena).

Aprovação
Para aprovação no Concurso, o candidato deverá alcançar o percentual mínimo de 60% do total das questões de cada um dos módulos que compõem a prova objetiva, conforme previsto no Anexo 8 do Edital. O candidato que não alcançar o percentual será eliminado automaticamente. O índice é calculado multiplicando-se o número de acertos pelo peso da questão. Exemplo:
- no módulo I: 21(acertos) x 2 (peso da questão) = a 42 (pontuação), que corresponde à pontuação mínima de 60% do módulo I – 21 x 2 = 42  60%;
- no módulo II: 15(acertos) x 1,2 (peso da questão) = a 18 (pontuação), que corresponde à pontuação mínima de 60% do módulo II – 15 x 1,2  = 18  60% .

Mantendo a metodologia do concurso público de 2012, os candidatos não se habilitam para uma cidade, e sim para a abrangência da Coordenadoria Regional de Educação (CRE). Ou seja, ao inscrever-se, o candidato a professor da rede estadual escolhe a CRE onde pretende atuar. Os candidatos nomeados poderão ser designados para exercer suas atribuições em qualquer um dos municípios que integram a jurisdição da respectiva CRE onde os candidatos inscreveram-se.

As áreas
As vagas previstas estão localizadas nas seguintes áreas: Linguagens e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias, Educação Básica: etapas e modalidades; e Educação Profissional e suas Tecnologias.

A íntegra do edital pode ser acessada no site da Corag (www.corag.com.br) e nos sites da Seduc (www.seduc.rs.gov.br) e FDRH (www.fdrh.rs.gov.br).

Fonte: Portal Secretaria da Educação do RS

MEC define valor de bolsas do Pacto Nacional pela Alfabetização

07 de Fevereiro de 2013•15h50

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (7), em portaria publicada no Diário Oficial da União, o valor máximo das bolsas para os profissionais da educação participantes da formação continuada de professores alfabetizadores no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. As redes municipais e estaduais têm que aderir ao programa para receber recursos e o apoio técnico do Ministério da Educação.

O pacto - coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC - é um acordo formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios para a alfabetização de crianças até os 8 anos de idade. A iniciativa foi lançada em novembro passado pela presidenta Dilma Rousseff.

Os valores são R$ 200,00 mensais para o professor alfabetizador; R$ 765,00 para o orientador de estudo; R$ 765,00 para o coordenador das ações do pacto nos estados, Distrito Federal e municípios; R$ 1.100,00 para o formador da instituição de ensino superior; R$ 1.200,00 para o supervisor da instituição de ensino superior; R$ 1.400,00 para o coordenador adjunto da instituição de ensino superior; e R$ 2.000,00 para o coordenador-geral da instituição de ensino superior.

Edição: Davi Oliveira

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Agência Brasil

 

Fonte: Portal Terra