Alterar a lei do Piso é um ataque aos educadores e à educação

A imprensa divulgou, no final de semana passado, a negociação em andamento no Congresso Nacional que, em caso de aprovação, rebaixará o valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Resultado de uma negociação que envolve o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a Undime e a CNTE, a proposta altera o indexador do piso, com a correção deixando de se dar pelo custo-aluno do Fundeb. Passaria a ser definida pela soma do INPC (inflação) e de 50% do crescimento do Fundeb.

O CPERS/Sindicato rechaça esse acordo, pois não abre mão de defender a lei como ela foi aprovada, sancionada e, mais tarde, referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).  A conquista da lei do Piso é fruto de ampla mobilização realizada no país. Portanto, o sindicato repudia qualquer iniciativa que possa fortalecer a determinação dos governadores traidores da educação, entre eles o Governo Tarso, de alterar a legislação que criou o PSPN e seus mecanismos de reajuste.

Veja, abaixo, resolução aprovada pela categoria na Conferência Estadual de Educação, realizada dias 19 e 20 de outubro, em Porto Alegre.

RESOLUÇÃO SOBRE A PROPOSTA DA CNTE

Diante da séria ameaça à lei do Piso Nacional que representa a ADIN, movida por seis governadores, liderados por Tarso Genro, a CNTE, no intuito de ajudar os governos, abre mão de defender o índice do custo-aluno do FUNDEB e concorda em alterar a Lei do Piso. E vai mais além, neste seu viés governista: chega ao ponto de elaborar uma proposta de alteração!

Esta decisão da direção da CNTE, tomada de forma burocrática, contraria a luta dos educadores de todo o país. Aceitando argumentos pouco convincentes e acrescentando outros “fantasiosos”, a cúpula da Confederação admite a retirada do critério de correção vinculado ao custo-aluno e elabora uma fórmula que visa, tão somente, atender aos interesses governistas.

É fundamental lembrar que a conquista da lei do Piso Salarial é fruto de ampla mobilização em todos os cantos do país e que, até chegar à sanção presidencial, foi discutida amplamente pela categoria, nas instâncias de suas entidades. Portanto, é inaceitável que esta decisão, tomada por um punhado de dirigentes, reconhecidamente ligados ao governo, prospere.

Querendo confundir a categoria, a CNTE lança um boletim afirmando que está “contra-atacando” a ação dos governadores. Aliás, para isso, chega a reconhecê-los como “traidores da escola pública” e “inimigos da educação”. Mas a verdade é que a direção da entidade resolveu dar “uma mão para os governos” e tenta passar esta sua proposta rebaixada e que, evidentemente, representará perdas para os trabalhadores.

Os educadores sabem que direito conquistado não se negocia. A Confederação deveria estar organizando a mobilização e chamando uma greve geral de professores e funcionários de escola na defesa do Piso e em repúdio a estes governadores. Na Conferência de Educação da CNTE, onde esta proposta foi gestada, o CPERS/SINDICATO apresentou, em forma de emenda, uma crítica à resolução da CNTE, que foi rejeitada pela maioria da Articulação Sindical, mas que teve apoio de diversos educadores presentes ao encontro.

Diante deste cenário, a Conferência de Educação do CPERS/SINDICATO resolve:

- Denunciar o papel governista da CNTE e sua escandalosa tentativa de auxiliar os governos;

- REPUDIAR qualquer iniciativa que possa fortalecer a determinação dos governadores traidores da educação de alterar a legislação que criou o PSPN e seus mecanismos de reajuste;

- Reiterar que “direito conquistado não se negocia” e organizar uma ampla mobilização nacional, chamando todos os sindicatos que queiram lutar em defesa do Piso, e exigir a manutenção dos critérios de reajuste e o cumprimento imediato da legislação.

Diretoria do CPERS/Sindicato

Fonte: Portal CPERS/Sindicato

MAIA ACHA DIFÍCIL DESTINAR TODOS OS RECURSOS DE ROYALTIES PARA EDUCAÇÃO

O desejo da presidente Dilma Rousseff de destinar todos os recursos dos royalties do petróleo para a educação não deve ser alcançado na avaliação do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS).

"Não dá para tirar dinheiro que iria para os municípios ou para os Estados para colocar exclusivamente na educação, porque há outras necessidades como saúde, como ciência e tecnologia, como infraestrutura", disse Maia a jornalistas nesta quinta-feira, acrescentando que a proposta da presidente é "meritória".

A previsão do petista contraria a estratégia de Dilma, que determinou ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que fosse ao Congresso na quarta-feira e explicitasse a posição do Palácio do Planalto sobre a matéria: a presidente é contra qualquer mudança na fórmula de distribuição dos royalties que atinja os atuais contratos e quer que todos os recursos sejam aplicados na educação.

"Se nós conseguirmos pegar a parte do governo federal e carimbar essa parte dizendo que os recursos todos devem ser investidos na educação, como pretende a presidenta Dilma, nós já estaremos, com isso, dando uma contribuição inestimável", disse Maia.

Dilma também tem conversado com os representantes estudantis e estimulado a defesa da bandeira da aplicação integral dos recursos dos royalties de petróleo na educação. O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, se reuniu com Maia na quarta e com funcionários do Ministério da Educação para tratar do tema.

"É um compromisso pessoal da presidente Dilma", disse Iliescu à Reuters por telefone.

A entrada oficial do governo na negociação por meio de Mercadante gerou interpretações, inclusive por parte de Maia, de que havia uma estratégia para adiar novamente a aprovação desse projeto que está sendo debatido na Câmara há mais de um ano.

Ele chegou a dizer que se esse fosse o objetivo do governo, os parlamentares não aprovariam as medidas provisórias enviadas pela presidente.

Na quarta, convencido de que o governo não estava trabalhando pelo adiamento, Maia decidiu marcar a sessão para votação da matéria para a próxima terça-feira.

O governo quer atrelar os recursos dos royalties à educação porque terá que cumprir as novas metas de investimento no setor estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser aprovado pelo Senado até o final do ano e prevê que ao final de 10 anos pelo menos 10 por cento do PIB seja investido no setor.

Para não vetar essas proposta, Dilma quer que o Congresso aponte uma fonte de financiamento para a meta e indicou que os recursos dos royalties são os mais adequados para isso.

Destinar todos os recursos, porém, é considerada uma meta ambiciosa demais por Maia e pelo relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que até vai contemplar o pedido de Dilma no seu relatório, mas acredita que isso será alvo de mudanças no plenário.

Além dessa resistência, os governadores e prefeitos dos Estados e municípios considerados produtores de petróleo e que ficam com quase toda receita dos royalties hoje irão resistir a qualquer mudança que lhes tire recursos futuros.

A proposta prevê que os produtores (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo) terão suas receitas atuais garantidas, mas a partir de 2013 teriam sua fatia de royalties gradativamente reduzida até chegar a menos da metade do que é hoje.

As informações são da Agência Reuters, em Brasília -reportagem de Jeferson Ribeiro e Maria Carolina Marcello


Fonte: Portal do CPP

Juízes prometem parar nesta semana para protestar contra salários

Débora Zampier, Agência Brasil - 05/11/2012 - 5h55

Brasília – Juízes federais e trabalhistas insatisfeitos com os próprios salários prometem cruzar os braços na próxima quarta e quinta-feira (7 e 8 de novembro) para dar visibilidade à causa. O movimento é liderado pelas duas maiores entidades de classe das categorias, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
[...]
Os juízes também ameaçam boicotar a Semana Nacional de Conciliação, que é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e neste ano será de 7 a 14 de novembro. No ano passado, as duas justiças realizaram quase 110 mil audiências e cerca de 50 mil acordos, que totalizaram R$ 748 milhões.

Embora recebam salário entre os mais altos no funcionalismo público – quase R$ 22 mil em início de carreira – os juízes da União não concordam com a corrosão dos vencimentos nos últimos anos devido à inflação. Eles argumentam que, embora a Constituição preveja revisão anual dos subsídios, houve apenas um reajuste de 9% desde 2005.

A categoria não concordou com o percentual oferecido pelo Executivo aos servidores federais em agosto deste ano, de 15,8% até 2015, e pede readequação para 28,86% apenas em relação às perdas dos anos anteriores.

Caberá ao Congresso Nacional bater o martelo sobre a taxa final de reajuste, e as entidades prometem procurar parlamentares durante a paralisação para negociar um novo patamar salarial. Os magistrados também querem negociar a atualização dos salários de acordo com o tempo de serviço.
Edição: Graça Adjuto
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-11-05/juizes-prometem-parar-nesta-semana-para-protestar-contra-salarios
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Estado não descarta concurso para funcionários de escola em 2013

A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) deve lançar até março do ano que vem o edital do concurso que vai oferecer cerca de 5 mil vagas para funcionários de escola. Além dos cargos já existentes para setores como secretaria, limpeza e manutenção, outros serão criados, incluindo o de agente financeiro, para auxiliar na direção das instituições; técnico em nutrição, para atuar na definição do cardápio e preparo das refeições oferecidas aos alunos; e trabalhadores da área de informática, que responderão pelos laboratórios no setor.


O secretário Jose Clovis de Azevedo explica que o objetivo é resolver os problemas enfrentados pelas escolas estaduais nas 30 coordenadorias regionais. Nessa quinta-feira, servidores de escolas fizeram protesto em Porto Alegre. Além da exigir um concurso, eles também pediam o pagamento de promoções atrasadas.

Em relação a um segundo concurso para o magistério, Azevedo confirmou que a expectativa é lançar o edital para 10 mil vagas até o fim do ano para que as provas sejam aplicadas até abril. Ele projeta que a seleção tenha um maior número de aprovados em relação ao anterior, quando apenas metade das vagas foi preenchida. Segundo o secretário, os professores devem estar mais preparados já que tiveram a experiência do novo método de escolha, onde o peso maior é para as provas referentes a área de formação e habilitação dos docentes. Antes, valiam mais as questões de pedagogia, legislação, conhecimentos gerais e português.

Fonte: Professora Marli - Falando em Educação

Piso do Magistério deverá ter reajuste de 9% para 2013

em » 02/11/2012 
18h08min

Aproxima-se do fim a validade do discurso de que o reajuste do piso nacional do magistério é impagável. Depois de um ano de audiências públicas, o grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados, integrado por parlamentares e entidades patronais e sindicais do magistério, apresentou uma proposta de nova fórmula para a correção da remuneração dos professores.

Para encontrar uma alternativa de bom senso, o elevado índice custo/aluno do Fundeb, hoje em 22%, deverá ser substituído por um sistema que combina a soma do INPC, próximo de 5,5%, com 50% do crescimento anual do Fundeb, estimado em 3,5%. A equação aponta o reajuste de 9% do piso em 2013. Sobre o básico atual de R$ 1.451, haverá um acréscimo de R$ 130. O piso, então, será de R$ 1.581.

A alternativa já está nas mãos do presidente da Câmara, Marco Maia . O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, receberá o documento formalmente nos próximos dias. Nos bastidores, o aval do Palácio do Planalto estaria confirmado. O governo Dilma Rousseff não concorda com a reposição apenas pela inflação, medida pelo INPC. O desafio, agora, é definir o melhor mecanismo para colocar o índice em prática. Entidades da educação defendem o envio de uma medida provisória pelo Executivo. Tão logo publicada pelo MEC, entraria em vigor. Maia lembra que a segunda opção é apresentar um substitutivo ao projeto de lei que está apto para votação, cujo texto prevê somente a correção do piso pelo INPC. Seja qual for o meio escolhido, o tempo é escasso: a alternativa precisa estar aprovada até o final de dezembro. Caso contrário, outro reajuste de 22%, definido pelas regras vigentes do custo/aluno do Fundeb, incidirá sobre o piso, tornando-o ainda mais distante para Estados financeiramente combalidos, caso do Rio Grande do Sul.

— Conseguimos chegar a um entendimento razoável. São boas as chances de avanço — assegura Maia.

Não resta dúvida de que o acordo poderá ser fundamental para o governador Tarso Genro cumprir a promessa de campanha de pagar o piso. A reação do Piratini ao acordo desperta curiosidade. Manterá o governo gaúcho a defesa da correção apenas pelo INPC, sem nenhum aumento real? Ou os 9%, inferiores aos reajustes já oferecidos a outras categorias, serão aceitos?

— Esperamos que o Tarso reaja bem e recupere os princípios que fizeram dele um dos signatários da lei do piso — avalia Roberto Leão, membro do PT de São Paulo e presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Fonte: Rádio Fandango 

Comentário

Permitam a reprodução de uma frase da reportagem acima:

"Não resta dúvida de que o acordo poderá ser fundamental para o governador Tarso Genro cumprir a promessa de campanha de pagar o piso."

Sim, um acordo... que sepulta o sonho de valorização do magistério...

Depois, cinicamente, ficam surpresos, quando as pesquisas apontam que apenas 2% dos jovens querem cursar Licenciaturas...

Leiam no blog do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato, o artigo " O futuro ameaçado"  

  

O desrespeito pelos professores recém nomeados

O desrespeito pelos professores recém nomeados dias 30 e 31/10 mostra bem onde começam os problemas da educação em nosso país. Abaixo, um texto de Desiree Maestri, professora aprovada no concurso, que protesta contra esse desrespeito. Compartilhado pelo colega Elenilto

 

A VERDADE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONCURSO PARA PROFESSOR DO RS

 

A primeira convocação para a posse do cargo público de professor do estado do RS aconteceu nos dias 30 e 31 de outubro de 2012. No dia 30, eu, assim como os 1.100 primeiros colocados no estado inteiro, fomos pro ginásio da brigada militar para tomar posse. Qual a nossa surpresa quando, na hora de escolher a escola, só foi disponibilizada uma pequena lista com escolas que estão sem professor. Nós, os primeiros colocados no concurso, ficamos apenas com as opções de escolas mais afastadas, enquanto os contratos TEMPORÁRIOS ficam como estão, com as escolas mais concorridas. Segundo informado pelas coordenadoras da SEDUC, os critérios para liberação de escolas são: 1º Escolas sem professor. 2º escola com professor temporário que ainda não está formado. 3º escola com professor temporário formado em outra área. 4º escola com professor temporário formado na área.

Além disso, quem fez concurso para a área de humanas sofre um outro boicote: a SEDUC entende que fizemos um concurso para ÁREA e não para DISCIPLINA. Muito embora a gente tenha escolhido a disciplina na inscrição e feito prova específica no dia do concurso. O que aconteceu comigo? Passei em 6º lugar para Sociologia em Porto Alegre e não consegui pegar NENHUMA turma de sociologia. Queriam me dar aulas de Geografia. Eu não estudei para dar aulas de geografia. Não tenho formação para isso. Enquanto isso, professores que fizeram concurso para história, geografia ou filosofia pegaram as aulas de Sociologia. Enquanto isso, professores TEMPORÁRIOS estão dando aula de Sociologia nas melhores escolas estaduais de Porto Alegre e eu, que passei em 6º lugar, tive que pedir adiamento da posse para ver se até lá liberaram as vagas que são nossas POR DIREITO.

E tudo isso num concurso cujo salário no edital é METADE do PISO NACIONAL.
Ontem, o que eu vi até as 21:30 da noite, hora em que eu DESISTI de lutar por uma vaga, eram professores chorando, nervosos, alterados, eram profissionais da SEDUC alterados, irritados, impacientes, agressivos. Ontem o que eu vi foi a FRUSTRAÇÃO de ser professor.

Divulguem essa informação para que todos saibam que os poucos direitos que os professores ainda têm estão sendo negados.

Orides de Souza, Professor.
https://www.facebook.com/
Por Noé Oliveira.

 

Fonte: Blog 14º Núcleo CPERS/Sindicato

IDOSO DE 69 ANOS FAZ ENEM EM BUSCA DE DIPLOMA DA USP DE PIRACICABA

Augusto Roberto Cocina frequenta cursinho e quer vaga em agronomia.

Rotina é puxada, mas aposentado de 69 anos acha inspiração na turma.

Quem vê Augusto Roberto Cocina, de 69 anos, circulando pelos corredores de um cursinho pré-vestibular em Piracicaba (SP) logo imagina tratar-se de um professor ou de um funcionário antigo da instituição. Mas assim que o aposentado de 1,73 metro de altura e poucos cabelos grisalhos entra na sala de aula e se dirige à carteira de costume, a diferença de idade em relação aos demais estudantes desaparece. Prestes a completar sete décadas de vida, Cocina resolveu enfrentar o desafio de voltar a estudar e há três anos frequenta aulas preparatórias.

O sonho é conquistar uma vaga no curso de agronomia na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), campus da USP (Universidade de São Paulo) em Piracicaba. Para isso, antes de participar da primeira fase de um dos vestibulares mais concorridos do país em 25 de novembro, Cocina vai encarar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste final de semana.

O aposentado está entre os 932.493 inscritos para o Enem no estado de São Paulo. "A rotina de estudos é puxada para uma pessoa da minha idade, mas busco inspiração a cada novo caderno e apostila e conto com o apoio e a força jovem dos meus colegas de classe", disse. Cocina mora em uma chácara em São Pedro (SP) e aluga um apartamento em Piracicaba, onde montou uma espécie de QG para estudar. Ele acorda todos os dias às 4h45, se arruma e vai de carro para o cursinho em Piracicaba, no bairro Alto. As aulas começam às 7h e de segunda, quarta e sexta acontecem apenas no período da manhã; já às terças e quintas, se estendem durante todo o dia. "Eu andava meio depressivo lá na chácara. Voltando a estudar e a ter contato com pessoas mais novas, fiquei renovado", afirmou.

Entre o final da década de 1970 e o início dos anos 80, Cocina frequentou aulas em uma faculdade particular em São Bernardo do Campo (SP). O curso superior em química, no entanto, não foi concluído em razão da rotina atribulada. Na época, ele morava em São Paulo (SP) e trabalhava no laboratório de uma empresa do ramo petroquímico. "Não consegui conciliar trabalho, estudos e família. Resolvi desistir da faculdade, mas prometi a mim mesmo que retomaria os estudos depois que criasse meus três filhos e me aposentasse", contou.

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A aposentadoria veio em 1992, mas a retomada do sonho de conquistar um diploma universitário ainda demorou a acontecer. "Três anos atrás, com os filhos criados e 'encaminhados', comecei a correr atrás do prejuízo", relatou o estudante. E se engana quem pensa que o fato de ser o mais experiente da turma, que tem ao menos 100 alunos, alivia alguma coisa para Cocina. "Eu tenho que estudar mais que eles, que estão com a cabeça fresca do ensino médio. Eu fiquei 30 anos parado, mas me esforço bastante para acompanhar o ritmo da sala. E assim, passo a passo, busco concretizar meu sonho", afirmou.

SECOM / CPP
Fonte: G1