quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Estudantes invadem reitoria da Unisinos contra aumento de mensalidades

DCE alega que universidade não deu tempo para que os estudantes discutissem a proposta

 

Um grupo de aproximadamente 20 estudantes invadiu, na tarde desta quinta-feira, a reitoria da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em São Leopoldo, para protestar contra o aumento de 7,95% nas mensalidades dos cursos de graduação, que foi aprovado pelo conselho da instituição acadêmica. Segundo um dos coordenadores do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Patrick Dias, eles permanecerão por tempo indeterminado no local:

— O DCE recebeu a proposta de reajuste das mensalidades na sexta-feira. Marcamos uma reunião para pedir o adiamento da votação, pois não há tempo hábil para discussão com as entidades estudantis. Fomos ao local da reunião e não nos deixaram entrar, apenas três colegas. Eles leram uma carta com nossas reivindicações e resolvemos ir para a reitoria.

Conforme Patrick, que tem 26 anos e é acadêmico de Ciências Sociais, os estudantes são observados por seguranças. Eles acusam a Unisinos de reajustar as mensalidades acima da inflação anual, não prestar contas detalhadas de onde investe os recursos e não informar e discutir os aumentos com os alunos.

Em nota, a instituição diz que o reajuste "segue critério rigoroso de análise técnica, é inferior ao do ano passado e se situa dentro da faixa do valor das mensalidades adotado pelas demais universidades e escolas privadas do Rio Grande do Sul."

 Zero Hora

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Fora da lei, Tarso manobra para protelar pagamento do Piso

A luta pela valorização dos trabalhadores em educação é histórica no Brasil. E essa valorização foi minimamente conseguida com a Lei do Piso. Mas no Rio Grande do Sul, desde a aprovação da lei, em 2008, os governos têm se negado a cumpri-la, usando, para tanto, manobras jurídicas. Foi assim com a ex-governadora Yeda Crusius, do PSDB, e tem sido assim com o governador Tarso Genro, do PT.

Em manobra recente, o Estado do Rio Grande do Sul ajuizou ação cautelar para que sejam suspensos os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça (apelação n.º 70049971815) para que não haja o pagamento imediato do piso, a qual foi deferida em favor do CPERS/Sindicato.

A ação ajuizada é mais uma manobra protelatória do Estado para não pagar o Piso Nacional e o CPERS/Sindicato vai recorrer da mesma.

Cumpre ressaltar que a decisão obtida pelo Estado não entra no mérito do direito de receber o Piso, o que já foi determinado pelo Tribunal de Justiça. O Estado busca apenas protelar o imediato pagamento do piso, tendo em vista que o Tribunal já o havia condenado a pagar imediatamente.


O CPERS/Sindicato buscará caminhos jurídicos para anular esta decisão aqui no Estado, sabendo que esta discussão terá continuidade em Brasília (DF).
Portanto, o CPERS/Sindicato permanecerá ajuizando as ações para o pagamento do Piso, sendo executadas após julgados os recursos ao STJ e STF.

O sindicato esclarece que esta não é uma decisão de mérito, tendo em vista que o STF já possui posição pública sobre o tema (ADI 4167), tendo julgado constitucional a Lei do Piso, referindo expressamente que o piso é básico do plano de carreira e sobre este valor incidem as demais vantagens.

O CPERS/Sindicato continuará a batalha para garantir o cumprimento de um direito conquistado em lei. Mas somente a luta e a mobilização da categoria poderão tornar o Piso uma realidade.


Fonte: CPERS/Sindicato

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Vagas de contratos serão preenchidas


Contratos emergenciais de 10 mil professores devem ser encerrados em 2014

 

Vagas serão preenchidas com docentes aprovados em concurso público

Saiba mais
Os professores que passaram no concurso estadual do magistério realizado em 2013 estão preocupados com um projeto de lei encaminhado pelo Piratini à Assembleia Legislativa. A matéria autoriza o Executivo a prorrogar contratos emergenciais de professores em toda a rede pública. O texto tramita em regime de urgência e deve ser votada antes do recesso da Casa.

No entanto, quem foi aprovado na seleção pública teme que, a partir disso, a convocação demore mais do que o esperado. Até novembro, apenas 85 docentes foram chamados dos mais de 13,1 mil aprovados.

“Tu passa anos na graduação, passa anos na especialização, faz mestrado, faz doutorado, não recebe um salário adequado pra tua função. Aí tu te estrutura, passa em um concurso e demora para ser chamado”, relata a historiadora Joice Lopes.

Nomeações

Segundo a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), as convocações serão retomadas em fevereiro, quando 1,4 mil professores devem ser nomeados. Mais 1,4 mil devem ser incorporados ao quadro em abril. Outros 2,9 mil chegam até junho. O restante será chamado no segundo semestre de 2014.


“Não é possível fazer a nomeação com essa velocidade. Não há condições administrativas de nomear 10 mil professores entre janeiro e fevereiro”, explica o titular da Seduc, José Clóvis de Azevedo.

Mais vagas

Atualmente, o Estado conta com mais de 77 mil docentes. Desses, 21 mil possuem contratos emergenciais. Devido à previsão de preenchimento de todas as vagas abertas com o concurso de 2013, o Piratini já pensa em uma nova escolha pública. A preparação deve ser iniciada até dezembro do próximo ano, mas a aplicação ficará a cargo da nova legislatura, apenas em 2015.

Fonte: profemarli.comunidades.net
 

sábado, 23 de novembro de 2013

Projeto do Governo Tarso Genro restringe o teto das RPVs de 40 para 10 salários mínimos

Projeto do Governo Tarso Genro restringe o teto das RPVs de 40 para 10 salários mínimos

Integrantes do Cpers-Sindicato, em conjunto com o Fórum dos Servidores Públicos, protestaram, em frente ao Palácio Piratini, nesta sexta-feira, 22. O objetivo foi exigir que o Executivo retire projeto de lei que tramita em regime de urgência e pretende reduzir o teto para pagamento de Requisição de Pequeno Valor (RPV) de 40 para 10 salários mínimos.

Com o uso de carro de som, os manifestantes, alertaram que a medida configura mais um calote do governo Tarso, que não cumpre com o piso nacional do Magistério. Caso o governador não mude de ideia, a pressão deve ser redirecionada ao Parlamento.

A presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, afirmou ser impossível que os mesmos deputados que em gestões anteriores defendiam a continuidade de precatórios e RPVs aceitem uma redução drástica, que vai atingir diretamente a maioria do funcionalismo público. Os manifestantes distribuíram panfletos explicando que o PL 365 vai reduzir de R$ 27.120 para R$ 6.780 o limite da RPV. O Cpers classificou como um roubo a diferença de R$ 20.340. 

O Magistério ainda exige o fim da tentativa de implementar a meritocracia na Educação e também sustenta que outro projeto envolvendo o ensino profissional permite, na prática, uma privatização do setor, o que sempre foi atacado pelo PT.
O Palácio Piratini não se manifestou sobre as reivindicações do Cpers apresentadas na Praça da Matriz.

Rádio Guaíba/Foto: Vinícius Roratto

Fonte: Trespassos News 

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Professor é o profissional mais mal pago

Entre os graduados, professor é o profissional mais mal pago

 

Os dados da Rais revelam uma situação problemática no campo da educação. De todas as profissões que exigem formação universitária, são os professores os que recebem os menores salários em São Paulo.

Quando consideradas apenas as ocupações com mais de 20 mil registros profissionais, o menor salário de nível superior é o dos professores de ensino fundamental – 53 mil pessoas que exerciam esse ofício em 2012 receberam, em média, R$ 2,2 mil mensais. É menos do que ganham os supervisores de telemarketing (R$ 2,6 mil), agentes penitenciários (R$ 3.3 mil) e ferramenteiros (R$ 3,4 mil).

O cenário é ainda pior quando se analisa quem ensina certas disciplinas específicas. Um professor de matemática aplicada no ensino superior, por exemplo, ganhava em média R$ 1,8 mil no ano passado por mês. Quem dava aulas na educação infantil com um diploma universitário recebia R$ 1,7 mil. E um professor de filosofia no ensino médio ganhava apenas R$ 1,5 mil mensais.

Valorização do professor?

Estudos já mostraram que o salário médio dos professores no País são 40% menores do que os profissionais com a mesma titulação de ensino superior. Com base nos dados da Rais em São Paulo, é possível perceber que um professor de ensino fundamental recebe 71% menos do um engenheiro civil, no topo da lista.

Especialistas em educação apontam que qualquer melhora da educação passa pela rediscussão da carreira do professor. Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é valorizar os profissionais do magistério das redes públicas da Educação Básica, a fim de equiparar o rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

`É uma vergonha que o Estado mais rico do País apareça com esse índice salarial`, diz o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação (CNTE), Roberto Leão. Ele lembra que já há uma grande dificuldade de atrair gente para virar professor. `É uma profissão que não atrai ninguém e hoje o problema atinge todas as áreas e disciplinas`, diz ele.

Escola de qualidade.

Em 2012, existiam 2,1 milhões de docentes de educação básica. O número de interessados em ser professor está caindo a cada ano, o que torna mais difícil suprir as demandas.

De 2006 a 2011, o número de alunos que entraram em Licenciatura e Pedagogia caiu 7,5%. Em 2011, último ano em que os dados estão disponíveis, foi registrado o menor volume de pessoas que ingressaram nesses cursos desde 2004. Foram 662 mil matriculados em cursos presenciais e na modalidade a distância em todo País.

Apesar de a maioria dos professores estar na rede pública, que centraliza a maior parte das matrículas, a média salarial registrada no Rais também computa as redes particulares. `A classe média brasileira precisa compreender que a escola pública brasileira é dela, devia se somar para cobrar uma escola de qualidade`, completa Leão.

Paulo Saldaña e Rodrigo Burgarelli - O Estado de São Paulo - 20/11/2013 - São Paulo, SP 

Fonte: profemarli.comunidades.net

 

terça-feira, 19 de novembro de 2013

Contratos versus concurso

O projeto de lei que autoriza o governo a renovar os contratos temporários com 21 mil professores eclodiu uma nova polêmica com o Cpers. O secretário da Educação, Jose Clovis de Azevedo, afirma que a medida servirá para evitar que os alunos comecem as aulas em 2014 sem professores, já que ainda falta nomear cerca de 13 mil docentes aprovados em concurso.

— Depois, vamos substituindo os contratos emergenciais por professores nomeados conforme o curso do processo. Em primeiro lugar, precisamos garantir que os alunos vão começar o ano com professores em sala de aula — afirma.


O Cpers critica a medida e alega que o certame do magistério foi um “faz-de-conta”.

— A política do governo é a do megaevento e do faz-de-conta. Mais de 10 mil professores passaram no concurso e o governo, em vez de nomeá-los, continua com a política do contrato emergencial — afirma a presidente do sindicato, Rejane de Oliveira.


Postado por Juliano Rodrigues, às 18:51


Blog da Rosane 18.11.13

Fonte: Blog 14º Núcleo CPERS/Sindicato

ATO PÚBLICO ESTADUAL



CPERS


Fonte: CPERS/Sindicato

domingo, 17 de novembro de 2013

Pesos Diferentes?

Por Siden* - 17.11.13
Os aposentados não foram contemplados nas promoções anunciadas pelo executivo estadual.

O CPERS/Sindicato cobra que inativos também sejam promovidos.

Leio uma matéria que um parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em abril apontou que só pode ser beneficiado o servidor que estiver no exercício do cargo no momento da promoção e que contemplar os aposentados seria uma medida inconstitucional...

O jurídico do Sindicato deverá se encarregar desse ponto.

Além disso, o auxílio alimentação, entre outras, também é pauta do protesto que a entidade sindical está convocando para o próximo dia 22, em Porto Alegre.

Mas, se a Procuradoria Geral do Estado diz que é inconstitucional, quem sou eu para discutir. Cabe ao jurídico da Entidade.

Entretanto, uma questão não quer calar: O Piso Nacional não é constitucional?

O STF já disse que é.

Então, porque o executivo não paga?

Pesos Diferentes?

Ou será que, quando é para prejudicar os Trabalhadores em Educação, a Constituição  pode ser desrespeitada?

E a hora atividade?

Governo Tarso, mais de 1050 dias desobedecendo a Constituição com relação ao pagamento do Piso Nacional aos professores(as) estaduais. Qual o parecer da PGE sobre esse fato?

Pesos Diferentes?...

O Piso é constitucional!

Todos no ATO PÚBLICO, dia 22 de Novembro em Porto Alegre, às 13 horas, no CPERS/Sindicato.

Vamos mostrar a esse governo o que lhe está reservado para 2014, se continuar desrespeitando a Constituição no que diz respeito aos direitos dos Educadores.

Exigimos ainda: auxílio alimentação, abono das faltas das Greves, respeito ao Plano de Carreira (sem completivos ilegais), promoções para Funcionários e Aposentados, concurso público para Funcionários...

E você Aposentado(a), também, está convocado!

À LUTA!

Siden Francesch do Amaral é Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.
http://nucleo14cpers.blogspot.com.br/
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sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Quando sinto que já sei: filme mostra alternativas para a educação

15.11.13
A equipe do documentário visitou 10 projetos que fogem do ensino tradicional. O Projeto Âncora, em Cotia (SP), foi um deles Foto: Divulgação
A equipe do documentário visitou 10 projetos que fogem do ensino tradicional. O Projeto Âncora, em Cotia (SP), foi um deles Foto: Divulgação
Autonomia, liberdade. Simplesmente saber e não precisar provar isso a ninguém - sem testes, provas, avaliações formais. A frase Quando sinto que já sei trazem essa reflexão, e não é por acaso que foi escolhida para dar nome ao documentário realizado pela Despertar Filmes, com lançamento previsto para o primeiro semestre de 2014. O filme mostra 10 iniciativas alternativas ao sistema convencional de ensino e tem um objetivo claro: mostrar que é possível fazer diferente na educação.

A equipe visitou projetos em sete cidades brasileiras, escolhidos especialmente pelo critério de serem distintos entre eles - o que, nesse caso, é um ponto em comum. Todos têm por princípio o respeito pela individualidade de cada aluno e pelo contexto social em que se inserem, por isso, acabam funcionando de forma única. Para Raul Perez, um dos diretores de Quando sinto que já sei, autonomia e afetividade são as principais semelhanças entre as escolas visitadas, e isso significa entender o aluno como indivíduo e não “como um produto na linha de produção em série, como ocorre nas instituições convencionais”.

A opressão do ambiente escolar tradicional foi o que mais incomodou o jornalista de 23 anos, e o que fez com que a vontade de mostrar que a aprendizagem é possível de outra forma se transformasse em documentário. “O ensino que temos hoje forma especialistas. Você fecha portas e cria cursos para a criatividade acontecer. Isso, de certa forma, é cruel. Se a pessoa tem muitas potencialidades, deve poder desenvolvê-las com liberdade”, argumenta.
Durante o ensino fundamental, Perez frequentou pelo menos cinco escolas públicas de São Paulo - filho de pais separados estudava ora perto da casa de um, ora da de outro. No ensino médio, foi para uma escola técnica em São Bernardo do Campo. Depois, ingressou no curso de jornalismo da PUC-SP. Essas experiências deram ao jovem uma noção sobre como funcionava o ensino brasileiro, e já durante a faculdade, inspirado pela leitura do livro Vigiar e Punir, do filósofo francês Michel Foucault, decidiu tentar compreender esse sistema que busca a “manutenção da ordem” e passou a se dedicar ao estudo da relação entre professor e aluno, questionando por que essa relação não mudara ao longo dos séculos.

Achou que talvez na Universidade de Coimbra, uma das mais antigas do mundo, pudesse obter algumas respostas, e foi a Portugal para um intercâmbio de seis meses. Na Europa, seu caminho se cruzou com o do amigo Antonio Lovato, que também estava na região fazendo um estudo na área, sobre escolas democráticas. Se encontraram e decidiram unir as duas pesquisas e desenvolver um projeto juntos, o que culminou na produção de Quando sinto que já sei. Quando Perez voltou ao Brasil, no início de 2011, ele e Lovato começaram a procurar modelos alternativos de ensino no País, como os que haviam conhecido durante a viagem. A partir de algumas iniciativas com que já tinham contato e das muitas indicações do educador José Pacheco, idealizador da Escola da Ponte, no distrito português de Porto, selecionaram os projetos que seriam incluídos no filme.

No ano seguinte, começaram a gravar, com uma câmera na mão e uma ideia na cabeça - tinham apenas os próprios recursos para desenvolver o projeto. Para a fase de finalização do filme, em abril de 2013 cadastraram o documentário em um site de financiamento coletivo. Na última semana, haviam atingido apenas R$ 15 mil dos R$ 44.803 que necessitavam. Começaram, então, uma campanha intensa em busca de apoio. E conseguiram. No dia 20 de maio, chegaram a R$ 49.758. “O financiamento coletivo é mais do que conseguir dinheiro, é também um mecanismo de engajamento. As pessoas têm de comprar, concordar com a proposta”, diz Perez. Junto com o suporte financeiro, vieram notícias de projetos de todos cantos do Brasil, o que fez com que as sete iniciativas que seriam retratadas inicialmente virassem dez - e, ainda assim, muitas tiveram que ficar de fora.

Revolução em sala de aula
A cada escola visitada, um aprendizado. Um aluno de 10 anos da Politeia, na capital paulista, queria entender a Teoria da Relatividade. Numa escola tradicional, talvez isso fosse um problema, e o estudante tivesse que aguardar alguns anos e acabasse perdendo o interesse. Lá, os educadores de todas as áreas, da matemática à literatura, se reuniram para discutir como tratar seus conteúdos a partir da teoria de Einstein. No projeto Âncora, de Cotia (SP), coordenado pelo mesmo José Pacheco da Escola da Ponte, um estudante de nove anos era fascinado por mitologia grega, e os professores foram introduzindo novos conhecimentos a partir das histórias e personagens que lhe interessavam.

A previsão é de que o filme seja lançado no começo de 2014, mas um primeiro corte deve ser apresentado no fim de novembro Foto: Divulgação
A previsão é de que o filme seja lançado no começo de 2014, mas um primeiro corte deve ser apresentado no fim de novembro Foto: Divulgação
“Durante as gravações, cada dia era um ‘primeiro dia de aula’. Você vê as crianças livres, bem relacionadas, e se encanta com isso”, conta Perez.  Além do Âncora e da Politeia, o documentário também passa pelas instituições e projetos Casa do Zezinho (São Paulo – SP), Escola Municipal de Ensino Fundamental Desembargador Amorim Lima (São Paulo – SP), Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento (Curvelo – MG), Gente (Rio de Janeiro – RJ), Escola Alfredo J. Monteverde – Projeto de Educação Científica da AASDAP (Natal – RN), Escola do Centro de Realização do Ser (Piracanga - BA), Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Campos Salles (São Paulo - SP) e Projeto Araribá (Ubatuba - SP).

No documentário, as escolas de ensino tradicional também são contempladas, e uma das principais questões observadas por Perez durante o filme é que mesmo aqueles professores que estão dentro de uma instituição convencional querem uma transformação. Segundo ele, às vezes o sistema é tão fechado para mudança que os docentes não conseguem empreender, e acabam desmotivados. O filme quer atingir a todos, mas o docente é, desde o início, o principal interlocutor. “A revolução dentro da sala de aula parte dele. Tenho professores que foram meus heróis no tempo de escola, e que me ensinaram coisas fora do currículo, a me relacionar, a pensar”, diz.

As escolas democráticas, de modo geral defendem o professor como mediador, não como distribuidor de conhecimento, e é nessa relação entre docente e aluno que acontece a educação. E é por essa razão que os alunos não precisam provar que aprenderam o conteúdo. Para o jornalista, o nome do documentário resume esse conceito. Ele conta que uma série de acontecimentos contribuiu para a escolha do título. Primeiro, a inspiração veio de um adesivo que ele recebeu após participar de um evento, com os dizeres “Lembra o tempo em que você sentia, e sentir era a forma mais sábia de saber e você nem sabia?”, da poetisa paranaense Alice Ruiz. Em seguida, Eden Castelo Branco, um dos produtores do filme, viu uma foto tirada na Escola da Ponte em que havia duas listas que deveriam ser preenchidas pelos alunos: uma, com o que já sabiam e podiam passar adiante, outra, com o que queriam saber, e sugeriu que o título deveria ir nesse sentido. Mas talvez o mais determinante tenha sido o fato de que a ideia apareceu por diversas vezes durante as gravações - na boca dos alunos e também de José Pacheco. “Quando sinto que já sei, compartilho o conhecimento”, disse o educador na entrevista.

Lançamento
Uma versão preliminar do documentário deve ser apresentada durante a Conferência Nacional de Alternativas para uma Nova Educação (Conane), no final de novembro, e o filme completo fica para o ano que vem - foram quase 100 horas de gravação, ainda há muito trabalho pela frente. O lançamento vai acontecer em todos os projetos visitados e dentro de instituições que tiverem interesse em abrir espaço para exibição, e a equipe pretende levar convidados que tenham sido entrevistados no filme para realizar mesas de discussões. Além disso, o filme deve ser disponibilizado na internet em creative commons. Dirigido por Perez, Lovato e Anderson Lima, Quando sinto que já sei também conta com Anielle Guedes e Eden Castelo Branco na equipe.

Fonte: Terra Educação
Por Siden

CONSCIÊNCIA NEGRA



 


Fonte: profemarli.comunidades.net

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Posse dos aprovados no concurso do magistério

Seduc realiza 1ª etapa do mutirão de posse dos aprovados no concurso do magistério

 
A 1ª etapa do mutirão de posse dos professores aprovados no concurso do magistério começou nesta terça-feira (12). Foram atendidos 32 professores, que entregaram os documentos para a posse e fizeram a perícia médica e a avaliação psicológica, junto ao Departamento de Pericia Médica e Saúde do Trabalhador (Dmest). Na quarta-feira (13) serão atendidos mais 43 professores. 

No dia 22 de novembro os professores voltarão a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para a escolha da escola onde lecionarão e para tomarem posse no cargo. Todo o processo é realizado de forma on-line, dispensando o processo em papel. Participam do mutirão a Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH) e a Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs). 

SEDUC

 

 

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Falta de quorum impede votação de projeto que abona faltas

O Projeto de Lei 200/2013, que considera de efetivo exercício os dias em que membros do Magistério Público Estadual e Servidores de Escola participaram de atividades sindicais estava na pauta de hoje da Assembleia Legislativa, mas acabou não sendo votado. A votação poderá ser retomada na próxima semana.


A oposição retirou o quorum para não aprovar o projeto que autoriza o aporte de recursos de até R$ 30 milhões à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que tramita em regime de urgência. Com a manobra da oposição, os demais projetos integrantes da pauta não foram votados. A votação deverá ser retomada na próxima semana.


De acordo com o projeto, os membros do Magistério Público Estadual e os Servidores de Escola que participaram de movimento reivindicatório nos anos de 2008, 2009, 2010 e 2013 terão estes dias considerados como de efetivo exercício e desempenho para todos os efeitos legais, inclusive para efeitos de pagamento.


João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Perda da aposentadoria Integral

Funcionários admitidos depois de 2012 perdem aposentadoria integral

 

Por  

  
Funcionários admitidos depois de 2012 perdem aposentadoria integralEm orientação normativa publicada nas páginas 95 e 96 do Diário Oficial de 14 de outubro, a Subsecretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim de Brito, pede a todos os órgãos da administração federal que informem aos funcionários os procedimentos operacionais para aplicação do Plano de Previdência Complementar previsto em emenda constitucional 41 de dezembro de 2003 (governo Lula) e instituído pela Lei 12.618 de 30 de abril de 2012, governo Dilma Rousseff. No seu artigo 3º, essa lei, para efeito de aposentadoria e pensão, aplica o limite máximo adotado pelo INSS para os trabalhadores regidos pela CLT, no momento 4 mil e 159 reais por mês. Este teto, assim, passa a valer para os servidores públicos admitidos a partir de maio do ano passado.

Como o teto é bastante abaixo, a lei 12.618 implanta o programa de complementação de aposentadoria, já adotado há muito tempo pelos Fundos de Aposentadoria e Pensão das empresas estatais. O novo sistema abrange os Poderes Executivo, Legislativo, o Tribunal de Contas, o Judiciário e o Ministério Público da União. Pela emenda 41, que alterou dispositivos do artigo 40 da Constituição Federal, deve ser estendido aos Estados e Municípios. Para gerir a aposentadoria complementar que implanta a lei, instituiu a Fundação Funpresp que deverá entrar em funcionamento efetivo até 30 de abril de 2014, dois anos após a entrada em vigor da lei que, como vimos, ocorreu em 30 de abril do ano passado.


Os servidores continuarão a contribuir a seguridade com 11% de seus vencimentos até o teto de 4.159 reais. E para aderir ao sistema complementar poderão fazer contribuição adicional de 7,5%, 8%, ou 8,5% sobre a diferença entre o que recebem e o limite de 4 mil e 159. Esta contribuição, entretanto, é facultativa. Mas se não for feita, o funcionário não terá direito à complementação e ficará sempre sujeito ao teto fixado pelo Regime Geral da Previdência Social, ou seja pago pelo INSS.

Tanto assim que Ana Lúcia Amorim de Brito instrui os setores de Pessoal a classificarem os servidores públicos entre os que aderirem ao fundo de complementação e os que não aderirem. Para aqueles que aderirem, serão enviados formulários específicos. Os que aderirem  – acentua a Subsecretária de Gestão, no artigo 8º da ON – deverão se manifestar sobre qual contribuição desejam fazer, se de 7,5, 8 ou 8,5% sobre seus vencimentos. Caso o servidor deseje contribuir com percentual acima de 8,5% deverá fazê-lo na forma facultativa, de acordo com o regulamento da Funpresp. Porém tal contribuição não influirá no valor de sua aposentadoria integralizada, funcionando apenas como uma espécie de quota alternativa adquirida em função da rentabilidade do plano.

O artigo nono da Orientação Normativa diz que o servidor público que aderir ao Plano Executivo Federal deverá optar expressamente por incluir ou não em sua base d contribuição as parcelas remuneratórias que venham a ser recebidas em decorrência do local de trabalho e do exercício de cargo em comissão ou função de confiança. De outro lado, os que aderirem ao Plano Complementar deverão escolher o regime de tributação do Imposto de renda, se progressivo ou regressivo. Finalmente, a ON do Ministério do Planejamento estabelece que as contribuições ao Funpresp, incluindo as incidentes sobre o décimo terceiro salário, serão recolhidas até o dia 10 do mês seguinte ao da competência. Os órgãos de Recursos humanos adotarão códigos próprios para efetuarem os recolhimentos.

Fonte: profemarli.comunidades.net
 

domingo, 10 de novembro de 2013

Estudo do Dieese retrata situação dos negros no mercado de trabalho

Para analisar a persistência da situação desvantajosa vivenciada pelos negros no mercado de trabalho do país, o Dieese preparou um estudo com base em dados apurados pelo Sistema Pesquisa de Emprego e Desemprego (SPED) que retrata o desequilíbrio existente na valoração do trabalho entre os grupos de cor da força de trabalho ocupada.


No estudo se destaca que:


- Nas áreas metropolitanas, os negros correspondem a 48,2% dos ocupados, mas, em média, recebem por seu trabalho 63,9% do que recebem os não negros;


-  A desvantagem registrada entre a remuneração de negros e não negros é pouco influenciada pela região analisada, horas trabalhadas ou setor de atividade da economia;


- À medida que acrescentam anos de estudo à sua formação, pretos e pardos melhoram suas condições de remuneração, mas, é nos patamares de maior escolaridade que se constatam as discrepâncias mais acentuadas de rendimentos entre negros e não negros;


- Na indústria metropolitana, o confronto de rendimentos-hora de trabalhadores com ensino superior completo indica que, em média, os ganhos dos negros ficam em R$ 17,39, enquanto os dos não negros ficam na ordem de R$ 29,03.


- Os negros ocupam os grupos ocupacionais de menor prestigio e valorização: Na Região Metropolitana de São Paulo, enquanto 18,1% dos ocupados não negros alcançam cargos de direção e planejamento, apenas 3,7% dos negros chegam lá.
Fonte: Dieese

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Depressão é a 2ª maior causa global de invalidez, diz estudo

A depressão é a segunda causa mais comum de invalidez em todo o mundo, atrás somente de dores nas costas, segundo um estudo recém-publicado.

na BBC Brasil

 
O estudo, publicado na revista científica PLOS Medicine, comparou a depressão clínica com mais de outras 200 doenças e lesões apontadas como causas de invalidez.
 
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, globalmente apenas uma pequena proporção dos pacientes com depressão tem acesso a tratamento.Segundo os autores da pesquisa, a doença deve ser tratada como uma prioridade de saúde pública global.
 
Apesar de ser globalmente classificada como segunda principal causa de invalidez, a depressão tem um impacto variado dependendo do país e da região.
 
A incidência de depressão é maior em países como Afeganistão, Rússia e Turquia e menor em locais como Austrália, China, México, Japão e Grã-Bretanha.
 
O Brasil, assim como os demais países da América do Sul, são classificados como nações de incidência média de depressão, assim como países como Estados Unidos, Índia, a maior parte da Europa e da África.
 

'Mais atenção'

 

"A depressão é um grande problema e nós definitivamente precisamos prestar mais atenção a isso do que estamos prestando agora", disse à BBC a coordenadora do estudo, Alize Ferrari, da Escola de Saúde Populacional da Universidade de Queensland, na Austrália.
 
"Ainda há mais trabalho a fazer em termos de conscientização sobre a doença e também em descobrir formas de tratá-la com sucesso", disse.
 
"O peso da doença é diferente entre os países. Ele costuma ser maior em países de renda média ou baixas e menor em países de alta renda", observou.
 
Segundo ela, as autoridades já fizeram um grande esforço para conscientizar sobre a doença, mas "ainda há muito estigma associado à saúde mental".
 
"O que uma pessoa reconhece como causa de invalidez pode ser diferente de outra pessoa e pode ser diferente entre os países também. Há muitas implicações culturais e interpretações envolvidas, o que torna mais importante aumentar a conscientização sobre o tamanho do problema e também os sinais de como detectar isso", diz.
 
Os dados - do ano 2010 - seguem os padrões de outros estudos semelhantes realizados em 1990 e em 2000 sobre depressão em todo o mundo.
 
Fonte: Blog do Mario

 

terça-feira, 5 de novembro de 2013

À LUTA !

 

Só nossa luta pode mudar esse cartaz!

 

Só nossa luta pode mudar esse cartaz!


Fonte: Blog 20º Núcleo CPERS/Sindicato

MP pede pagamento de adicional noturno


Ministério Público pede pagamento de adicional noturno a professores estaduais

 

A Procuradoria-geral de Justiça do Rio Grande do Sul ingressou, nesta segunda-feira, com um Mandado de Injunção Coletivo para garantir o pagamento de adicional noturno de 20% aos professores da rede pública estadual. O percentual deve ser aplicado à hora normal de trabalho. O Ministério Público também pede, em caráter liminar, a suspensão dos processos individuais que tramitam no Tribunal de Justiça (TJ) até o julgamento da ação. 


No documento, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, afirma que um grupo de professores havia ajuizado Mandado de Injunção Individual em 2012 — o objetivo era suprir a omissão do Estatuto do Magistério Estadual, que não prevê pagamento de adicional noturno. Foi requerida a aplicação das regras do Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais, no qual consta o benefício. Na oportunidade, o TJ concedeu a exigência.


— No início do mês de outubro, verificamos junto ao Tribunal de Justiça que o Ministério Público recebeu para parecer mais de 500 ações individuais similares, havendo, ainda, para distribuição, outras 500. Por esse motivo, foi sugerido ao Procurador-Geral de Justiça que o MP postulasse a extensão da medida a todos os professores da rede estadual, mediante Mandado de Injunção Coletivo — explica o promotor Amilcar Fagundes Freitas Macedo, que trabalhou o documento no âmbito da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos. 
ZERO HORA

Radio :Fandango

Fonte: Profe.marli.comunidades.net

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Governo anuncia calendário de promoções, mas mantém política de exclusão

O governo do Estado anunciou na manhã desta segunda-feira, dia 4, o pagamento de promoções para 8,3mil professores. A promoção era uma das reivindicações da greve realizada pelos educadores da rede estadual entre os dias 23 de agosto e 13 de setembro. O pagamento, porém, não contempla funcionários de escola e aposentados.

O cronograma de todos atrasados atingirá 21.537 professores e especialistas até o final de 2014. Pelo calendário, além dos 8.341 que deverão ter os nomes publicados no Diário Oficial de terça-feira, dia 5, 9.752 subirão de cargo em abril e 3.444 em novembro de 2014. A mudança é referente ao período entre 2003 e 2012, das classes A, B, C, D e E.

O CPERS/Sindicato lembra que as promoções eram um direito negado à categoria desde 2002 e que o tema sempre esteve entre suas prioridades. Na greve deste ano, o Comando pautou o tema entre as reivindicações prioritárias, chegando, na última rodada de negociação, a exigir que o governo apresentasse uma proposta de pagamento, inclusive dizendo que ele deveria ser para o conjunto da categoria (professores, funcionários, especialistas e aposentados).


No último período, o CPERS/Sindicato encaminhou dois documentos ao governo solicitando audiência para, entre outros temas, discutir: promoções, projeto de inclusão dos funcionários de escola no plano de carreira e concurso para funcionários de escola. No mesmo período, o sindicato encaminhou documento ao Codipe para tratar do projeto apresentado pela entidade que transforma o vale-refeição em auxílio alimentação.


O Sindicato lamenta o fato de o governo ter excluído das promoções os funcionários de escola e os aposentados. É inadmissível que o governo tenha elaborado um calendário de pagamentos deixando os aposentados e os funcionários de fora, trabalhadores em educação que muito contribuem para o processo educacional.


O CPERS/Sindicato continuará insistindo para que o governo marque audiência na busca de garantir as promoções para o conjunto da categoria. O sindicato também continuará lutando para que o governo cumpra sua promessa de campanha e implemente o piso salarial para os professores, bem como crie uma lei específica para garantir o mesmo piso para os funcionários de escola.  A entidade jamais abrirá mão de lutar para que as conquistas obtidas pela luta da classe trabalhadora sejam garantidas ao conjunto da categoria - professores, funcionários, especialistas e aposentados.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

sábado, 2 de novembro de 2013

Governo do Estado anuncia calendário de pagamento das promoções do magistério

Acontece na próxima segunda-feira (4), no Palácio Piratini, às 10h, ato para o anúncio oficial do calendário de pagamento das promoções dos professores e especialistas em educação do quadro do magistério da rede estadual. 

Na ocasião, o governador Tarso Genro e o secretário de Estado da Educação, Jose Clovis de Azevedo, anunciarão o cronograma de pagamento das promoções até novembro de 2014, quando o passivo encontrado estará em dia. Até lá, 21.582 professores estaduais estarão promovidos. 

A promoção publicada neste mês se refere ao ano de 2003, beneficiando mais de 8.300 professores das classes A, B, C, D e E do quadro de carreira do magistério. As promoções se dão por antiguidade e merecimento, na proporção de 50% para cada.

Fonte: SEDUC

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

As dez revoluções do Brasil contemporâneo

                                                                           Juremir Machado da Silva


Dez é um número cabalístico.

Nada como fazer listas de dez.

Aqui vai a lista das dez melhores coisas feitas, ampliadas, desenvolvidas, consolidadas ou disseminadas no Brasil do século XXI ou desde o final do século XX. Qualquer pessoa objetiva, sem rancor ideológico nem viés partidário, pode admitir isso. Só os muito reacionários e os roídos pelo ódio, motivado pela perda de privilégios ou pelo desejo de conservação de uma ordem injusta, não enxergam esse óbvio petulante, que chicoteia os empedernidos e enfurece os lacerdinhas. Todos esses avanços comportam falhas, limites, erros e brechas. Nada disso os invalida ou anula os efeitos extraordinários que produzem. Só quem anda  vendado pela ideologia não enxerga os vastos benefícios do que indicarei. Alguns rejeitam esses progressos por serem toupeiras ideológicas. Outros, por falta de inteligência. Outros, ainda, por uma espécie de perversidade. Querem sentir-se diferentes, acima, superiores, apostando tudo na lei do mais forte. É uma concepção simplista de vida, uma asneira disseminada como liberdade e brandida como verdade.

Eis a lista das grandes conquistas suprapartidárias dos últimos 13 anos:
 
1) Bolsa-Família (nada tem sido mais importante para o Brasil)

2) Cotas para não brancos nas universidades (nada tem sido mais eficaz para quebrar a hegemonia das elites brancas no ensino superior)

3) ProUni

4) Enem

5) Ciência sem Fronteiras

6) Transmissão ao vivo de sessões do STF

7) Fixação de um piso nacional para o magistério

8) Lei de Responsabilidade Fiscal (ano 2000)

9) Desconcentração, ainda tímida, de renda

10) Combate, ainda deficiente, à corrupção

Fonte: Correio do Povo (Blog Juremir Machado da Silva)